Um breve convite para conhecer uma nova proposta de investigação policial –...

Um breve convite para conhecer uma nova proposta de investigação policial – Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 08/07/2017

É com imensa felicidade que anunciamos que esta semana foi publicada a 5ª edição do nosso livro, Delegado de Polícia em Ação, pela Editora Juspodivm. Mantemos o propósito que nos guia desde a primeira edição da obra, qual seja, conciliar um texto operacionalmente útil ao desenvolvimento das nobres funções do Delegado de Polícia com uma abordagem crítica dos institutos desta parte do Processo Penal que tantos preconceitos sofre da maioria dos doutrinadores pátrios.

Dentre as principais novidades, introduzimos alterações ao longo do texto, umas maiores, outras menores, mas igualmente significativas, para adequação do livro aos seguintes atos normativos: Lei nº 13.441/2017 (infiltração policial virtual), Lei nº 13.434/2017 (nova regulamentação do uso de algemas), Lei nº 13.432/2017 (investigação realizada por detetive particular), Lei nº 13.431/2017 (oitiva de crianças e adolescentes) e Portaria nº 67/2017 do Ministério da Justiça e Cidadania (comunicação da prisão de estrangeiro). Houve, ainda, a inserção de novas jurisprudências dos Tribunais Superiores.

A presente edição vem abrilhantada com o prefácio da lavra do amigo e professor Ricardo Jacobsen Gloeckner. Conta, ainda, com a apresentação do, também amigo, professor e juiz Alexandre Morais da Rosa, a quem agradecemos a disponibilidade para ler nosso livro e para confeccionar seus textos. Aliás, queremos aproveitar esse espaço para disponibilizar na íntegra essa apresentação, que serve como agradecimento ao convite que nos foi formulado para esse espaço. Boa leitura!

APRESENTAÇÃO

O livro de Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos foi inovador na sua primeira edição e cada vez se supera em qualidade e abrangência. Escrever um livro que seja operacional e teoricamente qualificado é o desafio de todos que se lançam na aventura de dizer algo sobre Processo Penal e, no caso de Bruno e Cleopas, Delegados de Polícia, sobre a necessidade de sofisticar a abordagem investigatória munida de garantias constitucionais. Daí o sucesso do livro, agora em 4a edição, já que consegue congregar o diferencial: opera em linguagem capaz de fazer sentido para quem opera no mundo da vida. Apresentam a investigação preliminar como ela é ou como pode ser.

O protagonismo da autoridade policial é inegável e de sua performance (ativa ou passiva), na maioria dos casos, depende o resultado da ação penal. Desde o requerimento de perícias, ao chamamento de testemunhas, passando pelo tino investigativo, tudo faz com que se deva reconhecer a importância e relevância de uma carreira que pode ser o dique para violações de direitos.

Por isso o já clássico “Delegado de Polícia em Ação: Teoria e Pratica no Estado Democrático de Direito”, em 4a edição, com a inserção de discussões atuais (terrorismo, primeira infância, prioridade de crimes hediondos, Novo CPC, audiência de custódia, etc.), inscreve-se entre os livros que conseguem munir o jogador – termo que uso regularmente no Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos para designar quem participa da interação decorrente do controle social – de ferramentas teóricas e práticas capazes de indicar as táticas e estratégias dominantes em cada momento procedimental.

Longe de buscar defender a permanência de uma mentalidade autoritária, nem muito menos a histeria de que tudo que a polícia faz é autoritário a priori, a escrita dos autores ganha a dimensão e a importância de pensarmos a investigação e a intervenção estatal a partir de coordenadas democráticas. Punir é a escolha democrática que a Constituição fez. Não aposto minhas fichas na punição, embora reconheça a importância do estabelecimento de limites coletivos, local em que o Direito Penal se posiciona. Mas o exercício do poder estatal, em primeiro plano, como se dá pela autoridade policial, deve ser repensada constantemente. Nesse contexto, o texto que segue nos convida a pensar de como a Polícia pode operar em ambiente democrático. Para tanto precisamos de uma mentalidade oxigenada e o Delegado de Polícia em Ação serve de guia na jornada árdua, necessária ao convívio social.

Fiquei contente com o convite para escrever essa pequena apresentação. Gosto dos autores e espero que o livro seja tão útil para o leitor como é para mim. Um grande abraço aos leitores. Na esperança que leiam e apliquem o que nos indicam os colegas Bruno e Cleopas. Boa leitura. A esperança se renova todos os dias.

Alexandre Morais da Rosa.
Professor de Processo Penal (UFSC e UNIVALI). Juiz de Direito (TJSC). Doutor em Direito (UFPR).


Bruno Taufner ZanottiBruno Taufner Zanotti é Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-graduado em Direito Público pela FDV. Professor do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público da Associação Espírito-Santense do Ministério Público. Professor de cursos preparatórios para concurso público nas áreas de direito constitucional, penal e processo penal. Diretor Jurídico da ADEPOL-ES e SINDEPES. Delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Coordenador pedagógico do Projeto Delegado (www.projetodelegado.com.br). 


Cleopas Isaías Santos.
Cleopas Isaías Santos é Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Professor de Pós-Graduação latu sensu em diversas instituições. Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão – FAPEMA. Delegado de Polícia.


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