Verdade real é feitiçaria: o que se faz e o que se...

Verdade real é feitiçaria: o que se faz e o que se pode fazer em delegacias – Por Maíra Marchi Gomes

Por Maíra Marchi Gomes – 10/11/2016

Pede-me a paz
Dou-te o mundo
Louco, livre assim sou eu
(Um pouco mais…)
Solta-te a voz lá do fundo
Grita, mostra-me a cor do céu
Se eu fosse um dia o teu olhar
E tu as minhas mãos também
Se eu fosse um dia o respirar
E tu perfume de ninguém

Pedro Abrunhosa

A atuação de polícia judiciária é cercada por frustrações. De várias naturezas, e por vários motivos. Em relação ao estado de Santa Catarina, tem-se uma particularidade que aqui gostaria de abordar: as delegacias especializadas no atendimento de crianças, adolescentes, mulheres e idosos funcionam no mesmo espaço. Neste sentido, podemos inicialmente nos indagar quais situações não são atendidas por estas unidades, já que só não são encaminhadas para elas os casos em que homens dizem-se vítimas[1]. Logo, apontar para a quantidade de casos que são responsabilidade destas unidades policiais.

Para além disto, as situações comunicadas nestas delegacias, frequentemente fatos atípicos desde o momento de registro de boletim de ocorrência, habitualmente não encontram, em seu conjunto probatório, provas materiais e mesmo testemunhais. Neste sentido, costuma-se encontrar em seus corredores apenas supostos autores e pretensas vítimas.

Seria o jardim das delícias para os banais policiais que dividem o mundo entre bons e maus, e a realidade em certo e errado. Porém, como o conhecimento sempre nos leva à expulsão de algum paraíso (Melanie Klein), nestes mesmos espaços, mesmo que se resista a escutar e ver, os policiais são tocados pelo gosto do humano como ele é.

Refiro-me ao seu estranhamento mobilizado pela vítima que não se responsabiliza minimamente pela evitação da repetição da violência sofrida, e que espera que alguém (no caso, a polícia) salve-lhe da vida. Passada e futura! Falo da mulher que não aceita mudar de trajeto, de residência (ainda que temporariamente) ou até de cidade, nem mesmo o encaminhamento para acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais. E também daquela mulher que se revolta quando lhe é dito que a polícia militar nem sempre chega tão logo é acionada e que, mesmo que isto se dê, que a medida protetiva não é escudo.

Na mesma série, poderíamos incluir as mulheres que se revoltam quando lhes explicado que, neste estado com nome de uma santa mulher, a medida protetiva gerará inevitavelmente um inquérito policial, porque o entendimento majoritário do poder judiciário é que o homem precisa ter resguardado o direito de falar a respeito dos fatos por elas alegados quando da solicitação da medida protetiva. E, por fim, as que nos pedem insistentemente para decidir por elas se representam criminalmente ou não (quando isso é possível).

Também poderíamos falar do estranhamento, igualmente dos policiais, causado pela vítima só procurar cessar a violência após muito tempo, e quando ela possui dúvidas sobre seu desejo pelo auxílio do sistema judicial. São as que não sabem dizer se querem representar ou não (quando isso é possível), e as que frequentemente mudam de ideia a respeito da representação criminal sobre os fatos narrados em um boletim de ocorrência. São, inclusive, as que brigam com a polícia quando manifestam seu desejo de não representar criminalmente nas situações em que isto não é possível (pelo menos na esfera policial).

Tal estranhamento é ainda maior quando o comportamento da vítima sinaliza uma aparente colaboração para que a situação volte a ocorrer. Aqui digo das mulheres que aceitam as propostas dos agressores de se reencontrarem (para conversar, por exemplo)[2], e também das crianças que falam que entendem que não sofreram violência, que gostavam da companhia dos autores ou que pelo menos não evitavam o contato com os mesmos[3]. E, ainda, do idoso que é agredido pelo filho e que não exige que saia da residência que é de sua propriedade, e na qual mora às custas do pai[4].

Não se pode esquecer também do estranhamento trazido quando os policiais, querendo ou não, aproximam-se dos adolescentes autores de ato infracional a ponto de constatarem que são assustadoramente parecidos com os adolescentes com os quais convivem estes policiais. São aqueles momentos em que um policial que denomina qualquer adolescente de “semente do mal” traz um sobrinho apreendido com droga ilícita e diz que maconha nem droga é, que ele é um “bom menino, ainda que descabeçado”, que no fundo ele nem sabia que havia a substância no veículo, que isso é “culpa das más companhias”

De outro lado, um outro estranhamento acomete os policiais quando constatam que autores de violências contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos são, via de regra, trabalhadores. Logo, não atendem ao estereótipo do vagabundo, bandido, “vida fácil”, que no Brasil habitualmente dirige-se a qualquer um que cometa crimes. Claro, no Brasil o crime que mais preocupa é o patrimonial. Portanto, bandido bom é o vagabundo!

Talvez os policiais pudessem se acalentar lembrando que haja bruxas por todos os lados, elas não existem. Em outras palavras, que a busca da verdade real é só mentirinha. É só historinha de terror. Poderiam, por exemplo, ao invés de bolarem poções mágicas e outras feitiçarias para convencer alguém a confessar ou lembrar, ter alguma brilhante ideia sobre alguma possível prova material, simplesmente dizerem ao suposto autor que nunca se chegará a saber qual versão (dele ou da vítima) é verdadeira. E que, então, ele deveria se preocupar unicamente com o fato de que há um procedimento policial contra ele num Estado que possui legislações que protegem de maneira especializada crianças, adolescentes, mulheres e idosos. E, assim sendo, que ele deve evitar o contato com quem fez denúncia contra ele caso de fato não deseje ter problemas com a Justiça.

Estes mesmos policiais, também considerando que nunca se saberá qual versão (da vítima ou do autor) é verdadeira, deveriam bem lidar com o fato de que a única justificativa necessária para que se faça a solicitação de uma medida protetiva é a demanda da vítima. Afinal, pode-se impedir alguém de pedir o que quer que seja?

Pode-se, ao máximo, alertar sobre as expectativas que se tem sobre o que é possível alcançar com o atendimento da demanda. No caso, discorrer sobre os limites da medida protetiva. Também se pode dizer que alguém pode processar a suposta vítima sobre denunciação caluniosa. Mas nunca tratar o boletim de ocorrência, o inquérito ou mesmo o processo criminal como bicho-papão.

Alguns policiais se incomodam com as demandas de que assustemos os supostos autores e, paradoxalmente, autorizam-se a assustar as pretensas vítimas. Assim, interrogam a vítima, na esperança de que ela os convença da verdade real de seu relato. Bom, alguns chegam até a assustar com o fato de que há autores que, mesmo tendo problemas com a Justiça (e até justamente por isto), continuam a procurar a vítima…

Inconsciente não deveria amedrontar. É o que somos. Mas há quem tenha medo do inconsciente!


Notas e Referências:

[1] Há uma certa discricionariedade da autoridade policial, pelo menos no caso do atendimento a mulheres vítimas. Refiro-me à existência de uma recente portaria que define as atribuições destas unidades, na qual se prevê o atendimento à mulher vítima apenas nos casos dos fatos previstos na lei Maria da Penha. Ocorre que como tais unidades policiais são anteriores à vigência desta lei, historicamente elas atendiam quaisquer fatos nos quais a vítima é mulher. Assim, há delegados que ainda se pautam no entendimento de que tais unidades deveriam ser responsáveis pela apuração de qualquer fato no qual uma mulher figura como vítima, independente se previsto pela citada lei.

[2] Pautada na psicanálise, não me atenho a comportamentos, mas a sentidos e significados. Assim sendo, compreendo que tais comportamentos podem ser demonstração de muitas ordens: ameaça, dependência econômica, ambivalência de afetos, repetição de modelos hegemônicos de masculinidade, feminilidade, expressão de traumas relativos às figuras fundamentais de sua história, etc.

[3] Aqui se pode cogitar as hipóteses de ambivalência de afetos, de que pela própria fase de desenvolvimento não tenham representado o ato como violência, de que só representarão a posteriori, de que possuíram condições de elaborar a violência sofrida, etc.

[4]  Talvez por sua identidade só se pautar na função de pai, por sentimento de culpa, por estar alienado a um ideal religioso de paternidade, etc.


MAÍRA.
Maíra Marchi Gomes é doutoranda em Psicologia, mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e Psicóloga da Polícia Civil de SC.  

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