UM CRIMINALISTA NEGRO EM ATIVIDADE SUSPEITA

05/08/2019

            Durante os preparativos da Imersão 2019 da Escola de Criminalistas, pedi ao Prof. Marçal Carvalho que preparasse um texto sobre a atuação de um criminalista negro. Sem dar grandes detalhes ou especificações, apenas disse que ele falaria num dos espaços do evento.

            Pois bem.

            A Imersão é um evento surpreendente. Ele é preparado para surpreender, pois eu faço tudo o que posso para tirar as pessoas da Zona de Conforto. O que eu não esperava, já que sou eu o organizador, é ser atingido tão frontalmente, tão diretamente, tão violentamente, como fui. O texto do Prof. Marçal é avassalador, porque é real, porque tangível, porque é humano, porque está presente, gritando, chorando, não deixando as coisas continuarem como são.

            O Prof. Marçal Carvalho, com sua especial simplicidade e gentileza, não colocou o dedo na cara da massa de brancos que assistia a tudo atônita. Ele falou de discriminação, sem fazer o discurso da violência que ele rejeita. Ele apenas fez com que nós experimentássemos, pela via da reflexão, a violência cotidiana que é vivida por milhões de pessoas negras nesse país, tendo a grandeza de dizer, por senso de humildade, que o seu problema é menor, porque teve sorte.  

            Enfim, não quero atrapalhar a leitura do texto, porque ele é sublime. Resta apenas agradecer ao Prof. Marçal Carvalho pela aula de humanidade que deu a todos os presentes.

            Em nome da Escola de Criminalistas e de todos, muito obrigado Professor.

            Mais não digo.

            Jader Marques

            UM CRIMINALISTA NEGRO EM ATIVIDADE SUSPEITA

Há questão de alguns meses atrás, eu recebi talvez a incumbência mais difícil e significativa da minha carreira: Falar a partir do meu lugar de fala de como é ser um advogado criminalista negro em um país que te faz se sentir cada vez mais estrangeiro na sua própria terra.

Pensei em como fazer isso, falar daquilo que é intrínseco à minha existência e que me constitui como indivíduo.

E eu enquanto indivíduo parte de uma coletividade, demorei muito tempo pra entender e perceber o poder que o racismo, seja ele individual ou estrutural, teve na minha vida desde que eu nasci.

Sou filho de pais negros, meu pai funcionário público, minha mãe advogada, e junto com o meu irmão, hoje estudante de direito, formamos uma família que representa muito bem aquilo que se tem como padrão de família de classe média.

Eu estudei nos melhores colégios, cursei Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e de lá só saí após ter terminando a especialização e o Mestrado.

Me dei conta de que, por não ter sido um homem periférico, pobre e vítima direta de uma sociedade radicalmente racista, e que por ter tido contato com uma cultura cujo ideal de beleza e sucesso são eminentemente brancos, sofri um desligamento com relação às minhas origens, minhas referências ancestrais, àquilo que realmente me constitui como ser humano. A minha raiz.

Demorei tempo demais para entender que pelo simples fato de eu não ser vítima desse racismo deliberado que mata o negro todos os dias no Brasil, eu não era diferente de nenhum outro negro que vive ou sobrevive num país que não é seu.

Demorei para entender que o racismo que sempre se apresentou a mim de modo mais sutil e menos deliberado, mais adocicado e menos amargo (ao menos eu achava), em nada ficava atrás no que dizia respeito à sua capacidade de excluir, silenciar, produzir miséria  e destruir tudo que veste a pele preta.

Percebi, porém, que enquanto não me aceitasse como negro que sou, jamais teria uma identidade e sem identidade, jamais poderia reivindicar meu lugar de fala, com a eloquência necessária para me fazer ouvir e me fazer notar.

Era preciso me reconciliar com a minha ancestralidade!

Uma vez superado este processo de redescoberta e autoconhecimento, passei a estudar mais a fundo as relações raciais no Brasil e a partir disso passei a prestar atenção em coisas que eu jamais havia me dado conta, ou ao menos não queria encarar, não conscientemente, como por exemplo o número de pessoas negras nos ambientes em que eu frequentava, e que papel desempenhavam na tessitura social.

No colégio fui o único da minha turma.

Na faculdade fui um dos 7 colegas negros que passaram pela PUC/RS entre 2001 a 2006, num universo de milhares de alunos, semestre pós semestre.

ALLAN, ANDRÉ, ELIAS, LEANDRO, MARIANA e JOICE, tão poucos, mas tão significativos que até gravei os nomes.

Nos ambientes acadêmicos e próprios ao exercício da advocacia, percebi que na grande maioria das vezes eu era uma das poucas pessoas negras, senão a única na condição de advogado e processor.

No âmbito da advocacia criminal e do processo penal, o encontro com o “Outro” se apresentou de modo muito mais cruel e angustiante do que todo o resto.

Dói, quando se compreende que no decadente processo penal brasileiro que funciona muito mais como ferramenta de criminalização e encarceramento em massa, do que um meio de busca do que é justo, o papel do Negro nesta engrenagem é servir de alimento neste sistema que produz miséria e se alimenta dela como forma de auto justificação e que qualquer outra configuração que coloca o negro em outro papel nesta relação é sumariamente rechaçada.

Advogados negros sendo tratados com especial desrespeito e violência no exercício das suas funções, sendo algemados em salas de audiência unicamente por serem intransigentes no resguardo de suas prerrogativas.

Advogados negros sendo abordados e revistados na saída de foros, por estarem em “atitude suspeita”. 

Advogados negros sendo confundidos com seus clientes nos cartórios das mais variadas comarcas, ao pedir carga de um processo no qual atua como defensor. “Chame seu advogado neguinho, o réu não pode ver o processo”.

Essas cenas são cada vez mais comuns pelo Brasil a fora e que são tratadas cada vez mais, sem o menor pudor como algo normal que poderia acontecer com qualquer um.

Não, não é normal! E não, isso não acontece com qualquer um, a não ser que você seja negro.

Tudo isso eu vi ou vivi, no exercício da advocacia criminal.

Mas talvez a maior angustia que eu já vivi na advocacia, foi perceber que o que me separa daquele que está do outro lado do parlatório, foi a sorte. Sorte de nascer numa família de classe média e ter todas as oportunidades e privilégios que a grande maioria dos meus irmãos de cor jamais terão.

Ser advogado criminalista negro no Brasil é segurar o choro, após ouvir de um cliente no parlatório “Dotor, eu sei que eu tenho cara de bandido, todo mundo diz isso, por causa da cor da minha pele, mas eu não sou bandido dotor, por favor me tira daqui” Dói!

DADOS MOSTRAM QUE A CADA 10 MORTES PPERPETRADAS PELA POLÍCIA OSTENSIVA, 7 DELAS TEM COMO ELEMENTO CENTRAL DA OCORREÊNCIA UM AUTO DE RESISTENCIA, E 100% DESTES AUTOS DE RESISTENCIAS, TEM COMO VÍTIMA DA POLÍCIA, PESSOAS NEGRAS:  UM NEGRO EM ATITUDE SUSPEITA!

            Dói perceber que assim como qualquer negro, EU TMABÉM VIVO EM ATITUDE SUSPEITA e que a cor da minha pele é fator que mais importa para o processo penal, mais do que até mesmo apurar quem realmente tenha de fato cometido o crime em tese denunciado.

Nos jornais, negros são chamados de bandidos e traficantes ao serem pegos com 1 cigarro de maconha no bolso. Nos mesmos jornais brancos são chamados de empresários e estudantes quando flagrados com quilos e quilos de cocaína em seus aviões e helicópteros de luxo.

Ao negro pego com pinhossol, o rigor da lei penal. Ao branco traficante, a liberdade provisória pois não representa risco à ordem pública, nem tampouco ao processo.

Nada importa! Somente a cor da pele.

Para o negro, o elevador de serviço, a entrada secundaria, o papel de empregada doméstica que seduz o filho do patrão na novela da Globo, o banco dos réus.

Para o negro a invisibilidade, o esquecimento, o silenciamento.

Ser advogado criminalista é conviver com a dor. Mas ser advogado criminalista negro no brasil é além de sentir essa dor, é se sentir estrangeiro no meu próprio país.

Hoje eu estou aqui para ocupar o meu espaço e através do meu local de fala dizer que eu não aceito o destino que me foi reservado nesta perversa tessitura social.

Eu estou aqui, não por mim, não por vocês.

Eu estou aqui, por todos aqueles que não estão aqui e que a ausência grita muito mais do que a presença dos poucos negros que aqui estão.

Eu estou aqui por que eu sou a exceção, exemplo mais eloquente de uma exclusão que grita!

Estou aqui por aqueles que talvez nunca poderão chegar onde eu cheguei. Por aqueles que tiveram os seus sonhos e esperanças esmagadas pelo único fator que importa, a cor da suas péles pretas ressecadas e cinzentas do sol.

Mais se hoje eu estou aqui, foi porque outros tantos negros se negaram a aceitar o seu destino e entregaram suas vidas ao oceano, pulando de navios negreiros vindos da África, e escolhendo a morte à vida que os esperava na américa. Por que os meus ancestrais não se resignaram com a escravidão e derramaram seu sangue e suor nesta terra.

Eu sou por que nós somos!

E que assim seja até o fim.

Ubuntu!

Muito Obrigado.

Caxias do Sul, Imersão de 2019

Marçal Carvalho

Criminalista Negro

 

Imagem Ilustrativa do Post: Scales of Justice - Frankfurt Version // Foto de: Michael Coghlan // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/mikecogh/8035396680

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