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Léo Rosa de Andrade

Por Léo Rosa de Andrade – 20/09/2017

Há quem insista em se posicionar socialmente como pessoa boazinha. Acreditam que gestos pessoais de brandura resolveriam violência social. Personalidades assim desobrigam-se de militância política por justiça e igualdade.

Não refiro posições piedosas que se originam em impulsos altruístas. A comiseração pelo sofrimento alheio é tão fundamental que compõe as condições de sobrevivência da espécie. Sem ela, não teríamos saído da selva.

Ser solidário, entretanto, não é ser piegas, é, antes, estar atento à justa medida das coisas. Claro, “a justa medida das coisas” é concepção subjetiva. Mas os conteúdos da subjetividade não são essência humana.

Valores sociais circulantes ao tempo e lugar da nossa existência nos alcançam e nos constituem o espírito. Mais ou menos, portanto, em uma dada sociedade, a noção de equidade, ou de “pode x não pode”, é compartida.

Preceitos sociais são comumente apropriados por discursos de conservadorismo. Felizmente, há quem os critique, ou a História não se moveria. Um bom tanto arrosta princípios de convivências meramente para obter vantagens.

Seja, canalhas existem: canalhas espertalhões que atraiçoam com manobras legais; canalhas que agem à sorrelfa, atuando contra o público; canalhas bandidos, que partem para o confronto violento para se locupletar.

Autoridades que se justificam para receber “penduricalhos” em seus salários, ou ganhos acima do teto legal são os tipos que legalmente nos roubam. Autoridades que nos roubam em negociatas são as de prática à socapa.

Interessa-me o bandido violento. Excluo o de fato premido por injustas condições. Falo do canalha que da violência faz negócio. Certos ativistas sociais propõem que esses malfeitores sejam havidos como vítimas do “sistema”.

Esses piegueiros reacomodaram a bandeira dos direitos humanos (afastamento do deus cristão como fonte do Direito) para fazer da bandidagem um “fator histórico”. Partir para o crime seria uma virtuosa rebelião redentora.

Suponho que tal natureza de pensamento não é nova nem originalmente brasileira, ou Albert Camus não se teria preocupado em assentar na fala de um personagem seu a resposta a tal tipo de categorização do mal:

“Se dissermos a um criminoso que seu erro não decorre de sua natureza, nem de seu caráter, mas de circunstâncias infelizes, ele nos será violentamente reconhecido… Extraem desculpas das circunstâncias” (A Queda).

Essa “pureza d’alma” que toma os defensores de qualquer facínora gerou reação. Arautos do salvacionismo público proclamam “bandido bom é bandido morto”. No Direito, acodem com o que se conhece por punitivismo.

O punitivista não defende dureza por crer na eficácia do rigor. Seu credo é o de que se resolvem problemas sociais com a aplicação draconiana da lei punitiva; quer o Direito Penal com instrumento de revanche.

Esse discurso não é conceitualmente conservador; é coisa de uma direita ignorante e exaltada. Enquanto o “pensamento” punitivista era a resposta dos reacionários aos glamorizadores da bandidagem, tudo estava “normal”.

Agora algo anda meio assustador. Diante das barbaridades que o renitente machismo brasileiro vem cometendo contra mulheres, muitas feministas, talvez desavisadas do assunto, bradam por justiça intransigente e sumária.

Nisso, o clamor punitivista de esquerda e de direita coincidiram, lamentavelmente. Ainda que a causa seja legítima – e o combate à cultura do estupro o é – pedir cadeia a qualquer custo é um retrocesso jurídico e civilizatório.

Está bastante justa, contudo, a solicitação de um tipo penal, ou seja, da criminalização de condutas insultantes que muitos homens adotam nos transportes urbanos, injuriando sexualmente mulheres.

Ensina Alice Bianchini que cabe a criminalização de uma conduta quando o tipo “se dirija à proteção de um bem jurídico relevante; que seja prevista uma ofensa grave, intolerável e transcendental a tal bem jurídico”.

Nessas circunstâncias, tipificando-se comportamentos repulsivos que se alastram, não se estará atendendo a políticas jurídicas de vingança, mas se produzindo respostas adequadas (ainda que com justiça retributiva).

As lutas feministas estão assentando valores de civilização no Brasil. Há excesso, todavia, quando se força a interpretação de normas para arranjar cadeia a qualquer preço para machistas.

A violência social nos faz a todos um pouco temerosos e bastante intolerantes. Mas a melhor concepção de segurança pública não deve acompanhar o senso comum que confunde justiça com vingança.

Sabidamente, a legislação vigente foi escrita e é decifrada sob inspiração ideológica do tempo dos homens. O feminismo traz a coisa toda para o tempo, não das mulheres, mas de iguais. Igualdade, em qualquer tempo, é boa luta.

De toda sorte, se cabe cautela com os cândidos que creem na justiça restaurativa para dar conta da humanidade, cabe prudência com justiciamentos. Entre a “minha” justiça e a lei, melhor o parlamentar e o juiz de Direito.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Por Léo Rosa de Andrade – 13/09/2017

Na transição do estado de natureza para as diversas culturas, que ocorrências teriam conduzido a que se valorassem tão distintamente o que seriam, para o macho e para a fêmea, meramente tarefas por adequação às circunstâncias?

A biologia estabelecia (e estabelece) diferenças peremptórias entre machos e fêmeas. O ambiente natural fazia imposições aos humanos, que se adaptavam ou não sobreviviam. Não havia muita escolha.

As distinções entre os sexos pediam aos sexos funções distintas. As funções distintas selecionavam e afirmavam condições machas e condições fêmeas. Machos e fêmeas selecionados (sobreviventes por adequação) reproduziam.

Isso é Darwin, seleção natural. Com a aquisição de cultura (a anatomia cerebral do primata humano desenvolveu-se em decorrência de conhecimentos rudimentares assimilados e transmitidos), aos poucos foram-se formando valores.

Os primeiros (proto)valores não eram morais ou jurídicos, mas interdições, ou tabus. Eram regras proibitivas gerais para os agrupamentos, não se dirigindo, supostamente, com particularidades, para um ou outro sexo.

Daí, não se sabe exatamente como nem quando, surge a precedência doméstica e social do homem sobre a mulher. Adviria meramente da força física? Derivaria da fragilidade da mulher, sempre grávida ou amamentando?

Eu suponho que a principal causa é a continuação das vantagens competitivas extraídas das condições corporais. Num tempo e situação em que o mais forte se impunha ao mais fraco, a vantagem era do masculino.

O homem era mais forte, mandava, só. Não acredito em determinações genéticas para mandar. Descreio em uma conspiração cultural de origem. É claro que raciocinando evolutivamente as coisas não são separáveis.

Essa condição advinda da força física assentou-se como proeminência nas relações sociais. No princípio, talvez, impensadamente;no correr dos tempos, sem dúvida, com elaboração minudente, vigilância e punição.

Então os homens, despudoradamente, fizeram o mundo ao gosto da sua imagem e ao sabor dos seus interesses. Primeiro, dispuseram das mulheres para aproximação ou estabelecimento de relações entre grupos primitivos.

À sua revelia, as mulheres foram convertidas em valor de escambo: entre tribos primitivas, os homens trocavam-nas (sem formação de laços familiares), seja por outras mulheres, seja por comida, seja por gado.

Diferentes culturas, à medida que se sofisticaram, atribuíram às mulheres distintas atribuições, mais ou menos prestigiosas. As culturas da Tradição Ocidental (semita, grega, romana) nunca as estimaram muito bem.

A cultura grega exerceu ascendência sobre a romana, mas a cultura romana não é a grega. O patriarcado que marcou o direito ocidental foi o romano. O patriarca dispunha da mulher, da sua vida e da sua morte, inclusive.

Quando no século quarto, sob o império de Constantino (havido pelos católicos como o seu 13º apóstolo), fundiram-se as instituições romanas e as crenças católicas, articularam-se lei (romana) e ideologia (cristã).

Institui-se o machismo sob os auspícios da legalidade e das bênçãos do deus cristão: os homens, poderosos senhores da vida pública; as mulheres, submissas ajudadoras (comando bíblico) da vida doméstica.

A Revolução Francesa, o Liberalismo norte-americano, o código civil de Napoleão: o Direito. Os fatos do mundo, as condições materiais do pós-Segunda Guerra, as lutas feministas. O Direito foi assimilando mudanças.

Mas o Jurídico ainda era dos homens, logo era deles a interpretação das leis. Homens continuaram matando mulheres. Se já havia veto previsto, não havia o assentamento social da vedação. Honra, era a alegação exculpatória.

Em nome da honra homens matavam impunemente mulheres até os fins do século passado. E ainda se alega tal razão. Cola muito menos, é verdade, mas circula, assim como circulam “bons costumes”, “recatamento”, “do lar”.

O arrefecimento da mentalidade religiosa afeta o machismo, mas não o bastante. Os espaços sociais conquistados pelas mulheres afeta a vida doméstica, lugar onde se realizam as formalidades de submissão.

As mulheres, contudo, já detêm condições econômicas de vida livre. Muitas reagem. Os homens reagem à reação. O machismo não tolera insubordinação, requer os costumes, pede as práticas da tradição.

O Direito atropela o machismo. Fá-lo a ponto de prever o feminicídio. Nossos costumes, entretanto, não o acompanham. Tanto assim é que ainda nos destacamos no mundo como matadores de mulheres.

Agora, a notícia de um sujeito que, surpreendendo uma mulher,jorra-lhe porra sobre o corpo. Um juiz tem sua decisão sobre o caso fartamente criticada. Os críticos não compreenderam que há uma lei a ser cumprida.

O machismo é anterior à decisão do magistrado.Esse modo de pensar é pouco rechaçado pela legislação penal. Ainda que venha sendo coibido, a base ideológica da norma repressiva reflete os costumes de lá de 1940.

Houve uma grita geral requerendo tipificação do ato como estupro. Ora, para que se caracterize legalmente esse crime, tem que haver constrangimento, seja, o autor teria que ter coagido a vítima de alguma maneira.

Não se deve confundir o vocábulo constrangimento de uso corrente (forte desagrado de alguém por algo que não pode evitar), com constrangimento núcleo do tipo penal: uso de violência ou grave ameaça conta a vítima.

Sem dúvida o acontecido nos envergonha a todos. Não se deve, todavia, pedir que o juiz atropele a lei, tomando medidas para aplacar o furor social. Isso seria cair em punitivismo penal, um horror anticivilização.

O ato do “ejaculador” configura-se como importunação ofensiva ao pudor, lamentavelmente uma mera contravenção, apenada com multa. Ora, aplicada a pena, o juiz não teria como manter o indiciado preso.

Sim, havia alternativa, o crime previsto como ato obsceno praticado em lugar público, ou aberto, ou exposto ao público, mais grave. Forçada um pouco a interpretação, seria enquadrável. Ainda assim não caberia prisão.

Por que seria forçada a interpretação? Porque em ambas as hipóteses há o elemento caracterizador local público, porém, no crime o sujeito passivo é a coletividade, e na contravenção é uma pessoa específica.

Mais, para elucidar: não era uma faculdade do juiz manter a prisão. Se o fizesse, cometeria abuso de autoridade. Quem se prestar a ler a decisão verá que todos os aspectos relativos foram bem considerados.

Mas não caberia manter o indiciado sob custódia até a realização de exame psicológico, com determinação de medida de segurança preventiva em caso positivo? Não. Medida requer sentença com trânsito em julgado.

A questão é grave, certamente. Há risco a terceiros no comportamento do acusado, useiro na importunação ofensiva ao pudor. O Estado-juiz, contudo, não abdicou de suas obrigações, previstas pelo Estado-legislador.

Nisso tudo há um defeito, mas é de origem. A desídia está no Estado-legislador. Em última instância, o Estado-legislador é o povo que escolhe o parlamentar. O povo escolhe o parlamentar à sua imagem e semelhança.

Escolhemos mal. Desinteressamo-nos do nosso “destino” legal. Não assuntamos que leis são decorrências de eleições. O grito antimachismo, pois, deve, prioritariamente, consubstanciar-se em campanha eleitoral.

Os conteúdos ideológicos da lei que o juiz deve obedecer brotam da mentalidade do parlamentar que elegemos. Talvez acalantemos a consciência destilando desgosto por redes sociais. Bem, não basta. Há que fazer política.

Nossa tradição patriarcal e nossa crença abraâmica sustentam a mentalidade de boa parte dos eleitores. Nosso asco por política neutraliza um tanto de críticos mais esclarecidos, mas que se recusam a atuar.

As sociedades modernas não apenas sofisticaram normas inibitivas, mas obrigaram a si mesmas a cuidar coletivamente dos indivíduos. Brutalidades (inclusive as primitivas) estão proibidas; as leis recomendam a solidariedade.

Mas o mundo real decorre de relações de poder concretas. Os parlamentos do Brasil transluzem machismo e religião. As subjacências de costumes antigos operam pela sua persistência. Vamos à luta na próxima eleição?


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Imagem Ilustrativa do Post: The Criminal Courts of Justice (Gerichtsgebäude Dublin) // Foto de: Marco Verch // Sem alterações

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Por Léo Rosa de Andrade – 30/08/2017

Não há consenso sobre o aniquilamento da população masculina paraguaia durante a guerra travada entre 1864 e 1870. A maioria dos estudiosos está concorde que o conflito dizimou algo como 90% dos homens acima de 20 anos.

A Guerra do Paraguai ocorreu há século e meio. Hoje, os quase sete milhões de habitantes daquele país são metade homens, metade mulheres. Em tempos de natureza, cento e cinquenta anos não são nada.

Nesse nada temporal o equilíbrio de nascimento entre os sexos se restabeleceu. Quem se der ao trabalho de estudar os dados estatísticos verá que foram nascendo decrescentemente mais homens até ocorrer paridade.

A população mundial divide-se quase igualmente entre homens e mulheres. As poucas discrepâncias relevantes que ocorrem são consequência de conflitos armados de grandes proporções ou de migrações de um único sexo.

Os Emirados Árabes, como quase todo o Oriente Médio, concentra, hoje, quase três homens para cada mulher. Isso decorre de a região receber levas de imigrantes homens que vão procurar emprego sem suas famílias.

Outro desequilíbrio sucede na Rússia e nos países que compunham a União Soviética – URSS. Quinze por cento a mais de homens. Explica-se a redução da população masculina: guerras mundiais e assassinatos de Stalin.

O Brasil está equilibrado. Noventa e sete homens para cada cem mulheres. Talvez a violência urbana e rural e as mortes no trânsito (matamo-nos mais do que em países com guerra civil) sejam a causa da pequena diferença.

O equilíbrio mundial de nascimento de um e outro sexo impressiona. Os estudiosos do assunto têm dados que mostram que após grandes tragédias nascem mais mulheres que homens, depois tudo volta ao normal.

Que levaria a isso? Não há controle humano possível. A natureza, então, teria vontade própria incidente na questão? Não há explicação conclusiva. Não dominamos todos acontecimentos do mundo. Ainda não nos elucidamos de todo.

O humano não se sabe completamente. Uma hipótese afirma que somos uma falha da natureza. A evolução produziu os códigos genéticos. No tempo e no espaço os animais, afora os humanos, se repetem.

Os bichos de uma mesma espécie comportam-se de modo igual sempre. As modificações que eventualmente estabelecem diferença derivam de relações com o meio ambiente e produzem seleção.

O humano consolidou-se seletivamente como uma coisa à parte. Nós pensamos sobre o nosso próprio pensamento. Sabemos que sabemos. Acumulamos conhecimento. Criticamos a nós mesmos e podemos nos rever.

No hardware (a máquina humana) instalou-se software (a cultura humana). Isso está claro. Mas sabe-se que a coisa é mais complexa. A cultura instalou-se na máquina antes de a máquina ficar completamente pronta.

Conteúdos culturais, pois, não são apenas uma instalação posterior ajustada a um cérebro pronto. Cultura e anatomia implicaram-se. A cultura encontrou condições no cérebro. O cérebro evoluiu com propiciações da cultura.

Na natureza animal há macho e fêmea. Humanos, um dia, foram macho e fêmea. As condições de anatomia, ou de bioquímica, separaram funções sociais. O desempenho selecionou os melhores no cumprimento das funções.

Na selva as diferenças físicas do macho e da fêmea recomendavam diferentes papéis. A situação era meio binária. Na natureza, contudo, machos não matavam fêmeas nem discursavam hierarquia. Eram funções. Só.

Daí os homens (macho mais cultura) começaram a valorizar seus papéis e a subordinar os papéis das mulheres (fêmea mais cultura). Já longe do ambiente natural produziu-se socialmente o patriarcado.

O patriarcado prestigiou as funções sociais masculinas (funções não requeridas pela natureza). Criou discursos diferenciadores dos sexos além do que os sexos têm de diferentes. Surgiram o controle e a violência.

Os discursos patriarcais geraram o machismo. O machismo ocupou mentalidades de homens e de mulheres. Homens e mulheres mantêm, ainda que cada vez menos, a reprodução (historicidade) do patriarcalismo.

Tempos herdados: produção histórica patriarcal: sexos com papéis sociais distintos, controlados, repetidos. Novos tempos: construção social libertária: equivalência entre sexos. Reações machistas: violências, mortes.

O macho natural situado como homem social houve-se com mais direitos do que a mulher social que resultou da fêmea natural. Diferenças biológicas preservadas, contudo, não justificam diferenças sociais ou brutalidade.

Tais coisas seguem codificadas em discursos de tradição, de famílias exemplares, de religiões. Homens e mulheres, por equívoco ou estupidez, dão-se em holocausto aos seus rituais. Repetem um passado que só faz mal.

Essa persistência não é natureza. É ideologia. Defende diferenças inaceitáveis entre sexos. Ideologia vencida, não extirpada. Vigora entre machistas. É só ler os jornais: Brasil, quinto país do mundo em homicídios de mulheres.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Imagem Ilustrativa do Post: WHO AND WHY CREATES ARTIFICIAL INTELLIGENCE // Foto de: Strelka Institute // Sem alterações

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Por Léo Rosa de Andrade – 23/08/2017

Publico no Facebook foto de duas meninas que se beijam tomadas de meiguice. Epigrafo-a: “Não sou preconceituoso nem nada, mas acho que se for fazer isso tem que ser em lugar fechado. Ninguém precisa ver essas coisas; e se uma criança ver essa indecência!? Vai pensar que é certo fazer coisas assim… Onde se viu pichar no muro dos outros?

O texto anteposto à imagem, eu o adapto da redação de Teresa Lisboa Claymore; a foto, procuro-a no Google, encontro-a, mas não identifico autoria. Trago, com edição, comentários que estão em minha página e no grupo Feminino.

São opiniões de várias ordens, a maioria divertida, curtindo a “pegadinha” (sutil ironia, diz Wilson) da redação, que inicia com ar moralista, parecendo censurar o gesto de beijar em público, e acaba repreendendo a prática da pichação, cena de fundo da fotografia.

Há quem estabeleça beleza de gênero: “É quase um prazer ver duas mulheres se beijando, já assistir dois homens fazendo o mesmo, dificilmente não se evita olhar” (Jorge). Thaise adverte: “Creio que não gostarmos de homens se beijando deve-se à cultura machista em que vivemos”.

Glaucienne acrescenta: “Se fosse casal hétero teria que beijar num lugar fechado?”. Jorge replica: “Não é incomum se ter notícias de que homossexuais masculinos tenham sofrido violência nas ruas, mas nunca vi notícias de que mulheres tenham sofrido por isso”. Glaucienne (que me parece policial) treplica: “Quantas vezes fui chamada para intervir porque um casal de homossexuais estava se beijando, e eu tinha que explicar que isso não é crime”.

Beijo ainda sofre interdição. Mas o espírito dos tempos enuncia sensibilidades atualizadas: “Caramba, que foto linda, que pessoas lindas. Se houver um sentimento muito forte entre elas, uma paixão quase insuportável, que chega a doer na ausência… Cara, estar envolvido\a numa atmosfera dessa é estar vivo. É sublime. O preconceituoso que quer agir como um demiurgo, e com o seu ‘poder’ de criar o mundo perfeito ao seu preconceito quer apagar, tirar da paisagem, esconder, sempre diz ‘é inadmissível em local público’. Está aí o porquê: São pessoas lindas, envolvidas por sentimentos legítimos, tateando o mundo como qualquer um de nós, buscando encontrar o caminho, sempre difícil de ser encontrado, da felicidade” (Antonio).

Não obstante “Todas as formas de amor é amar” (Andréa), o preconceituoso quer mesmo esconder: “Se chama senvergonhice” (Vandir); “O maior problema é induzir crianças a situações que confundem suas cabecinhas” (Kátia);“Falta de respeito com a gente, que vê isso abertamente… Escondam-se” (Cida); “Com certeza tem que ter respeito, ser privado” (Rosana); “Estão erradas… Essas duas indecentes. Cada um faz o que quer da vida, mas respeito é bom. Credo!”. (Mara).

Querem tirar da paisagem o que não suportam. Ainda bem que: Tânia, “Acho bonito. Gosto.”; Simone, “Amor é lúdico!”; Lincoln, “Concordo!”; Amábily, “Muito bom!”; Thayrini, “Concordo”; Richard, “Compartilharei”; Vanessa, “Só li verdades”; Gigi, “Concordo”; Suzy, “Certíssimo”. Já há respostas à altura do preconceito. Valdete tem razão: “O preconceito cega as pessoas”.

Aí os ares começam a ficar religiosos: “Não sejamos hipócritas em pensar que isto seja normal. Nossa sociedade nos ‘ensinou’ que isto não é algo normal ou aceitável e depois fica complicado simplesmente dizer Amém” (Alessandro). Retruco: “Estás sugerindo um amém aos ensinamentos postos entre aspas.

Escatologia: Jefferson: “Eu fiz o ser humano de um jeito e ele usa o dom sobre o qual Eu DEUS (sic) já não tenho poder para agir, devido ao livre-arbítrio”. Respondo: “O tal deus perdeu o poder sobre a garotada”. Marcos insiste no “livre-arbítrio”. Rebato: “Cuidado com livre-arbítrio concedido, pois se não te comportas conforme a vontade divina, ‘fogo eterno’”. Marcos garante que “Para o enxofre, muitos irão antes de mim. Deus se revela aos ignorantes como eu”. Pensei em concordar com a declaração de ignorância, mas não me pareceu elegante fazê-lo.

Jefferson e Marcos supostamente não sabem, mas livre-arbítrio é uma questão teológica importante para a cristandade: o seu deus é potência dominus (que pode tudo sobre tudo), ou é potência ordinata (que pode no limite de regras, inclusive a de respeitar o livre-arbítrio até o “juízo final”? Foi discutindo isso que Kierkegaard criou a individualidade apartada do humano generalizado sobre as regras do deus cristão e reputou ao indivíduo responsabilidade por cada ato ou omissão sua.

Kierkegaard postou a possiblidade da Psicanálise e do Existencialismo. A Psicanálise e o Existencialismo livraram-se e nos livraram a todos do arbítrio divino sobre o livre-arbítrio humano. Livres, podemos pecar, inclusive beijar em público. Quanto aos que seguem crentes, têm seu alvedrio adstrito à moral religiosa. Amofinam a vida; se a viverem serão, por sua fé, justiçados à danação.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Imagem Ilustrativa do Post: Kiss // Foto de: Alberto Garcia // Sem alterações

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Por Léo Rosa de Andrade – 16/08/2017

Há uma palavra plena de significados para a Filosofia, para a História, para os sentidos das coisas humanas: contingente. Contingente é um acontecimento possível, mas não necessário; não apenas sobre as condições de sua ocorrência inexiste domínio, como elas são mesmo de natureza indomináveis.

Disso decorre uma questão: a Civilização é resultado cogente de ações humanas, ou é acidental, implicação do acaso? Os escolásticos (pensadores cristãos medievais esforçados em conciliar uma racionalidade idealizada com o que consideravam “a verdade revelada”) ditaram o seu entendimento por séculos.

Contingente, na “escolástica, diz-se de qualquer ocorrência fortuita e casual quando considerada isoladamente, mas necessária e inevitável ao ser relacionada às causas que lhe deram origem” (Houaiss). Deve-se ler “causas que lhe deram origem” como a vontade onipresente do deus medieval cristão.

Spinoza (sec. 17) retomou o tema. Para o filósofo, vistas as coisas com percuciência, em tudo se encontra nexo (causa e efeito). No “spinozismo, diz-se de circunstância aparentemente eventual, em decorrência de uma limitação do conhecimento humano na compreensão de sua origem causal” (Houaiss).

“Na filosofia contemporânea, em polêmica com a tradição, diz-se de evento natural ou humano que se caracteriza por sua absoluta indeterminação e imprevisibilidade” (Houaiss). A Filosofia e a História vigentes compreendem que os acontecimentos não são consequentes necessários os seguintes dos anteriores.

Aurélio: “Diz-se das coisas e dos acontecimentos que se concebem, sob qualquer um dos aspectos da sua existência, como podendo ser ou não ser, não trazendo em si a razão da sua existência”. Contingente, pois, nesta acepção, opõe-se a inevitável. Acentuo: nada traz em si mesmo a razão da sua existência.

Um acontecimento, então, pode ter-se efetuado ou não, e, se efetuado, poderia ser diverso do que foi. Nada tem que ser como é. Agora, tendo sido como foi, ou sendo como é, gerou ou gera efeitos tais e quais, e não outros. Gera efeitos no mundo, mas não o determina, porque sobre ele há a ação humana.

A ação humana, contudo, à sua vez, é influenciada ou até delimitada pelas coisas e acontecimentos. Seja: a História participa em parte dos desdobramentos históricos. Do mesmo modo as condições materiais de um tempo ou lugar incidem na História. Mas há uma terceira variável incidente: a vontade humana.

O humano é responsável em última instância pelas condições éticas em que vive. Ética como eleição de valores e prática de discursos. Escolhas éticas e práticas cotidianas, todavia, se tiram a si mesmas de dentro de compreensões ideológicas. As compreensões ideológicas, assim, incidem sobre ações.

Dizendo de outra maneira: nem tudo é contingência na civilização; o humano tem parte ativa na História. O humano age sobre a História, contudo o faz a partir da compreensão de mundo hegemônica, a partir da ideologia que o alcança. É muito difícil pensar fora do pensamento que todo mundo pensa.

Os gregos atribuíam ao cosmo (disposição necessária do mundo) todo e qualquer acontecimento. Os cristãos tomaram essa compreensão de mundo (estoicismo) dos gregos e lhe agregaram uma divindade. Então, para toda a tradição cristã, o mundo é ou deixa de ser conforme a vontade de deus.

Só com a Modernidade e a invenção burguesa do indivíduo é que se trouxe o humano para a gerência do humano. Ou o humano faz o mundo à sua imagem e semelhança, ou dana-se no mundo. Daí o humano começou a reconstrução de valores humanos e a propor que valessem para toda a humanidade.

Não obstante os burgueses terem traído a própria Revolução e tomado o mundo só para si, o fato é que a realidade cotidiana não é mais cósmica nem divina. Liberdade e Igualdade tornaram-se qualidades do Ocidente, ainda que não aconteça Fraternidade bastante para a devida implementação.

A Tradição Ibérica nunca foi suficientemente burguesa. Cultuamos mais o cristianismo estoico do que a liberalismo burguês. Ademais somos de subjacência patrimonialista, baralhamos “naturalmente”, público e privado. Resumo: os brasileiros não nos responsabilizamos pelas nossas mazelas sociais ou morais.

Entretanto, estamos estupefatos, como se não tivéssemos culpa de nada, com nossa violência urbana e com nossa roubalheira quase geral. Ora, os episódios da História, ainda que não sejam cósmicos ou divinos, e mesmo que sejam em grande parte contingentes, o são, em boa medida, administráveis.

Em Direito a responsabilização por danos considera a teoria que distingue imprevisão de imprevisibilidade. Algumas coisas não são passíveis de previsão. Se não há previsibilidade, então não se pode responsabilizar ninguém por uma ocorrência infeliz, advinda de caso fortuito, ou de força maior.

Se posso prever um dano, mas, por imperícia, imprudência, ou negligência, não o faço, sou responsabilizável. Por ação ou omissão, sou responsável. Os brasileiros somos responsáveis ativos pelos danos que nos causamos, e somos responsáveis passivos por não contribuir com nossa vida pública.

Enfim, o cosmo não arranjou nossa realidade social; deus nos abandonou à violência; orações conduziram o mercado divino a se expandir no Congresso. Largando a coisa nacional aos fatores contingentes, corremos a aventura de tudo ficar como está. Ou se agravar. Melhor vencer o asco blasé e fazer política.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Imagem Ilustrativa do Post: Phone Book // Foto de: odanielgp // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/odanielgp/5170511761

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


 

Por Léo Rosa de Andrade – 09/08/2017

Má-fé é uma expressão cara para os existencialistas. Significa a não assunção da responsabilidade em ter responsabilidade. Ninguém está isento do encargo de escolher nem das consequências das escolhas.

Posso escolher não escolher. Com essa decisão resta decidido que tudo o que me envolve permanece no estado de coisas vigente. Aí, má-fé: atribuição de culpa a outro pela conjuntura que não me agrada.

Qualquer outro é culpado; sou apenas um ausente. Mas minha culpa é exatamente essa: a ausência. Os ausentes envolvem a Sociedade nas consequências de suas escolhas, ainda que sejam não escolhas.

O Brasil é resultado, principalmente, de ações e omissões dos brasileiros. A França (e o mundo) é consequência, entre outras coisas, do ativismo político do existencialista mais engajado e combativo de todos: Sartre.

Jean-Paul Sartre foi professor, filósofo, escritor, teatrólogo, e crítico. Mas foi sobretudo um militante. Defendia e praticava que especialmente os intelectuais estavam obrigados a desempenhar um papel ativo na Sociedade.

Dado que a existência precede a essência, o humano não nasce com determinações nem conteúdos, então, lutar pela qualidade da vida pública é contribuir para que se tenha melhor existência, logo, melhor essência.

A História não limita categoricamente o indivíduo, mas ela produz contingências, ou propiciadoras, ou adversas. Um povo pode “herdar” um país em desordem moral, mas esse povo pode conduzi-lo para outra condição.

A História não renuncia aos seus agentes. A tradição cristã, porém, crê em vontade divina. A mentalidade cristã brasileira de direita e de esquerda não compreende nada sobre a constituição material da realidade.

Não temos o costume de nos arriscar na tarefa de pelejar com a História. Não somos agentes da nossa vida pública. Somos crentes. Acreditamos, à esquerda e à direita, em divindades e em salvadores políticos.

Sigmund Freud: “Qual sua responsabilidade na desordem da qual você se queixa?”. Seja: na lamentação da nossa triste situação política e moral, não teríamos nós, brasileiros, algum consentimento ou responsabilidade?

Não obstante a recente História, uma direita vingativa pede o retorno de facínoras da Ditadura Militar de 1964. Apesar de fatos evidentes, uma esquerda ressentida resguarda um líder demagogo populista e ladrão.

No meio disso, para muitos brasileiros, pouco se lhes dá o rumo do Brasil: declaram-se com nojo de políticos, o que é compreensível; dizem-se desinteressados por política, o que é uma alienação voluntária.

Afastamo-nos da res publica, tornando-nos estranhos a ela, desconhecendo as formas de produção de sua realidade, então, o que nela sucede adquire conformações independentes e antagônicas ao nosso interesse.

O mundo político ficou encistado; vive de si para si, à parte do Brasil. O Brasil xinga o mundo político. Os astuciosos da política capitalizam as circunstâncias. Forma-se um nazismo à direita. Forma-se um fascismo à esquerda.

Direita é saudosista do passado macabro: autoritarismo, disciplina social, repressão policial. Esquerda inconformada com a perda do poder: acusa conspiração, desabona a Justiça, desqualifica o “inimigo”; “ou nós, ou eles”.

Os brasileiros podemos mais que isso, mas não haverá solução advinda de meros queixumes. Se queremos outra coisa, a militância se impõe. As eleições estão aí: Incumbe empenho, participação, apoio, candidatura.

Não haverá outros políticos se não houver outros candidatos. Procura a vida política, as atividades de partido. Ou sartreana, ou freudiana, assume responsabilidade. Ou vai à luta e faz hora, ou espera acontecer e te conforma.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Por Léo Rosa de Andrade – 02/08/2017

É muito difícil ser imperador. Antes de tudo, o imperador tem que ter um império. Sem o próprio império, ninguém impera. Estreitar o lugar de domínio soberano sem diminuir a soberania facilita a imperatividade.

Foi o que fez: por ato de autoridade sua sobre si mesmo, declarou-se imperador de si e do seu apartamento em toda a sua extensão. Em si e em todo o alcance do seu domicílio, era ele quem mandava.

E mandava muito muito bem. Pelo menos acreditava em suas resoluções. Se bem que nem sempre se emprestava muita credibilidade em si. Suspeitava que não se mandasse lá tão bem como se deveria mandar.

No apartamento, no correr do seu alcance, seguro, dava ordens imperatórias. Mas quanto a se obedecer a si, não podia afirmar com convicta asseveração que desse ouvido de vassalo à sua voz de autoridade.

Às vezes havia desatinos entre si e sua vontade. E noutras ocasiões podia estar aprumado consigo, mas não era sempre que estava em paciência para se aturar. Não se espantava nada em perder a paciência consigo.

Também já ocorrera de se apanhar mentido descaradamente para si: surpreendia-se dando intensidade a feitos nem tão memoráveis; flagrava-se mitigando malignidades das mais ruins que cometera por aí.

A gente faz dessas coisas, quando pensa no passado do próprio império: enfeita os acontecimentos que nos parecem dignos; alivia da memória as covardias gerais. Não nos devíamos permitir a narrativa das próprias proezas.

Mas nos damos a contar tudo de bom, quando a vida vai bem. Desenhamo-nos bonito no que ainda não fomos. Lemos o passado como se não pudesse ter sido melhor. Propomo-nos heroicos no como estamos.

Quando a vida vai mal, todavia, tememos pelo império. O futuro fica ruim: quase desistimos do caminho até lá. E o passado, horrível: só por prodígio sobrevivemos; que vida sacudida, que desgraça, que sofreguidão.

Desse jeito, entre altos e baixos, imperava o imperador. Não que estivesse ruim; até que estava muito bom. Entretanto, carecia de elevação. Supôs a falta de uma imperatriz. Porém, não era. Jamais o fora.

Imperatriz é como a mulher do imperador. Não basta. Nunca bastou. Impérios se ressentem de uma imperadora. Imperadora tem índole reinante. Mesmo sem título que dê licença, tem capricho de grau a reverenciar.

Imperatriz é como uma senhora com etiquetas, protestos, vindicações; imperatriz está preocupada com o que pode e o que não pode. Imperadora, não. Imperadora é evento de outra grandeza: chega e participa; acontece.

Imperatriz tem título; imperadora tem comando. Imperatriz intromete-se; imperadora estabelece o competente território. Com uma imperatriz discutem-se miudezas; com uma imperadora, deliberam-se importâncias.

Ocorreu: o império foi ocupado por uma imperadora. Tudo sem os modos invasivos de uma imperatriz. Foi num momento em que viu o passado do jeito que foi como devia ter sido: na hora certa, deu bem no que deu.

O imperador e a imperadora estão confabulando. Contam o pretérito e o presente das coisas. Cada um se diz de si. Não se fazem de conta que são unidade. Querem ser duas pessoas a escrever o futuro do império.

O futuro é o hoje onde a vida estará. No dia seguinte há sonho do passado. Essa é a história do imperador do apartamento: aconteceu-lhe uma imperadora incondicional. No império, tudo será como agora, amanhã.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Por Léo Rosa de Andrade – 26/07/2017

“Sem Deus, ficamos apenas com a moral humana. O resultado é o hiperindividualismo contemporâneo. Quando a moral é baseada apenas nos princípios humanos, esse humano se resume numa figura: eu!” (Darlyson Feitosa, Veja, 26abr17).

Desimporta-me a afirmação da existência de um deus único. Deus, redigido com D maiúsculo, lança um deus particular sobre toda a humanidade. Os deuses do mundo, que são muitos, são, então, arbitrariamente desconsiderados.

Diversas culturas empenharam-se em universalizar sua divindade. Na linhagem semita, os judeus o tentaram, os cristãos dominaram o Velho e o Novo Mundo. Os muçulmanos estão em desforço moral e físico para fazê-lo.

Deuses são violência real. Dos vários deuses advindos das diversas interpretações da Tradição Ocidental, todos foram impostos por impérios. Impérios mercantis, impérios governamentais, impérios abençoados por impérios de fé.

Isso “faz parte”, é História ao alcance de quem se interessa. Disso jamais resultou vida pacificada, igualdade entre pessoas e menos ainda entre gêneros, liberdade de qualquer ordem. A paz religiosa não é fraterna, é totalizante.

As religiões não deram, é fato, jeito no mundo. Não há um único resultado conferível. E não se deve olvidar que religiões só deixam de se impor por violência quando não dispõem de poder para fazê-lo; e estão à espreita para tentá-lo.

No exercício da violência, as religiões sempre foram minuciosas. Jogam os grandes jogos, controlam os sistemas educacionais, determinam os modos de organizar as famílias, produzem as condições individuais de interpretação do mundo.

Mas a afirmação inicial é verdadeira. Dado que os deuses andam enfraquecidos, estamos sentindo falta de alguma moral, e restamos compreendendo, com gosto e a contragosto, que a moral possível é a moral humana.

A questão com a qual a humanidade se depara e deve dar jeito é, mesmo, a da moral. Sem morais divinas, ficamos com a disponibilidade de morais humanas. Disponíveis se inventadas; se não as inventarmos, não as teremos.

Ora, se deuses sempre foram usados por poderosos como legitimadores de seus interesses, se donos de poder deram-se e dão-se como terceiros intervenientes da “legítima” moral divina, não aprendemos a agir por conta própria.

Vindos desse mau hábito de aceitar morais “deusificadas” conforme a interpretação de seus poderosos intermediários – morais “reveladas” – pomo-nos pasmos diante da necessidade de dar jeito numa moral convencionada.

No Brasil, não queremos política. Queremos, sem um deus que nos dê solução, uma solução deus ex machina: uma potência dramatúrgica que desça em cena com a missão de arbitrariamente resolver um impasse que esteja posto.

Nem à esquerda, nem à direita; ninguém é portador da solução. Não há heróis. Aliás, heróis raramente fazem História; heróis são produzidos pela História. Em geral, são farsas. Temos que nos fazer. Seja: fazer nossa moral pública.

Como o “maior país cristão do mundo” já deveríamos nos ter dado conta de que a divindade não nos ofereceu uma moral condizente com a expectativa do povo, religioso ou não. Somos corruptos até as entranhas.Sim, há exceções.

Mas não valem exceções. Hannah Arendt: “em política não se conjuga o verbo na primeira pessoa do singular”. Ou falamos no plural, ou cada um que se vire por própria conta. Na vida pública, resolver-se no singular é generalizar o eu; não dá.

Não cabe o privado como moral pública. Feitosa pede pela moral da sua divindade. Nosso tempo requer moral republicana, construída. Moral humana: a invenção da moral republicana é feita no cotidiano político, é coisa secular.

Não há revelação na construção da pátria. A modernidade inventou o indivíduo. O indivíduo deve subsistir. Eu sou eu, como indivíduo. Como moral pública, careço de ser nós. Feitosa, na peleja política, vai legitimar tua posição. Amém.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Imagem Ilustrativa do Post: #GreveGeral • 28/04/2017 • Campos (RJ) // Foto de: Mídia NINJA // Sem alterações

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Por Léo Rosa de Andrade – 19/07/2017

Na nossa Tradição Ocidental a vida não foi valorada pela vida mesma. Ocorrem-me três modos de valorar a vida: pelo seu reconhecimento e gozo, como uma função para alcançar um fim, como um sentido dado.

Os gregos entendiam a vida como um evento entre os eventos do Universo. Tudo estaria determinadamente ordenado num Cosmo absoluto e eterno. Ou se sofria a própria condição de vida, ou se a gozava.

Os estoicos buscavam a imperturbabilidade, a extirpação de toda e qualquer paixão, a aceitação resignada da condição do mundo e no mundo. Pregavam e praticavam uma ética da conformação ao estado de coisas vigente.

O gozo da vida epicurista afastava as preocupações com a morte. Cultuava a ética da reflexão inteligente: posto que o mundo é coisa dada, desapaixonadamente vivam-se os seus prazeres, e mais não pode ser feito.

O viver, pois, ao tempo do auge grego, conforme suas principais correntes filosóficas, resumia-se à abdicação dos ímpetos humanos, seja resignando-se, seja comedindo o usufruto do estar vivo.

O estoicismo é a matriz ideológica do cristianismo, daí, pois, está subjacente à nossa civilização. É verdade que os cristãos acrescentaram um valor à vida, mas só o fizeram para pôr o viver a favor de uma causa.

A vida em si não é um valor para a cristandade. Mais do que viver resignadamente, o cristianismo pede um viver em sacrifício por uma causa futura e de outro mundo, alienando o tempo e o lugar da existência concreta.

Eis a causa: a humanidade teria um pecado de origem, sofrendo, em decorrência, condenação à ruína eterna. A divindade cristã veio à terra para o resgate dos humanos. A promessa de redenção pede uma ética.

O divino, sacrificou-se pela humanidade; a humanidade, então, lhe é tributária de eterno sacrifício. A dívida não seria exigível (livre arbítrio). Todavia, em não a pagando, o humano padecerá de inacabável castigo.

Essa cilada capturou a História por quase dois milênios. E ainda respinga efeitos: muita gente vive a vida como tarefa para viver noutro tempo e lugar. Esse modo de pensar nega a historicidade dos acontecimentos.

Só o marxismo pôs as coisas no lugar: a humanidade é produção da história dos humanos; a história dos humanos é produção da humanidade. Acontece que os marxistas fizeram do marxismo uma religião.

Para o marxista ortodoxo a vida tem o sentido dado pelo modo de produção vigente. Sartre, marxista ressabiado, sabia que a vida não porta sentido, ainda que a existência (incluído o modo de produção) preceda a essência.

Para Camus, ademais de a vida não ter sentido, estar vivo é um acontecimento absurdo. Sartre e Camus eram existencialistas. O primeiro queria construir sentidos com engajamentos; o segundo não abraçava ideais.

Pergunto-me: o quanto do viver vem do animal (Darwin)? E o quanto é pautado pelo que não nos sabemos (inconsciente, Freud)? Seguramente, estamos um tanto entre o bestial contido e os conteúdos recalcados.

O animal absurdo refreado pela sociedade procurando sentido para a vida: angústia. Perdido em si, sem respostas; perdido na História, que não leva a lugar algum. O humano pode ser maior do que a condição humana?

A humanidade como massa é enquadrada em sistemas: de produção, de crenças, de legalidade, de diversão, de disciplina, de consumo, de ensino. Sistemas de poder que se referenciam, se legitimam e se suportam mutuamente.

Sistemas produzem ideologias, oferecem modos de pensar. Modos sistemáticos de pensar fortalecem sistemas de dominação. A humanidade consome modos produzidos de viver como se vivesse o sentido de vida.

A humanidade disciplinada (Foucault) ainda demanda explicações conclusivas para os acontecimentos, incluindo a vida. A humanidade pensa que a vida é um acontecimento à parte dos acontecimentos gerais. Engana-se.

Estoicos nos fizeram objetos passivos do Cosmo; cristãos nos fizeram objetos culpados da sua divindade; marxistas nos fizeram objetos dialéticos da História; psicanalistas nos advertem que não nos sabemos de todo.

Existencialistas indagam: agora que sabemos de tudo isso, o que faremos? Bem, somos um acontecimento como outro qualquer, mas adquirimos consciência. Humano é o que tem consciência das circunstâncias (Sartre).

Podemos fazer acontecer sobre os acontecimentos. Não obstante, há quem debite a vida em crendices, como há quem a consuma em consumismos baratos, ainda que caros. São vidas entre igrejas e shoppings.

Estilística da existência (Foucault); fazer consigo sobre o que consigo foi feito (Sartre); vida como obra de arte (Nietzsche). Vida prazerosa (Epicuro). Sofisticar o acontecimento vida. Mais não há, nem há causa de haver.


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Imagem Ilustrativa do Post: Father // Foto de: Hartwig HKD // Sem alterações

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Por Léo Rosa de Andrade – 12/07/2017

Ela: – De repente, temos vontade de alguém: uma pessoa se consubstancia como gosto, faz-se, sem ato objetivo de fazimento, objeto de nosso interesse. Nos expomos, em busca do acontecimento. Acontece.

Ele: – Instala-se o desejo, à revelia, muita vez com a contrariedade do desejante. Eis, até parece, o propósito, como se propósito houvesse, de os corpos se encontrarem, curtirem-se. Vencido o desejo, vencida a relação.

Ela: – Haveria um propósito no encontro de corpos? Não penso assim. É acaso… É despropositado. Propósitos diversos, noutros tempos, aproximaram corpos, comprometeram corpos. Desejo é coisa despropositada.

Ele: – Sim, e anda solto de cumprir. A realização do desejo está descompromissada de selos de eternidade. Talvez essa seja a melhor substância da gramática afetiva não sólida: desfazer-se quando acaba.

Ela: – Sim, a relação afetiva está mais submetida à vontade pessoal, liberou-se muito do institucional. Adotou o discurso do momento prazeroso, desconstruiu o compromisso de eternidade a qualquer custo.

Ele: – Mas, aí, não há uma confusão? As coisas não se estão convertendo em puro fazer sexo, e sem desejo? Isso tem sentido? O sexo descompromissado, não voltado ao objeto do desejo, apazigua o ser desejante?

Ela: – O ser desejante não dorme em paz depois do sexo pago, do pornô, da masturbação? São duas coisas. Entre o tesão e o orgasmo há a cultura, é claro… Mas o primitivo pulsante é a busca de orgasmo.

Ele: Olha o dizer de uma mulher, Marguerite Duras: “Não é fazer sexo o que conta, mas sim ter desejo. Há muita gente que faz sexo sem desejo. Eu soube desde criança que o universo da sexualidade era fabuloso, enorme”.

Ela: São coisas diferentes, ambas tão humanas. Não nos neguemos o primitivo. Sim, há essa pulsão, essa cultura, esse insaciável, essa vontade sem objeto que nunca se sacia: o desejo sem objeto. E há o instinto, puro sexo.

Ele: – Marguerite não as separaria. Ela diz de uma latência que jamais se acalma: “Quero saber o que se encontra na origem do erotismo, o desejo. O que não é possível, e, talvez, não se deve apaziguar com o sexo”.

Ela: – Não há paz possível. Somos corpos sem essência. Nossa existência se vai inscrevendo em nós, jamais estaremos terminados. Isso angustia. Um outro, a interlocução, talvez alguém nos acalme. É o possível.

Ele: – Os casos vindos do acaso? Acontecimentos dos corpos nos encontros com o mundo? Não ficam. Episódios amorosos não perduram. Há quem se ajeite para caber nas expectativas do outro. Falseiam-se, logo se revelam.

Ela: – Olha… Pensa em escolhas possíveis. Não te permitas só o acaso. Elege e então procura. E procura e procura… Procura alguma coincidência de vontades. Um tipo… Inteligência, sensibilidade, erotismo… Vontade.

Ele: – Um alguém que faça da vida uma obra de arte? Encontros com o mundo, como disse Espinosa? Cuidado em edificar-se com grandeza e buscar elevação, como quis Nietzsche? Um controle dos afetos, de si, do outro?

Ela: – Um tanto complexo… Nada complicado. Comportamos uma animalidade. Não a neguemos; não nos reduzamos a ela. Muitos humanos abstraem-se de sua origem. O organismo quer orgasmo. Mas, sim, orgasmo não basta.

Ele: – Amor? Seria? Ian McEwan: “O amor não é sempre uma virtude, pode ser uma ferramenta muito controladora. Nunca estive de acordo com a canção dos Beatles All you need is love. Também preciso de inteligência”.

Ela: – Sim… Inteligência e sensibilidade, qualificadoras da humanidade. Amor sem inteligência e sensibilidade é controle, raiva, maldade. Mas… retomo:  como não basta só sexo, não basta só amor. Não é verdade?


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Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC).
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Imagem Ilustrativa do Post: It’s ‘cos you’re gone now but your heart still remains.. // Foto de: Neal Fowler // Sem alterações

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