A presente obra tem como objetivo Geral demonstrar para o Leitor como e de que forma um novo modelo de governança pode gerar maior eficiência na gestão das políticas públicas. Entre os principais achados se destacam as seguintes observações: Em boa parte do mundo e especialmente no Brasil vive-se em um cenário de completa ineficácia na prestação de serviços públicos pelo Estado; É justamente em decorrência dessa falência Estatal na gestão pública que gera a endêmica carência de efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos; O cenário de ineficácia das políticas públicas tem contribuído decisivamente para a instauração de uma crise de representatividade democrática generalizada; A governança pública pode desempenhar papel decisivo utilizando-se de técnicas de gestão que têm a potencialidade de reduzir a ineficácia estatal, incrementando o alcance positivo das políticas públicas; A adoção de um governo transparente, como elemento de controle e fiscalização da sociedade civil, pode garantir aos cidadãos fiscalizar de perto as ações das entidades do setor público com base às regras de “accountability” e “compliance”, importando no cumprimento irrenunciável das leis, normas e regulamentos; Alia-se a tais técnicas, o crescente e veloz desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, que modificaram decisivamente a forma de interação humana, propiciando uma infinidade de canais de comunicação e propagação de informações; Essas inovações funcionam como catalizadores dos anseios sociais e como importante instrumento de avaliação, controle e direcionamento da gestão estatal em prol das verdadeiras necessidades da sociedade. Demonstrou-se ao final ser a cibercidadania uma nova forma de administração pública, restando provada a plena compatibilidade entre a cibercidadania e governança pública, somando-se as ferramentas de ambos institutos no combate a corrupção e à ineficácia Estatal.

Título: A Cibercidadania: Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas

Autor: Vicente Coni Jr.

Código de Barras: 9788594773180

Páginas: 200

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594773180

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DO LIVRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Rodolfo Pamplona Filho

PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Miguel Calmon Dantas

CAPÍTULO 01
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

CAPÍTULO 02
UMA COMPREENSÃO SISTEMÁTICA DA GOVERNANÇA . . . . . . 25
2.1 Apontamentos Iniciais Sobre a Governança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
2.2 Entendendo a Governança Pública, seus Princípios, Funções e
sua Importância para a Gestão Estatal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
2.3 A Governança Pública como Instrumento de Transparência e
Ética na Gestão de Recursos Públicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

CAPÍTULO 03
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO E A
CRESCENTE DEMANDA POR TRANSPARÊNCIA . . . . . . . . . . . . . 69
3.1 A Cidadania e sua Relação com a Democracia . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
3.2 A Perspectiva Histórica e Dimensional dos Direitos
Fundamentais dos Cidadãos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
3.3 A Crise de Representatividade Democrática . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100

CAPÍTULO 04
A CIBERCIDADANIA COMO CONSEQUÊNCIA DE UM
NOVO MODELO DE GOVERNANÇA NA GESTÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
4.1 Compreendendo a Cibercidadania e o seu Papel nas Gestões
Públicas Democráticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
4.2 Enfrentando Possíveis Gargalos da Cibercidadania na Gestão
das Políticas Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
4.3 Cibercidadania e Gestão Pública: Como Compatibilizar a
Governança Pública com Participação Popular pelos Meios
Eletrônicos? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169

CAPÍTULO 05

CONCLUSÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 191