Você sabe o que o julgador “curtiu” no facebook? – Por Alexandre...

Você sabe o que o julgador “curtiu” no facebook? – Por Alexandre Morais da Rosa

Por Alexandre Morais da Rosa – 26/06/2017

Se você quer convencer um julgador seria conveniente saber o que ele “curte”. Por exemplo, como poderosos filtros culturais, filmes são capazes de provocar uma captura condensada e de narrarem uma história sob diversos ângulos, com feedbacks, alternância de perspectivas e, com isso, moldarem um modo de compreensão da realidade, manipulando sutilmente as opiniões, assim como as reportagens jornalísticas, que o fazem também por imagens, como também por escrita. Aproximar-se do processo penal a partir desses referenciais pode ser devastador. O regime de verdade produzido é da ordem do contingente e não total como se dá em geral nos filmes.

Conseguimos ver o mundo desde um lugar situado no tempo e no espaço. Cada pessoa, ainda, traz consigo as limitações biológicas e perceptivas, modificando, com o olhar, a maneira como se apreende o mundo[1]. Em resumo: cada um tem o seu ponto de vista. Duas pessoas olhando o mesmo fenômeno, portanto, podem descrever narrativas divergentes. A diferença estará no contexto de apreensão, indexação e invocação, capaz de modificar, desde um lugar situado, os mesmos fragmentos de informação do mundo. Teremos jogadores processuais investidos em papéis e funções sociais diferenciados e, assim, com recompensas distintas. A distinção poderá se dar pelo “foco” da atenção no contexto singularizado. O jogador de acusação e de defesa, diante dos lugares e funções que ocupam no dispositivo do processo penal, analisam internamente os fragmentos de informação com atitudes interessadas.

Ser capaz de antecipar a tendência do ponto de vista do personagem é um ganho. Isso porque será possível ler a interação processual em face do fim que (o outro) pretende, a saber, tendo em vista a estratégia (condenar/absolver), a montagem narrativa será articulada em conformidade com os fins.

Por exemplo, um jogador que acredita nos fins da pena como ressocializador, retribucionista ou abolicionista[2], perceberá a mesmíssima conduta em contextos múltiplos, e essa concepção maior influencia as demais percepções. Até mesmo um leitor de revistas semanais, a depender da confiança que deposita em suas “verdades”, tenderá a ler o mundo desde um lugar aparentemente neutro, embora amplamente manipulado – o mercado jornalístico legitima-se com base na suposta “neutralidade”. Da mesma maneira que o julgador pode ser “lido” em face das fontes de informação com que teve contato, especialmente as de sua formação: os professores e livros que formaram seu mapa mental.

Compreender o contexto a partir do qual o jogador se engaja no jogo processual, pode antecipar o conteúdo de suas “preferências” teóricas, com base em que é possível dialogar e mediar narrativas. Sob esse aspecto, é preciso saber operar uma espécie de “mediação narrativa”, porque o choque entre as visões de mundo vendidas prontas para usar é normalmente o pano de fundo dos conflitos, e das impossibilidades de escuta. Daí que a aproximação mediadora pode mitigar que o próprio caso concreto, que envolve pessoa singular, torne-se palco de disputa abstrata, em que normalmente estão em confronto visões impermeáveis da realidade e convenientemente dispostas rigidamente – reduções sumárias, cujo mote atende a projetos maiores, para a manutenção de cujo imagético as vidas envolvidas no processo penal costumam servir.

As redes sociais, por exemplo, servem como meio de liquefação das diferenças, sendo mecanismos de uniformização social. Agrupam e são fontes de tendências, principalmente as páginas curtidas, as pessoas públicas que segue, as postagens que compartilha. Molda-se, com um breve levantamento público, o trilhamento de seu universo cognitivo, em que as engrenagens e visões de mundo se fundem em percursos de funcionamento – heurísticas e vieses que atuam no mapa mental. Essa relevante informação está à disposição e somente não é explorada por amadores. Profissionais investem tempo e recursos na exploração do modo como os demais jogadores reais, individualmente situados, compreendem os casos penais.

Como os julgadores – a quem devemos convencer – não conseguem ter a compreensão de todos os ângulos do caso penal sob julgamento, mesmo que iludidos de que o consigam, procurar antecipar a tendência pela qual observarão o fenômeno será um aliado importante para que não se venha a ser um pato. A narrativa interna altera o sentido. Anote.


Notas e Referências:

[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

[2] SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.


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 Alexandre Morais da Rosa.
Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR).
Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC). Email: alexandremoraisdarosa@gmail.com / Facebook aqui.
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