Tags Posts tagged with "resistência"

resistência

Por Thiago M. Minagé – 12/08/2017

Ontem, dia 11 de agosto, foi simbolizado como o dia do advogado [uma profissão que me orgulho muito], felicitações, lembranças, brincadeiras e tudo mais que se pode aproveitar de um dia comemorativo. No entanto, a realidade não reflete esse glamour, principalmente para aqueles, que aproveito para prestar minhas homenagens, justamente se portam na trincheira da resistência, frente ao abuso do exercício do poder. Observem: no âmbito jurídico todos os personagens atuantes exercem poder em alguma medida. E advogado? Exerce algum tipo ou forma de poder? Adianto, eu não. A única ‘arma’ de enfrentamento do advogado é o conhecimento.

Tradicionalmente, aprende-se e assim permanece uma ideia contraditória de que, para prevalecer a liberdade é necessário estabelecer uma relação de domínio: de uns [poucos] sobre outros [muitos]. Como se a garantia de uma vida mais feliz passasse pela preocupação e constituição de um estado dominador; que ao ser constituído introduz restrições à liberdade dos subordinados, para um convívio comum dessas pessoas; sendo que todos, antes da constituição do Estado, viviam em constante guerra entre si, fruto das paixões e condições naturais das pessoas, que nessa perspectiva, são contraditórias e egoístas, sem ao menos explicar esses adjetivos. Logo, o exercício do poder [exercido por seus agentes] se faz necessário para impor respeito e temor às punições, que serão impostas àqueles que vierem a descumprir as regras do pacto social firmado[1] [e vejam: apenas o advogado com seu conhecimento lutará pelo restabelecimento da liberdade perdida].

Esse apego a uma compreensão, mais que contraditória [perda da liberdade para ser livre], em que as paixões humanas são colocadas em contraposição às leis naturais [tendo ideia de respeito, apenas, quando convém] e, por conseguinte, afetam diretamente a justiça e a equidade, nada mais faz que alimentar o exercício do poder intimidador, que visa a uma pseudo-segurança social justa, evitando o confronto em sociedade. Concepção essa que pressupõe uma ideia de vontade universal, de segurança permanente e luta contra o inimigo [cria-se o inimigo e logo, quem defenderá o inimigo criado? O tal advogado], pois sempre haveria uma iminente guerra entre os homens, a todo o momento, por conta de desejos e paixões individuais[2].

Normalmente, não se percebe, mas a mantença desse raciocínio leva ao culto da honra[3], ou seja, o poder de um homem, universalmente considerado, consiste nos meios de que dispõe para alcançar um bem, posição social, ou mesmo, exercer algum poder. Logo, essa iminência constante da guerra, de uns contra os outros, leva à busca de um meio de contê-la.

Assim, somente estaria apto a exercer um poder em nome do estado; como por exemplo, ocupar um cargo de juiz; aquele que possui as melhores qualidades exigidas para o bom desempenho de suas funções, ou seja, de acordo com sua riqueza, cargo, função, família, estima pública, honrarias, títulos honoríficos e, ainda, detentor agraciado dos secretos desígnios de Deus, por meio dos quais viabilizaria uma forma de ostentar toda essa honraria em face dos outros [subordinados], para que, ao ser designado para ocupar o cargo de exercício do poder, fosse respeitado pelos demais . O poder precisaria ser visível para imposição de respeito e temor à punição[4]. Perceberam algo? Onde está o advogado nesse contexto? Em lugar algum?

Por isso, afirmações como: o fato de que as pessoas, constantemente, se envolvam em competições pela honra e por dignidade, acaba por ensejar ódio e inveja entre elas, faz com que encontrem felicidade apenas nas comparações entre si; julgam-se mais sábios e capacitados que os outros; apresentam o que é bom, sob aparência de mal e, o que é mal sob aparência de bom; as pessoas quanto mais satisfeitas, mais conturbadas ficam; o acordo entre si é possível apenas mediante um pacto[5]. Ou seja, tudo leva a compreender que as pessoas, por si só, não sabem conviver em sociedade; não diferenciam bem individual do bem comum; o uso da razão é um problema de convívio; a linguagem deturpa o sentido de todas as coisas ditas pelas pessoas; sendo a satisfação do próximo um problema para o outro, no seio de convívio social e, por fim, que as pessoas não sabem conviver sem regras impostas por outro par[6].

Há, pois, adequação entre formas de poder e estruturas políticas, mesmo porque, o aparato estatal é uma forma concentrada, ou mesmo uma estrutura de apoio, de um sistema de poder. Após discorrer sobre algumas formas de estado e governo existentes e mais comuns, percebe-se que toda a estrutura jurídica, até então, é trabalhada pela concepção de estado baseado no contrato social; que indica a origem do inimigo social; assim, não se busca aqui trabalhar uma teoria do poder ou mesmo analisar as teorias já existentes, poder não pode ser apreendido e sim exercido mediante uma relação belicosa.

O poder não obedece a um esquema monótono de opressão, pois nunca é controlado inteiramente por certas pessoas, ele é exercido a cada instante, em pequenas disputas singulares, com derrotas e vitórias. Assim, deve-se perfazer a análise do poder, não pela origem, mas pelo seu exercício. Por isso, é necessário fazer a ligação entre a atuação do judiciário e o poder por ele exercido, ou seja, de onde vem e como se legitima a força coativa jurisdicional, para, então, se abordar a [des] legitimação do exercício do poder quando praticado de forma irregular, seja pela falsa premissa de contrato social e identificação do inimigo, ou mesmo, pela ilegitimidade procedimental adotada[7].

Para uma análise concreta das relações de poder, é preciso abandonar o modelo jurídico da soberania, que reduz a respectiva análise, pois, nesse contexto soberano o indivíduo é sujeito de direitos naturais e tem como objetivo legitimar a ideia de estado, fazendo da lei a principal manifestação de poder. Para tanto, mais importante do que identificar sujeitos ideais para o exercício do poder e saber quais se deixam sujeitar a esse poder, é preciso saber se as relações de sujeição podem criar sujeitos; mais que uma unicidade de surgimento do poder, é importante identificar e entender o afloramento do exercício desse poder em sua multiplicidade, diferenças e especificidades distintas. Por isso, a necessidade do estudo do poder como uma relação de forças, que se entrecruzam, que remetem umas às outras, que podem convergir ou contrapor-se, ou podem se anular[8].

Falar sobre o poder não é uma atividade meramente teórica, como uma simples pergunta, tal como: o que é o poder? A análise do instituto vai além de um conceito trivial, mesmo porque, o cuidado com esse tipo de questionamento e respostas simplistas deve ser potencializado, sob pena, de se ter um entendimento reducionista e perigoso na compreensão de seus contornos[9].

É necessário, preliminarmente, identificar as formas e meios de uso do poder e seus respectivos efeitos nas relações intersubjetivas, justamente por existirem diferentes mecanismos ou dispositivos de exercício do poder, que se exteriorizam em níveis distintos na sociedade.

Melhor: para entender o poder é necessário enfrentá-lo, saber vencê-lo e deixando a modéstia de lado, ninguém melhor que um advogado para essa proeza. Enfrentar o poder diariamente me empolga para esbravejar: uni-vos, pois SOMOS A RESISTÊNCIA!


Notas e Referências:

[1] HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução: Rosina D’Angina. São Paulo: Martin Claret, 2014, p. 138.

[2] Ibid., p. 139.

[3] Ibid., pp. 80-86.

[4] Ibid., p. 82.

[5] Ibid., pp. 81-82.

[6] Ibid., p. 140-141. Essa parte é parafraseada a partir de Hobbes, na comparação entre homem em sociedade e o convívio dos animais. Sendo que, estes não possuem a figura do Estado para que possam viver em harmonia.

[7] FOUCAULT, Michel. Resumo dos Cursos do Collège de France (1970-1982). É preciso defender a sociedade 1977-1978. Tradução: Andrea Daher. Rio de Janeiro: Zahar, 1997, p. 71-77.

[8] FOUCAULT, 2015, p. 205-210.

[9] FOUCAULT, 2015, p.5


Sem título-15

Thiago M. Minagé é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Professor substituto da UFRJ/FND. Professor de Penal da UNESA. Professor de Processo Penal da EMERJ. Professor da Pós Graduação ABDConst-Rio. Colunista do site www.emporiododireito.com.br. Autor do Livro Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição. Membro do IAB. Advogado Criminalista.

E-mail: thiagominage@hotmail.com


Imagem Ilustrativa do Post: DSC_5484 // Foto de: Ben Sutherland // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/bensutherland/5678797153

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/legalcode


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


 

Por Fernanda Frizzo Bragato – 04/07/2017

“Professora, a senhora me explique o que é esse tal de marco temporal que inventaram para não nos deixar viver nas nossas terras. Eu quero lhe dizer que ninguém vai me impedir de viver e de morrer na terra onde está enterrado o meu umbigo”.

Foi assim que, desde a interpelação de uma anciã guarani-kaiowá há uns dias atrás, não parei mais de refletir sobre o assunto.

A partir de 1940, as comunidades guarani-kaiowás começaram a ser expulsas de suas terras (tekohás) que foram sendo distribuídas a não-índios para a colonização do estado do Mato Grosso do Sul. Essas expulsões foram não raro violentas. Mesmo assim, os guaranis-kaiowás não deixaram de habitar a região e de viver próximos ou mesmo dentro de seus tekohás, trabalhando nas fazendas que passaram a ocupar suas terras. Hoje estima-se que haja em torno de quarenta mil deles. A partir dos anos 80, adotaram a estratégia politicamente organizada de retomar seus tekohás, dos quais haviam sido ilegalmente expulsos, e de reivindicar, de acordo com o art. 231, da Constituição, o seu reconhecimento como terra indígena e consequente demarcação. Por conta disso, relatórios nacionais e internacionais têm denunciado a ocorrência constante e sistemática de crimes nos locais das retomadas, como assassinatos, lesões corporais, ameaças e desaparecimentos de guaranis-kaiowás, sem contar os despejos judiciais e as mais diversas privações a direitos humanos fundamentais, como saúde, educação, água.

Marco temporal é a tese consolidada no julgamento da Petição nº 3.388 (caso Raposa Serra do Sol) pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a qual uma terra que não estivesse na posse efetiva dos índios na data da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser demarcada, a menos que tenha havido esbulho renitente, assim entendido como “situação de efetivo conflito possessório que, mesmo iniciado no passado, ainda persistia até Constituição de 1988” (Ag. Reg. no RE com Agravo nº 803.462 MS, 2016).

As terras dos guaranis-kaiowás já estão sendo e ainda serão gravemente afetadas pela consolidação do referido entendimento jurisprudencial. Apesar de a PEC 215 pretender incorporá-la ao texto do art. 231 da Constituição, o marco temporal não encontra qualquer respaldo legal. Mas não apenas as terras Guarani-kaiowás serão afetadas. Segundo o Instituto Socioambiental – ISA (2015), a aplicação da tese do marco temporal afetará 144 terras cujos processos de demarcação estão judicializados, com uma população de 149.381 indígenas, além das 228 terras indígenas ainda não demarcadas, com uma população de 107.203 indígenas. Isso significa que 1/3 da população indígena brasileira ficará privada de seus territórios tradicionais, caso se consolide esta tese no Judiciário Brasileiro. O Judiciário terá “decidido”, mas nem de longe solucionado o problema; ao contrário, terá contribuído para o agravamento da violência e do genocídio indígena. Isso porque a profunda interrelação entre direitos humanos dos povos indígenas e seus direitos territoriais (CIDH, 2010) parece ser ignorada no trato da questão.

Mas a interpelação da anciã se explica, caros leitores, pelo fato de que nos processos judiciais em que se postula a anulação dos atos administrativos de demarcação de terras indígenas, as comunidades indígenas não são partes nos processos. Eles não sabem o que os brancos estão discutindo e decidindo sobre suas vidas. A própria produção de provas sobre o fato da expulsão forçada antes de 1988 acaba não sendo realizada a contento. E muitas vezes é mesmo impossível produzi-la: antes de 1988, os índios eram tutelados, tinham capacidade civil relativa, vivia-se um período de ditadura militar. Na maioria das comunidades, sequer se falava português. Imaginem conhecer as leis…

Como, então, explicar essa tese aos indígenas, explicá-la àquela sábia anciã? Muito constrangida (porque de certa forma ela me via mais próxima a quem sustenta essa tese do que deles), eu disse que era uma coisa ilegal dos juízes e dos governantes que devia ser vista como só mais um obstáculo, além dos tantos que eles estão acostumados a enfrentar. Como se fosse preciso eu dizer isso a eles!

Eu devia ter lhe explicado que fora da lógica do mais puro cinismo, é impossível alguém explicar e aceitar essa tese. Talvez ela não entendesse. Queria ter também podido lhe dizer que esse cinismo está nos matando. Está acabando com a própria “civilização” que os oprime. Mas que nós, ao contrário deles, não sabemos resistir. A esta altura, e depois de todas as políticas de extermínio do Estado Brasileiro, a começar pela principal – a assimilação -, projetava-se que os índios tivessem sido extintos. Não só não foram, como a partir dos anos 80 eles experimentaram importante crescimento demográfico.

Os índios sabem resistir. E que bom que saibam. Eles têm uma relação espiritual com seus territórios: o lugar onde está enterrado o umbigo não é qualquer lugar e nunca deixará de ser “o lugar”. Isso é fundamental não só para a sobrevivência dos povos indígenas, mas para sua identidade e para a preservação desses espaços. Essa relação espiritual com a terra é infinitamente mais significativa que a relação meramente econômica que os ocidentais mantêm. Não se trata de uma atitude exploratória, mas de respeito. “Para nós que vivemos em florestas tropicais, as árvores, as plantas, animais e micro-organismos são membros de nossa comunidade. Temos, além disso, deidades que protegem as árvores e as águas. E temos árvores sagradas. Infelizmente, somos ameaçados por proteger as florestas, nossos direitos são violados e esmagados. Estamos em uma crise”, afirmou Victoria Tauli-Corpuz, relatora das Nações Unidas para a defesa das pessoas indígenas (El Pais, 2017).

Nessa condição, as terras indígenas abrigam a grande parte do que resta de biodiversidade em nosso planeta. Os povos indígenas são os guardiões das florestas, dos conhecimentos sobre biodiversidade e sobre a forma sábia de se relacionar com a natureza. Precisamente por isso, pagam o preço da extrema pobreza e da intensa violência contra suas vidas. Mas resistem.

No mês passado, foi realizada na Noruega a Iniciativa Ecumênica de Oslo para as Florestas Tropicais, organizada pelo Governo norueguês em conjunto com a Rainforest Foundation Noruega e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Nessa reunião, líderes religiosos e indígenas de todo mundo uniram-se para enfatizar seu papel na batalha contra o desmatamento. Segundo a reportagem:

A destruição das florestas tropicais significa não apenas um ataque contra a criação de Deus, tal como descrevem os líderes religiosos, mas também contra a fonte de vida das pessoas. Isso porque essas matas absorvem carbono. Evitam que milhões de toneladas de gás acabem na atmosfera e contribuam para o aquecimento global. Também regulam os ciclos da água, razão pela qual seu desaparecimento altera as chuvas de maneira negativa. Acima de tudo, são o lar e o sustento de 1,6 bilhão de pessoas.” (El País, 2017).

A reportagem enfatiza que a razão de reunir religiosos e indígenas em um evento que visa a proteção de floresta é que os primeiros têm poder de influência para atrair os fiéis a essa causa e os últimos mantêm o conhecimento ancestral para a proteção de sua casa, a natureza, que defendem todos os dias para o benefício de todos, arriscando sua vida.

Pois bem. O Brasil está na contramão. E não por acaso estamos vivendo o desfecho cruel das nossas más escolhas e da histórica falta de projetos viáveis e de visão de futuro. A tese do marco temporal é mais um exemplo de negação do futuro às próximas gerações, não só de índios, mas de todos os brasileiros. Neste momento em que para muitos parece não haver saída para a crise que nos assola, talvez seja importante olharmos para aqueles que sempre estiveram aqui, para o que é original desta terra e que tanto se despreza. Os índios protegem nosso futuro e podem nos ajudar a entender o que é resistência.


Notas e Referências:

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição nº 3388. Relator Min. Carlos Ayres Britto. Brasília, DF, 20 de agosto de 2011. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630133. Acesso em: 13 jan. 2015.

COMISSION INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS (CIDH). Derechos de los pueblos indígenas y tribales sobre sus tierras ancestrales y recursos naturales : normas y jurisprudencia del sistema interamericano de derechos humanos. OEA/Ser.L/V/II. Doc. 56/09. 2010.  Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/indigenas/docs/pdf/Tierras-Ancestrales.ESP.pdf. Acesso em: 06 jul. 2016.

EL PAIS. Um encontro ecumênico na Noruega para salvar as “florestas sagradas”. 2017. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/20/internacional/1497940076_174344.html. Acesso em: 02 jul. 2017.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Impactos da PEC 215/200 sobre os povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente. Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas Programa de Política e Direito Socioambiental. São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/isa_relatoriopec215-set2015.pdf> Acesso em: 12 dez. 2015.


Fernanda Fizzo Bragato.
Fernanda Fizzo Bragato
 é graduada em Direito pela UFRGS, Mestre e Doutora em Direito pela UNISINOS e Pós-doutora no Birkbeck College da Universidade de Londres. Atualmente, é professora do Programa de Pós-graduação em Direito e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), ambos da Unisinos.
E-mail: fernandabragato@yahoo.com.br


Imagem Ilustrativa do Post: Expedição Guarani Kaiowa – Mato Grosso do Sul // Foto de: percursodacultura // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/percursodacultura/8166495942

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/legalcode


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


 

Por Antonio Pedro Melchior – 05/04/2016 

Caros professores Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal, Sérgio Moro, por favor, avisem aos demais. Sempre houve e, sempre haverá, luta. Antes de vocês vieram outros e, para falar a verdade, não esperamos que isso acabe tão cedo. Apenas lembrem de como insistiu Foucault. A resistência vem em primeiro lugar, ela permanece superior a todas as forças do processo e obriga a mudarem as relações de poder.[1]

Muitos juristas compartilhavam suas ideias e ações políticas. Uma visão de mundo antiliberal, a aposta na força ao invés do diálogo, a defesa da ruptura democrática ou, simplesmente, a crença de que garantias individuais são favores concedidos aos criminosos e que urge conferir maior força repressiva ao Estado. [2]

Mas sempre houve e sempre haverá, luta. Juristas que dedicaram suas vidas à causar desvios nas práticas autoritárias estatais, respaldadas pela sociedade. Silenciados na narrativa deixada pelos vencedores (Benjamin), estes juristas foram e, ainda são, diques de contenção e reafirmação da democracia e das liberdades. Este breve texto é uma deferência à eles. Aos juristas “absolvidos pela história”.

Juristas de ontem e de agora, que colocam o seu pensamento ao lado do povo oprimido do país e se dispõem a dar parte de si por um projeto de transformação social e cultural. Impedir que se degenerem conquistas políticas, construir novas práticas no sistema de justiça criminal, resistir às macro e micro patologias inquisitoriais.

No campo da história das ideias, especialmente quanto ao funcionamento do sistema de justiça penal, o atual contexto brasileiro não é diferente do que já se viu aqui em outras épocas. O mesmo se diga das outras experiências pelo mundo. A hipótese é a seguinte:

1. O discurso de manutenção da segurança e da ordem representa uma “razão de Estado” [3] e está em tensão permanente com a efetividade das liberdades; 2. Em torno desta tensão, agrupam-se forças sociais distintas, dentre elas os juristas. A tensão entre juristas expressa duas perspectivas em conflito: expansão do poder estatal e tutela da defesa social (segurança e ordem) vs contenção do poder estatal e tutela dos direitos fundamentais (liberdades). 3. Cada uma destas perspectivas produz uma teoria jurídica-criminal afinada aos pressupostos políticos e ideológicos de um modelo de Estado: autoritário ou democrático.

A partir deste mapeamento, a questão é saber de que lado da corda o jurista se encontra.

Na resistência ao império no Brasil, destacaram-se Xavier da Silveira, Luiz Gama, João Marques e Eduardo Carigé. São nossos exemplos remotos de juristas, advogados e militantes abolicionistas, responsáveis por auxiliar os escravos em ações de liberdade ou de “manutenção” de liberdade. Por este motivo, sofreram ameaças e perseguições de fazendeiros escravistas, transformando o espaço dos tribunais numa arena de conflitos.[4] O tumulto causado por suas atuações tiveram grande peso de pressão política na desagregação da escravidão. [5]

Eduardo Spiller Pena lembra que, por outro lado, os juristas integrantes do Instituto dos Advogados Brasileiro teriam adotado uma posição pragmática, defendendo a liberdade dos escravos no limite dos direitos de propriedade, logo, se não provocassem “desordem e intranquilidade social na nação”.[6] Estes juristas tiveram papel fundamental na elaboração da ideologia jurídica do Estado imperial, o que se explica pelas suas ligações orgânicas com os “quadros do governo, tanto nos cargos administrativos, como nas cadeiras do legislativo e nas altas posições políticas ligadas ao Conselho de Estado”. [7]

Ao longo da história política do país, é comum ver juristas se dedicaram à construção de uma “ideologia jurídica de Estado”, redesenhando suas instituições, seja pela produção teórica que lhe dá suporte, seja pela formulação direta de políticas públicas.

No período do Estado Novo esta participação foi particularmente intensa, a considerar o grande “esforço para legitimar o regime perante a sociedade e opinião pública”. Como concluiu Diogo Malan, os ideólogos autoritários brasileiros de década de 30 tiveram inegável importância para a criação de um novo arranjo institucional “caracterizado por um projeto político-ideológico extremamente bem organizado e articulado em seus diversas linhas de atuação”.[8]

Responsável pela primeira Lei de Segurança Nacional (Lei nº. 38/35), o jurista e político Vicente Rao, então Ministro da Justiça do governo Vargas, instrumentalizou o executivo com amplos poderes de emergência e teve forte atuação contra o comunismo no campo forense.[9] Movido pelo desejo de “alterar o tradicionalismo judiciário ultrapassado”, compareceu no dia 14 de julho de 1936 à Câmara dos Deputados onde falou do “doloroso anacronismo da democracia liberal que desarmava o Estado na luta contra seus inimigos” [10]. No dia seguinte, Getúlio Vargas enviou ao Congresso uma mensagem em que requeria a criação de um órgão especial de justiça: [11] o Tribunal de Segurança Nacional.

Considerado por vários autores como o típico intelectual orgânico do autoritarismo no Brasil, [12] ainda na década de 20, Francisco Campos já trazia ao debate doutrinário e à ação administrativa pública, os conceitos e programas para constituição de um Estado nacional, antiliberal, autoritário e moderno. [13] Na década de 30 investiu com maior “violência” contra as liberdades individuais, os parlamentos e as instituições democráticas em geral. Foi o reformador do sistema de ensino nacional, das instituições jurídicas e das instituições políticas. [14] O arranjo político-institucional do Estado Novo foi, em grande parte, consequência da orientação ideológica do seu pensamento político.[15]

Nenhum projeto autoritário se constrói impunemente.

Em 1936, no âmbito do debate parlamentar, houve resistência à tentativa de criação do Tribunal de Segurança Nacional. A minoria, liderada por João Neves da Fontoura acusou o projeto de violar o princípio do juiz natural, arguindo a sua inconstitucionalidade face ao artigo 113, §25º da Constituição da República de 1934 (que vedava o tribunal de exceção).

Reynaldo Pompeu de Campos lembra ainda que os deputados Rego Bastos, Arthur Santos e Roberto Moreira, então membros da comissão de Constituição e Justiça, negaram-se a assinar o parecer favorável ao projeto de lei, apresentando, em separado, voto que enfatizava a violação ao princípio da irretroatividade (uma vez que estipulava a aplicação das leis nº 38 e nº 136/1936 aos réus da intentona comunista – 1935).[16] A minoria parlamentar, composta ainda por nomes como o de Otavio Mangabeira e Adolfo Bergamini[17], bacharel em direito, sustentaram com firmeza a inconstitucionalidade do projeto de Vicente Rao, denunciando que era com esse aparelho inquisitorial que afronta a nossa lei magna e mancha nossa civilização que se pretendia salvar a democracia brasileira abalada em seus fundamentos pelos próprios órgãos da soberania popular.[18]

Evandro Lins e Silva, na contramão do silêncio dos juristas, se posicionou sobre a repressão política no país na década de 30. Em publicação de 1938, no mesmo volume em que a Revista de Direito Penal publicava a nova regulamentação para o Tribunal de Segurança Nacional (Lei nº 244/1938), Evandro Lins e Silva interpelava a comunidade jurídica e política à garantir uma maior e mais efetiva proteção legal nas imputações por crimes políticos.[19]

Estamos particularmente acostumados ao discurso de que é necessário reformar as instituições, em especial as leis penais, para proteger a sociedade de indivíduos perigosos: terroristas, subversivos, vândalos ou corruptos. Esta é uma constante na linguagem oficial do Estado e dos grandes meios de comunicação. As demandas pelo recrudescimento da ordem, a ideia de que o indivíduo é pequeno demais e deve se submeter à engrenagem do poder, em nome da pátria, da nação, da sociedade. Fragilizar as garantias fundamentais, dar ao juiz criminal a força de que precisa para proteger os cidadãos de bem. Tudo isto é antigo demais.

Sabemos que sempre existe um espaço para intervir e produzir os desvios de que necessitamos, se não para impedir, para deixar um furo em qualquer projeto autoritário de poder, político ou de justiça criminal. Deste furo, respiraremos. A história é também e, principalmente, a história dos que não sucumbiram. Aqueles à quem devemos, em qualquer geração, os direitos de liberdade. Sempre houve e, sempre haverá, luta.


Notas e Referências:

[1] FOUCAUL, Michel. Michel Foucault, uma entrevista: sexo, poder e a política de identidade, 1982. In: Ditos & Escritos. Genealogia da Ética, Subjetividade e Sexualidade. Vol. IX. Ed. Universitária, 1994.

[2] Concebido como a principal expressão jurídica do Estado Novo, tais expressões constam da Exposição de Motivos do Código de Processo Penal atual, promulgado no ano de 1940.

[3] Para Michel Foucault, a “Razão de Estado” é a própria essência do Estado. “O Estado que garante a segurança é um Estado que está obrigado a intervir em todos os casos em que a trama da vida cotidiana é rompida por um acontecimento singular, excepcional. De repente, a lei não está mais adaptada; de repetente, são necessárias essas espécies de intervenção, cujo caráter excepcional, extralegal, não deverá parecer como signo do arbítrio nem do excesso de poder, mas, ao contrário, de uma solicitude. (…) É essa a modalidade de poder que se desenvolve”. FOUCAULT, Michel. Segurança, População e Território. São Paulo: Martins Fontes, 2008, pp. 170/171.

[4] PENA, Eduardo Spiller. Pajens da Casa Imperial. Jurisconsultos, Escravidão e a Lei de 1871. Campinas – SP: Editora da Unicamp, Centro de Pesquisa em História Social da Cultura, 2001. p. 26

[5] PENA, Eduardo Spiller. Pajens da Casa Imperial. Jurisconsultos, Escravidão e a Lei de 1871. Campinas – SP: Editora da Unicamp, Centro de Pesquisa em História Social da Cultura, 2001. p. 26

[6] Esta é a conclusão de Eduardo Spiller, não exatamente similar a de Eneá de Stutz e Almeida que também estudou a atuação do Instituto dos Advogados Brasileiros durante o Estado imperial. Cf. ALMEIDA, Eneá de Stutz e. Ecos da Casa de Montezuma. O Instituto dos Advogados Brasileiros e o Pensamento Jurídico Nacional. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.

[7]PENA, Eduardo Spiller. Pajens da Casa Imperial. op. cit, p. 37. Entre estes, sobressai o nome de Perdigão Malheiros, presidente do IAB (Casa de Montezuma) entre os anos de 1861 e 1866 e parlamentar na câmara imperial (1869 a 1872) como deputado do partido conservador por Minas Gerais.

[8] MALAN, Diogo. Ideologia política de Francisco Campos. In: MELCHIOR, Antonio Pedro, MALAN, Diogo, SULOCKI, Victoria-Amalia de Barros Carvalho Gozdawa de. Autoritarismo e Processo Penal Brasileiro. Coleção Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro/ Geraldo Prado e Diogo Malan (organizadores) Vol.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 40

[9] PEREIRA, Anthony W. Ditadura e Repressão. O autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010, p. 85

[10] CAMPOS, Reynaldo Pompeu de. Repressão Judicial no Estado Novo. Esquerda e Direita no Banco dos Réus. Rio de Janeiro: Achiamé, 1982, p. 39

[11] “(…) Não há negar tampouco, a impropriedade do processo e julgamento nos moldes das leis vigentes, adstritas como estão a limites e preceitos cuja eficácia não se contesta para os tempos normais, mas pode revelar-se insuficiente, como de fato se revela, para situação graves, tal a que o país apresenta. Sem um julgamento rápido, enérgico e duplamente eficiente, no sentido da repressão e no da prevenção, será muito precária a defesa das instituições e da ordem (….).” VARGAS, Getúlio. Dever do Estado e defesa do regime. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1936, p. 42. A mensagem de Vargas ao Congresso foi citada por CAMPOS, Reynaldo Pompeu de. Repressão Judicial no Estado Novo. op.cit., p. 41.

[12] MORAES, Maria Célia. Francisco Campos: o caminho de uma definição ideológica (anos 20 e 30), In: DADOS: Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 35, n. 02, 1992, pp. 239-265. Conferir a categoria intelectuais orgânicos proposta em GRAMNSCI,  Antonio. Os intelectuais e a Organização da Cultura. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Círculo do Livro.

[13] JARBAS, Medeiros. Ideologia Autoritária no Brasil 1930/1945.op. cit, p. 12.

[14] Quanto as instituições jurídicas, promoveu a reforma dos Códigos de Processo Penal e Civil, da Lei de Contravenções Penais, as Leis contra a Economia Popular, a nova Lei do Júri, a Lei Orgânica do Ministério Público Federal, a nova Lei de Segurança e a reorganização do Tribunal de Segurança Nacional, a Lei das Nacionalidades, a de Atividades Políticas de Estrangeiros, etc. Quanto às instituições políticas, foi o redator da Constituição de 1937 e de todas a legislação de exceção do Estado Novo, realizada por decretos-lei.

[15] SANTOS, Marco Antonio Cabral dos. Francisco Campos: um ideólogo para o Estado Novo. In: Locus: Revista de História, Juiz de Fora, v. 13, n. 02, pp. 31-48, 2007, p. 46-47

[16] CAMPOS, Reynaldo Pompeu. Repressão Judicial no Estado Novo. Esquerda e Direita no Banco dos Réus. op. cit, pp. 43-44. Em defesa do Tribunal de Segurança Nacional e contrário à minoria parlamentar, Adalberto Correia sustentava que “se antigamente era necessário que as leis protegessem o cidadão contra o Estado, hoje é indispensável que se defenda o Estado contra o indivíduo. Na atualidade, só com um organismo de exceção, armado de amplos ou ilimitados poderes poderá opor um dique à avalanche comunista (…). Toda a nossa atenção deve estar voltada para a estabilidade do regime e não para a garantia de supostos direitos de criminosos aos quais o sr. João Neves de Fontoura trata carinhosamente de irmãos”. CORREIO DA MANHÃ, Discurso de Adalberto Correia. Rio de Janeiro, 1 set. 1936, p. 6.

[17] Mangabeira acabou preso e exilado com a decretação do Estado Novo. Desde a década de 20, Adolfo  Bergamini protagonizava debates intensos com Francisco Campos, então deputado estadual. Na sessão de 31 de julho de 1924, quando Campos subiu à tribuna para justificar a medida do Governo de estender à Bahia o estado de sítio (primando pela ordem e autoridade), Bergamini o acusou de armar o aparato repressivo do Estado por fora do Constituição, invocando precedentes contra a Carta e atentando contra as liberdades públicas. Diante do fechamento do Congresso em novembro de 1937, Adolfo Bergamini encerrou a carreira parlamentar. Os debates travados na câmara dos deputados na década de 20, com ênfase na construção do pensamento político de Francisco Campos podem ser encontrados em CAMPOS, Francisco Luís da Silva, 1891-1968. Francisco Campos, discursos parlamentares. Sel. e intr. de Paulo Bonavides. Brasília: Câmara dos Deputados, 1979. A respeito da atuação de Otávio Mangabeira entre 1930/1937, conferir CARDOSO, Kelson Carlos de Carvalho. Otávio Mangabeira: projeto político e disputas em torno do passado. Disponível em https://pos.historia.ufg.br/up/113/o/IISPHist09_KelsonCarlalhoCardoso.pdf, consultado em 04 de junho de 2015.

[18] CORREIO DA MANHÃ, Rio de Janeiro, 5 ago. 1934, p. 4. Muitos jornais da época encontram-se digitalizados e disponíveis à pesquisa. O Correio da Manhã, por exemplo, pode ser consultado em: www.hemerotecadigital.bn.br.

[19] SILVA, Evandro Lins e. O “sursis” e o crime político. Revista de Direito Penal, v. XXIII, fasc. I-III, out/dez. 1938, pp. 17-24.


Antonio Pedro MelchiorAntonio Pedro Melchior é Doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor de direito processual penal do IBMEC/RJ; Professor e coordenador adjunto de Direito Processual Penal da EMERJ; Membro do Fórum Permanente de Direito e Psicanálise da EMERJ; Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná; Advogado Criminalista.


Imagem Ilustrativa do Post: underfist // Foto de: S.wplunkett // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/74615879@N06/6857447847

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


Por Atahualpa Fernandez – 15/05/2015

“Seguir cuando crees que no puedes más es lo que te hace diferente a los demás. La vida no se trata de qué fuerte golpees, sino de qué fuerte seas golpeado y no te des por vencido.”

Rocky Balboa (S. Stallone)

Tomemos, por exemplo, o caso de um indivíduo que experimenta a desagradável sensação de “não aprovar” em um concurso público e que logo permanece desanimado, sem forças, temeroso e algo desestimulado para enfrentar-se a novos concursos. Pode ser completamente consciente de sua suscetibilidade, permanecer desestimulado durante muito tempo e, sentindo-se insultado pela fortuna, deixar que seu estado de ânimo decaia cada vez mais, seus objetivos se dispersem e sua capacidade de desembaraçar-se da desesperança e dos sentimentos negativos simplesmente fique em suspenso ou desapareça.

O que ocorre com os momentos de frustração, de debilidade do espírito? Com estes momentos de transição em que necessitamos continuar estudando, apesar de não termos conseguido a aprovação em um concurso anterior. Parece que nunca estamos preparados para que existam estes intermédios, estas angustiantes pausas. Dá a impressão de que se todo o nosso esforço não serviu para nada, então continuar a estudar talvez não mereça a pena. São momentos que se fazem tremendamente “eternos”, vazios e algumas vezes difíceis de suportar; momentos nebulosos e rotineiros nos que travamos uma luta implacável e desmedida para recuperar e manter viva nossa força de vontade, nosso ânimo e nossa determinação, principalmente no que se refere ao bom fluxo de nossos estudos.

Estas experiências, estes momentos intermediários, não são alheias a muitas pessoas. Tão pouco há que ignorar ou negar a real dificuldade que representa para uns quantos manter a firmeza quando se trata de suportar a pé firme os infortúnios que já não tem remédio, que a conduta humana é muito complexa e que com frequência há mais de uma razão para qualquer comportamento dado. Mas a dor emocional que não nos beneficia não somente é sofrimento inútil, senão que quanto mais experimentamos nossos estados aversivos de autoconsciência, nossa demonização do “eu” em resposta a algum evento negativo, mais miserável tornamos nossa própria existência (M. Csikszentmihalyi).[1]

Então, por que nos entregamos à falta de motivação, ao desânimo e ao stress com desesperança provocados pela frustração gerada por um eventual fracasso? Por que, ao invés de aprender a controlar e confiar no valor de nossas experiências subjetivas, de nossa vontade consciente, nos empenhamos a prestar demasiada atenção e dedicar tanto tempo aos nossos fracassos? Por que se a crença que temos de nós mesmos guia nossos atos, serve para dar significado a nossas experiências e determina o sentido e direção que damos a nossa vida (passado, presente e futuro), nos resistimos a mudar este tipo de mentalidade fatalista tão frequente nestes momentos intermédios de verdadeira tormenta emocional? Por acaso não somos conscientes de que quanto maior é a ameaça contra sentir-se bem consigo mesmo, maior é a tendência a ver a realidade através de lentes que a distorcem?

Há uma extraordinária distância entre as formas de perceber um fracasso (de não ser aprovado): vê-lo como uma ação (“fracassei”) ou concebê-lo como uma identidade (“sou um fracassado”). Este corresponde ao sentimento de não ter valido a pena tanto “sacrifício”, de haver perdido tanto tempo estudando; equivale a não ser capaz ou a não ter o talento e a têmpera suficiente para uma empresa dessa natureza. Já o sentimento de “fracassei” é simplesmente uma ação, um não haver (ainda) atingido a totalidade do próprio potencial. É tão somente não haver alcançado, temporariamente, o que se busca e o que se valora. É a convicção de que o esforço é a única forma de superar esta espécie de impotência aprendida que nos impede controlar nosso presente e renunciar a natural tendência de sucumbir ao desalento (C. Dweck).

O que quero dizer com isto é que o fracasso como identidade, que mina a firmeza e alenta a dúvida, nem sequer deveria ser cogitado e, sendo inevitável, não deveria ser considerado como um fator da experiência adquirida por contraste. Também, e não menos importante, que o melhor que podemos fazer é tratar de aceitar estes momentos como uma oportunidade em que uma e outra vez nos sentimos obrigados a refletir sobre nossas deficiências e que nos obriga a corrigir-nos: o fracasso atrai necessariamente a preocupação que é capaz de voltar a canalizar a verdadeira vontade e determinação de uma pessoa. Um tipo de preocupação vigilante que todos necessitamos para afrontar os problemas reais com que nos enfrentamos, para reconhecer nossas próprias limitações, para superar nossas dificuldades e as más experiências, assim como para continuar a lutar contra os obstáculos que nós mesmos criamos e outros que nos impõe a própria vida.

Que dúvida cabe de que a vida tem seus altibaixos, que é ao mesmo tempo realização e desconcerto, que se desenvolve em um intervalo desigual feito de contrariedades e prazeres, esperas e desenganos, e que não somos nem amos nem senhores de nossos momentos felizes? Nenhuma, posto que não podemos escolher evitar os fracassos e os sofrimentos a que estamos regularmente expostos. Na verdade, dado que todas as precauções que podemos tomar sempre estão cheias de incertezas, mais vale preparar-se com uma plena serenidade para todo o que possa ocorrer e, na mesma medida, obter algum consolo de que não estamos seguros de que realmente ocorra (Montaigne).

Não desejar viver sempre “no melhor de todos os mundos possíveis”, não esperar produzir acontecimentos concretos com o poder de nossa mente ou não passar o dia controlando nossa atitude positiva e nossos pensamentos otimistas, não nos levará diretamente ao fracasso; ao contrário, nos fará mais cautelosos, moderados e resistentes. Não há que fazer-se ilusões: na vida experimentaremos infortúnios e nem sempre triunfaremos, pelo simples fato de que não podemos controlar tudo. Aparecerão raiva, frustração, desânimo ou desilusão, pois são inseparáveis da experiência humana. E mais, é sano (recomendável, inclusive) que experimentemos estes sentimentos: os momentos de autêntica alegria não se entendem completamente sem estes momentos (intermediários) de tristeza.

O segredo está em admitir que nossa eleição encontra-se limitada à forma de reagir ante estes acontecimentos. Quero dizer, que é uma grande arte saber classificar e relativizar os próprios sentimentos, assumir a responsabilidade de que podemos eleger livremente como valorar as circunstâncias de nossa vida, que podemos aprender a moderar as consequências de um eventual fracasso, exercitar o pensamento, refinar nossas prioridades e praticar a sensatez de tolerar e superar as adversidades.

 Para isso, dependemos exclusivamente da postura mental que adotamos ante nossos fracassos e da serena assunção de que isto é precisamente o característico da vida através de todos seus fenômenos e imprevistos. Uma vida que reclama sua polaridade de forma obstinada e que vivê-la implica um incessante «respirar» entre os pólos do positivo e o negativo. Aceitar tanto os bons como os maus momentos, tomar o «ar da esperança» com as coisas que nos fazem bem, concretamente ante uma destas fases problemáticas em que as circunstâncias se nos complicam e, por outro lado, encontrando-nos em um bom momento da vida, estar preparados para esses outros tempos em que os obstáculos e as dificuldades nos surpreendem e nos superam.

Em especial para quem decide passar pela experiência de fazer concursos, as dificuldades e os eventuais momentos de frustração são inevitáveis. E o indivíduo que não faz concurso por temor a não aprovar não falha menos que aquele que faz e não consegue aprovar. De fato, é fácil fixar-se um objetivo; mais difícil é, em câmbio, perseverar até consegui-lo. Por isso é fundamental adotar a firme atitude de cultivar uma vontade indomável, de evitar sentir-se desbordado por uma situação difícil e intentar imaginar o problema desde ângulos distintos ou com diferentes escalas de significado. Um pequeno gesto que nos ajudará a desenvolver mecanismos que eliminem nossa (vitoriana) tendência a sobrevalorar as faltas passadas, a minimizar nossas habilidades presentes e a exagerar os imprevisíveis obstáculos e dificuldades do futuro.

Um tipo de mentalidade que não depende de casualidades favoráveis ou desfavoráveis, das oscilações pontuais entre o êxito e o fracasso, a bonança e a tormenta, o entusiasmo e o desânimo. Pelo contrário, constitui o necessário equilíbrio que se revigora em toda polaridade da vida, não precisamente naqueles momentos em que não conseguimos o que desejamos, senão ao longo de todo o tempo dedicado a alcançar nossas metas e em que a perda de uma ilusão abre uma porta a novas oportunidades e perspectivas. Não somente os logros, também as frustrações; não somente o êxito, também o fracasso; não somente o prazer, também o sofrimento; não somente estar alegre, também estar triste; não somente estar satisfeito, também estar insatisfeito (W. Schmid). Não somente dias plenos, senão também dias vazios, pois todos esses “trezentos” dias que percebemos como talados, cansativos e frustrantes se justificarão totalmente com um único dia em que conseguimos alcançar nossos objetivos e realizar nossos sonhos.

Uma postura mental, enfim, que dá tanta importância à alegria como à tristeza, que conhece muito bem as oscilações da balança para um ou outro lado, mas que ainda assim se compensam mutuamente com o tempo; uma espécie de sereno sossego da consciência de que em tudo o que existe há também outra possibilidade; de que os bons momentos se alternam com os maus como o dia e a noite, como inspirar e expirar; de que esse é o ritmo da vida que desde a contradição e a incerteza estende sua tensão a todas as coisas. Que se nossa realidade “depende del cristal con que se mira” (P. Zimbardo), aquilo em que concentramos nossa atenção e vontade não é qualquer coisa sem sentido e tem sua importância: somos aquilo que nos interessa.

 Daí a primazia que os estóicos atribuíam à vontade e sustentavam que nada nem ninguém podem fazer nada contra ela. Porque, diziam, há uma só coisa no mundo que depende de nós e só exclusivamente de nós: nossa vontade. A maneira como interpretamos e afrontamos nossas dificuldades, fracassos, frustrações, possibilidades e expectativas é apenas uma questão de disposição – de atitude, ao fim e ao cabo. E isto é o único que importa. A vontade é a única capacidade que nos permite reprimir ou eliminar impulsos negativos sem esperar recompensas imediatas e entender que somos totalmente responsáveis de nossos esforços, mas só parcialmente dos resultados que esperamos obter deles.

Quando nos concentramos em nossos objetivos, é a vontade que nos permite adquirir um autêntico autocontrole sobre nossas emoções, em especial naquelas situações desagradáveis em que nos sentimos particularmente desmotivados. Temos a capacidade de criar opções alterando nossas interpretações do mundo, de fomentar um tipo de “otimismo aprendido” e ajustar nossa percepção para ver que temos alternativas, em vez de lamentar e sofrer com passividade os golpes da vida. Nossa forma de interpretar as coisas influi no que (e como) esperamos de nosso futuro e, na mesma medida, como vemos o futuro determina como vivemos o presente. Portanto, o êxito, para o bem ou para o mal, depende em boa medida daquilo que esperamos[2].

É certo que cada um tem sua particular forma de lutar, de cair e levantar-se, de buscar solução aos seus problemas, de afrontar seu presente e seu porvir. Mas  quando parece que o fracasso se nos impõe e não nos resta outro remédio que “suportá-lo”, ainda assim nos cabe a possibilidade de assumi-lo de distinto modo: sumindo-nos na desesperação e entregando-nos ao desânimo, ou exercendo nossa capacidade de seguir adiante, interiorizando as metas e os valores que nos conduzem na travessia, com uma motivação que há de ser o bastante forte para superar os contratempos ao largo do caminho e com a firme convicção de que podemos “distorcer a realidade”, isto é, de lograr o que verdadeiramente anelamos.

Depende unicamente de encontramos o modo correto de fazê-lo, pois sempre haverá uma forma correta e uma forma equivocada de controlar, dirigir e concentrar nossa vontade para esforçar-nos por conseguir o que desejamos. Convencer-nos de que não somos capazes, renunciar à esperança e à determinação, e a não esforçar-nos por um futuro melhor (ou inclusive diferente) é, sem dúvida, a equivocada; ter grandes expectativas, resistir e comportar-se com determinação diante dos retos da vida é a correta. Um tipo de hábito que se pode aprender e cultivar, uma prática que não aceita um não por resposta, uma prática que persevera e que sabe que o cérebro se adapta física, cognitiva e emocionalmente a qualquer exigência que seu proprietário lhe imponha. Somos, definitivamente, produto de nossos pensamentos: o ser humano é aquilo que pensa e o que pensamos sobre nós define quem fomos, quem somos e quem seremos.

Ante o excesso de tristeza e de desânimo que sentimos diante de nossos erros e fracassos, devemos intentar tratar-nos bem a nós mesmos em todo momento. A parte tormentosa e autodestrutiva de nossas frustrações e melancolia se atenuam quando nos esforçamos por admitir que a infelicidade também é parte essencial da felicidade e reforça sua duração e importância. Esta é a classe de pessoa que salta fora da cama pelas manhãs e está pronta para abraçar o mundo; que é movida por uma noção de propósito e sabe por que desperta cada manhã. Não é um tipo de entusiasmo ingênuo, passivo, relaxado e ilusório. É um entusiasmo, uma motivação, uma atitude virtuosa, entregada e comprometida, e que reconhece que não há maior fracasso que aquele que subjuga nosso ânimo. Como disse Nietzsche em certa ocasião: “Quien tiene un por qué para vivir puede soportar casi cualquier cómo.”

Depois de tudo, como adverte Philip Zimbardo, se há sobreviventes do Holocausto capazes de manter uma atitude positiva com relação a vida e ver o lado bom do passado, nós também podemos fazer o mesmo. Se há pessoas com graves enfermidades que podem encontrar algo pelo que sentir-se agradecidas e fortalecidas, nós também podemos fazê-lo. Não há nenhuma necessidade de proscrever e nem evitar recordar nossas vivências negativas. Bem mirado, teríamos que recordar essas coisas negativas para evitar repeti-las. Ao aprender a aceitar, assumir e conviver estoicamente com nossos fracassos, podemos fazer com que nosso tempo presente tenha mais importância e reforçar as expectativas e esperanças que depositamos no futuro.

Assim as coisas, o mérito e a valia de uma pessoa radicam no ânimo e na vontade; daí é donde provém sua verdadeira virtude. O esforço é a firmeza não somente de estudos e preparação constantes, senão também, e principalmente, do ânimo, do espírito e de umas quantas toneladas de resistência; não consiste no valor de nossos professores, nem de nossos livros, senão em nossa própria valia e férrea disposição. Quem cai obstinado no seu esforço, quem não rebaixa nem sequer um ápice, nem com pensamentos nem com atitudes, sua vontade, confiança e determinação por nenhuma eventual “não aprovação”; quem, ao dominar a vontade, ao resistir, segue mirando a seu objetivo com uma mirada firme, entusiasmada e desdenhosa, é derrotado não por si mesmo senão pela fortuna. Enfim, aquele que, com uma grandeza de ânimo invencível, “se cai, luta de joelhos” (Sêneca).[3]


Notas e Referências:

* Artigo escrito em colaboração com Marly Fernandez: Doutora (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Filogènesi de la moral y Evolució ontogènica/ Laboratório de Sistemática Humana- UIB/España; Mestre (M. Sc.) Cognición y Evolución Humana/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Mestre (LL.M.) Teoría del Derecho/ Universidad de Barcelona- UB/ España; Investigadora da Universitat de les Illes Balears- UIB / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.

[1] Nota bene: Reconheço que não sendo a mente humana unicamente fáustica em sua eterna insatisfação, senão quase vitoriana em sua salaz fascinação pelo lado negativo da vida, a gente  põe mais atenção, e dá mais peso, às experiências negativas que às positivas, que os estímulos negativos são mais chamativos e dominantes, e que as respostas às coisas desagradáveis são mais rápida e forte que as repostas às novas oportunidades, expectativas e esperanças.  Tendemos a exagerar a maioria de nossas frustrações, distorcer o pensamento com recordos claramente nocivos do passado, disparar automaticamente os cenários em que o ocorrido poderia haver sido diferente e lamentar mais os resultados negativos derivados das ações realizadas que iguais resultados negativos devidos a não realizar nenhuma ação. Um fenômeno psicológico conhecido como predomínio ou “sesgo de negatividad (“Negativity Bias”), en que lo malo es más fuerte que lo bueno (D. Kahneman)”: “Odio perder más de lo que me gusta ganar” – Jimmy Connors.

[2] Dito de outro modo, nossa maneira de ver as coisas e de como nos sentimos em um determinado momento da vida depende em grande medida de como pensamos ou antecipamos o que sentiremos no futuro: as expectativas que temos influenciam e condicionam consideravelmente o que percebemos e experimentamos no presente. O que se espera é o que importa em realidade. (I. Kirsch)

[3] “Una imperturbada felicidad no tolera ningún choque. Quien, por el contrario, ha sostenido una incesante lucha con sus desgracias, está endurecido por las desdichas y no cede ante mal alguno; pues aun caído, pelea de rodillas.” (Sêneca)


Atahualpa Fernandez

Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España


Imagem Ilustrativa do Post: Major Moment // Foto de: Humphrey King // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/humphreyking/8199045417

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode