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Machismo

Por Léo Rosa de Andrade – 13/09/2017

Na transição do estado de natureza para as diversas culturas, que ocorrências teriam conduzido a que se valorassem tão distintamente o que seriam, para o macho e para a fêmea, meramente tarefas por adequação às circunstâncias?

A biologia estabelecia (e estabelece) diferenças peremptórias entre machos e fêmeas. O ambiente natural fazia imposições aos humanos, que se adaptavam ou não sobreviviam. Não havia muita escolha.

As distinções entre os sexos pediam aos sexos funções distintas. As funções distintas selecionavam e afirmavam condições machas e condições fêmeas. Machos e fêmeas selecionados (sobreviventes por adequação) reproduziam.

Isso é Darwin, seleção natural. Com a aquisição de cultura (a anatomia cerebral do primata humano desenvolveu-se em decorrência de conhecimentos rudimentares assimilados e transmitidos), aos poucos foram-se formando valores.

Os primeiros (proto)valores não eram morais ou jurídicos, mas interdições, ou tabus. Eram regras proibitivas gerais para os agrupamentos, não se dirigindo, supostamente, com particularidades, para um ou outro sexo.

Daí, não se sabe exatamente como nem quando, surge a precedência doméstica e social do homem sobre a mulher. Adviria meramente da força física? Derivaria da fragilidade da mulher, sempre grávida ou amamentando?

Eu suponho que a principal causa é a continuação das vantagens competitivas extraídas das condições corporais. Num tempo e situação em que o mais forte se impunha ao mais fraco, a vantagem era do masculino.

O homem era mais forte, mandava, só. Não acredito em determinações genéticas para mandar. Descreio em uma conspiração cultural de origem. É claro que raciocinando evolutivamente as coisas não são separáveis.

Essa condição advinda da força física assentou-se como proeminência nas relações sociais. No princípio, talvez, impensadamente;no correr dos tempos, sem dúvida, com elaboração minudente, vigilância e punição.

Então os homens, despudoradamente, fizeram o mundo ao gosto da sua imagem e ao sabor dos seus interesses. Primeiro, dispuseram das mulheres para aproximação ou estabelecimento de relações entre grupos primitivos.

À sua revelia, as mulheres foram convertidas em valor de escambo: entre tribos primitivas, os homens trocavam-nas (sem formação de laços familiares), seja por outras mulheres, seja por comida, seja por gado.

Diferentes culturas, à medida que se sofisticaram, atribuíram às mulheres distintas atribuições, mais ou menos prestigiosas. As culturas da Tradição Ocidental (semita, grega, romana) nunca as estimaram muito bem.

A cultura grega exerceu ascendência sobre a romana, mas a cultura romana não é a grega. O patriarcado que marcou o direito ocidental foi o romano. O patriarca dispunha da mulher, da sua vida e da sua morte, inclusive.

Quando no século quarto, sob o império de Constantino (havido pelos católicos como o seu 13º apóstolo), fundiram-se as instituições romanas e as crenças católicas, articularam-se lei (romana) e ideologia (cristã).

Institui-se o machismo sob os auspícios da legalidade e das bênçãos do deus cristão: os homens, poderosos senhores da vida pública; as mulheres, submissas ajudadoras (comando bíblico) da vida doméstica.

A Revolução Francesa, o Liberalismo norte-americano, o código civil de Napoleão: o Direito. Os fatos do mundo, as condições materiais do pós-Segunda Guerra, as lutas feministas. O Direito foi assimilando mudanças.

Mas o Jurídico ainda era dos homens, logo era deles a interpretação das leis. Homens continuaram matando mulheres. Se já havia veto previsto, não havia o assentamento social da vedação. Honra, era a alegação exculpatória.

Em nome da honra homens matavam impunemente mulheres até os fins do século passado. E ainda se alega tal razão. Cola muito menos, é verdade, mas circula, assim como circulam “bons costumes”, “recatamento”, “do lar”.

O arrefecimento da mentalidade religiosa afeta o machismo, mas não o bastante. Os espaços sociais conquistados pelas mulheres afeta a vida doméstica, lugar onde se realizam as formalidades de submissão.

As mulheres, contudo, já detêm condições econômicas de vida livre. Muitas reagem. Os homens reagem à reação. O machismo não tolera insubordinação, requer os costumes, pede as práticas da tradição.

O Direito atropela o machismo. Fá-lo a ponto de prever o feminicídio. Nossos costumes, entretanto, não o acompanham. Tanto assim é que ainda nos destacamos no mundo como matadores de mulheres.

Agora, a notícia de um sujeito que, surpreendendo uma mulher,jorra-lhe porra sobre o corpo. Um juiz tem sua decisão sobre o caso fartamente criticada. Os críticos não compreenderam que há uma lei a ser cumprida.

O machismo é anterior à decisão do magistrado.Esse modo de pensar é pouco rechaçado pela legislação penal. Ainda que venha sendo coibido, a base ideológica da norma repressiva reflete os costumes de lá de 1940.

Houve uma grita geral requerendo tipificação do ato como estupro. Ora, para que se caracterize legalmente esse crime, tem que haver constrangimento, seja, o autor teria que ter coagido a vítima de alguma maneira.

Não se deve confundir o vocábulo constrangimento de uso corrente (forte desagrado de alguém por algo que não pode evitar), com constrangimento núcleo do tipo penal: uso de violência ou grave ameaça conta a vítima.

Sem dúvida o acontecido nos envergonha a todos. Não se deve, todavia, pedir que o juiz atropele a lei, tomando medidas para aplacar o furor social. Isso seria cair em punitivismo penal, um horror anticivilização.

O ato do “ejaculador” configura-se como importunação ofensiva ao pudor, lamentavelmente uma mera contravenção, apenada com multa. Ora, aplicada a pena, o juiz não teria como manter o indiciado preso.

Sim, havia alternativa, o crime previsto como ato obsceno praticado em lugar público, ou aberto, ou exposto ao público, mais grave. Forçada um pouco a interpretação, seria enquadrável. Ainda assim não caberia prisão.

Por que seria forçada a interpretação? Porque em ambas as hipóteses há o elemento caracterizador local público, porém, no crime o sujeito passivo é a coletividade, e na contravenção é uma pessoa específica.

Mais, para elucidar: não era uma faculdade do juiz manter a prisão. Se o fizesse, cometeria abuso de autoridade. Quem se prestar a ler a decisão verá que todos os aspectos relativos foram bem considerados.

Mas não caberia manter o indiciado sob custódia até a realização de exame psicológico, com determinação de medida de segurança preventiva em caso positivo? Não. Medida requer sentença com trânsito em julgado.

A questão é grave, certamente. Há risco a terceiros no comportamento do acusado, useiro na importunação ofensiva ao pudor. O Estado-juiz, contudo, não abdicou de suas obrigações, previstas pelo Estado-legislador.

Nisso tudo há um defeito, mas é de origem. A desídia está no Estado-legislador. Em última instância, o Estado-legislador é o povo que escolhe o parlamentar. O povo escolhe o parlamentar à sua imagem e semelhança.

Escolhemos mal. Desinteressamo-nos do nosso “destino” legal. Não assuntamos que leis são decorrências de eleições. O grito antimachismo, pois, deve, prioritariamente, consubstanciar-se em campanha eleitoral.

Os conteúdos ideológicos da lei que o juiz deve obedecer brotam da mentalidade do parlamentar que elegemos. Talvez acalantemos a consciência destilando desgosto por redes sociais. Bem, não basta. Há que fazer política.

Nossa tradição patriarcal e nossa crença abraâmica sustentam a mentalidade de boa parte dos eleitores. Nosso asco por política neutraliza um tanto de críticos mais esclarecidos, mas que se recusam a atuar.

As sociedades modernas não apenas sofisticaram normas inibitivas, mas obrigaram a si mesmas a cuidar coletivamente dos indivíduos. Brutalidades (inclusive as primitivas) estão proibidas; as leis recomendam a solidariedade.

Mas o mundo real decorre de relações de poder concretas. Os parlamentos do Brasil transluzem machismo e religião. As subjacências de costumes antigos operam pela sua persistência. Vamos à luta na próxima eleição?


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Por Léo Rosa de Andrade – 30/08/2017

Não há consenso sobre o aniquilamento da população masculina paraguaia durante a guerra travada entre 1864 e 1870. A maioria dos estudiosos está concorde que o conflito dizimou algo como 90% dos homens acima de 20 anos.

A Guerra do Paraguai ocorreu há século e meio. Hoje, os quase sete milhões de habitantes daquele país são metade homens, metade mulheres. Em tempos de natureza, cento e cinquenta anos não são nada.

Nesse nada temporal o equilíbrio de nascimento entre os sexos se restabeleceu. Quem se der ao trabalho de estudar os dados estatísticos verá que foram nascendo decrescentemente mais homens até ocorrer paridade.

A população mundial divide-se quase igualmente entre homens e mulheres. As poucas discrepâncias relevantes que ocorrem são consequência de conflitos armados de grandes proporções ou de migrações de um único sexo.

Os Emirados Árabes, como quase todo o Oriente Médio, concentra, hoje, quase três homens para cada mulher. Isso decorre de a região receber levas de imigrantes homens que vão procurar emprego sem suas famílias.

Outro desequilíbrio sucede na Rússia e nos países que compunham a União Soviética – URSS. Quinze por cento a mais de homens. Explica-se a redução da população masculina: guerras mundiais e assassinatos de Stalin.

O Brasil está equilibrado. Noventa e sete homens para cada cem mulheres. Talvez a violência urbana e rural e as mortes no trânsito (matamo-nos mais do que em países com guerra civil) sejam a causa da pequena diferença.

O equilíbrio mundial de nascimento de um e outro sexo impressiona. Os estudiosos do assunto têm dados que mostram que após grandes tragédias nascem mais mulheres que homens, depois tudo volta ao normal.

Que levaria a isso? Não há controle humano possível. A natureza, então, teria vontade própria incidente na questão? Não há explicação conclusiva. Não dominamos todos acontecimentos do mundo. Ainda não nos elucidamos de todo.

O humano não se sabe completamente. Uma hipótese afirma que somos uma falha da natureza. A evolução produziu os códigos genéticos. No tempo e no espaço os animais, afora os humanos, se repetem.

Os bichos de uma mesma espécie comportam-se de modo igual sempre. As modificações que eventualmente estabelecem diferença derivam de relações com o meio ambiente e produzem seleção.

O humano consolidou-se seletivamente como uma coisa à parte. Nós pensamos sobre o nosso próprio pensamento. Sabemos que sabemos. Acumulamos conhecimento. Criticamos a nós mesmos e podemos nos rever.

No hardware (a máquina humana) instalou-se software (a cultura humana). Isso está claro. Mas sabe-se que a coisa é mais complexa. A cultura instalou-se na máquina antes de a máquina ficar completamente pronta.

Conteúdos culturais, pois, não são apenas uma instalação posterior ajustada a um cérebro pronto. Cultura e anatomia implicaram-se. A cultura encontrou condições no cérebro. O cérebro evoluiu com propiciações da cultura.

Na natureza animal há macho e fêmea. Humanos, um dia, foram macho e fêmea. As condições de anatomia, ou de bioquímica, separaram funções sociais. O desempenho selecionou os melhores no cumprimento das funções.

Na selva as diferenças físicas do macho e da fêmea recomendavam diferentes papéis. A situação era meio binária. Na natureza, contudo, machos não matavam fêmeas nem discursavam hierarquia. Eram funções. Só.

Daí os homens (macho mais cultura) começaram a valorizar seus papéis e a subordinar os papéis das mulheres (fêmea mais cultura). Já longe do ambiente natural produziu-se socialmente o patriarcado.

O patriarcado prestigiou as funções sociais masculinas (funções não requeridas pela natureza). Criou discursos diferenciadores dos sexos além do que os sexos têm de diferentes. Surgiram o controle e a violência.

Os discursos patriarcais geraram o machismo. O machismo ocupou mentalidades de homens e de mulheres. Homens e mulheres mantêm, ainda que cada vez menos, a reprodução (historicidade) do patriarcalismo.

Tempos herdados: produção histórica patriarcal: sexos com papéis sociais distintos, controlados, repetidos. Novos tempos: construção social libertária: equivalência entre sexos. Reações machistas: violências, mortes.

O macho natural situado como homem social houve-se com mais direitos do que a mulher social que resultou da fêmea natural. Diferenças biológicas preservadas, contudo, não justificam diferenças sociais ou brutalidade.

Tais coisas seguem codificadas em discursos de tradição, de famílias exemplares, de religiões. Homens e mulheres, por equívoco ou estupidez, dão-se em holocausto aos seus rituais. Repetem um passado que só faz mal.

Essa persistência não é natureza. É ideologia. Defende diferenças inaceitáveis entre sexos. Ideologia vencida, não extirpada. Vigora entre machistas. É só ler os jornais: Brasil, quinto país do mundo em homicídios de mulheres.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Imagem Ilustrativa do Post: WHO AND WHY CREATES ARTIFICIAL INTELLIGENCE // Foto de: Strelka Institute // Sem alterações

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Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 18/06/2017

Recentemente travei em plenário uma discussão que deveria ser estritamente jurídica, limitada ao processo que estava sendo julgado, mas que resultou em ofensas pessoais a mim. Fui agressivamente chamada de “metida”, “filhinha de mamãe”, acusada de estar “trocando minhas fraldas” enquanto o autor dessas preciosas colocações supostamente já realizaria plenários.

Afora o descabimento de pessoalizar embates que deveriam se restringir aos aspectos fáticos e jurídicos do caso em julgamento, questiono-me em que medida o fato de eu ser mulher contribuiu para essas agressões. E concluo que caracterizou um fator relevante, pois não consigo imaginar as mesmas cenas se passando caso eu fosse um homem.

Para todos os efeitos, afasto desde já qualquer possibilidade de ser mero “mimimi”, pois não se trata de pretender vincular qualquer violação de direitos a questões de gênero, mas de constatar o que muitas vezes, por estarmos habituados à sociedade androcêntrica, patriarcal e misógina em que vivemos, deixamos de reconhecer. Muitas frequentes violências estão diretamente ligadas a questões de gênero, e precisamos verbalizar isso de modo a promover o seu combate.

No ambiente profissional, a mulher ainda é vista com ressalvas. Não se pode ignorar seu ainda reduzido espaço em cargos de chefia[1], as diferenças salariais[2] (que se mostram ainda mais significativas quando se trata de cargos de chefia[3]), bem como as interrupções numericamente superiores às das falas de homens[4]. Tudo isso reflete o machismo que pauta as relações sociais.

É inegável que, em um contexto como esse, as atitudes em relação a homens e mulheres, especificamente no que diz respeito ao exercício profissional, sejam diferentes. A pretensa superioridade com que agem os homens não precisa de agressões tão explícitas quanto as que sofri para que seja reconhecida. É fácil vislumbrar várias pequenas violências no dia-a-dia das mulheres trabalhadoras. O mais difícil é que se reconheça a ligação que tais violências têm com a questão de gênero, frequentemente negada pelos agressores e por desavisados.

Justamente por isso precisamos falar, não ignorar tais atos machistas, esdrúxulos e inadmissíveis. Precisamos dar voz a todas que sofrem quaisquer espécies de violência baseada no gênero (patrimonial, sexual, física, moral ou psicológica, por vezes até mesmo institucional), reconhecendo o caráter machista das agressões.

Reconhecer a violência, especificamente no ambiente de trabalho, é difícil para a grande maioria das mulheres. Não só porque somos socialmente doutrinadas a ignorar esse problema, mas porque não queremos – já, em regra, extremamente infantilizadas e desvalorizadas – ser vistas como ainda mais fracas ou, pior, como “reclamonas”. No entanto, essa identificação é o primeiro passo do único caminho capaz de atingir uma mudança de comportamento.

Por isso, uso este espaço para reconhecer publicamente que fui – mais uma vez – vítima de violência de gênero no ambiente profissional. Infelizmente, sei que não terá sido a última vez, mas há de chegar o dia em que nossa voz será efetivamente ouvida e respeitada.


Notas e Referências:

[1] http://www.ebc.com.br/cidadania/2015/01/apenas-5-de-cargos-de-chefia-e-ceo-de-empresas-sao-ocupados-por-mulheres

http://www.geledes.org.br/mulheres-estao-em-apenas-37-dos-cargos-de-chefia-nas-empresas/#gs.gEW55Tc

[2] http://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/mulheres-ganham-menos-do-que-os-homens-em-todos-os-cargos-diz-pesquisa.ghtml

[3] http://www.geledes.org.br/mulheres-estao-em-apenas-37-dos-cargos-de-chefia-nas-empresas/#gs.gEW55Tc

[4] http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39161312

Como a violência verbal afeta as mulheres no trabalho


Fernanda Mambrini Rudolfo.
Fernanda Mambrini Rudolfo é Defensora Pública do Estado de Santa Catarina. Doutoranda e Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC. Diretora-Presidente da Escola Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina.
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Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 23/04/2017

Não é incomum que grupos de whatsapp sejam invadidos por atos misóginos, sob o pretexto de se tratar apenas de brincadeiras. Não importa qual o caráter do grupo: pode ser de trabalho, de condomínio ou de mero lazer. E quando alguém se incomoda com postagens que admitem e incentivam a coisificação da mulher, por exemplo, é tratada como exagerada, como histérica. Argui-se tratar-se de mero “mimimi”.

Paremos de minimizar o que não pode ser escondido nem ignorado.

Afirma-se que o termo histeria tem origem em uma expressão grega que dizia respeito a uma suposta condição médica restrita a mulheres, eis que seria causada por perturbações no útero. Não é de hoje, portanto, que a mulher é tratada como um ser perturbado, inferior ao homem.

No entanto, hoje sabemos quão falacioso é o argumento da histeria e que a igualdade entre gêneros deve ser reconhecida (utilizando-se a expressão igualdade no sentido da generalização dos direitos, não de homogeneização, evidentemente). Dispomos hoje de inúmeros recursos para pesquisas e não podemos nos escorar na ignorância quanto a determinados assuntos, a fim de legitimar atos misóginos, homofóbicos, racistas etc.

Precisamos falar sobre isso. Precisamos mostrar que não se trata de mimimi. Trata-se de um país em que uma em cada três pessoas ainda acha que o estupro é culpa da vítima. Um país em que a representação feminina na política é ínfima, porque a mulher não tem espaço nem credibilidade (afinal, quem confere credibilidade a uma histérica?). Um país em que ainda se fala em profissões para homens e profissões para mulheres. O pior país da América do Sul para ser menina, de acordo com o relatório Every Last Girl, elaborado em 2016 pela ONG Save the Children. Um país que demorará mais de 90 anos para que se tenha igualdade material entre homens e mulheres, de acordo com o Fórum Econômico Mundial (WEF).

Não é mimimi. É o reconhecimento de uma violência que vem se perpetuando, também com a conivência de muitas mulheres, que temem ser chamadas de loucas ou exageradas. Também elas são vítimas; vítimas da falta de empoderamento, da ausência de representatividade, de uma sociedade incapaz de lidar com mulheres fortes. Por isso, precisamos falar, precisamos combater o machismo desde as mais simplórias manifestações. Porque a foto de uma bunda em uma rede social não é só uma brincadeira; é a submissão da mulher a um caráter de objeto, é a sua inferiorização e a sua sexualização, por meio do que parece uma simples foto.

Não é só uma brincadeira quando mulheres são interrompidas em reuniões, quando têm suas ideias apropriadas ou quando são ignoradas em decorrência da falácia de que estão no espaço errado, em virtude de uma infantilização. Não é brincadeira quando as mulheres são vítimas de violência, física ou psicológica, especialmente quando não têm coragem de expor as agressões. Não é mimimi quando uma mulher é estuprada. Também não é mimimi quando uma mulher vítima de violência sofre uma nova agressão ao tentar registrar a ocorrência.

E tudo começa com “é só uma brincadeira…”. Porque, ao que parece, a mulher não se ofende ao ser chamada de má motorista, de mera cozinheira ou de objeto sexual. Que brincadeira engraçada essa! Estamos todas chorando de tanto rir!

Estamos, de fato, chorando. Mas são lágrimas que advêm da constatação de que pouco mudou desde o surgimento da expressão grega que deu origem ao termo histeria, da conclusão de que o machismo mudou de forma mas não de intensidade. São lágrimas de quem não pode sequer reclamar, pois corre o risco de ser chamada de perturbada.

Não. Nunca é só uma brincadeira…


Fernanda Mambrini Rudolfo.
Fernanda Mambrini Rudolfo é Defensora Pública do Estado de Santa Catarina. Doutoranda e Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC. Diretora-Presidente da Escola Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina.
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Imagem Ilustrativa do Post: hold on // Foto de: Emily Elisabeth Photography // Sem alterações

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Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 12/03/2017

De poucas coisas tenho medo. Mas tenho medo do machismo. Porque o machismo não só faz piadas de mau gosto, interrompe falas e ocupa dois assentos. O machismo assedia, bate, estupra e mata.

E temos hoje um dos piores tipos de machista ocupando o mais alto cargo do governo brasileiro, com um nome que lhe é bem adequado: Temer. Nem mesmo quando o discurso é preparado com antecedência e dispondo da mais ampla assessoria nosso Presidente consegue proferir, sequer, palavras respeitosas. Não. Em pleno dia da mulher, conseguiu voltar no tempo e realizar um discurso compatível com a geração da minha bisavó. Aliás, talvez até ela se sentisse ofendida com a retórica barata da economia do supermercado.

Que fique bem claro que não tenho nada contra as belas, recatadas e do lar. Mas tenho contra o fato de quererem obrigar quem quer que seja a ser assim. Me imponho contra o ideal de mulher, em pleno ano 2017, ainda ser de mãe comportada, gestora da casa e acessório do marido.

Mas, acima de tudo, revolto-me contra o fato de termos um pretenso líder que sustente tais impropérios sem a menor vergonha.

Disse que seu nome lhe era apropriado: Temer. Não porque o temamos. Mas porque ele tenha muito a temer. Ele deve temer a força de todas as mulheres brasileiras, que não estão restritas às pias de suas casas nem têm ciência apenas da economia do lar, mas são muito mais capazes e inteligentes do que ele um dia sonhou ser. O poder das mulheres que ocuparam as ruas no último dia 8 de março é imensurável e todos os machistas só têm a temer.

E que fique bem claro que não há nenhuma contradição nesse texto. Comecei dizendo que tenho medo do machismo. Continuo tendo. O machismo, como instituição, é opressor e responsável por muita destruição. Mas não tenho medo do machista. Não… O machista é mesquinho, pequeno, restrito e limitado. Temer é machista e deve ter muito a temer.

Alguém que precisou de um golpe para ocupar um cargo que foi legitimamente alcançado por uma mulher deve se ressentir muito, de fato… Toda essa “masculinidade” precisa ser demonstrada menosprezando o gênero feminino, ainda que de modo absolutamente ignorante da realidade brasileira, da qual deveria ser exímio conhecedor.

As mulheres brasileiras, que vêm conquistando a duras penas cada vez mais espaço na sociedade, só têm a lamentar a postura presidencial. Mas a temer, não. Temer, só o Presidente.


Fernanda Mambrini Rudolfo.
Fernanda Mambrini Rudolfo é Defensora Pública do Estado de Santa Catarina. Doutoranda e Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC. Diretora-Presidente da Escola Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina.
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Imagem Ilustrativa do Post: 23-05-2014 Desembarque do vice-presidente Michel Temer em Joanesburgo // Foto de: Michel Temer // Sem alterações

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Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 22/01/2017

É incrível como qualquer tipo de poder rapidamente sobe à cabeça das pessoas. É clichê, mas é também a mais pura verdade.

Antes mesmo de começar, gostaria de esclarecer que as colocações que farei não se aplicam a todos os profissionais da mesma área, assim como nada pode ser generalizado. Há excelentes agentes penitenciários, que veem o sistema de modo humanizado. Não foi, contudo, o caso…

Esta semana estava tentando conversar com um preso em uma carceragem, conforme autoriza o artigo 128, VI, da Lei Complementar 80/94, quando fui rispidamente impedida por um agente prisional. Curiosamente, entre vários disparates, ele disse não precisar conhecer a lei, que se tratava de uma questão de segurança e que eu era advogada. No entanto, eu poderia falar com o conduzido se obtivesse autorização judicial. Oi? Se tivesse “autorização judicial” para cumprir a lei a “questão de segurança” estaria resolvida? Não se trata de apenas um equívoco na oração proferida pelo agente, parece mais um jogo dos sete erros.

Em primeiro lugar, é obrigação de todo cidadão conhecer a lei, especialmente dos agentes públicos e ainda mais especificamente aquelas normas que têm alguma ligação com a atividade que exercem, como é o caso da norma mencionada. Ainda, como já falei en passant, não há qualquer necessidade de autorização judicial para que a lei seja cumprida. Sem qualquer pretensão de padecer de defensorite ou doutorite, mas é necessário esclarecer que Defensor Público é tão autoridade quanto todo Juiz. Não porque queiramos ser chamados por Vossa Excelência. Pelo contrário, prefiro que me chamem diretamente pelo apelido e que me cumprimentem com um abraço. Mas Defensor Público é autoridade porque não depende de autorização judicial para falar com um preso, porque tem poder de requisição e porque tem livre ingresso em qualquer estabelecimento policial ou prisional, por exemplo.

Tudo isso não é para sair mais bonito na foto. Mas porque beneficia o assistido da Defensoria Pública, que recebe um serviço prestado com mais qualidade e eficiência.

E não, Defensor Público não é advogado. Não importa o cargo que o agente exerça (algum tipo de chefia, não sei especificar), nem quantas vezes ele repita, eu continuo não sendo advogada. Nada contra advogados, que têm todo o meu respeito e a minha admiração, mas sou Defensora Pública. Nas minhas veias corre sangue verde.

Não perderei aqui tempo explicando as diferenças entre a Advocacia e a Defensoria Pública, que estão até mesmo em Seções diferentes na Constituição da República Federativa do Brasil. Quero me ater à síndrome de micropoder que pautou a atuação do despreparado agente penitenciário. Ouso dizer que se prevaleceu, ainda, do fato de estar lidando com uma mulher, eis que situações semelhantes já ocorreram, sempre com outras mulheres – constatação que não pode ser mera coincidência. E ainda há quem diga que a nossa sociedade não é mais machista…

Valendo-se do poder do cargo que lhe foi atribuído, referido agente tolheu não só a prerrogativa de um membro da Defensoria Pública, mas a possibilidade de um preso conversar com a sua representante, ou seja, violou um fundamentalíssimo direito. Tudo isso simplesmente porque podia.

Coloco-me, então, a imaginar. Se, a uma Defensora Pública, o agente alegou ser desnecessário o conhecimento (o que se diga do cumprimento) das leis e tratou aos berros, em frente a uma considerável quantidade de pessoas, como não será o tratamento aos presos? Aqueles que não têm a quem recorrer – mal conseguem falar com seus Defensores, como visto –, que muitas vezes desconhecem seus direitos e, principalmente, que estão fora do campo de visão da grande maioria.

É… a Defensoria Pública ainda tem muito a combater. E para isso precisa de mais Defensores Públicos. O Estado, no entanto, não se comove com a causa e não investe o necessário na instituição. Como se pode querer um resultado diferente do que está acontecendo nos estabelecimentos prisionais atualmente? Os presos também têm direitos. Façamos valer esses direitos. Combatamos a síndrome de micropoder. Defensoremos.


Fernanda Mambrini Rudolfo.
Fernanda Mambrini Rudolfo é Defensora Pública do Estado de Santa Catarina. Doutoranda e Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC. Diretora-Presidente da Escola Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina.
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Imagem Ilustrativa do Post: Independencia de los operadores de justicia // Foto de: Comisión Interamericana de Derechos Humanos // Sem alterações

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Por Redação- 25/11/2016

O Juiz da Vara Cível da Comarca de Pedregulho, Estado de São Paulo,  após julgar improcedente uma ação de pensão por morte em que o marido pleiteava o benefício alegando ser dependente de sua esposa falecida proferiu uma decisão em embargos declaratórios mencionando que “estagiários não redigem as sentenças ” e “que eventual opinião de incompetência deve mesmo ser imputada ao magistrado que decidiu.”

O juiz também mencionou  na decisão que ” ninguém decide de uma forma ou outra por machismo, eis que se assim fosse poderia ser acusado o magistrado de feminismo se julgasse procedente o pedido. Este tipo de terrorismo ideológico, ou patrulha, não cai bem no mundo jurídico.”.

 

Confira:

Processo nº: 0001084-73.2015.8.26.0434

Classe – Assunto Procedimento Comum – Pensão por Morte (Art. 74/9)

Requerente: XXXXXXXXXXXXXXX

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Gustavo Giuntini de Rezende

Vistos. Justiça Gratuita

Recebo os embargos declaratórios, mas nego a eles acolhimento, visto que a sentença não tem obscuridade, contradição ou omissão.

A sentença apenas não atendeu ao desejo do autor que, querendo, deve manejar o recurso apropriado. Ela foi fundamentada: não se entendeu pela qualidade de segurada da falecida e nem pela dependência econômica do autor.

Agora alguma ressalva à combativa peça recursal: estagiários não redigem sentenças aqui, e se redigissem seriam as peças conferidas por quem assina. Dito isto, eventual opinião de incompetência deve mesmo ser imputada ao magistrado que decidiu. E a expressão velada machismo que é seguida de reticências (vide fls. 101) – e não se entende a razão dela – não é jurídica, e não cabe numa peça jurídica. Ninguém decide de uma forma ou outra por machismo, eis que se assim fosse poderia ser acusado o magistrado de feminismo se julgasse procedente o pedido. Este tipo de terrorismo ideológico, ou patrulha, não cai bem no mundo jurídico. Teses jurídicas vencem demandas. Ideologia, seja ela qual for, não.

Intime-se.

Pedregulho, 25 de outubro de 2016.

Decisão: decisao-embargos-de-declaracao

Fonte: TJSP


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Por Isadora Martinatti Penna e Carla Benitez Martins – 27/09/2016

Um deputado acusado de estupro, um delegado comprometido com um projeto de poder e uma vítima que se torna ré. Para além de comentários sensacionalistas que nortearam a grande maioria das notícias e posicionamentos sobre as denúncias de agressão, assédio e tentativa de estupro que a jovem Patrícia Lelis teria sofrido por parte do deputado federal Marco Feliciano, neste texto procuraremos caracterizar o significado destes fatos tornados públicos desde uma perspectiva política, jurídica crítica e feminista. O que este caso nos diz sobre o poder e o machismo na política e na polícia de nosso país?

A regra é encontrarmos despreparo nos serviços de atendimento à mulher em situação de violência, assim como conservadorismo, culpabilização e revitimização por parte dos órgãos de Justiça, bem como dos veículos massivos de comunicação. O caso em tela é simbólico porque essa condição cotidiana é drasticamente redimensionada, por envolver o deputado federal, pastor da Catedral do Avivamento, na cidade de Orlândia (interior de São Paulo), uma igreja neopentecostal ligada à Assembleia de Deus. A igreja fundada por Marco Feliciano possui seis templos, além de um instituto tecnológico, revista, livraria, editora e gravadora e uma rádio. Portanto, o caso se torna ainda mais preocupante por estarmos lidando com um sujeito influente, um dos principais ícones do conservadorismo brasileiro atual.

Sim, estamos falando de Feliciano, o deputado do PSC (Partido Social Cristão), grande defensor do Projeto da “cura gay”, que propõe um tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade, alterando resoluções do Conselho Federal de Psicologia para considerá-la doença. Sim, o mesmo deputado que afirmou, em reunião da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias na Câmara (Comissão que esteve sob sua presidência no último período, pasmem!), não haver cultura do estupro no Brasil, mas sim somente estupradores, um “sem número de delinquentes mentais”, logo após a barbárie do estupro coletivo de uma jovem carioca. É, é também parceiro de Eduardo Cunha e foi um dos dez que votou contrariamente à sua cassação. É contra este paladino da moral e dos bons costumes que rondam acusações de violência sexual!

Os fatos que integram a denúncia de tentativa de estupro formalizada por Patrícia deram-se, segundo ela, em 15 de Junho, porém a denúncia foi feita em Agosto, primeiramente, por um grupo de parlamentares mulheres ao Procurador Geral da República, que enviou ao STF o pedido de abertura do inquérito, tornando-se a polícia federal responsável pelas diligências, uma vez que tratamos da apuração de denúncia de crime cuja autoria é imputada a um parlamentar com foro por prerrogativa de função.

Patrícia Lelis alega ter optado, em um primeiro momento, por pedir auxílio ao PSC, o que lhe teria sido negado, afirmando, inclusive, ter recebido oferta de dinheiro pelo seu silêncio por parte de seu presidente, Pastor Everaldo. O Partido se recusa a apoiá-la e, mais do que isso, mantém Feliciano na liderança da bancada na Câmara mesmo durante o escândalo, limitando-se a abrir uma comissão de ética para o caso.

Ademais, salta aos olhos o viés misógino da imprensa brasileira, quando a coletânea de reportagens e notícias acessada nos revela que a abordagem do caso é sempre permeada de descrições sobre a juventude de Patrícia, sua beleza, sua breve carreira como modelo, com a divulgação de fotos mais sensuais de seu trabalho e a pergunta insinuadora do porque a mulher não teria recorrido à polícia logo após o episódio. Não somos Patrícia, mas nos parece evidente que o receio da culpabilização agora em curso, somado à desproporção do poder da estudante e o do pastor e deputado, para além do que nos parece ser uma difícil desconstrução de uma reverência perturbadora dos fiéis em relação a esses pastores, tratados quase que divinamente, podem ser algumas das pistas das dificuldades da mulher em publicizar o caso.

Tanto foi que, ao expor o caso pela primeira vez a jornalistas, sua página da internet, com mais de 200.000 seguidores, saiu misteriosamente do ar. O retorno da página se deu apenas quando foram lançados dois vídeos da jovem negando a agressão e afirmando ter apreço e respeito ao pastor. Curiosamente, a maneira de Patrícia desconstruir os fatos nos vídeos foi acusando “as esquerdas” por essa arapuca.

A divulgação desses vídeos coincide com a saída da jovem de Brasília e sua ida a São Paulo, por uma semana. Patrícia afirma ter gravado tais vídeos sob ameaça de Talma Bauer, assessor e chefe de gabinete de Feliciano, importante personagem que entra em cena nessa trama de poderes e privilégios que traduzem a política hegemônica e as polícias brasileiras.

Em sua versão, dois homens que se apresentam como produtores da rede Record Campinas teriam a convidado para uma entrevista de emprego em São Paulo. Um desses homens seria Émerson Biazon, que, ao contrário, diz que Patrícia o procurou pedindo ajuda para levar seu caso à imprensa em troca de dinheiro. Patrícia afirma que teria sido mantida em cárcere privado nessa ocasião, inclusive gravando os vídeos e desmentindo os fatos imputados contra Marco Feliciano na condição de aprisionada.

A história se torna uma teia complexa de acontecimentos e elementos desconexos, difíceis de serem compreendidos, especialmente através dos filtros das informações divulgadas pela mídia massiva, como foi o nosso caso. O fato é que, no dia 05 de agosto, Patrícia foi à Delegacia em São Paulo, narrando ameaça e sequestro que teria sofrido do assessor de Feliciano, Talma Bauer. Este foi detido no mesmo dia e liberado horas depois de seu depoimento. Em entrevista, o assessor afirma a jornalistas que “as esquerdas estão aí, querendo derrubar todo mundo” (novamente tentando imputar às esquerdas a tentativa de fraudar um escândalo contra o deputado).

Dois dias depois, Patrícia registrou ocorrência do crime de estupro em uma Delegacia da Mulher (mesmo com a denúncia feita pelas parlamentares a legislação exige a representação de Patrícia para dar seguimento às investigações do caso, por isso a importância de seu registro).

Talma Bauer é policial civil aposentado (com um irmão policial na ativa). Sua família está entre os que mais doaram recursos para a campanha do pastor Marco Feliciano. Depois da eleição, torna-se chefe de gabinete e sua filha, Cinthia Brenand Bauer, foi nomeada como assessora. Além deles, existem mais duas pessoas da família Bauer contratadas pelo gabinete de Marco Feliciano. Ao que tudo indica, trata-se de seu fiel escudeiro.

Com base em uma gravação no hall de entrada do hotel, na qual Patrícia e Bauer se cumprimentam, algumas fotos deles em almoço em local externo naquela data e, principalmente, a partir de um laudo psicológico que atestaria mitomania, o Delegado Luis Roberto Faria Hellmeister (outro novo importante personagem entra em cena!) promove o indiciamento de Patrícia por extorsão e denunciação caluniosa, requerendo a decretação de sua prisão preventiva.

A versão oficial seria de que Patrícia teria exigido uma quantia em dinheiro em troca de seu silêncio. Bauer teria feito o pagamento, mas este não teria sido repassado a Patrícia, mas sim a Arthur Mangabeira, que, segundo ela, aproximou-se dizendo ser agente da Abin e negociou dinheiro em seu nome, mas, segundo o delegado, teria sido seu intermediador.

Restam perguntas e dúvidas e pouquíssimos elementos de probabilidade que retirem o assessor do polo passivo da investigação e sejam suficientes para eleger Patrícia como possível autora de um crime. A primeira pergunta, mais ampla e óbvia é: se não houve crime por parte de Feliciano, por que a negociação? E mais, no caso específico do seu indiciamento, estaria ela o extorquindo ou ele tentando comprar o seu silêncio diante do suposto crime cometido por Feliciano? Ela teria iniciado uma negociação financeira ou teria sido coagida?

O mais perturbador dessa decisão categórica do Delegado de inversão dos polos na investigação foi o seu embasamento em laudo de uma psicóloga contratada por uma igreja evangélica que, em duas sessões, afirma a presença, em Patrícia, de uma tendência histriônica e que sofreria de mitomania (necessidade de mentir reiteradamente).

Patrícia registrou outra ocorrência, em 2015, de um estupro que teria sofrido aos 15 anos de idade de um funcionário de uma empresa que havia prestado um serviço em sua casa. Novamente, a grande mídia questiona a demora nesta outra denúncia e vincula a suposta inverdade deste caso para reforçar a “mentira” do atual. Não podemos atestar veracidade dos fatos, mas devemos reforçar que nós, mulheres, estamos expostas a riscos de violência sexual, seja no espaço público ou no doméstico, seja por estranhos ou por nossos parceiros e pessoas próximas afetivamente, durante toda a nossa vida. Os riscos são constantes. Não é admissível que a dor desta mulher se transforme em dúvida dessa maneira. Que lentes machistas são essas dos jornais e da polícia que não conseguem conceber a possível dificuldade de uma adolescente narrar uma violência deste tipo?

Cabe destacar que, segundo o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, editado em 2014, “apenas 35% das vítimas de estupro costumam relatar o episódio às polícias, segundo pesquisas internacionais”. O caso de Patrícia seria explicativo por si só da causa de índices tão baixos, pois “dizer por aí” que foi vítima de estupro não é uma glória para uma mulher, mas sim o enfrentamento do máximo aviltamento a sua dignidade, ainda mais em uma sociedade que busca na vítima a responsabilidade pela violência sofrida.

Na ocasião desta outra ocorrência, foi elaborado um laudo pelo IML, cujo conteúdo se contrapõe ao laudo apresentado no presente inquérito, que descreve um possível comportamento pós-traumático e não se refere, em nenhum momento, a um comportamento mitomaníaco.

Mas, mais do que confrontar os dois laudos, vale destacar que uma prova (ou melhor, no caso, um ato de investigação) pericial, especialmente uma baseada em conhecimento médico ou psicológico, não pode ser colocada como elemento cabal de convicção. Não há hierarquias de provas e um conhecimento científico pode ser limitado ou mesmo manipulado e possuir todas as amarras de qualquer outra prova.

A advogada de Patrícia declara em entrevistas que teria pedido a anulação do inquérito conduzido no 3º DP à Corregedoria da Polícia, inclusive afirmando que possuem fotos do Delegado com testemunhas do caso, demonstrando sua incompatibilidade para a presidência destes atos.

Ademais, em determinado momento do caso, a advogada relata que estaria com dificuldades diante do fato do delegado não querer ouvir Patrícia novamente e, em contexto posterior, de não admitir ouvi-la por carta precatória. Cabe destacar que essa situação poderia significar cerceamento de defesa, uma vez que sua posição teria sido alterada na investigação (incialmente como vítima e depois como suspeita) e ninguém poderia passar da condição de suspeita a indiciada sem interrogatório, que, obviamente, não poderia ser substituído por seu depoimento na condição inicial de vítima. Dentre as tantas facetas inquisitivas do inquérito policial tal como previsto em nosso ordenamento, a ausência de uma nítida definição do que compõe o indiciamento e, mais do que isso, em quais situações seria legítimo, coloca-nos a dúvida se, no caso em tela, poderíamos estar diante da falta de justa causa para o mesmo.

Ademais, o inquérito de São Paulo também inclui, originalmente, o deputado Feliciano como investigado. Por um lado, o advogado de Feliciano afirma que ele não sabia da tentativa de negociação de seu assessor, por outro, a testemunha Emerson afirma que o deputado estava ciente de toda a negociação. Seja como for, ainda que não haja uma regra nítida acerca da atribuição para investigação de pessoas que possuam foro por prerrogativa de função, paira a dúvida se tal inquérito não deveria ter sido conduzido pela polícia federal sob o controle jurisdicional do STF, tal como está ocorrendo com a investigação referente à agressão e tentativa de estupro.

Somos militantes feministas e socialistas e também juristas e nossa compreensão do Direito não parte de uma idílica neutralidade propagada em suas escolas, cujo ensino normativista e tecnicista, pautado em um método lógico-formal e não em um que parta da concretude de uma realidade permeada por profundas injustiças sociais, ignora conflitos sociais e não incorpora a perspectiva de gênero em suas diretrizes curriculares. Portanto, ainda que não atuando formalmente no caso em questão e que, assim, não possamos lidar com as minúcias técnicas do mesmo, o próprio histórico deste delegado nos faz pensar que este possui e defende, com força e muito poder, um lugar de classe.

É este o mesmo delegado que, quando lotado em Franco da Rocha, ganhou holofotes por um conflito com uma jornalista quando da apuração de um crime de trânsito cometido por um ex-árbitro de futebol e comentarista esportivo, que teria atropelado uma mulher, estando visivelmente embriagado. Diante de afirmações de que se trataria de uma “fatalidade” e das perguntas questionadoras e incisivas da jornalista, o Delegado exigiu que a jornalista se retirasse de “sua” delegacia. O episódio foi seguido por uma nota do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, considerando inaceitável sua postura e requerendo sua retratação.

É este o mesmo delegado do caso Verônica Bolina, a travesti espancada na 2ª  DP, no Bom Retiro, quando a mesma estava sob sua responsabilidade. Referindo-se a Verônica no masculino, o delegado afirma ter sido ela agredida por presos, versão questionada e investigada pelo Ministério Público. Diz ainda que o carcereiro foi responsável por parte dos ferimentos por precisar se defender. Em foto dela desfigurada, sem blusa, algemada com os braços pra trás e os pés amarrados identifica-se que o local se trataria do chão do corredor externo da delegacia.

É este o mesmo delegado que, quando da violenta reintegração de posse no Centro Paula Souza, com estudantes feridos e sendo arrastados, afirmou ter sido “tranquila” a operação policial, assim como respondeu não haver necessidade da presença do conselho tutelar na ocasião.

Em que pese seu histórico, revelador de um perfil político de atuação, os elementos acima descritos acerca do caso Patrícia vs Talma Bauer e Feliciano nos fazem questionar se o princípio do delegado natural e sua inamovibilidade poderia, no caso em questão, ser confrontado e superado diante de um possível abuso de autoridade, ao obstaculizar uma investigação, cercear defesa e negar possíveis direitos. Neste ano tivemos outro simbólico episódio nesse mesmo sentido, no caso da jovem vitimada por um estupro coletivo perpetrado por 33 homens em junho no Rio de Janeiro, no qual o Delegado foi substituído após ter conduzido de maneira tendenciosa e desrespeitosa a oitiva da agredida, bem como conceder entrevistas revitimizadoras. Feita a troca de comando da investigação para uma Delegada efetivamente especializada, o inquérito não só chegou à comprovação do crime e seus responsáveis, como desnudou a lógica machista e misógina da atuação do primeiro profissional designado para o caso.

Para além da reflexão e publicização dos nossos questionamentos sobre este caso-labirinto, pensamos que, para nós lutadoras e lutadores populares, bem como aos construtores críticos do Direito, a situação pede que reforcemos duas convicções:

1. Precisamos falar sobre gênero nas escolas, nas universidades e, aqui especialmente, no ensino jurídico e na atuação dos agentes dos sistemas de segurança e de justiça. É preciso, por exemplo, que os operadores do Direito e todos aqueles que trabalham e lidam com situações de violência contra a mulher tenham formação e sensibilidade o suficiente para lidar profissional e qualitativamente com a situação, não produzindo violência institucional e reproduzindo dor nessas mulheres (em todas nós, mulheres).

2. Precisamos reinventar e reencantar a política, combatendo figuras representativas do conservadorismo e construindo alternativas populares de representação, que expressem e defendam as pautas das lutas cotidianas. O avanço do conservadorismo é uma latente disputa de consciências, para sustentar um projeto hegemônico de poder, pelo consenso ideológico e pela força. Por isso, nossa resposta organizada é imprescindível e urgente.

A nossa luta é todo dia!


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Isadora Martinatti Penna é Bacharela em Direito pela PUC São Paulo. Advogada feminista e militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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Carla Benitez Martins é Bacharela em Direito pela UNESP. Mestra em Direito pela UFSC e Doutoranda em Sociologia pela UFG. Professora na UFG, Regional Jataí.
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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


Por Léo Rosa de Andrade – 24/08/2016

As mulheres contemporâneas antenadas ao que se passa no mundo carregam apenas as sobras de uma cultura totalitária. Totalitário: “diz-se da doutrina ou do regime político que, sem admitir qualquer forma legal de oposição, tolera apenas um partido (ao qual se subordinam todas as demais instituições)” Houaiss.

Apenas, no caso, não é pouco. O partido único da Tradição Ocidental é o cristianismo. Mais especificamente, o catolicismo. Esse sistema de dominação que nos alcançou foi tão absoluto no controle das mentalidades e dos corpos que se “naturalizou”. Fez-se o que havia no mundo; fez-se o próprio mundo.

Corpos pensam, se relacionam, criam sistemas sociais, se institucionalizam. Por quinze séculos (início do IV ao fim do XVIII), as conformações do corpo, os rituais do corpo, as vestes do corpo, os locais que os corpos frequentaram foram católicos. Adestraram-se as ideias, assassinaram-se todos os desviantes.

A vida privada era católica, a vida pública era católica. O catolicismo submetia a intimidade e o institucional. Essa ordem ideológica acachapante fundada na explicação bíblica do mundo atribuía à mulher a condição de maldita sorrateira que levou o homem ao caminho da perdição.

A mulher Eva desencaminhou perversamente o homem Adão. Fê-lo comer da árvore do conhecimento, em desobediência à divindade que os criara, trazendo sobre ambos o ódio eterno que eternamente os castigaria. O homem seria menos punido: sua expiação seria ganhar o pão com o suor do próprio rosto.

A mulher se danou, ou foi danada: a divina providência pespegou-lhe a pecha de culpada infindável, condenou-a a parir com dor, reduziu sua condição à de obediente ao homem. A Revolução Francesa abalou a orientação religiosa do mundo. A ordem burguesa organizou a vida racionalmente.

A burguesia pôs disciplina nas coisas e nos comportamentos; secularizou o Estado, deu medidas às distâncias, às quantidades, às qualidades. A ciência e a racionalidade foram entronadas como explicação dos acontecimentos. A burguesia estabeleceu nova estética e outra ética de homem e de mulher.

O catolicismo, nascido na cultura mediterrânea, situou sobre ela o deus semita, reconfirmando a ordem patriarcal. O homem, que já era, foi mantido, com preceito divino, no ápice da organização social privada e pública. Os burgueses meteram-se em tudo, mas não mexeram na questão doméstica.

O Estado burguês positivado manteve a vida familiar longe do interesse público. A família era assunto restrito e nesse âmbito a vontade masculina imperava. O homem era não só o administrador de uma situação, mas o poder absoluto do lar. Do exercício desse poder, não devia nenhuma satisfação.

Disso decorria uma mulher recatada, coberta, enclausurada, sustentada, submetida. Agorinha mesmo no tempo é que isso foi substancialmente mexido. Sim, antes houve mulheres valentes, mas só na segunda parte do Século XX é que a condição social e doméstica da mulher principiou a mudar abrangentemente.

Mas diferenças subsistem. Corpos permanecem sob controles morais sobrados dessa mancomunação ideológica de catolicismo e burguesismo. Homens nus são mais arte; mulheres nuas são mais consumo. A arte exporia mais as mulheres, porque o nu feminino seria mais comercial.

Pode ser. Creio que se expunham mais as mulheres porque os homens tinham poder de compra, não por uma “natureza” comercial do feminino. Com as mulheres tomando espaço nos negócios, o mercado de nus masculinos principia a se expandir e a tornar-se tão comercial quanto o de femininos.

Nossas declarações legais igualaram mulheres e homens e preveem punições para homens que se passam. Mas ainda incidem resistências culturais na igualdade de gênero. A luta, pois, continua. Mas está surgindo uma censura equivocada sobre exposição de corpos, sobre a sexualidade exposta da mulher.

Disseram-me que há uma cena linda, um ângulo bem tomado da bunda da mocinha bandida do filme Esquadrão Suicida. Procurei, não encontrei, fui ao cinema. Queria ver. Vi. Gostei. Da bunda e dos quadris. Dizem-me que não posso gostar. Exploração da mulher etc. Não é plausível que se pense assim.

O machismo é uma ideia de subordinação sem sentido. O gosto pelo corpo do sexo oposto ao meu é natural. A minha natureza quer ver mulher e, na mulher, suas curvas. Não se acabará com as sobras de cultura machista com interdição do corpo feminino, nem mesmo do seu apelo comercial.

O filme é limitado às coisas do bem e do mal. Ao fim o bem controla a maldade. Mas há o corpo forte, definido e exposto de um homem negro, há uma mulher negra que é chefe. Há, sem exagero, bastante do politicamente correto, como deve mesmo ser. E há a personagem sensual da mocinha bandida.

Não há exploração de ninguém. Todos trabalham e desempenham seus papéis com competência. O filme é puro entretenimento, não é engajado a causas. A ideia de assexualizar arte ou artista, homem ou mulher, é censura, não é feminismo. É moral católica e pequeno-burguesa a que que não convém retornar.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Por Carla Joana Magnago – 13/08/2016

Chegou a hora de o machismo descer do pódio.

A todos os Rica Perrone do Brasil.

“Não é machismo, é alvo do rumo natural das coisas” disse Rica Perrone em artigo publicado em seu blog esta semana na tentativa de (se) explicar a respeito da subvalorização das mulheres no esporte.

É o que também diziam na época em que não podíamos votar, era a realidade. No período escravagista comprar negros e tratá-los como animais também era natural. Na Alemanha nazista da raça pura ariana, os campos de concentração eram naturais. Nas prisões da Europa e do Brasil de Lombroso, era natural condenar e punir pelo julgamento “biológico”, em vez de jurídico. Qualquer cultura discriminatória, misógina, racista ou preconceituosa é sempre a realidade enquanto vige.

Pior: ao tratar como “natural”, valendo-se de argumentos biológicos deterministas, faz-nos crer que sempre foi assim e sempre será, dando contornos de imutabilidade a discursos que são puramente construídos. São dogmas criados às custas da submissão e marginalização dos únicos indivíduos que poderiam questioná-los, e se rompem justamente quando alguns ousam desobedecer as forças políticas e econômicas e transpor os pactos sociais vigentes – então “eternos”. É o caso da mulher hoje, que não mais se cala, que não tem como única função de vida possível ser mãe ou esposa, dona de casa, enfim.

Afirmou ainda o colunista que relacionar o abismo entre os baixos salários das mulheres e dos homens no esporte é “sem noção”, sendo tal referência realizada normalmente por pessoas que se fazem de burras para parecerem engajadas.

Acontece que, às vezes, ou muitas, as pessoas se fazem de burras para terem milhões de acesso em seus sites, onde escrevem milhares de linhas sobre assuntos que nunca leram nenhuma.

As leis do mercado não obedecem às demandas humanas, a escravidão não acabou porque os senhores de engenho pararam de procurar por escravos para comprar. A procura ou a evasão em relação a certos serviços não respeitam vontades sociais, mas imprimem isso na população. O sistema capitalista não respeita vontade humana alguma, mas atribui vontades, impõe necessidades e, sendo um sistema político e econômico também machista nada mais coerente do que estruturar-se de tal forma.

Todos queremos que nossos atletas ganhem o ouro, sabemos que em várias modalidades femininas isso está, hoje, mais palpável, vide que a única medalha dourada do Brasil foi ganhada por uma mulher. Mesmo assim, continuamos a depositar a torcida prioritariamentenos homens: Simone Biles, a gênia da ginástica, precisou lembrar à mídia, sem margem para dúvidas, que mulheres têm seu próprio brilho, “não sou a próxima UsainBolt ou Michael Phelps, sou a primeira Simone Biles”. Não há racionalidade suficiente que justifique esse comportamento, é machismo, impregnado e alimentado por sistemas políticos e econômicos.

O machismo no esporte não se inicia ou tem seu fim nos salários das atletas, passa pela torcida também. “Mas você é mulher e gosta de futebol, então me diga o nome de cada jogador da seleção?” perguntam os homens que sempre, numa discussão sobre futebol, têm passe livre para proferir qualquer imbecilidade e ser o pior entendedor do assunto, enquanto a mulher é sempre sabatinada por simplesmente gostar do esporte.

Nós estamos sendo sabatinadas há séculos. Há muito nos perguntam, em outras palavras “mas você é mulher, por que acha que pode fazer o que eu faço? Você vai ter que me provar que é tão boa quanto eu!”.

Hoje isso está mais que provado, mas parece ainda não ser o suficiente. Na sociedade machista uma mulher nunca é suficiente, nem mesmo quando ela ganha medalha de ouro. Ainda tem dúvidas? Basta olhar os dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo os quais o Brasil ainda remunera suas mulheres em 30% menos do que os homens, ainda que elas tenham a mesma (ou até superior) qualificação e formação.

Rica Perrone afirma que não há machismo na diferença de tratamento, salário e reconhecimento das mulheres e que tudo isso tem um valor estabelecido pela procura.

O Iraque tem hoje mais mulheres na política do que o Brasil, não é porque não votamos em mulheres, não é porque não estamos demandando, acabamos de eleger uma para a presidência[1]. Talvez muitos não se lembrem dela porque acabamos de sofrer um golpe de estado, por um homem, inclusive. Uma mulher ser ouro nas olimpíadas não é o bastante para que seu salário seja igual ao dos homens. Uma mulher na presidência não foi aceita, mas como primeira dama parece perfeito.

Nós estamos demandando há muito tempo e, quem nos dera, uma camisa da Marta fosse a maior das exigências das mulheres no Brasil. Nietzsche, em “Assim falou Zaratustra”, disse que “aqueles que foram vistos dançando foram taxados de loucos por aqueles que não conseguiam ouvir a música”. Rica, talvez minha burrice seja falta da (sua) capacidade de assumir enxergar o machismo.


Notas e Referências:

[1] Presidenta, inclusive, que, após firmar compromisso com a jogadora Marta, assinou a Medida Provisória 671/2015, que expressamente exigiria como contrapartida para o refinanciamento das dívidas dos clubes brasileiros o investimento nas categorias de base e no esporte praticado pelas mulheres. Curiosamente, os clubes se endividam justamente pagando milhões aos “meninos de ouro”, que supostamente têm exorbitantes salários por, vejam só, darem retorno aos clubes, pela “elevada procura”. A conta não fecha, não é mesmo? Mas há quem a utilize para parecer engajado.


Carla Joana Magnago.
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Carla Joana Magnago é Advogada Criminalista.
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Imagem Ilustrativa do Post: Medalha de ouro para o Brasil // Foto de: Ministério de Defesa // Sem alterações

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