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Fernando de Castro Faria

Por Redação – 19/05/2017

Escudo de Vidro é mais um título publicado pela Editora Empório do Direito, o autor é Fernando de Castro Faria.

Confira a descrição da obra:

“Quais são as consequências de nossas ações? Temos a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro? Improvisamos em assuntos que requerem muito preparo? Julgamos ou tentamos compreender?
Em meio a esses questionamentos, dentre tantos mais, o autor desenvolve a emocionante trama, que traz como um dos principais personagens o renomado advogado criminalista Waldorf. Ele tem pela frente o caso mais desafiador de sua carreira: auxiliar na defesa do juiz Freitas, seu pai, envolvido em um rumoroso caso de corrupção. Driblando uma agenda de viagens e muitos compromissos profissionais, Waldorf está empenhado em tentar desvendar o que de fato aconteceu, tarefa que contará com o auxílio de um grande amigo, Rolf, um advogado especialista em crimes financeiros.
Os dramas e angústias vivenciados pelo juiz Freitas e suas reflexões sobre alguns dos casos que passaram por suas lentes são relatados de forma instigante e permeiam toda a trama. “Viver é um constante risco. Maior ou menor, mas sempre presente. Às ações, as inevitáveis reações; causa e efeito. Àquele que julga, tudo é potencializado. É conviver com a dura missão de lidar posteriormente com os próprios erros, com o inevitável sentimento de que poderia ter feito diferente. E mesmo nos acertos, a absoluta certeza de que interferiu, para o bem ou para o mal, na vida de alguém”, diz o autor.
Mesmo com a profundidade de muitos dos temas, a linguagem é simples e nada tem a ver com a do Direito, como ressalta o escritor em sua introdução à obra. O desenrolar do caso é o pano de fundo para muitas das dúvidas que inquietam os principais personagens, bem como para algumas passagens sobre lugares e artes, tornando a leitura mais leve e prazerosa.


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Por Fernando de Castro Faria – 22/12/2016

Em 1989, ingressei na Universidade pela primeira vez, para cursar Ciência da Computação. A Constituição de 1988, cujo trâmite eu havia acompanhado, ao menos nos seus temas essenciais, no “terceirão” que fizera no mesmo ano de sua promulgação, confirmava a reabertura democrática vivenciada pelo Brasil na virada dos anos 70 para os 80.

Havia acabado de completar dezoito anos e o curso era promissor. Ser analista de sistemas era uma das profissões do futuro. Lembro-me de um dia em que um amigo me chamou para irmos ao laboratório de informática, onde era possível mandar uma mensagem de um computador para o outro, uma rede que chamavam “Bitnet” (“Because It’s Time to NETwork”, segundo rápida pesquisa no Google – não resisti). Eu fiz pouco caso e disse que não acreditava muito no que ele estava falando. Fomos até o local e em um computador que hoje seria pré-histórico enviamos uma mensagem para o endereço de uma “página” de alguns fãs de uma banda de rock. – E cadê a resposta? Indaguei alguns minutos depois. Meu amigo disse para voltarmos em cerca de três dias, pois demoraria para receberem a mensagem. Passados alguns dias, retornamos ao local. Para meu espanto, tivemos acesso a uma revista feita pelo fã clube da banda, enviada em resposta à nossa mensagem eletrônica.

Dali em diante, conhecemos bem a história de uma evolução sem precedentes na era das comunicações: a internet, o e-mail, os sites e blogs, a telefonia celular, as redes sociais etc. E mais: tudo na palma da mão, no relógio, na lente dos óculos ou por simples comandos de voz.

É certo que a revolução tecnológica ainda não acabou (nem terminará). As últimas três décadas e as próximas duas representarão para a era digital o que séculos significaram para a Física. Estamos vivendo a própria História, não há dúvida.

As maravilhas da internet todos sabem quais são: pagamentos, mensagens instantâneas, reencontrar amigos e conhecidos, trabalho remoto, envio de arquivos, negócios, controle de trânsito e aeroportos em tempo real etc. Os malefícios também: crimes cibernéticos, invasão de privacidade, vazamento de dados, golpes de crackers, difusão da intolerância e do ódio, redução de temas importantes a manchetes ou notícias falsas, uso de robôs para propaganda, inclusive política, ou ataques a adversários etc.

A relação, portanto, é de custo/benefício (ou de prós e contras) para cada um dos usuários da internet, notadamente nas redes sociais. Para quem tem negócios ou vive de sua imagem profissional, ter contas para divulgar o seu trabalho é praticamente essencial para o sucesso. Perder horas na internet ou sofrer certa exposição, portanto, é um risco calculado (para muitos, mal calculado), mas que vale a pena correr.

Mas há três pontos, em especial, que me fizeram deixar de usar (sem previsão de volta, ao menos por enquanto…) duas das ferramentas que mais fazem sucesso: no mundo (Facebook), e no Brasil (Whatsapp), ambos pertencentes ao mesmo grupo empresarial, que também detém o Instagram.

O primeiro é a coisificação dos usuários da internet. Sim, viramos produto para as empresas de tecnologia, que só fazem coletar informações sobre nossos gostos e preferências na rede para nos bombardear com propagandas a respeito de tais temas (experimente pesquisar o preço de uma passagem aérea ‘logado’ no Google; na navegação seguinte ou no passeio pela rede social será enviada uma série de ofertas com o destino anteriormente pesquisado). Outro dia, sem que eu jamais tivesse consultado o trajeto, até porque era conhecido, uma mensagem foi enviada ao meu celular indicando que eu levaria 10 minutos até o destino e que o trânsito estava bom. É de assustar.

O segundo é o tempo que as redes sociais tomam das pessoas. Todos que as utilizam sabem que é muito fácil perder o controle e passar minutos preciosos zapeando para lá e para cá nos grupos e páginas de amigos e conhecidos, vendo, com raras exceções, as mesmas coisas.

Por fim, o excesso não significa qualidade, o que vale, e muito, para a informação. Estamos expostos diariamente a uma enxurrada de notícias não só ruins, mas mal redigidas, tendenciosas, que atendem a interesses meramente econômicos ou políticos. O debate ficou raso, o ódio tem dado as caras com uma frequência impressionante. Ler comentários de internautas sobre determinados assuntos é ter a certeza de que até mesmo a liberdade de expressão, exercida sem o mínimo de respeito aos direitos humanos, tem sido perigosa. Alguns sites de jornais europeus já não mais concedem espaço para comentários. Talvez essa seja mesmo uma tendência, o que é lamentável, pois se a liberdade de pensamento e opinião fosse responsável não haveria tal restrição.

Ouvi outro dia que desconectar será o verbo da moda. Espero que sim, embora saiba que há limites para isso, pois ninguém hoje pode querer viver em um outro tempo ou completamente off. No último ano, decidi que iria me desconectar um pouco. Uma das ideias era utilizar menos o facebook e ler mais livros. Consegui. Sugiro a todos a mesma equação para 2017 (-face+book).

PS: Este é um artigo de opinião, sem qualquer pretensão científica.

PS2: Não concluí o curso de Ciência da Computação. Descobri que gostava de computadores, mas que não precisava entender como eles funcionavam ou como eram feitos os algoritmos, os quais, naquela época, não tinham a pretensão de ditar o comportamento na internet, tampouco tratar alguém unicamente como um produto. Passados 25 anos desde que deixei a área da informática, foi no Direito que vi a jovem democracia brasileira balançar como nunca desde a Constituição de 1988. Talvez um algoritmo possa explicar o que aconteceu, mas esse é um tema para outro texto.


Fernando de Castro Faria.
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Fernando de Castro Faria é Mestre em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Eleitoral e Juiz de Direito (SC). Autor do Livro: A Perda de Mandato Eletivo: Decisão Judicial e Soberania Popular..
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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito. 


Por Redação – 16/12/2016

O autor do livro “Escudo de Vidro”, Fernando de Castro Faria, concedeu entrevista ao Empório do Direito para falar sobre a obra. Confira:

Qual a proposta do livro “Escudo de Vidro”, publicado recentemente pela Editora Empório do Direito?

Trata-se de um romance no qual são retratadas as histórias de um juiz e de um advogado, pai e filho, em meio a um caso que abala os dois. É uma obra de ficção, mas, em algumas passagens, a origem foi em algo que vi nesses quase vinte anos em que atuo na área jurídica (quatro como advogado e quinze como magistrado). Mas o livro não fica apenas nesses casos e na trama principal, há um pouco sobre o cotidiano, política, lugares, música e outras artes.

Qual a motivação para escrever sobre esse tema?

Depois de um livro na área jurídica, pensei em escrever um romance. É bem diferente, não há compromisso com a técnica e a liberdade para criar é total. Eu queria deixar algo que pudesse lembrar mais adiante, um pouco das coisas que vivenciei ou que simplesmente imaginei. Na breve introdução que fiz na obra, mencionei que eu havia me transformado em amigo dos personagens. Cada vez que ia escrever eu perguntava: vamos lá, o que vocês têm a me dizer hoje? Essa experiência é fantástica e, como tenho dito, acho que todos nós temos alguns livros para escrever durante a vida.

O livro é destinado a qual público?

Não há um público específico, idade ou profissão. Todos podem ler. Para os que não são da área jurídica, a leitura pode auxiliar na compreensão dos dramas pelos quais passam, muitas vezes, os profissionais do mundo jurídico, repleto de tragédias que afetam diretamente a vida das pessoas.

Não é um livro sobre Direito, então?

Não, em absoluto. É um romance que tem alguns casos como pano de fundo, mas sem a linguagem própria do Direito.

Alguma passagem que gosta e quer destacar?

Sim, gosto de muitas, mas reconheço que sou suspeito para falar (risos). Há uma logo no início, quando o Waldorf, personagem principal, visita a escultura Alma Mater, em frente à biblioteca da Universidade de Columbia, em Nova York:

“Ficou admirado com a beleza do monumento, uma mulher que usava uma coroa de louros e estava sentada em um sublime trono. Os antebraços abertos e erguidos, com a mão direita segurando um cetro, o bastão utilizado por monarcas. Um denso livro que descansava sobre suas pernas representava o conhecimento; uma coruja bem escondida sob as dobras do manto que cobria a mulher, próxima à perna esquerda, era o sinal de sabedoria.

Alma mater: conhecimento e sabedoria. Waldorf pensou em como aquele monumento bem representava uma filosofia de vida. De nada adiantaria ter o conhecimento se a ele não pudesse ser agregada a sabedoria. Mas, como advertiu o escultor, a sabedoria não estava disponível aos olhos de todos…”


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Por Paulo Silas Taporosky Filho – 20/11/2016

Ousando com louvor em suas publicações, eis que a Editora Empório do Direito lança o seu primeiro romance: “Escudo de Vidro”. A história conta como autor Fernando de Castro Faria, juiz de direito e jurista, o qual tece uma salutar narrativa que prende a atenção do leitor do início ao fim do livro.

“Escudo de Vidro” não é um livro de direito, mas dada a formação do autor, o cenário forense se encontra ambientalizado na obra, tal qual John Grisham o faz em suas histórias. Daí que o leitor pode contar como pano de fundo (ou como o mote que dá o sustentáculo da obra) o cotidiano jurídico que é indispensável para a desenvoltura da interessante trama presente no romance.

O livro conta a história de Waldorf, um renomado advogado criminalista que ao retornar de uma viagem a lazer com sua esposa, depara-se com um caso peculiar: seu pai, um respeitado juiz de uma pequena cidade, vê-se envolvido numa constrangedora situação de suposta corrupção. O principal problema é que o juiz Freitas, pai de Waldorf, sequer imagina o motivo de ter sido vítima da injusta acusação, porém, considerando o fato de ter ocorrido um depósito num valor expressivo em sua conta bancária, a desconfiança se instaura contra o magistrado e este passa a sofrer com as mazelas acarretadas com denúncias do tipo. Sua honra entre em xeque.

Waldorf passa a ocupar uma situação peculiar, pois ao mesmo tempo em que pretende defender o juiz, reconhece que sua posição de filho pode acarretar na influência de inoportunas emoções, prejudicando assim o seu trabalho. A forma encontrada para resolver tal celeuma se dá mediante a contratação de um profissional de confiança de Waldorf, de modo que ambos passam a realizar a defesa do juiz Freitas. Desta forma, Waldorf tem alguém auxiliando para manter o foco na defesa processual de seu pai (não influenciado por emoções de cunho familiar), bem como pode prosseguir cumprindo com a sua abarrotada agenda profissional. Por ser um profissional reconhecido no ramo do direito penal, sempre está tratando de diversas causas.

Casos e causas são narrados ao leitor no decorrer da obra. A narrativa é bastante interessante nesse ponto, a saber, a história principal é intercalada com várias outras situações secundárias que são vivenciadas pelo protagonista. Acerto louvável do autor em assim proceder, vez que não segue com aquela falsa ideia vendida pela maioria das “histórias de tribunais” no sentido de que o advogado se dedica a uma única causa por vez. O personagem Waldorf retrata muito bem o cotidiano da advocacia criminal.

Para além das histórias propriamente ditas que são construídas no decorrer da obra, o autor transmite ainda diversas reflexões. Questionamentos morais, filosóficos, jurídicos e sociais se fazem presentes a todo instante. Tudo isso sem deixar o livro pesado. A leitura flui de modo bastante aprazível.

Como se dará a defesa do juiz Freitas? A inocência do magistrado será demonstrada? Waldorf manterá a razão em voga na condução dos processos em que atua? As respostas o leitor descobre em “Escudo de Vidro”. Vale conferir!


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Paulo Silas Taporosky Filho é advogado, especialista em Ciências Penais, em Direito Processual Penal e em Filosofia e membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura.
E-mail: paulosilasfilho@hotmail.com.
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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


Por Fernando de Castro Faria e Alexandre Morais da Rosa – 13/10/2016

Mister M é um mágico arrependido que se utilizava justamente do saber decorrente dos ensinamentos da mágica para poder fazer fama, ganhar dinheiro e “entregar” os demais colegas de profissão. Ao desmascarar os demais parceiros, do ponto de vista individual, ganhava benefícios, embora fosse – e continue – sendo odiado pela classe. Os limites éticos de sua conduta não entram em questão, porque sua pretensão é egoísta e individual, na lógica pragmática, ou seja, pretende maximizar os resultados favoráveis. Os demais que se virem em novas mágicas.

A quadra dos direitos fundamentais não é boa, todos sabemos. A relativização da presunção de inocência, a fim de que acusados possam ser presos após a condenação por órgão colegiado no Tribunal, as restrições à liberdade de expressão (com constrangimentos públicos a quem pensa de modo diverso – cuidado com o livro que se lê em público!), a conclusão de que a operação policial do momento não necessita observar rigorosamente as regras do processo penal são sinais preocupantes de um tempo em que a sanha punitivista nunca esteve tão em moda, para felicidade de muitos e preocupação de quem analisa os fatos com um olho no retrovisor da História e outro na estrada adiante.

Flexibilizar uma garantia fundamental tem seu preço, e muitos não sabem qual será. A prisão de pessoas que posteriormente tenham a pena reduzida, o regime alterado ou até mesmo sejam absolvidas pelos tribunais superiores é incontestável ofensa à liberdade, de tal ordem que, sabemos, jamais poderá ser restituída pelo Estado. Curiosamente, em matéria cível, o juiz exige caução idônea para liberar qualquer valor em dinheiro, em casos de execução provisória. Tudo para que não haja a possibilidade de prejuízo àquele que recorreu da sentença e, portanto, possui chance de revertê-la. Imaginem o juiz liberar um valor expressivo a uma das partes sem o trânsito em julgado e sem garantia alguma de que poderá restabelecer a situação anterior. Impensável, mas é o que faremos com a liberdade das pessoas.

Em nome de um sistema penal “eficiente”, cuja clientela bem se sabe quem é, derrubamos o avião dos direitos fundamentais. A virada na jurisprudência do STF, desde o HC 126.292, agora confirmada pelo julgamento de 05.10.2016 (ADCs 43 e 44) tem endereço certo. As condenações da Lava Jato, uma vez confirmadas no Tribunal Regional Federal, possibilitarão a prisão dos acusados. Mas é justamente nessa operação que se vê a maior incoerência do sistema punitivo pregado por muitos, caracterizada pela redução de penas (sem critérios definidos) decorrentes das delações. Nessa linha, é possível verificar que muitos dos delatores já estão cumprindo prisão domiciliar, após algum tempo na prisão e mediante a devolução de valores desviados, cujo montante total nunca se sabe qual é. Somente no embalo de muita ingenuidade é possível acreditar que a devolução será integral.

A propósito, até mesmo a Polícia Federal divulgou recentemente que as delações deveriam cessar, sob o argumento de que já há material suficiente apreendido e que há um risco de sensação de impunidade junto à opinião pública com novas delações, que implicam redução de pena, como dito (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/10/1819588-pf-se-opoe-a-novas-delacoes-premiadas-na-lava-jato.shtml) Faz sentido, afinal o lema dos acusados parece ser “tornozeleira pouca, minha delação primeiro”.

Esse modelo, longe de condenarmos moralmente, joga o processo penal em constante vigilância e desconfiança entre os sócios, parceiros, dada a possibilidade de invencionices, convicções pessoais que, por passe de mágica, viram capa de revistas e jornais e destroem reputações. E não há, depois de uma absolvição, um guichê para se recuperar a reputação e a liberdade perdidas. Levando-se ao limite as delações, podemos imaginar membros da própria investigação – do lado do Estado – daqui a pouco sendo delatados por dentro. Poucos conseguem imaginar que daqui a uns anos os parceiros de investigação podem ser justamente os delatores em nome de fama, dinheiro ou aplausos da torcida que sempre e sempre quer espetáculo (Guy Debord na pena de Rubens Casara). O que podemos aprender é que o paradigma Mister M, do maior delator da história dos mágicos, virou lugar comum. Cuidado com seus amigos e anote: somente o inimigo não delata; o amigo sim.


Fernando de Castro Faria.
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Fernando de Castro Faria é Mestre em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Eleitoral e Juiz de Direito (SC). Autor do Livro: A Perda de Mandato Eletivo: Decisão Judicial e Soberania Popular..
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Alexandre Morais da Rosa.
Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR).
Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC). Email: alexandremoraisdarosa@gmail.com / Facebook aqui.
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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito. 


 

Por Fernando de Castro Faria – 17/08/2016 

São recorrentes as críticas à atuação da Justiça Eleitoral, notadamente em sua função jurisdicional. Poder regulamentar excessivo, ativismo judicial, limites indevidamente impostos ao direito de candidatura e às próprias campanhas, bem como a e ausência de legitimidade para interferir na soberania popular manifestada nas urnas são as mais frequentes.

Quem não estiver disposto a ouvi-las e analisá-las com o devido cuidado terá muita dificuldade em aprofundar tais questionamentos, que têm por pano de fundo algo maior: a democracia e o respeito ao devido processo legal.

Uma boa parte das críticas procede (e uma delas é objeto deste artigo). Contudo, há um discurso que, a meu ver, não está devidamente colocado: o que a Justiça Eleitoral não estaria legitimada para anular os votos conferidos a determinado candidato nas urnas, ante o preceito da soberania popular.

Embora não seja o tema deste apontamento, tal discussão será importante para a conclusão final.

No ponto (e sendo bastante breve), é de se registrar que foi o constituinte, eleito diretamente pelo povo, o primeiro a imprimir em nossa Constituição o preceito da lisura das eleições, que veda expressamente a “influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”, a fim de se preservar a “normalidade e a legitimidade das eleições” (art. 14, § 9º). Referido dispositivo está inserido no Capítulo IV, que trata dos Direitos Políticos, de modo que, se alguma possibilidade de restrição a tais direitos existe, ela só pode ocorrer por força de autorização constitucional e mediante a apuração dos fatos em devido processo legal.

Não é preciso muito esforço, portanto, para compreender que o resultado das urnas deve refletir a vontade livre e consciente do eleitor. Ademais, em uma democracia – que deve ser vigorosa, a nenhum candidato é conferido o “direito” de se valer de expedientes ilegais para conquistar seu mandato. O povo, por outro lado, ainda que por maioria, não pode tudo (Luigi Ferrajoli). Não pode, por exemplo, mesmo que por larga margem, tornar elegível o inelegível ou validar o mandato conquistado mediante fraude[2].

A defesa da legitimidade da Justiça Eleitoral não afasta, de modo algum, a necessidade de que sejam observadas as garantias processuais à disposição de todos os litigantes, mormente dos candidatos.

Feita essa anotação inicial, lembro que por ocasião do último Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba no mês de abril de 2016, Lênio Streck fez uma provocação à comunidade jurídica, ao mencionar que nenhuma crítica encontrara na doutrina a respeito da redação do artigo 23 da Lei Complementar n. 64/90[3], que permite ao juiz formar sua convicção pela “livre apreciação dos  fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes (…)”.

Em suma, sua visão é a de que o texto viola o devido processo legal ao permitir a produção de prova por parte do magistrado, tornando-se, assim, assistente do autor da demanda. Também fez críticas ao julgamento por presunção e invocou alguns dos novos dispositivos do Código de Processo Civil para fundamentar suas conclusões, dentre eles: artigo 10 (que veda a chamada “decisão surpresa”), artigo 489 (que trata dos casos em que não se pode considerar fundamentada uma sentença) e artigo 493, parágrafo único (necessidade de estabelecer o contraditório em caso de constatação, de ofício, de fato novo).

De fato, já havia alguma crítica na doutrina a respeito. Cito, em especial, o artigo de Salgado, Valiati e Bernardelli, no qual é feita minuciosa análise e instigante crítica ao artigo 23 da Lei Complementar 64/90.[4] Em suma, eis alguns argumentos defendidos pelos articulistas em relação ao fim do “livre convencimento”:

1º) O projeto atual do novo CPC previa o “livre convencimento”, mas foi excluído por emenda supressiva proposta a pedido de Lênio Streck; todas as referências ao termo “livre” foram retiradas do texto final;

2º) Com apoio em Willian Santos Ferreira, esclarecem que o termo “livre” significava um sistema desvinculado de “provas tarifadas” (com valor prefixado); não era sinônimo, portanto, de que o magistrado poderia decidir como quisesse;

3º) Conforme a teoria da carga dinâmica da prova, a obrigação de comprovar o fato é da parte que melhor detenha condição de fazê-lo, desde que o juiz fundamente tal necessidade;

4º) O fim do livre convencimento está estritamente relacionado com o dever de fundamentação das decisões judiciais (art. 489, CPC);

5º) O “Estado Democrático de Direito” não permite que o poder estatal baseie suas decisões em elementos não conhecidos pelas partes da relação processual em caso algum. Menos ainda quando está em jogo a soberania popular”.[5]

Mesmo já havendo alguma crítica, como visto, a advertência de Streck é de todo pertinente, pois o tema é (ainda) pouco abordado na doutrina do Direito Eleitoral e merece ser mais aprofundado, notadamente em razão da nova disciplina do Código de Processo Civil a respeito do convencimento do juiz, do dever de fundamentação e da vedação da chamada “decisão surpresa”.

Dispõe o preceito legal em discussão (art. 23), agora com os necessários destaques, que: “O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.”

Não há dúvida de que o novo Código de Processo Civil tenha aplicação às lides eleitorais, inclusive por expressa disposição do seu artigo 15 (aplicação supletiva e subsidiária). O fato de o artigo 23 estar previsto em lei complementar (LC n. 64/90) em nada altera a conclusão de que os preceitos do CPC (lei ordinária) possam ser aplicados àquela, porquanto a Constituição da República delegou à legislação complementar apenas a previsão de outros casos de inelegibilidade. É dizer: não havia razão para a LC 64/90 tratar de procedimento, matéria afeta à legislação ordinária.

 O Supremo Tribunal Federal já teve oportunidade de se manifestar sobre a (in)constitucionalidade de referido dispositivo legal (art. 23), conforme bem lembrado por Salgado, Valiati e Bernardelli.[6]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 1.082 foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 1994, apontando violação à segurança jurídica, ao devido processo legal, à paridade de armas, à igualdade substancial e ao contraditório. A liminar foi indeferida pelo então ministro Néri da Silveira, sob os fundamentos do interesse público, da ordem pública, do controle do Judiciário e com apoio no artigo 131 do CPC anterior, vigente ao tempo da decisão. No mérito, julgado em 2014, agora sob relatoria do ministro Marco Aurélio, o argumento que prevaleceu foi o de que as regras do Código de Processo Civil (também vigente no ano do julgamento – 2014) permitiam a produção de prova pelo magistrado, pois a finalidade era possibilitar a elucidação dos fatos imprescindíveis para a formação da convicção necessária ao julgamento. Mas em seu voto, o próprio ministro fez as seguintes ressalvas:

“É claro que se recomendam temperamentos na aplicação da regra. A atenuação do princípio dispositivo no direito processual moderno não serve a tornar o magistrado o protagonista da instrução processual. A iniciativa probatória estatal, se levada a extremos, cria, inegavelmente, fatores propícios à parcialidade, pois transforma o juiz em assistente de um litigante em detrimento do outro. As partes continuam a ter a função precípua de propor os elementos indispensáveis à instrução do processo, mesmo porque não se extinguem as normas atinentes à isonomia e ao ônus da prova.”[7]

Apenas o ministro Luiz Fux, que havia liderado a comissão de juristas encarregada de elaborar a redação do novo CPC, foi quem teceu comentários mais específicos sobre a questão, conforme trecho constante das discussões transcritas no acórdão:

“se são fatos que não foram alegados, e o juiz leve em consideração e ninguém falou nada sobre esses fatos e nem provou nada, a afronta ao princípio do devido processo legal e ao contraditório é claríssima. Mas aqui não; aqui são interesses indisponíveis que permitem ao juiz conhecê-los de ofício, o que significa dizer: independentemente de provocação da parte.”

Algumas considerações sobre referida decisão de improcedência, a meu ver e com a devida venia, são necessárias:

1ª) O processo é um conjunto de garantias, dentre elas a de que um terceiro imparcial e equidistante das partes será o encarregado de julgá-lo;

2ª) Se os fatos são públicos e notórios, por que razão a parte interessada não os trouxe aos autos? Por que motivo o juiz deveria fazê-lo? Deverá ele suprir a inércia de quem tinha o ônus de agir? Poderá invocar indícios ou presunções em matéria tão relevante?

3ª) A mera observância ao dever de fundamentar a decisão não viola a dimensão substancial do contraditório, caso às partes não tenha sido dado o direito de manifestação prévia sobre determinado fato ou circunstância levado em consideração pelo magistrado?

4ª) A decisão proferida em 2014, sob a vigência do CPC/1973, não está em consonância com o novo CPC, que excluiu do seu texto o termo “livre” (quando se refere ao convencimento);[8]

5ª) A parte final do caput do artigo 23 da LC 64/90 diz que a finalidade da produção da prova deve ser a preservação do interesse público de lisura eleitoral, mas a decisão em tela fala também que o objetivo é auxiliar o juiz na elucidação dos fatos. Ora, mas se cabe às partes o ônus de provar o alegado, o caminho natural para uma demanda cuja comprovação não ocorreu é a improcedência, não cabendo ao juiz, a meu ver, suprir referida deficiência probatória, como dito.

Referidas considerações, notadamente sobre o contraditório, encontram apoio na doutrina processualista, merecendo destaque:

“O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder.

O princípio do contraditório pode ser decomposto em duas garantias: participação (audiência, comunicação, ciência) e possibilidade de influência na decisão”.[9]

Ainda:

“Essa nova ideia de contraditório, como facilmente se percebe, acaba alterando a maneira como o juiz e as partes se comportam diante da ordem jurídica. Nessa nova visão, é absolutamente indispensável tenham as partes a possibilidade de pronunciar-se sobre tudo que pode servir de ponto de apoio para a decisão da causa, inclusive quanto àquelas questões que o juiz pode apreciar de ofício”.[10]

Como conclusões do presente (e breve) artigo, fruto da exposição realizada no Congresso Catarinense de Direito Eleitoral (2016), apresento as seguintes:

1ª) A decisão do STF na ADI n. 1.082 foi proferida em outro contexto (CPC/1973), pelo que merece ser revisitada;

2ª) Não cabe ao juiz eleitoral a produção de prova, tarefa que compete às partes. Se assim entender possível, que seja estabelecido, no mínimo, o contraditório;

3ª) A lisura das eleições, no plano contencioso, é incumbência recíproca das partes envolvidas e do Ministério Público Eleitoral, cabendo à Justiça Eleitoral a decisão a respeito do que foi demonstrado por referidos atores;

4ª) A Justiça Eleitoral detém, sim, legitimidade constitucional para aplicar as sanções previstas em lei, desde que a decisão esteja de acordo com a própria Constituição e sejam observadas as regras democráticas do jogo, inclusive do novo Código de Processo Civil, notadamente do devido processo legal (em especial o contraditório substancial), da ampla defesa e da distriuição do ônus da prova entre as partes, devendo o juiz evitar conhecer de fatos ou circunstâncias não alegados pelas partes ou apoiar sua decisão em indícios e presunções.


Notas e Referências:

[1]Com agumas modificações, o presente texto reproduz o teor da participação do articulista no Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, realizado em Florianópolis, nos dias 7 e 8 de julho de 2016.

[2]O tema foi abordado na obra do autor do presente artigo: FARIA, Fernando de Castro. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular. Editora Conceito: Florianópolis, 2012.

[3]Art. 23. O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.

[4]SALGADO, Eneida Desiree; VALIATI, Thiago Priess; BERNARDELLI, Paula. O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil. In: TAVARES, André Ramos; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Luiz Fernando (Coord.). O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 335-358.

[5]SALGADO, Eneida Desiree; VALIATI, Thiago Priess; BERNARDELLI, Paula. O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil. In: TAVARES, André Ramos; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Luiz Fernando (Coord.). O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 357.

[6]SALGADO, Eneida Desiree; VALIATI, Thiago Priess; BERNARDELLI, Paula. O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil. In: TAVARES, André Ramos; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Luiz Fernando (Coord.). O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 356.

[7]BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.082. Rel. Min. Marco Aurélio. Disponível em <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp>. Acesso em 05.07.2016.

[8]A propósito, vale lembrar que a ADI aponta violações à Constituição, mas no caso em exame o fundamento para o indeferimento foi justamente o CPC então vigente, de 1973.

[9] DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 11 ed, revista, ampliada e atualizada. Volume 2. Salvador: Editora Juspodivm, 2016.

[10] MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: teoria do processo civil. 2 ed, revista, atualizada e ampliada. Volume 1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.


Fernando de Castro Faria.
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Fernando de Castro Faria é Mestre em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Eleitoral e Juiz de Direito (SC). Autor do Livro: A Perda de Mandato Eletivo: Decisão Judicial e Soberania Popular.

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Por Fernando de Castro Faria – 21/05/2016

Leia também: Capítulos I e IICapítulos III e IVCapítulos V e VICapítulos VII, VIII e IXCapítulos X e XI.

Adicionaram a palavra internet ao dicionário e excluíram privacidade. Retiraram intimidade e incluíram o seu antônimo: “extimidade”.

CAPÍTULO XII

Sempre às voltas com muitos afazeres profissionais, principalmente agora com o caso de seu pai, em parceria com Rolf, Waldorf encontrava algum tempo para falar com alguns amigos, dos quais evitava se distanciar, o que nem sempre conseguia fazer. Havia lido, não lembrava onde, que amizade é tal qual uma planta: precisa ser regada com frequência para que não morra.

Agora com as redes sociais, ou antissociais como dizem alguns, o contato com as pessoas queridas que estavam distantes ficara ainda mais fácil. Via ali a oportunidade de reencontrar familiares e amigos. Sabia que a exposição demasiada nas redes sociais não era recomendável, tanto por questão de segurança, quanto pela preservação da intimidade. Concordou quando assistiu a uma entrevista em que se falou de “extimidade”, como o oposto de intimidade. Ou seja, as pessoas passavam a expor ao público algo pertinente à esfera íntima.

Também lembrara do que Roger, seu primo, havia dito certa vez: “Passamos da fase do ‘ser’ para o ‘ter’ e agora estamos na fase do ‘preciso mostrar que tenho’”. Era exatamente o que presenciava muitas vezes nas redes.

Por outro lado, além das frequentes e abomináveis práticas racistas, homofóbicas e preconceituosas de uma pequena parcela de internautas, casos de violência real poderiam ter origem nas redes sociais, como aquele em que uma mulher foi linchada no litoral paulista após um boato de seu envolvimento com sequestro e bruxaria ser disseminado em ambiente virtual.

Waldorf refletia sobre o assunto e, contrariado com tanta barbárie, pensava: não há julgamentos sumários; todos têm direito à defesa; todos são presumivelmente inocentes (ela era absolutamente); não existe Justiça com as próprias mãos ou justiçamento, isso é vingança e/ou homicídio; não há pena de morte; um boato custa caro, até mesmo uma vida; as redes sociais podem ser perigosas e funcionam como rastilho de pólvora, disseminando a ira. Para nós, a reflexão; para a família da vítima a eterna incompreensão da bestialidade humana. Concluiu seu pensamento a respeito com a célebre e lapidar frase de Voltaire, em seu Tratado sobre a Tolerância: “Uma vez excitados, os espíritos não mais se detêm.”

Mas ainda assim, havia o lado bom das redes. Conheceu muita gente bacana, pôde trocar experiências profissionais e reencontrou grandes amigos, dentre eles Andreas, com quem dividira por um ano um apartamento durante os tempos da faculdade, além de terem tocado juntos, na adolescência, em uma banda de rock tão conhecida quanto “The Hype” (o primeiro nome de uma banda que ficou “um pouco” mais conhecida depois com nome U2).

Andreas era exímio pianista e desde os dez anos, aproximadamente, era capaz de executar peças complicadíssimas de Mozart, Bach e Chopin. Especializou-se em neurologia nos Estados Unidos, depois seguiu para a Alemanha para trabalhar em um hospital de Frankfurt e, por fim, fixou residência na Nova Zelândia, de onde diz não querer sair mais, apesar de o histórico afirmar que se trata de um cidadão do mundo.

Quando esteve nos Estados Unidos desenvolveu importante pesquisa a partir de um fato ocorrido com um paciente. Andreas transcrevera pela internet a Waldorf o que um paciente seu relatou e suas conclusões expostas em um artigo médico.[1]

Em suma, tratava-se de uma pessoa que havia ido a uma balada e ingerido algo que chamavam de “desinibidor social”. Segundo ela, o som que se ouvia do lado de fora se tornava mais rico lá dentro, com ruídos e timbres aleatórios de música. Após algum tempo, o corpo parecia ter a metade do peso normal e era mais fácil se movimentar. Ninguém caía ou esbarrava no outro, os espaços pessoais eram mantidos por um radar inconsciente.

A partir do relato e de seus estudos sobre neurociência, Andreas lembrou que ela poderia estar sob efeito de dopamina, mas não saberia dizer a quantidade da substância – somente uma imagem poderia informar. Pensou no contraste entre o rapaz que dançava no clube e aqueles pacientes que via durante o dia. Estes moviam-se lenta e pesadamente, caíam do nada – escorregavam ou tombavam como uma massa inerte. Mesmo caminhando vagarosamente, esbarravam na mobília da casa. Eles tinham pouca dopamina no cérebro.

Normalmente, os neurotransmissores são usados com parcimônia e reciclados e guardados, como numa represa. Acreditava que seu paciente havia inundado os núcleos da base, um dos departamentos de movimento no cérebro, de onde vem parte do controle de como andamos e da habilidade para a música, por exemplo.

À medida que o paciente de Andreas ampliava seu relato, ele ia tirando suas conclusões:

O ritmo, o movimento constante e o neurotransmissor o deixavam sensível a elementos da música que de outra forma não teria ouvido. Como estas vibrações eram transmitidas das partes mais antigas do cérebro para os lobos temporais, onde se acredita que os sons ganham os atributos da experiência que chamamos de música? Ninguém sabia. Quando algo de agradável acontece em nossas vidas, como ouvir música, comer chocolate ou ser abraçado, o núcleo accumbens recebe mais dopamina do que esperava e estes sinais dizem: ‘agora algo bom aconteceu e tu deves te sentir assim’.

Seu paciente dizia pensar e mover-se rápido, era o “antiparkinson”, o “super-eu”. Nessas circunstâncias, segundo Andreas: o “super-eu” tinha em seu núcleo accumbens a alegria acumulada de uns vinte natais dos tempos de criança, o êxtase de se conquistar de uma só vez o amor de todas as namoradas que se teve na vida, de dançar com movimentos graciosos e arredondados que pareciam sublimes.

Waldorf se orgulhara do amigo. Não que fosse surpresa sua capacidade de desenvolver tais ideias e auxiliar pessoas no tratamento de Parkinson, mas o conhecimento demonstrado em área tão complexa da ciência era, de fato, motivo de regozijo. Coisa que somente uma rede social poderia ter proporcionado, dada a distância física entre ambos.

Capítulo XIII

Um outro caso surgiria de última hora para Waldorf. Cliente antigo, um grande empresário do ramo do turismo ligou dizendo que estava com problemas fiscais em relação a uma de suas empresas, um hotel localizado em Miami. Disse precisar que ele fosse até a cidade americana tratar com os advogados locais a respeito da estratégia de defesa para a ação penal aberta contra o empresário por sonegação fiscal. O empresário dissera a Waldorf que havia uma banca de advogados de Miami cuidando do caso, mas que queria se inteirar da acusação e que ele ajudasse a definir a defesa, nem que fosse para levantar o valor exato do que era devido ao fisco americano para fins de pagamento. A preocupação de seu cliente procedia, pois o sonegador de impostos nos Estados Unidos recebe duras penas quando comprovada a prática do crime. No Brasil, ao contrário, se o débito fosse pago, não haveria consequências criminais. Um verdadeiro paraíso fiscal.

Waldorf conferiu sua agenda e verificou que seria possível se ausentar por uns dias. Com as passagens compradas por seu cliente, Waldorf embarcou em dois dias, sozinho, para Miami. Devido a compromissos profissionais, Rahyssa resolveu ficar.

Durante o voo, ao ver tantos jovens no avião, a maioria com destino final em Orlando, Waldorf lembrou-se de alguns momentos de sua adolescência.

Desde cedo, com os incentivos recebidos em casa, interessou-se por música. O apreço fez com que logo quisesse aprender a tocar e a ter uma banda. Diferentemente dos tempos atuais, quando Waldorf era mais jovem os instrumentos musicais de qualidade, basicamente os importados, eram caríssimos. Além disso, a um músico iniciante não se daria um Stradivarius; era necessário que demonstrasse, antes, algum talento. Ficava vidrado ao ver uma guitarra Fender ou uma Gibson Les Paul. Poucos poderiam comprar uma dessas. Quando um artista conhecido se apresentava por perto, lá ia Waldorf acompanhar o show. E se possível assistia à passagem de som, aquele momento em que os artistas fazem funcionar os seus amplificadores e então regulam e testam frequências, timbres e volumes horas antes da apresentação.

Desde logo entendeu o significado da palavra timbre, que na música é a característica que permite distinguir um som do outro, uma voz da outra. Quando se ouve o Bono Vox ou a guitarra do Edge, por exemplo, logo se sabe que aquelas melodias são do U2. Por certo, alguns timbres são muito parecidos e, no caso do U2, várias bandas soam propositadamente parecidas.

Ainda muito jovem, Waldorf foi ao Rio de Janeiro assistir à segunda edição do Rock in Rio, um dos maiores festivais de música do mundo.

A primeira edição foi histórica e aconteceu em 1985 em um local especialmente preparado para receber toda aquela infraestrutura, tornando-se conhecida como a Cidade do Rock. Nessa edição, diversos artistas vieram ao Brasil, a maioria pela primeira vez. Nomes como Queen, Whitesnake, Yes, Iron Maiden, George Benson, Rod Stewart, AC/DC, Ozzy Osbourne e Scorpions acabaram por colocar o Brasil na rota dos grandes shows internacionais. Entre os brasileiros, destaque para Barão Vermelho, Blitz, Kid Abelha, Gilberto Gil, Lulu Santos e Paralamas do Sucesso.

Já para a segunda edição, realizada em 1991 no Estádio do Maracanã, depois da demolição da “Cidade do Rock”, atribuída a questões possessórias e políticas, vieram outras grandes bandas e artistas internacionais, tais como: Guns N’ Roses, INXS, Billy Idol, Carlos Santana, Faith No More, Megadeth e Prince. Também houve a participação dos nacionais, com o lamentável episódio envolvendo o roqueiro Lobão, que foi praticamente escorraçado do palco por parte do público presente, que, insatisfeito com a sua música, vaiava e atirava objetos durante a sua apresentação. A organização do evento errou ao escalar Lobão, que passava longe do estilo Heavy Metal, para a noite mais pesada do evento, ao lado de Sepultura, Judas Priest e Megadeth, entre outros. Alguns dos espectadores que estavam bem em frente ao palco e aguardavam por seus artistas favoritos chegaram a tirar seus calçados para atirar no artista, numa cena dantesca.

Mas as lembranças de Waldorf sobre o evento eram as melhores possíveis. Ficara na casa de uns amigos na zona sul. Durante o dia, iam à praia e passeavam pela movimentada orla do verão carioca. Mas não havia muito tempo, pois no meio da tarde já era hora de se dirigir ao estádio para mais uma maratona de shows. Seriam horas e horas de muita música pela frente. As apresentações menos interessantes eram a senha para um cachorro quente e um descanso nas cadeiras do velho Maraca. Quando se perdia na multidão, o ponto de encontro com os amigos era a chamada house mix, aquele local em que ficam os técnicos de som.

Sentir o gramado “balançar” e o público delirar quando o guitarrista Slash tocou o riff de Sweet Child O’ Mine, o maior hit tocado naquele evento, é algo que não sai da memória de Waldorf, que ainda se emociona ao rever a cena na internet.

Nessa mesma época em que os jovens brasileiros celebravam a música no Maracanã, e por que não dizer a paz, diversos outros jovens liderados por iraquianos, de um lado, e americanos, do outro, travavam a Guerra do Golfo, a primeira transmitida ao vivo pela TV. A coalização ocidental era muito superior às forças iraquianas de Saddam Hussein e a vitória capitaneada pelos Estados Unidos do então presidente George Bush, o pai, veio rapidamente, após um saldo de mortes estimado em 250 do lado ocidental e 25.000 do lado iraquiano, numa absurda proporção de 1 por 100, além de dezenas de milhares de feridos, principalmente, claro, do lado perdedor. Anos depois, haveria uma nova investida da família Bush sobre o Iraque. O líder Saddam Hussein acabou capturado e enforcado, mesmo depois de nenhuma arma química de destruição em massa ter sido encontrada em solo iraquiano – e era esse o motivo da invasão americana chefiada por George Bush, o filho.

Ainda no avião, na fileira de poltronas ao lado, chamou a atenção de Waldorf um árabe que virava as páginas de um livro de trás para frente. Ficara surpreso com sua própria ignorância. Como não havia pensado nisso antes: as frases são escritas também de forma invertida, daí porque era certo que ele folhearia as páginas ao contrário de como fazem os ocidentais. E não adiantou Waldorf conseguir ver título do livro escrito na contracapa; não, na capa. Ah, deixa para lá, pensou, não iria entender mesmo.

Já em solo americano, Waldorf alugou um carro no Aeroporto Internacional de Miami e foi para o hotel de propriedade de seu cliente brasileiro. Mesmo cansado daquela viagem que atravessara a noite, foi dar um passeio pela cidade, já que seu compromisso era apenas no dia seguinte, no escritório dos colegas americanos, localizado em Coral Gables.

Dirigiu-se a South Beach, uma das praias mais famosas de todo o mundo, tanto pela beleza, quanto pelos artistas que por lá circulam. Foi palco de séries de TV como Miami Vice, por exemplo.

Estacionou em uma perpendicular à Ocean Drive, a avenida à beira-mar dominada por lojas, restaurantes e hotéis. A arquitetura em Art Déco chama a atenção. O nostálgico ar de décadas passadas pode ser sentido no local, principalmente quando se passa em frente ao Avalon ou ao Park Central Hotel e são avistados aqueles carrões antigos estacionados, um inclusive com um manequim vestido como um motorista daquela época, com o inconfundível cap e devidamente posicionado no assento do veículo.

A Ocean Drive é separada da praia pelo calçadão, onde milhares de pessoas caminham e correm diariamente pelo belo jardim com suas palmeiras e por uma área verde que termina na faixa de areia. Na pausa para o almoço, Waldorf apreciou um prato com camarões no The Carlyle. Bom atendimento e boa comida, mas poderiam servir mais, pensou sob leve influência de seu estômago. Em seguida, algumas fotos pela praia, inclusive dos conhecidos salva-vidas coloridos.

À noite, após um descanso no hotel, dirigiu-se à famosa Lincoln Road, lugar imperdível em Miami, mesmo sendo mais um destino no melhor estilo do “turismo em massa”; seria como ir a Nova York e não passear pela 5ª Avenida ou ir a Paris e não visitar a Torre Eiffel. Entre lojas e restaurantes que ocupam os dois lados da rua, centenas de sombreiros e mesas disputavam o calçadão. Era possível ouvir diversos idiomas no local, com o espanhol na liderança. As famílias com suas crianças e adolescentes tomavam conta dos restaurantes e das lojas. Também havia diversos casais. Só, apenas Waldorf, que lamentara o fato. Acabara de falar com Rahyssa por telefone e a saudade havia apertado.

Sentou-se à mesa de um dos restaurantes após a disputa de garçons por mais um cliente. Eles exibiam o cardápio e do valor das refeições. Aceitou a sugestão de Ernesto e então confirmou o pedido de uma lagosta, que foi servida com um estranho acessório, algo semelhante a um alicate. Waldorf sabia para que servia, mas preferiu pedir ao garçom que quebrasse o crustáceo, pois não tinha a menor prática com aquilo. Ernesto era cubano e, como tantos outros, ganhava a vida trabalhando em Miami. Falou com empolgação e orgulho de Ernest Hemingway; seu nome fora uma homenagem ao escritor que, em Cuba, escreveu “O Velho e o Mar”.

Após degustar o delicioso prato, usar o lenço com lavanda de limão e pagar a conta, Waldorf seguiu caminhando pela Lincoln Road, entre lojas, artistas de rua, restaurantes e galerias de arte, dentre elas a do famoso recifense Romero Britto, onde comprou lembranças para os parentes.

No dia seguinte, Waldorf estava no escritório dos advogados americanos, exatamente no horário marcado para a reunião. Lá se inteirou de toda a investigação contra seu cliente e, apesar de não falar com muita desenvoltura, entendia perfeitamente o que era dito.

Waldorf enviaria boas notícias ao Brasil, pois o quadro não era tão grave como parecia. Na verdade, alguns erros contábeis foram cometidos por ocasião do recolhimento dos impostos, mas segundo o laudo pericial, as falhas eram sanáveis e não indicavam grande quantia sonegada, tampouco que houve má-fé deliberada na omissão de alguns dados. A estratégia, então, seria focada no pagamento imediato do valor e na alegação de que não houve o propósito de omitir algum dado ou mesmo prejuízo aos cofres públicos.

Waldorf concluíra que seu cliente havia exagerado um pouco quanto à gravidade do caso. Creditou o fato a ser uma demanda no exterior, especificamente nos Estados Unidos, bem como à falta de intimidade com a análise jurídica da situação narrada pelos advogados americanos, mormente por conta da língua.

Seu cliente sabia que não seria facilmente preso em caso de condenação, a menos que tocasse o solo americano. Entretanto, essa não era uma boa solução, pois tinha negócios em Miami e gostava de viajar para lá com sua família, algo do qual, definitivamente, não gostaria de ser privado. Era a moda no Brasil.

Antes de sair do Brasil, Waldorf pedira ao seu cliente que a passagem de volta fosse marcada para uns dias após seu compromisso profissional e que ele pagaria do próprio bolso as diárias excedentes, mediante desconto nos seus honorários, no que foi atendido apenas parcialmente. Seu cliente marcou o retorno para a data desejada, mas não quis cobrar, em hipótese alguma, a hospedagem daqueles dias a mais de seu advogado em Miami. Waldorf agradeceu a gentileza e programou alguns passeios por Miami e pela região.

Com a reunião já concluída e de posse de todos os documentos que interessavam ao seu cliente, Waldorf aproveitou os poucos dias de folga e resolveu conhecer alguns outros locais da região, além daqueles de visitação “obrigatória”: outlets, Best Buy e Guitar Center.

Começou pelo Museu Viscaya e seus jardins, uma mansão em estilo renascentista construída no início do Séc. XX pelo milionário James Deering, para servir de residência de inverno. Contratou renomados arquitetos e um paisagista para o projeto e acompanhamento da obra. Dentre os inúmeros e luxuosos ambientes, alguns chamaram a atenção. A biblioteca era dotada de lareira e possuía uma belíssima mesa de trabalho, na qual ficavam dois abajures, sendo decorada com quadros, castiçais e quatro jogos de lustres, com seis lâmpadas em cada um deles. À direita da entrada de visitantes, um móvel único servia como estante para diversas obras literárias, sendo que por tal mobília era possível acessar a sala de recepção, também impecavelmente adornada. Possuía seis poltronas e sofás, uma mesa de centro, espelhos em três das paredes, um enorme lustre central, com vinte lâmpadas, e obras de arte. A sala de música, com seus instrumentos, inclusive uma harpa, era um local para se morar, pensou Waldorf. Em todos os ambientes, os tetos, as paredes e os pisos eram minuciosamente trabalhados, havendo, ainda, cortinas e tapetes completando a suntuosidade do local.

Enquanto percorria os ambientes, Waldorf fora avisado por uma funcionária que dentro de instantes haveria uma explanação sobre os serviços de restauração que estavam sendo realizados no local. Acompanhou atentamente os detalhes de como são feitos esses trabalhos e ficou admirado com as técnicas e a dedicação daquelas pessoas.

Visitou em seguida os enormes jardins, cuidadosamente mantidos. Por fim, próximo à piscina, um café e uma gift shop foram instalados para atender os turistas. Ali Waldorf saboreou o melhor hambúrguer de sua vida. Comentou isso com o garçom e ele respondeu que várias pessoas já haviam feito tal afirmação.

Com o tempo já escasso, Waldorf seguiu para Key West, passando no caminho por Everglades, um parque que abriga ricas fauna e flora, sendo habitat de inúmeros crocodilos. Andou pelo píer de onde era possível ver vários desses animais, bem próximos por sinal. O guarda florestal que acompanhava o passeio disse que jamais alguém havia sido atacado por um crocodilo. Nesse momento, uma turista aproximou-se demais de um deles com sua câmera, ao que Waldorf não resistiu e disse: “Don’t be the first”. Até o guarda, que mais parecia o Belo do desenho Zé Colmeia, por conta do inconfundível chapéu, riu.

A viagem de carro para Key West, na região conhecida como Florida Keys, foi fantástica, um visual raramente apreciado. Entre Miami e Key West são cerca de 260 quilômetros de distância, boa parte deles com a vista do Oceano Atlântico, de um lado, e do Golfo do México, do outro, entre estreitos trechos de terra e muitas pontes, algumas bem altas e longas. Casas e barcos, muitos barcos, são vistos no caminho que beira o azul hipnotizante do mar. Não fosse uma região perigosa por conta dos tornados e furacões, seria perfeita.

Waldorf gostava da letra da música que ouvia naquele momento. Escrita por Neil Peart, o Ghost Rider e baterista da banda canadense Rush, Anagram, do disco Presto, era genial. Todas as frases continham palavras que, invertidas as posições das letras ou suprimidas algumas, tornavam-se outras palavras que se encaixavam perfeitamente dentro do sentido proposto pelo autor. Suas frases preferidas eram: “There’s a tic and toc in atomic, leaders make a deal” e “He and she are in the house, but there’s only me at home”.

Já no destino, Waldorf deu uma volta de carro pela cidade, encontrando dificuldade para estacionar. Onde havia vaga, os preços eram bem caros.

Visitou a casa do famoso escritor norte-americano Ernest Hemingway, que viveu na cidade por alguns anos. Uma atmosfera fantástica, com muito verde e lugares aconchegantes. De quebra, entre árvores, uma vista para o farol de Key West. Muitas peculiaridades marcavam o local, como uma piscina de água salgada e um cemitério de gatos. Mas, certamente, o local que mais agradara Waldorf fora o escritório que ficava no segundo pavimento de um sobrado construído na parte dos fundos do terreno, onde Hemingway escrevia. Mesmo sem poder entrar, era possível ver, por uma grade, entre outros móveis, a mesa, a cadeira e a máquina de escrever utilizadas pelo famoso autor. Na loja que vende artigos relacionados a ele ao local, Waldorf comprou o livro “The old man and the sea”, com um timbre de autenticidade na primeira página, indicando que fora comprado na casa em que viveu o escritor, até a separação e a mudança para Cuba. Ainda nos dias atuais, uma vez por ano, ocorre uma festa em celebração a Hemingway em Key West, com um concurso de sósias dele.

Waldorf ficara encantado também com uma das principais atrações turísticas de Key West: o por do sol na Mallory Sunset Square. No ponto mais ao sul dos Estados Unidos, a apenas 90 milhas de Cuba, centenas de pessoas se concentravam naquele mês de verão junto ao cais para apreciar e fotografar o belíssimo espetáculo da natureza. O sol descia calmamente por detrás de algumas ilhas e seguia ao encontro do horizonte, brilhando seus fulgurosos raios nas nuvens, deixando-as lindamente amareladas mais ao alto. Igualmente belas estavam aquelas mais distantes, mas em tons e semitons de laranja. Ao mesmo tempo, o céu azul ia se transformando em uma impressionante cortina rosada enquanto o mar se transformava num verdadeiro “Espelho Dourado” – as lembranças de seus pais vieram à tona nesse momento. Esse verdadeiro arco-íris era completado pelos veleiros e pássaros que faziam das fotos dos amadores fotógrafos, dentre eles Waldorf, parecerem profissionais, ainda que nenhum filtro ou photoshop fosse necessário, tamanho o espectro de cores.

Em razão do grande número de turistas na Mallory Sunset Square, muitos artistas de rua se apresentavam ou vendiam seus produtos por ali, entre pintores, escritores, artesãos e malabaristas. Um deles chamou a atenção pela habilidade e senso de humor. Com os braços acorrentados junto ao corpo, ele se equilibrava sobre uma tábua, que por sua vez estava colocada sobre uma lata redonda posicionada horizontalmente. A exibição era feita sobre uma mesa para que todos pudessem ver. Qualquer deslize e o tombo seria certo. Pior: não haveria braços e mãos para protegê-lo no momento da queda. O artista se equilibrava com grande destreza, dando a impressão, em muitos momentos, de que cairia. A situação, vista de fora, era um pouco angustiante, pois era claro que ele poderia se machucar se não mantivesse o ponto de equilíbrio sobre a tábua e a lata traiçoeiras. Ora para um lado, ora para o outro, e o rapaz conseguiu se livrar da “armadilha”. Ao final do espetáculo, ele disse que esperava por boas gorjetas, aquelas de US$ 5 a US$ 20, o que fez com que todos rissem, pois ninguém estava disposto a tanto. E o artista arrematou:

– Se não me derem essas gorjetas, vou voltar para o meu antigo emprego. Querem saber qual é?

Os presentes ficaram curiosos para saber qual era, quando então ele disse:

– Vejam quando procurarem por seus carros no estacionamento daqui a pouco…

A gargalhada foi geral e muitos deram boas gorjetas ao malabarista do humor, que se equilibrava como poucos sobre as palavras para ganhar a simpatia da audiência – e alguma grana, é claro.

Waldorf recordara que certa vez, ao assistir a uma entrevista com o cartunista Henfil, este definira o humor como a “reversão da expectativa”. Perfeito: ninguém esperava que o malabarista viesse com aquela de que era ladrão de carros.

E falando em bom humor, parece que isso não faltava em Key West. Um mendigo sentado em uma cadeira de praia em plena calçada, ostentando um enorme bigode e fumando, segurava uma placa em que dizia:

“NO BULL

NO LIES

NO ‘STORYS’

I WANT BEER”

Nos espaços vazios da letra “O” da palavra NO, um desenho com um rostinho sorrindo. Figuraça, pensou Waldorf.

No cais próximo àquela praça, no dia seguinte, Waldorf ficou surpreso ao ver um transatlântico ali ancorado. Não fazia ideia de que era possível um navio daquele porte atracar naquele local. Turistas e mais turistas desciam da embarcação e enchiam a praça, as lojas e os restaurantes ali próximos, na mais perfeita definição do que era o poder do turismo.

Percorrendo Key West com uma scooter branca, Waldorf viu alguns engravatados próximo à Corte de Justiça, mas, embora tentado e interessado em assistir a pelo menos uma audiência, não quis entrar no recinto, preferindo curtir um pouco mais da bela cidade e do vento em seu rosto, como que a libertá-lo de toda a preocupação com o trabalho. Passou a compreender, ainda mais, seus amigos que faziam aventuras sobre duas rodas, quando afirmavam que a moto era a “válvula de escape” para as pressões do dia a dia. Sem dúvida, eles estavam certos, concluiu.

Pausa para um café da manhã na famosa Duval Street, a mais badalada da ilha, no restaurante Bagatelle. Uma omelete recheada com tomate, além de frutas e espinafre, acompanhados de um cranberry juice, uma fruta muito saborosa. Nada mal.

Em seguida, e por fim, já que deveria retornar para Miami, de onde partiria seu voo de volta ao Brasil, uma visita ao Museu de Arte e História de Key West, situado próximo a Mallory Square, local em que Waldorf pôde conferir, em um vídeo, a história da construção da ferrovia que ligava Biscayne Bay a Key West. Denominada Overseas Railroad, uma extensão da Florida East Coast Railway, ela foi construída ao longo de sete anos, entre 1905 e 1912, por iniciativa do magnata Henry Morrison Flagler, e tinha 128 milhas entre trechos sobre terra e outros sobre pontes, com vista deslumbrante do Oceano Atlântico e do Golfo do México. O vídeo mostrava a dificuldade para a construção daquela ferrovia, tanto pela extensão das pontes como pelos furacões que acometiam a região no segundo semestre de cada ano. Muitos funcionários morreram durante a obra, mais de cem em uma única tragédia causada pela força da natureza. A própria ferrovia foi destruída poucas décadas depois, em 1935, por mais um furacão. Atualmente, a rodovia é a principal ligação entre a costa e Key West. A partir dela é possível ver a ferrovia em desuso, que não deixou de ser bela e admirável.

Apesar da curta estada em Key West, conhecer todos aqueles lugares e a história dessa região mais ao sul dos Estados Unidos foi um grande privilégio para Waldorf. Poderia ter ficado mais tempo para aproveitar melhor o local, mas era hora de voltar. Duzentos e sessenta quilômetros até Miami e mais cerca de oito horas de voo o separavam do Brasil.

Capítulo XIV

Em uma reunião entre Waldorf, Rolf e Freitas foram discutidos os detalhes da investigação policial, que havia avançado muito com a identificação da origem do dinheiro que foi depositado na conta do juiz.

Perguntado se sabia quem era Jonas, o pai de Waldorf disse que o nome não lhe era estranho, mas que não conseguiria lembrar se já havia julgado algum caso dele, o que não seria incomum em uma cidade pequena.

Em uma pesquisa no Fórum local, identificaram uma ação em segredo de Justiça contra Jonas. Mesmo sendo o juiz da comarca, apesar de afastado, e tendo trabalhado no processo em questão, Freitas fez pedido expresso ao magistrado que o substituía, a fim de que fosse autorizado o acesso aos autos.

Tratava-se de uma ação de busca e apreensão de uma criança com poucos meses de idade. Jonas e sua mulher foram apontados, no caso, como autores de uma adoção ilegal, sem respeitar o cadastro de pretendentes. Eles pagaram as despesas da mãe, uma moça solteira que não poderia criar o bebê, e ficaram com criança dias após o nascimento. Alegavam que já havia vínculo com a criança e que ela não poderia ser levada ao abrigo para aguardar por uma adoção legal. O tema é bastante polêmico e, infelizmente, corriqueiro, mas o Dr. Freitas, com base em laudos elaborados pela assistente social e psicóloga, entendeu que não havia a formação do vínculo afetivo e que o caso era, sim, de retirada da criança daquela família.

Faltava confrontar Jonas com tais fatos.

No dia marcado pelo delegado, o empresário não apareceu para prestar depoimento. Em diligência à sua residência, que ficava no interior do município, ninguém fora visto no local. Um funcionário que trabalhava ali perto, na empresa de Jonas, informou que o patrão falou em pegar umas férias com a mulher, o que havia estranhado, pois tudo fora avisado apenas um dia antes.

A ausência de Jonas, a comprovação de que fora ele o autor indireto do depósito na conta do juiz e a existência de uma decisão desfavorável em um caso tão sensível como aquele indicavam sua possível responsabilidade pelos fatos. Mas ele precisava ser ouvido, até para que se apurasse a participação de outras pessoas, notadamente de algum dos políticos que disputavam o cargo de prefeito.

Acuado pelas evidências, Jonas partira com a mulher para uma viagem ao Chile, onde pretendia passar algumas semanas até que a situação se acalmasse em Espelho Dourado. Sabia que havia se metido em um grande problema ao envolver um magistrado e os candidatos a prefeito em uma trama jamais vista naquele pacato município do interior.

Desde que fora cumprida a decisão de apreender a criança que estava com ele e sua mulher, Jonas passou a nutrir um ódio desmesurado pelo juiz Freitas. Mesmo com o passar dos anos, e não foram poucos, todos os dias aguardava por uma oportunidade para prejudicar o magistrado.

Naquela eleição, diante do acirramento dos ânimos e da informação que obtivera em uma conversa informal com um amigo, dando conta de que o juiz publicaria a tão esperada sentença no dia 10, resolveu arquitetar o plano para desmoralizá-lo. Sem o conhecimento de sua mulher, pensou em fazer o depósito na conta do juiz, exatamente no dia em que seria publicada a decisão. Qualquer que fosse o resultado do julgamento, Jonas diria, por intermédio do falsário que se passava por Dionata e que por vezes servia como “laranja” para algumas operações escusas, que a decisão fora comprada, tanto por Rezende se lhe fosse favorável, quanto por Braga se este fosse o beneficiado.

Teve a ideia a partir de um trecho de um julgamento que assistira pela TV, quando o presidente de um importante tribunal disse que não conferia o seu contracheque, ao que o outro colega julgador disse: “pois deveria, depois não vai saber explicar a origem de algum depósito desconhecido”.

Precisava, no entanto, de pelos menos duas pessoas para pôr o plano em prática, pois aquele que faria a denúncia ao órgão corregedor não poderia ser o mesmo a realizar o depósito. Não faria sentido.

Assim, teve a ideia de acionar o conhecido Tomás, que passava por uma situação financeira ruim, a quem ofereceu R$ 5.000,00 para tanto, bem como o falsário que utilizava o nome de Dionata para fazer a denúncia. Esse estelionatário foi o autor dos depósitos feitos em favor de Tomás, tendo recebido R$ 10.000,00, tanto para as operações bancárias quanto para formular a denúncia com o nome falso.

A ideia de envolver Braga na compra da sentença surgiu quando Jonas verificou que a polícia já havia chegado ao nome de Tomás. Foi o empresário quem disse para ele contar ao delegado que fez o depósito a mando do candidato derrotado, o qual seria o grande beneficiado com a decisão.

No exterior, sem conseguir explicar o motivo da viagem de última hora para sua mulher e tendo esta percebido o nervosismo do marido, Jonas resolveu contar tudo, ao que fora duramente repreendido por ela. Marta também tinha motivos para não gostar do juiz, por conta da decisão que envolvia a criança, mas em hipótese alguma poderia concordar com aquilo, com o verdadeiro reboliço que ele havia provocado em Espelho Dourado. Ainda advertiu que o pior ainda estaria por vir: a possibilidade de ser preso e o valor das indenizações que teria que pagar ao juiz e aos demais envolvidos no caso, todos acusados injustamente.

Jonas reconheceu os erros que cometeu, mas falava da possibilidade de vender as propriedades do casal para que os dois ficassem morando no exterior. Assim, ele poderia se esquivar dos processos. Marta, uma mulher de personalidade forte, repeliu de imediato a proposta. Não seria essa a saída mais honrosa para o que fora feito, além do que mencionou casos e mais casos na TV em que pessoas consideradas foragidas eram presas em outros países.

Alguns dias depois, com a viagem de turismo já transformada em verdadeiro pesadelo, o casal retornou a Espelho Dourado.

Acompanhado de um advogado, Jonas procurou a delegacia para prestar depoimento. A ideia era confessar todo o seu plano e isentar todos os demais envolvidos, notadamente o juiz Freitas. Assim o fez. Detalhou a trama que engendrou e afirmou que foi movido por um ódio incontrolável do magistrado a partir do caso da criança apreendida. Disse que Marta não podia ter filhos e que o tratamento de fertilidade nunca dera resultado. Falou de seus problemas com seus pais e que queria ter um filho para tentar, com ele, construir os laços que nunca tivera. Mostrava-se infeliz, apesar de ser bem sucedido financeiramente. Mencionou que a ideia de pegar uma criança logo após o parto surgiu naturalmente após sua ex-funcionária ter relatado para Marta que havia engravidado de um rapaz com quem mantivera um curto relacionamento, sendo que não poderia cuidar do bebê. Chorou ao falar que já mantinha, sim, vínculos afetivos com a criança e que o juiz fora insensível a tais argumentos, do mesmo modo como foram a assistente social e a psicóloga, que por serem mães, segundo Jonas, não sabiam o que era não poder ter filhos.

Sentado à distância e sem intervir, Waldorf também acompanhou o comovente depoimento de Jonas. Tentava desvencilhar-se dos sentimentos que o atrelavam diretamente ao caso para compreender as dimensões da falibilidade humana e dos aspectos psicológicos que moviam as pessoas.

Waldorf lembrou de um pensamento de Freud que bem ilustrava o ocorrido:

“A maldade é a vingança do homem contra a sociedade, pelas restrições que ela impõe. As mais desagradáveis características do homem são geradas por esse ajustamento precário a uma civilização complicada.
É o resultado do conflito entre nossos instintos e nossa cultura.” 

A sociedade, no caso, era seu pai, aquele que impôs a perda de um filho, criado como tal por Jonas – pensou Waldorf.

Era impossível não se comover diante daquela cena: Jonas, um homem de 1,90m de altura, chorando copiosamente ao confessar uma trama para prejudicar, senão acabar, com a carreira de um juiz íntegro, jamais envolvido em qualquer ato ilícito.

Refletia sobre as consequências desses atos sobre sua família, seu pai, sua mãe e sobre si próprio. Aquela velha metáfora da honra como um saco de penas jogadas ao vento não lhe deixava o pensamento. Como reunir tudo isso de volta?, pensava. A pecha de corrupto, as humilhações nas ruas e nas redes sociais, o escárnio público. Quem traria a paz de volta? Uma nota de canto nos jornais, afirmando que o juiz fora absolvido das acusações por “falta de provas” resolveria?

O alívio com as declarações de Jonas, que assim desistira de insistir na tese de que Tomás agira a mando de Braga, não era maior que o sofrimento causado à sua família.

Dali, Waldorf seguiu com pressa para a casa dos pais, a fim de dar a boa notícia.

– Caso encerrado – disse Waldorf, tentando conter a euforia. O delegado acabou de ouvir Jonas e ele confirmou toda a trama articulada para se vingar de você – prosseguiu, olhando para o pai.

Os três abraçaram-se fortemente e, aos prantos, Dona Pietra agradecia ao filho pelo empenho no caso do pai, sem esquecer de Rolf.

E tentando se controlar diante da notícia, Freitas respirou fundo e disse ao filho:

– Mesmo com todo o sofrimento, eu sempre tive a consciência tranquila em relação às acusações. Mas estava ansioso pelo dia em que todos pudessem ter certeza disso, da minha inocência. Esse dia chegou. Obrigado, meu filho. A você e ao Rolf pelo trabalho que fizeram, não fosse pelo talento de vocês, o final seria outro.

Volveu os olhos para Pietra e disse, com os olhos já marejados:

– Minha querida, obrigado por tudo. Mesmo sofrendo em silêncio, você me deu o apoio de que tanto precisei para não cair em desespero nesses meses sombrios por que passamos. Lembro que quando cogitei em pedir a aposentadoria, você me disse para não fazer, pois seria mal interpretado, como uma forma de fugir do processo administrativo. Ainda disse que era para eu me manter firme na defesa, pois Waldorf e Rolf saberiam chegar ao verdadeiro autor desse crime e tudo seria esclarecido.

Abraçou-a fortemente, levando Waldorf às lágrimas, diante da cena em que seus pais pareciam mais unidos do que nunca. Jamais poderia imaginar que os heróis de sua infância estariam ali, juntos, agregando as esguias forças que sobraram após a dolorosa quadra vivida. Era uma cumplicidade que Waldorf raras vezes presenciara, uma força capaz de lançar a centelha de que precisavam para recuperar a já lânguida esperança de dias melhores.

Em seguida, um telefonema para Rahyssa, que a tudo acompanhara de perto. Ela ficou feliz pelo desfecho do caso e levou de presente para os sogros, pessoalmente e ainda no mesmo dia, um buquê de lírios, representando a paz restabelecida naquele dia. Há momentos em que o gesto delicado diz mais do que qualquer palavra, e Rahyssa bem sabia disso.

Rolf, o grande e fiel amigo que se dedicou com desprendimento àquela causa, em nome de uma parceria que começara há mais de vinte anos, quando se conheceram na faculdade de Direito, foi avisado em seguida por Waldorf. Igualmente, ficou eufórico ao saber da notícia, em que pese sempre ser mais comedido. Mostrou-se surpreso com os motivos alegados por Jonas para fazer o que fez. Metódico, comentou:

– A peça que faltava para montar o quebra-cabeças! Então, foi por isso que ele quis se vingar de seu pai. Quando as investigações passaram a indicar que um terceiro teria feito isso tudo e não o Rezende, eu cheguei a pensar que seria mais difícil ainda. Afinal, quem tinha um motivo aparente era o prefeito. Bom trabalho, Waldorf!

– Sim, meu amigo. Nós fizemos um bom trabalho. Não tenho como lhe agradecer. Por ora, meu muitíssimo obrigado! Precisamos marcar o jantar para comemorar.

Passadas algumas semanas, e com os processos contra o juiz Freitas resolvidos após os depoimentos de Jonas, todos no mesmo teor daquele prestado na delegacia, a ideia de todos era retomar a vida dentro da mais absoluta normalidade.

Dona Pietra, enfim, pôde respirar aliviada. Tornou a erguer a cabeça nas ruas e a cumprimentar as pessoas olhando nos olhos de cada uma delas, sem o constrangimento de antes. Pôde constatar quais eram, efetivamente, suas amigas. As verdadeiras eram poucas e ficaram do seu lado mesmo nos momentos mais difíceis, aqueles em que grande parte da população de Espelho Dourado pensava que o juiz Freitas fosse, de fato, corrupto e venal. Compreendeu, da pior forma possível, o que é ser julgado por uma comunidade, ter a honra destruída em poucos dias, mesmo com a certeza da inocência.

O mundo havia se fechado para eles. Enclausurados, amargavam dia após dia todo o sofrimento da repulsa, do não pertencimento, algo que jamais haviam experimentado, ao contrário. Assim como seu marido, não era adepta de bajulações, mas o tratamento cordial que sempre recebera em todos os lugares daquela pequena cidade já não mais existia, salvo em raros momentos.

A missão de reorganizar os sentimentos, e readquirir a confiança de outrora seria uma tarefa diária. Era como se um grito de alívio não pudesse ecoar de uma vez só. Continuava contido, mas querendo sair. De uma elegância ímpar, Dona Pietra também fazia jus ao seu nome: além de uma fina mulher, era forte como um rochedo, a sustentar a si e ao marido.

O juiz Freitas retomou os trabalhos no Fórum de Espelho Dourado, também de cabeça erguida, sendo recebido por todos com uma bela homenagem, alguns com certo remorso por terem se deixado levar pelas suspeitas.

Posteriormente, no silêncio do seu gabinete, viu-se novamente entre reflexões sobre o ocorrido. Os aprendizados seriam muitos, desde os cuidados que o homem público deve tomar com as armadilhas até a compreensão de como cada uma de suas ações, por mais que sejam corretas, podem interferir na vida de outras pessoas, sem que sequer se saiba disso.

Viver é um constante risco, pensou. Maior ou menor, mas sempre presente. Às ações, as inevitáveis reações; causa e efeito. Àquele que julga, tudo é potencializado. É conviver com a dura missão de lidar posteriormente com os próprios erros, com o inevitável sentimento de que poderia ter feito diferente. E mesmo nos acertos, a absoluta certeza de que interferiu, para o bem ou para o mal, na vida de alguém.

Julgar é administrar conflitos, em diversos casos maximizá-los. É estar no front de batalha munido de um pequeno escudo de vidro, transparente e frágil. Ao mesmo tempo em que se exige do julgador, por óbvio, a correção de sua conduta e os motivos que o levaram a decidir, é fato que ele vira alvo fácil de todo o leque de más intenções, do fuxico à desforra, do boato ao sensacionalismo, do denuncismo ao julgamento via mensagens instantâneas, tudo sem defesa alguma.

Ao longo de anos e anos de carreira, o juiz Freitas já vira muita coisa. Entendia o ser humano como imperfeito e limitado. Jamais condenou alguém à prisão com satisfação pessoal. Tinha o sentimento de que era a incompreensão quem condenava algumas pessoas, não a Justiça. Como não compreender a história de cada um, suas experiências, seus dramas, suas necessidades, suas escolhas?

Por certo, há limites para se viver em sociedade. Mas o que fazer quando alguém, desde sua primeira infância, não teve qualquer noção do que seria a linha divisória do que se pode ou não fazer, das consequências de suas ações? Seria o cárcere o mais indicado a exercer a figura do “pai”? Uma indenização? A punição apenas por vingança? Como agir quando a relação entre a imposição de limites e o afeto não fora devidamente equacionada pelos pais ou responsáveis por uma criança?

O juiz Freitas sempre refletira sobre isso e agora estava para decidir as providências que tomaria contra Jonas, responsável pelas acusações que o abalaram profundamente. Tais questionamentos internos eram cada vez mais inquietantes e frequentes.

Mas apesar de ter todos os motivos para odiar Jonas, não era esse o sentimento que nutria. Do ponto de vista pessoal, embora não concordasse com quaisquer das ações dele, gostaria de dar o assunto por encerrado, sem precisar levar adiante um pedido de indenização, até porque dinheiro nenhum seria capaz de repor a tranquilidade que havia perdido.

Mas junto à comunidade local, a ideia de o juiz não processar o seu algoz soaria estranho, como se nada de grave tivesse ocorrido.

Em meio a tantos pensamentos, resolveu optar por um acordo com Jonas, que consistiria em uma retratação na rádio e nos jornais locais, com a leitura e reprodução de um texto com teor previamente acordado, que incluía também a total isenção dos candidatos Rezende e Braga nos fatos ocorridos, bem como no pagamento de cento e cinquenta mil reais em favor do Recanto Malala de Espelho Dourado, o local onde ficavam as crianças vítimas de violência ou abandonadas e que funcionava em uma velha casa. O nome, entretanto, era novo e fora concedido em homenagem à paquistanesa que, por lutar pela educação feminina, havia sido alvo de atentado pelo grupo talibã. Não só teve força para se recuperar de um tiro na cabeça, como conquistou o Prêmio Nobel da Paz. Jonas também deveria abrir mão de mais cem mil reais, aquele valor que havia depositado, por intermédio de um “laranja”, na conta de Freitas.

Consultado pelo pai, Waldorf disse que compreendia sua postura e que com ela concordava, pois era um gesto de extrema grandeza, coisa para poucos. Inspirado, completou:

– Em um mundo em que a intolerância e o desejo de vingança desfilam de mãos dadas, e sob os aplausos das multidões, a sua atitude será tão bela quanto incompreendida.

Foi o próprio Waldorf quem intermediou o acordo que acabou sendo fechado nos termos propostos pelo Dr. Freitas.

Para Jonas, um excelente acordo, mas que só o fez sentir ainda mais pelo que havia feito, diante da integridade daquele homem, a quem acusara injustamente. Voltar no tempo talvez fosse mais fácil do que imaginar as consequências de seus atos.

Meses depois de fechado e cumprido o acordo, o Recanto Malala, administrado por uma ONG, foi reinaugurado com a presença do juiz Freitas e de Dona Pietra, que ali prestava serviços voluntários.

Eram oito crianças abrigadas naquela data. Uma delas era o pequeno Michel, o único sobrevivente de uma família de cinco pessoas que teve a casa incendiada. No dia do fatídico acidente, sua mãe, Sarah, estava grávida de sete meses. Ela foi levada às pressas ao hospital, mas não resistiu. Conseguiram, então, fazer o parto e salvá-lo. Poucos dias depois, estava no abrigo e, por sugestão de Freitas, começou a ser chamado de Michel, tal como o pequeno menino do filme “A Chave de Sarah”, que ficou escondido em um armário para se proteger da polícia francesa, por ocasião da ocupação nazista em 1942. Sua irmã trancou-o no armário, levando a chave consigo, na expectativa de buscá-lo em seguida.

Como usualmente ocorria, cada visita sua ao abrigo das crianças reforçava sua crença de que era possível fazer alguma diferença na vida de outras pessoas, a fim de ajudá-las a superar as dificuldades que se erguiam à sua frente. Gostaria que cada uma delas pudesse falar tal como Zaratustra o fez na obra-prima de Friedrich Nietzsche: “Aquele que escala as mais altas montanhas ri de todas as tragédias e de todos os dramas.”

Ao ver aquelas crianças abrigadas, ciente de que algumas chegariam à maioridade sem serem adotadas, e o pequeno Michel dormindo em seu berço, cuidadosamente arrumado em um dos quartos do Recanto Malala, Freitas, sozinho naquele momento, pensou em como eram pequenos os seus problemas.


Notas e Referências:

[1] O trecho a seguir é fruto do relato de um amigo do autor, um médico, por meio de uma rede social.

http://universityicons.com/2014/01/real-john-harvard-please-stand/

www.wikipedia.com

http://www.quimica.net/emiliano/artigos/2007jan_forense2.pdf

Guia Visual PubliFolha – Nova York

http://www.falandodeviagem.com.br/viewtopic.php?f=143&t=7482


Fernando de Castro Faria.
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Fernando de Castro Faria é Mestre em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Eleitoral e Juiz de Direito (SC). Autor do Livro: A Perda de Mandato Eletivo: Decisão Judicial e Soberania Popular.
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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


Por Fernando de Castro Faria – 14/05/2016

Leia também: Capítulos I e IICapítulos III e IVCapítulos V e VICapítulos VII, VIII e IXCapítulos XII, XIII e XIV.

Capítulo X

Na delegacia, Rodolfo tentava fechar o cerco aos que estavam até ali envolvidos no caso. Mais uma vez, parou na janela e olhou em direção ao parquinho infantil. Foi então que resolveu encampar o pedido de Rolf e Waldorf e solicitou o registro das ligações telefônicas dos funcionários do banco, tendo em vista a possível relação com Braga, apesar de não serem filiados a nenhum partido. Segundo colheu, durante a campanha, foram vistos em apoio ao oposicionista.

De posse dos documentos, descobriu que os funcionários não falaram com Braga naqueles dias que antecederam o depósito, mas uma coincidência chamou a atenção. No dia do depósito, ambos os bancários tiveram contato, por intermédio de seus celulares, com o empresário Jonas, conhecido de Tomás, com quem havia sido visto por um vizinho antes de seu sumiço.

Quando foi chamado à delegacia para esclarecer o que sabia sobre Tomás, Jonas disse que, na verdade, naquela data em que foram vistos juntos, havia levado o amigo para uma consulta na capital, mas que de lá ele seguiria, sozinho, em uma viagem pelo Nordeste, o que levaria alguns meses, já que eram muitos os amigos e parentes que gostaria de visitar.

O delegado achou um tanto quanto estranha essa história de Jonas, ainda mais quando era Tomás o depositante do valor na conta do juiz e a principal testemunha até então.

Ouvidos novamente, os funcionários afirmaram que Jonas era cliente antigo do banco e que, no mesmo dia do depósito na conta do juiz, ele estava preocupado com a liberação de uma linha de crédito especial, a juros bem baixos.

Tal versão foi confirmada por Jonas posteriormente, mas não convencera por completo o delegado, pois o financiamento havia sido liberado no dia anterior. Quando questionados a respeito, os funcionários informaram que a liberação ocorria em um dia, mas o crédito na conta aparecia apenas no dia seguinte, razão pela qual Jonas ligou para saber se tal valor estava, de fato, à sua disposição. Todavia, sentindo-se incomodado com toda a situação e diante dos sigilos já quebrados, um dos funcionários do banco afirmou que Jonas perguntou também sobre uma transferência que teria sido feita por Tomás. Como Jonas era um excelente cliente, o funcionário confirmou que sim, que havia sido feita em favor do Dr. Freitas.

Qual seria o interesse de Jonas nessa transação, qual a sua relação com Braga ou Rezende?

Eram as perguntas transcritas na prancheta do delegado.

As investigações prosseguiram e demonstraram que Jonas não tinha qualquer relação pessoal com os candidatos. O empresário não colaborava com as campanhas, de modo que era visto com certa antipatia pelos políticos, ainda mais em uma cidade pequena. Dizia odiar política, que eram todos corruptos e que quanto mais afastados dele, melhor. Em frente à TV, durante os noticiários, bradava contra a corrupção, os políticos, os juízes, a quem culpava pela impunidade, e todos os que exercessem qualquer cargo público, pois não sabiam das dificuldades do setor privado, da alta taxa de impostos, dos entraves ambientais etc.

Pensativo, o delegado Rodolfo achou estranho o fato de as imagens das câmeras acopladas aos caixas eletrônicos em que foram feitos os depósitos não terem sido recuperadas devido a problemas técnicos. Em nova diligência, entretanto, a polícia conseguiu os vídeos panorâmicos das áreas interna e externa da agência.

Neles era possível ver que uma pessoa ainda não identificada fizera vários depósitos mediante o uso de envelopes, justamente na data e na agência em que foram feitos os créditos em favor de Tomás. Tal pessoa, segundo as imagens externas, esteve logo em seguida com Jonas, que aguardava do lado de fora. Discretamente, Jonas entregou um maço de dinheiro ao homem que efetuara as transações e deixou o local.

De posse dessas informações, as investigações tomaram novo rumo. Aparentemente, Jonas fora o responsável pelo depósito na conta do juiz, por intermédio de Tomás, o qual, por nova ação de Jonas, sumira após declarar que havia feito a operação a mando de Braga.

Apesar de os indícios contra os funcionários do banco não se confirmarem, foi a quebra dos seus registros telefônicos que possibilitou identificar o interesse de Jonas na transferência bancária de Tomás em favor do juiz, o que foi comemorado por Waldorf e Rolf como um grande avanço. Um erro havia sido cometido e uma câmera flagrara Jonas pagando alguém para fazer o depósito em favor de Tomás, que posteriormente fez a transferência bancária em favor do juiz.

Restava saber se Jonas agira a mando de alguém ou por conta própria, bem como os motivos para tanto.

Capítulo XI

Animado pelo resultado das investigações até aquele momento, mas ansioso para saber o que teria levado Jonas a usar um terceiro para fazer o depósito na conta de seu pai, Waldorf teria outro júri pela frente.

Pensara em desistir de atuar na sessão para se dedicar ainda mais, juntamente com Rolf, ao desfecho do rumoroso processo que envolvia seu pai, mas havia acompanhado, praticamente desde o início, o caso dessa senhora que enfrentaria o júri popular. Não seria correto deixá-la sem a sua assistência no momento mais importante, ainda que pudesse indicar outro excelente advogado. Havia uma relação de confiança entre ambos que não poderia ser quebrada, ainda que sem o pagamento de honorários por parte da cliente, atendida em uma das ações voluntárias de Waldorf.

O relógio marcava 12h30min, faltava uma hora para o início da sessão. Por meio de um aplicativo para celulares, chamou um táxi. Após uma longa espera – atrasos são sempre longos para os que estão com pressa – chegou ao local um veículo branco, cujo tempo de uso era denunciado por amassados e arranhões na lataria. Waldorf entrou no carro e informou o seu destino: o Fórum. O taxista seguiu por um trajeto alternativo desconhecido do advogado, desviando do trânsito mais pesado àquela hora. Ele é esperto, pensou Waldorf. Como estava com pressa, não se importou em pagar um pouco a mais pelo desvio da rota. A conversa sobre o trânsito seguiu tranquila até que o taxista resolveu falar de um calote dado por um cliente, coisa de cerca de R$ 70,00. O rapaz, segundo ele informou, era usuário de drogas e a corrida era até um motel onde se encontraria com alguém. Como o rapaz demorou a retornar e não havia pago pela corrida, o taxista resolveu entrar no local, mesmo contra a determinação do porteiro. Descobriu o quarto em que ele estava e arrombou a porta. Viu o rapaz fazendo uso de uma pedra de crack com uma lata. Não contou tempo e disse a ele: “se você pode pagar pela droga, vai ter que me pagar também”. Diante da negativa do rapaz, ele deu uma surra de cinta no dependente, com a parte da fivela. Waldorf ficou horrorizado com aquilo: as mazelas pelas quais passam os usuários de drogas e a forma pela qual o credor “resolveu” o seu problema. Ficou em silêncio, pois seria inútil discutir com alguém que lhe relatava uma situação dessas como um grande feito. Chegaram ao destino. Waldorf pagou a corrida e desceu do carro. Ele é um tolo, pensou. Não recebeu e não vai receber o seu dinheiro. E quanto ao rapaz usuário de drogas, a “fivelaterapia” deve ter ajudado muito em seu problema, refletiu Waldorf, completamente insatisfeito com o desfecho daquela história. Mas como não deveria se desconcentrar do julgamento que teria pela frente, retornou seus pensamentos ao caso.

Marli dos Santos era uma mulher simples e de origem humilde. Aos sete anos, já ajudava a família na lavoura, no interior do Rio Grande do Sul. Trabalhava muito, de sol a sol – como se costuma dizer, e mesmo assim conseguia estudar. Era a mais velha de seis irmãos e ainda muito jovem já trazia no rosto as marcas do trabalho e de uma vida sofrida. Joice, a irmã apenas dois anos mais jovem, seguira seus passos no trabalho e nos estudos. Era sua grande amiga.

Ainda adolescente, Marli começou a namorar com José Antônio, também agricultor e que a levaria pouco depois para o litoral em busca de novas oportunidades. Para tanto, tiveram que casar, mesmo a contragosto da mãe de Marli, que temia a vida nas cidades maiores, ainda mais quando Marli insistira em levar Joice com ela. Queria dar melhores oportunidades de vida para sua irmã. Pensava na dificuldade que era a vida no campo, nos sonhos que nutria a partir das imagens da televisão. Não tinha a menor ideia, até então, do que acabaria por vivenciar.

José Antônio recebera uma proposta de trabalho na construção civil em Florianópolis, a capital de Santa Catarina, onde um amigo já estava trabalhando no mesmo setor. Com as malas cheias de esperança, José e Marli, ele com vinte e ela com quinze anos formalizaram a união, mudando-se, juntamente com Joice, para a capital catarinense.

Depois de muitas dificuldades e morando de favor na casa do amigo de José Antônio, conseguiram alugar uma pequena casa.

Na nova morada, um modestíssimo imóvel de quarto e sala com cozinha e banheiro, Joice passara a enfrentar um verdadeiro horror: José Antônio, durante a ausência de Marli, que trabalhava até 22h em um supermercado, passou a assediar a cunhada, manifestando seu abjeto interesse em ser seu primeiro homem.

Nas primeiras investidas, Joice conseguiu se desvencilhar de José Antônio, mas acabou cedendo diante de suas ameaças de arruinar com a vida dela e de sua irmã Marli. Dizia que mataria as duas se um dia ela contasse sobre o ocorrido a Marli.   Joice passou a conviver com aquela situação que a envergonhava completamente, ainda que não fosse ela a responsável pelo que acontecia. Ficava muda diante de Marli por alguns minutos até que esta lhe dirigisse a palavra. Com medo das ameaças de José Antônio, Joice sofria em silêncio. Quando perguntada por Marli o motivo pelo qual andava quieta, dizia que era saudade dos pais.

Poucos meses se passaram e Marli ficou grávida. Mesmo assim, durante a gestação e enquanto ela ainda mantinha a jornada de trabalho, José Antônio mantinha as investidas sobre Joice, as quais somente cessaram quando Marli entrou em licença-maternidade, com a chegada do pequeno Pedro. Mas foi só Marli retornar ao trabalho, que tudo começara novamente. Joice cuidava do sobrinho até o retorno da irmã, mas mesmo assim voltou a ser alvo das ameaças e investidas de José Antônio, que fazia declarações de amor à jovem cunhada, que ficava paralisada e enojada com tudo aquilo, sem que tivesse coragem de contar o ocorrido a Marli. Pensava em fugir, mas temia que José Antônio viesse atrás ou então que ele fizesse algum mal à sua irmã, conforme ameaças que fazia com frequência. Também pensava que deveria auxiliar nos cuidados com Pedro e que sua ausência seria um problema para Marli, que até então não tinha menor ideia do terror a que estava submetida sua própria irmã.

Algum tempo se passou. Marli já estava com três filhos, todos num curto espaço de cinco anos, quando a própria Joice engravidou de José Antônio. Quando ela disse a ele que estava esperando um filho, ele deu ordens a ela para que mentisse, dizendo que o pai seria um rapaz do bairro com quem mantinha um relacionamento. Joice tinha cada vez mais medo de José Antônio, ainda mais pela forma grosseira e violenta pela qual começara a tratar Marli, principalmente quando chegava embriagado do trabalho, situação cada vez mais corriqueira. Não eram raros os casos em que ele agredia fisicamente Marli por coisas fúteis, como ocorreu certa vez quando ele chegou em casa e não havia comida para o jantar.

Mesmo assim, pensou que aquela seria a oportunidade de se desvencilhar dele, apesar de lamentar ter que deixar sua irmã naquela situação. Sua ideia era fugir e tentar de alguma forma denunciar o fato à polícia, após certificar-se que as crianças e a irmã estivessem em segurança.

No dia em que tomara a decisão, Marli chegou à sua casa mais cedo, após uma indisposição causada por uma dor de cabeça, o que a dispensara do trabalho antes do horário, após ser medicada. Ao entrar, flagrou Joice chorando enquanto recolhia suas vestes do armário que dividia com a irmã e as colocava em uma mala. Indagada sobre o que estava fazendo, Joice não conseguiu conter o choro, ao contrário. Desmoronou diante de Marli, que não compreendia o que estava acontecendo. Depois de algum tempo, Joice foi se acalmando e relatou tudo para Marli, inclusive sua gravidez, mostrando-lhe uma pequena saliência na barriga.

Um descomunal desespero se abateu sobre Marli, um sentimento misto de raiva e de culpa que jamais vivenciara anteriormente. Como não havia percebido nada, questionava-se insistentemente. Ao mesmo tempo, em meio a essa profusão de emoções, estava indignada com Joice, por não ter contado tudo desde o início, desde a primeira investida de José Antônio. Mas não podia deixar de repudiar por completo as atitudes dele, por quem já não nutria o sentimento amoroso de outros tempos, dada a sua mudança de comportamento após a promessa de vida nova no litoral, vida essa que, de nova mesmo, só teria sofrimento, não fossem a felicidade e o amor incondicional pelos filhos.

As crianças ainda estavam na creche que ficava no bairro em que moravam quando José Antônio chegou após o trabalho, mas não sem antes visitar o bar. Ainda sob incontrolável sentimento de raiva, ao perceber a chegada de José Antônio, Marli apanhou a espingarda, uma Boito calibre 22 que ele sempre deixara municiada sobre o armário, e foi ao seu encontro na sala.

– Seu vagabundo, o que você fez com a Joice? – disse Marli enfurecida.

– Nada, nem sei do que tu tá falando – respondeu o marido.

– Sabe, sim. Olha para a barriga dela, ela está grávida de ti! E não foi só isso, pois desde que nós chegamos aqui tu te aproveita dela – gritou Marli olhando para ele e depois para Joice.

– Foi ela que deu em cima de mim. Ela falava que queria estar no teu lugar quando a gente transava no quarto e ela ouvia tudo aqui da sala – disse José em tom de imperdoável deboche, sem acreditar que Marli pudesse atirar contra ele. Não imaginava que ela tivesse coragem para tanto. Blefou ao dizer que ela deveria largar a arma, pois ele havia retirado a munição dias antes, momento em que deu um passo em direção a ela.

– Ah, é?! Mentira, tudo mentira! – retrucou Marli aos berros.

Um forte estampido reverberou pelo pequeno ambiente. José Antônio foi ao chão após tentar se equilibrar em uma cadeira. Um furo na camisa suada, na altura do peito, indicava o local atingido pelo projetil. Marli, enfim, abaixou a espingarda, deixando-a cair em seguida. Um calafrio percorrera sua espinha, paralisando-a por alguns instantes, sem que compreendesse inteiramente o que havia ocorrido. Joice veio em sua direção e a abraçou com força, as duas aos prantos, unidas naquele momento como nunca, até que José Antônio clamasse por socorro, dizendo que não conseguia respirar direito.

Joice chamou o serviço de emergência e relatou o ocorrido. Em poucos minutos, uma ambulância com enfermeiro e paramédico chegou ao local e levou José Antônio para o hospital mais próximo. Pouco depois, chegou a Polícia Militar e, após conversar com Marli e Joice, o policial deu voz de prisão a Marli e conduziu as duas para a Delegacia de Polícia, ocasião em que Joice seria ouvida como testemunha. Ela afirmou que não poderia ir, pois precisava pegar as crianças na creche, ao que foi informada que o Conselho Tutelar seria acionado para cuidar delas até que ela pudesse retornar para casa.

José Antônio passou por um procedimento cirúrgico e já não corria qualquer risco de morte, enquanto Marli tivera inicialmente sua prisão mantida pelo juiz.

Joice, ainda muito jovem, sentira o peso do mundo sobre suas costas, notadamente a responsabilidade pelos três sobrinhos e ainda a preocupação com a prisão da irmã. Soube no dia seguinte aos fatos, na vizinhança, que um renomado advogado faria atendimento voluntário na sede da associação de moradores ainda naquele mesmo dia, no final da tarde. Os atendimentos eram mensais e o critério era estar o réu preso. Era a forma que Waldorf encontrara para retribuir a possibilidade que tivera de estudar em uma universidade pública, bem como de amenizar a situação dos presos e familiares, dando um suporte jurídico nesses momentos tão complexos para os envolvidos.

Ao saber do caso relatado por Joice, grávida e acompanhada dos três sobrinhos pequenos, Waldorf não pensou duas vezes. Disse que faria o atendimento e o pedido de liberdade assim que estive de posse dos documentos que pediu a Joice.

Tudo providenciado por Joice, Waldorf encaminhou o pedido ao juiz responsável pelo caso. Alegou se tratar de pessoa primária, trabalhadora e que agira em legítima defesa, após agressão praticada por José Antônio. Ressaltou em seu pedido, ainda, as declarações de Joice, dando conta dos abusos sofridos por ela e da gravidez.

Em poucos dias, com o acolhimento do pedido de liberdade de Marli, a relação entre ela e o advogado começou a se estreitar, dado que ela sempre o procurava quando dos atendimentos voluntários. Ainda que não estivesse mais presa, Waldorf garantira a ela que a assistiria até o fim.

Após ser descortinada a conduta de José Antônio, Marli, ainda abalada com a tragédia familiar na qual se transformara o sonho de uma vida melhor, foi com Joice à Delegacia para formalizar as denúncias dos diversos estupros praticados pelo ex-marido contra sua irmã. Por decisão do juiz, ele aguardava o processo em liberdade, mas estava afastado do lar conjugal e não poderia se aproximar de Marli ou Joice. As visitas aos filhos eram feitas mediante a intermediação de uma assistente social.

Momentos antes do início do julgamento de Marli, Waldorf pensara que todo o processo já poderia ter sido resolvido muito antes; que ela já deveria ter sido absolvida pelo juiz, antes do julgamento pelo júri.

Não foi o que ocorreu, entretanto. Mesmo assim, Waldorf compreendia que se o juiz não pudesse, por razões eminentemente técnicas, reconhecer a legítima defesa, o júri poderia. Esse é o local em que a técnica cede às circunstâncias do caso, quando o juiz é substituído por pessoas sem o mesmo conhecimento jurídico, refletiu Waldorf.

Com todos a postos e no horário designado, teve início a sessão com as formalidades de sempre e o sorteio dos jurados. Com a possibilidade de recusar, mesmo sem motivos, até três jurados, Waldorf assim o fez com três homens cujas cédulas com os nomes haviam sido mostradas a ele pelo juiz. Precisava do maior número possível de mulheres dentre os sete que formariam o chamado conselho de sentença, pois certamente elas seriam mais sensíveis aos argumentos de defesa: de uma mulher que fora traída dentro de sua própria casa e com sua própria irmã; de uma mulher que se via diante de constantes agressões por parte de um marido embriagado e que, após a revelação do horror por que passara sua irmã, ainda debochara de forma grotesca, aproximando-se dela em seguida com a intenção de agredi-la.

Do outro lado, a acusação faria o mesmo ao excluir três das juradas inicialmente sorteadas.

Com alguma sorte, a composição fora favorável à defesa, eram quatro mulheres e três homens.

Com o início dos debates, o promotor, calmo, explicava aos jurados que a vítima José Antônio, de fato, havia errado e muito, ainda que não tivesse sido julgado pelo estupro, mas que a ré Marli não estava, tecnicamente, diante de uma legítima defesa, pois não havia uma agressão a ela ou a Joice naquele momento, além do que ela teria outros meios para cessar aquela suposta agressão, como um tiro na perna, por exemplo, não no peito, que não matou José Antônio por pouco. Argumentava que absolvição de Marli pela tentativa de homicídio seria uma mensagem a todos de que os casos de conflito familiar poderiam ser resolvidos à bala, principalmente naqueles em que houvesse a descoberta de uma traição. Mencionava que alguma resposta ela merecia por parte dos jurados, ainda que não fosse a prisão.

O jovem promotor, ainda em início de carreira, demonstrava acreditar naquilo que falava, mas no seu íntimo, acusava a também jovem Marli muito mais por uma questão técnica do que por crer, de fato, que ela merecesse alguma pena. Preocupava-se com alguma repercussão negativa em relação à sua atuação caso pedisse a absolvição de Marli.

Experiente, Waldorf conseguia perceber nas entrelinhas tal insegurança, vista com alguma frequência em juízes, promotores e advogados em início de carreira, o que era absolutamente normal, pensava.

Quando de sua exposição, Waldorf alinhavou a tese de que houve, sim, legítima defesa, tendo em vista o fato de ele ameaçar e agredir fisicamente sua mulher com frequência. Por essa razão, ela não poderia esperar outra coisa a não ser a reação violenta da parte dele após a descoberta dos graves crimes que cometera durante os últimos anos contra sua própria irmã. Mencionou o trauma familiar causado unicamente por José Antônio, que estuprava a própria cunhada desde a adolescência. Apesar de não ser dado a sensacionalismos, Waldorf taxou a vítima da tentativa de homicídio, José Antônio, de “monstro”, repetindo tal palavra por diversas vezes durante o tempo destinado à defesa. Como de costume, Waldorf se dirigia a cada um dos jurados, chamando-os pelos nomes.

Após as explicações técnicas sobre a legítima defesa, pediu às juradas que se colocassem no lugar da pobre e jovem Marli, que viera do interior do Rio Grande do Sul em busca de uma vida melhor, trazendo, ainda, sua irmã. Em poucos anos, mesmo após muito trabalho e com toda a dificuldade que era criar três filhos, vira todo o sonho se desmoronar, passando a ser vítima das humilhações e agressões impostas pelo então marido. Não bastasse tudo isso, ainda abusava sexualmente de sua irmã, deixando-a grávida.

Nesse momento, Waldorf apontou para Joice, que estava na plateia com o filho que tivera com José Antônio, o pequeno Daniel, com apenas um ano de idade. Em seguida, fez uma pausa, respirou fundo e se dirigiu ao local em que estava Marli. Fez nova pausa, como a chamar a atenção para o que seria dito e afirmou:

– Marli, fique tranquila, o que você fez, qualquer mulher de fibra faria. Você não deve temer o julgamento de hoje, pois não há espaço para outra decisão a não ser a sua absolvição. Não se trata de resolver conflitos familiares à bala, como diz o ilustre promotor, mas, sim, de se fazer estancar uma enorme tragédia causada por esse monstro, que aqui está na condição de vítima. Você percorreu todos os Círculos do Inferno, como retratado na obra de Dante Alighieri. Foi tratada com violência e premiada com a perniciosa traição de José Antônio, dentro de sua própria casa, enquanto trabalhava para ajudar no sustento dos três filhos. Todos os sonhos de uma vida melhor, toda a esperança carregada na velha mala que trouxe do interior do Rio Grande do Sul, toda a felicidade que a cada dia ficava mais distante, foram destruídos por ele. E quem vai para a cadeia é você? Justiça e castigo não são a mesma coisa. O seu ato era necessário. Quem deve contas à Justiça é ele, o monstro, que sequer teve a coragem de vir a esta sessão de julgamento. Certamente, tem medo de sair daqui preso pelas barbaridades que cometeu.

Com muita calma e baixando o tom de voz, Waldorf finalizou sua defesa pedindo aos jurados que absolvessem Marli, que a livrassem do jugo da humilhação, do desprezo, da traição, da covardia e do machismo. Rogou aos jurados que a deixassem levar a vida livre para cuidar de seus filhos e para costurar os trapos em que se transformaram todos os seus sonhos de menina simples do interior quando tentou a vida na cidade.

Não houve réplica pela acusação, como se o promotor concordasse com o pedido de absolvição feito pela defesa.

Após quatro votos pela absolvição de Marli, o juiz encerrou a votação, pois a maioria já estava formada.

Marli chorou após tomar conhecimento do resultado. Dizia-se aliviada e que um peso já insuportável havia sido retirado de suas costas. Abraçou fortemente Waldorf e lhe agradeceu por tudo que havia feito por ela, sua irmã e seus filhos. Disse que não tinha como lhe pagar, mas que jamais o esqueceria como exemplo de profissional e de bondade.

Waldorf agradeceu as palavras de Marli e, em comedido silêncio, sentiu a felicidade pelo desfecho do caso e também por ter ajudado uma pessoa simples. Lembrou de uma frase que lera e que dizia algo como: “Mesmo na caridade há um interesse, o de sentir-se bem”.


Fernando de Castro Faria.
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Fernando de Castro Faria é Mestre em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Eleitoral e Juiz de Direito (SC). Autor do Livro: A Perda de Mandato Eletivo: Decisão Judicial e Soberania Popular.
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Por Fernando de Castro Faria – 07/05/2016

Leia também: Capítulos I e IICapítulos III e IVCapítulos V e VI, Capítulos X e XICapítulos XII, XIII e XIV.

Capítulo VII

No dia final do prazo, Rolf protocolou a defesa administrativa adiantada por Waldorf. Era um denso documento que iniciava com os atributos pessoais do Dr. Freitas. Em seguida, foram detalhados diversos indícios dando conta do interesse de Rezende em prejudicar o juiz. Primeiro, ele acompanhara as audiências em que as testemunhas foram ouvidas e as provas exibidas, inclusive gravações de vídeo, sendo previsível a sentença contrária aos seus interesses. Segundo, era fácil para qualquer pessoa saber quando a decisão seria publicada, pois processos eleitorais têm prazos bem curtos e aquele era o último dia para o juiz, o que faria do depósito naquela data um argumento forte no sentido de que a decisão fora “comprada”. Terceiro, o então prefeito Rezende já havia sido condenado por improbidade administrativa pelo Dr. Freitas, chegando a manifestar publicamente o seu descontentamento com o juiz.

Na defesa também foram relatados os primeiros passos da investigação policial sobre o caso, inclusive sobre a identificação do autor do depósito.

Foi mencionado também que o juiz investigado, apesar de convicto do anonimato da denúncia, posto que se tratava, na verdade, de um falsário, não alegaria a nulidade da investigação e de eventual abertura de processo administrativo. Pretendia se defender, total e cabalmente, das acusações.

Sobre os relatos da investigação policial, feita a pedido do juiz, foi informado que o verdadeiro Dionata confirmou o que já se suspeitava. Ele teve seus documentos extraviados há alguns anos e estes são usados por um falsário, que faz compras em seu nome e até mesmo já abrira uma conta em banco.

Também foram mencionados e anexados os depoimentos de Braga, Rezende, Tomás, do gerente do banco e dos funcionários que realizaram a transferência.

O candidato derrotado na eleição, Braga, que seria beneficiado com a decisão do juiz e, assim, tomaria posse como o novo prefeito, disse nada ter a ver com a suposta compra da decisão e que, diante das provas naquele processo, não havia outra sentença a não ser a de cassação de Rezende. Assim, além de não concordar com o procedimento, não teria motivos para “comprar” o juiz. E apesar de negar qualquer relação com Dionata, disse ter conhecimento, na condição de comerciante, que um falsário andava utilizando tal nome para praticar golpes, de modo que não deveria aceitar cheques ou dar crédito a quem se apresentasse com tal nome. Sobre Tomás Fabre, afirmou que o conhecia, tratando-se de um senhor já de idade avançada, mas que estranhava ter sido ele o autor do depósito, pois lhe parecia alguém sem muitos recursos. Negou ter mantido qualquer contato com ele nos últimos meses.

O prefeito Rezende afirmou que estava irritado e indignado com o envolvimento de seu nome na suposta armação contra o juiz. Confirmou não ter apreço pessoal, por conta das decisões, mas que respeitava o “Dr. Freitinha” e que jamais faria algo parecido. Disse também que não conhecia Dionata, mas que sabia quem era Tomás, um senhor que morava no interior do município. Falou que esteve com ele por ocasião da campanha, quando foi até a sua casa pedir o voto, mas que depois desse dia, nunca mais o vira.

O gerente do banco disse que os funcionários que efetuaram a transferência sem que o nome do depositante aparecesse já estavam há muitos anos na instituição e que nunca estiveram envolvidos em qualquer ilícito ou falta grave, sendo que o sistema de informática do banco enfrentou problemas e era falho naquele ponto em que permitia a omissão do nome do depositante, ainda que de forma acidental. Sobre as filiações partidárias, disse desconhecer a preferência de ambos.

Os funcionários do banco disseram que houve a digitação de um código errado na transferência e que, por isso, o nome do depositante não aparecera de imediato, mas que não houve má-fé nisso. Sobre as filiações partidárias, disseram não pertencer a nenhum partido.

Até então, tais declarações pouco contribuíram com as investigações, salvo as de Tomás, que complicara a situação de Braga e do juiz. Mesmo assim, para não omitir nada em sua defesa, a cópia foi apresentada:

 – Eu fiz o depósito de cem mil reais na conta do juiz porque o Braga me pediu. Ele disse que era para pagar um terreno que havia comprado do juiz, uma pequena propriedade rural, e que precisava desse favor, pois era candidato e não poderia aparecer como depositante de um valor em favor do Dr. Freitas – disse Tomás, aparentando certo nervosismo.

– E o senhor ganhou alguma coisa para fazer isso? – Perguntou o delegado Rodolfo.

– Não, ele é meu amigo e acreditei nele. Achei que era só um favor. Se eu soubesse que seria chamado na delegacia por isso, não teria feito nada.

– E como esse dinheiro apareceu na sua conta para ser transferido ao juiz?

– O Braga pediu o número da minha conta e disse que o dinheiro seria depositado em outra cidade, por um amigo dele, uns dias antes da data que era para fazer a transferência.

A defesa administrativa foi concluída com o pedido de auxílio nas investigações sobre a origem do dinheiro, pois assim seria possível identificar o verdadeiro dono dele e o autor da trama que envolvia o juiz, bem como a respeito da verdadeira identidade da pessoa que fez a denúncia.

Ao final, o documento, também assinado pelo juiz, autorizava a quebra de todos os seus sigilos, a fim de facilitar a apuração dos fatos.

Capítulo VIII

Rodolfo era um delegado de meia idade, com mais tempo trabalhado do que a trabalhar, ao menos até a tão sonhada aposentadoria. Já não tinha mais o gás próprio do início de carreira, mas não deixava de cumprir seus deveres profissionais. Costumava fazer anotações em uma folha que ficava em uma prancheta. Ficava em pé, para lá e para cá em sua sala, tentando encontrar a solução para o caso que estudava. Volta e meia parava e ficava olhando pela janela, em direção ao parquinho de uma escola infantil. Ouvia apenas o tilintar dos brinquedos e os gritos das crianças. Teve diversos insights em tal rotina e queria, o quanto antes, esclarecer aquele rumoroso caso que balançava Espelho Dourado.

Enquanto tramitava o procedimento administrativo no Tribunal, o delegado dava continuidade às investigações. Sabia que nada poderia apurar contra o juiz ou o prefeito, pois ambos possuíam o chamado foro privilegiado e, por isso, somente poderiam ser investigados pelo Tribunal, mas como o pedido fora feito pelo juiz e havia outros delitos supostamente cometidos por terceiros, resolveu dar prosseguimento.

Resolveu ouvir novamente o senhor Tomás, a fim de esclarecer alguns pontos de seu depoimento anterior e sobre a origem do dinheiro, mas já era tarde. Tomás sumira de Espelho Dourado. Nunca mais fora visto desde o depoimento anterior.

Na análise de Waldorf e Rolf, tal fato reforçara a tese levantada pela defesa, de que Tomás fora utilizado como “laranja” nesse plano arquitetado contra o juiz, assim como o homem que se passava por Dionata era um falsário.

Freitas pediu para ser ouvido pelo delegado e negou veementemente qualquer tratativa com Tomás ou Braga, muito menos sobre a compra e venda de um terreno e da decisão. Exibiu, inclusive, o documento que comprovava a propriedade do imóvel que teria vendido.

As investigações pouco esclareciam até o momento. O rastreamento do dinheiro que surgiu na conta de Tomás e, posteriormente, foi transferido para o juiz estava dificultado de certo modo porque as operações foram feitas em outra cidade, em transações mediante o uso de envelopes em caixas eletrônicos, no total de vinte depósitos de R$ 5.000,00 cada, sem identificação.

– Foi tudo muito planejado – comentou Waldorf.

– Sim, mas em algum momento o erro aparecerá – concluiu Rolf.

Como já haviam pedido as imagens destes caixas eletrônicos, estavam aguardando ansiosamente para saber quem seria o autor de tais depósitos.

Poucas semanas se passaram e o Tribunal resolveu afastar o juiz do cargo, afirmando que havia indícios da prática de corrupção, tendo em vista o depósito feito em sua conta em circunstâncias suspeitas, bem como em razão do depoimento de Tomás.

A decisão era de certo modo esperada, mas, ainda assim, dolorida.

O juiz custava a acreditar que poderia ter sido vítima de tão mirabolante plano para prejudicar sua reputação. Culpava o interesse político por trás de tudo, mas ficava aflito por não conseguir provar a trama engendrada por Rezende. Pensava em como o prefeito teria bolado aquilo tudo para enfraquecer uma decisão e anular todo o processo, pois conduzido por um juiz corrupto.

Dona Pietra sofria junto com o marido. Aos sessenta e sete anos de idade, não imaginava que a vida lhe reservaria esse momento tão difícil. Dócil e amável com todos, chorava em silêncio pelos cantos da casa. Nunca havia visto o marido acuado em mais de quarenta anos de casamento, e já no final da carreira profissional. Refletia sobre a crueldade e a exposição vexatória da qual era vítima, justamente aquele que, mesmo com suas falhas e limitações inerentes a todo o ser humano, havia passado a vida tentando fazer com que as vidas dos outros fosse menos injusta. Não fosse o suporte da família e de alguns amigos, não saberia como lidar com aquilo tudo. Não tinha ânimo para sair de casa, para ver as pessoas e cumprimentá-las na rua, ficava sempre a sensação de que estavam comentando sobre o caso.

Enquanto isso, Rolf e Waldorf trabalhavam em todas as frentes legais e possíveis na tentativa de obter a prova que faltava para encontrar os que responsáveis pelo plano, apesar de terem a convicção de que seria coisa do prefeito.

Era tudo muito estranho, ninguém aparecia na trama financeira que estava por trás da denúncia contra o juiz.

Capítulo IX

Na sala de audiências, o juiz relatou à adolescente que era hora de deixar o abrigo em que estava e voltar para sua casa, aos cuidados da mãe. 

A menina, cabisbaixa, disse:

– Eu não tenho mãe.

– Sim, você tem mãe e ela já sabe do seu retorno – retrucou o magistrado.

– Eu não tenho mãe, ela nunca me deu carinho – disse a adolescente, calando o juiz.

Uma das razões que levou Waldorf a escolher o curso de Direito foi justamente o exemplo do pai. Ainda jovem, gostava ouvir as histórias que ele contava sobre os casos que chegavam até ele, muitos deles trágicos. Seu pai ressaltava que em todos eles havia seres humanos envolvidos emocionalmente com as situações nas quais estavam inseridos e, por isso, como não poderia deixar de ser, os casos eram analisados com muita cautela.

Quando falava nisso, não queria dizer apenas o zelo e o exame minucioso das provas, mas da preparação intelectual que se exige do julgador. Um juiz jamais estaria definitivamente preparado para tão importante função apenas com a sua aprovação em um concurso, mas senão pelo estudo contínuo, pela sólida formação acadêmica e humanística, por sua constante atualização (não em congressos caça-níqueis, obviamente), pelo interesse no conhecimento interdisciplinar, que deveria envolver sociologia, filosofia, antropologia, psicanálise, artes etc. O concurso era apenas a primeira fase de um longo e difícil jogo, cheio de regras, que lida com vidas reais. Além disso, o juiz deveria ter a grandeza de compreender e praticar a alteridade, bem como entender seu papel de garante dos direitos fundamentais, ainda que contra a opinião da maioria e, quase sempre, da mídia.

A propósito, um fato incomodava Freitas: o juiz estava com menos tempo para sua formação por conta das cobranças para que aumentasse sua produtividade. Dizia que uma sentença não era uma peça ou uma máquina fabricada em série, nas famosas linhas fordistas de produção. Não aceitava a hipótese de que alguns juízes pudessem se tornar meros “carimbadores de decisões” em nome da produtividade, como dizia um amigo. Entre os colegas, sentia uma paranoia em torno do tema. Muito grave, pensava. Freitas comparava a sentença ao ato médico, aquele procedimento que só pode ser praticado por quem detém o necessário conhecimento técnico para fazê-lo.

Por certo, tal como na medicina, o ato médico (a sentença) é precedido de alguns atos realizados por auxiliares, mas o manuseio do bisturi (o exame criterioso do caso) só poderia ser feito pelo médico (o juiz).

Contornava tais assuntos ao lembrar de sua carreira e dos casos que vira. Em certa ocasião, em uma família composta por um casal e dois filhos, o pai foi preso e condenado por homicídio a uma pena de catorze anos. A mãe abandonou os dois filhos em seguida. Notícias davam conta que havia se prostituído e saído da cidade. O filho mais velho e a menina com tenra idade foram para o abrigo do município, sendo que uma ação judicial pedia a colocação dos dois para adoção, posto que os pais não tinham interesse ou condições de criá-los. A mãe, antes de sair da cidade, havia assinado um documento concordando com a colocação dos filhos para adoção, mas o pai, mesmo preso, dizia não concordar.

Marcou, então, uma audiência para ouvir o pai. Já conhecia as crianças por conta das visitas ao abrigo e ficava impressionado com o olhar da menina, parecia querer dizer algo a ele. Naquela ocasião, o pai se dizia inocente no tocante ao crime pelo qual fora condenado. Seu advogado informou, inclusive, que já havia feito o pedido de revisão criminal com base em novas provas, o que poderia livrá-lo da prisão. Caso não conseguisse, indicaria um parente para ficar com as crianças até que fosse posto em liberdade.

Freitas, sensível aos argumentos, percebia que havia amor do pai pelos filhos. Sabia que sua condenação nada tinha a ver com a família e que não havia nenhum relato de que ele fosse negligente ou violento com os filhos. Friamente, poderia ter dado por encerrado o caso, determinando que as crianças fossem colocadas para adoção, mas não.

Perguntou ao pai se ele via as crianças com frequência, ao que ele disse que não, pois desde que fora preso ninguém levou seus filhos para visita-lo, e que sequer conhecia a menina, a filha mais nova. O juiz, então, pediu que fossem trazidas até o fórum as duas crianças, quando então dera início à oitiva das testemunhas.

Em poucos minutos, uma senhora que trabalhava no abrigo entrou pela porta da sala de audiências com o menino pela mão e a menina em seu colo. A cena a seguir fora marcada indelevelmente na memória do juiz e, provavelmente, na de todos os presentes. O pai, aos prantos, conhecia sua filha, agora com cerca de um ano e meio de idade. Era um estranho para ela e, como tal, houve uma repulsa inicial. Depois, ele abraçou o filho, que também estava emocionado ao rever o pai. O clima era de total comoção e o próprio juiz não conseguira segura a emoção, dando por suspensa a audiência naquele momento.

Eram tantos sentimentos ao mesmo tempo, que nem mesmo as pessoas mais acostumadas com os casos que envolvem crianças poderiam passar imunes emocionalmente ao episódio. Um misto de amor, angústia, perseverança, apreensão, rejeição e esperança em um mesmo local.

Após, recompostos os ânimos, os depoimentos foram retomados. Ao final, o juiz determinou que a parente indicada pelo pai das crianças fosse consultada sobre a guarda das crianças enquanto o pai estivesse preso. Ele merecia essa chance, pois nada fizera aos filhos, não era relapso e não pôde contar com a mãe das crianças.

Freitas deixou a comarca do caso sem saber do seu desfecho. E preferiu não saber. A ideia de que aquela decisão não tivesse dado certo não lhe cairia bem.

Outro caso que contava em família, talvez o mais bizarro de todos, havia ocorrido em uma audiência envolvendo um casal já com certa idade. Ela reclamava do marido, dizia que ele não a tratava com o devido respeito e a ameaçava. O filho adulto, um tanto quanto constrangido, a tudo assistia, em absoluto silêncio. Até aí, apenas mais um caso em que o casamento já havia acabado, mas a união era mantida por conveniências e interesses individuais, como, por exemplo, a falta de um outro lugar para ir morar, a idade avançada a dificultar o início de uma nova relação e o medo da solidão.

O incomum naquele caso veio no momento em que a senhora olhou seriamente para o juiz e disse:

– O senhor não sabe o que ele já fez comigo? – O que, senhora? – Indagou pacientemente o juiz. – Ele comeu um pedaço da minha cabeça!

Incrédulo e por não notar qualquer deformidade ou anomalia na cabeça daquela senhora, perguntou Freitas:

– Como assim?

Ela abaixou a cabeça, como se fosse colocar a testa nos joelhos, e com as mãos afastando o cabelo, deixou à mostra uma sensível falha no couro cabeludo, já cicatrizada pelo tempo.

– Como foi isso? Questionou o juiz, agora completamente pasmo com o que estava ouvindo e vendo. – Ele puxou o meu cabelo com uma das mãos e com a outra passou um facão no couro cabeludo. Depois, ele colocou esse pedaço na brasa e comeu.

Estupefato com o que acabara de ouvir, o juiz fez um breve silêncio, olhou para o marido daquela pobre senhora e indagou:

– É verdade isso?

Sem saber como reagir diante daquele fato assombroso, ele deu uma risada e disse:

– Ah, isso já faz muitos anos e eu estava bêbado.

O constrangimento era geral e o silêncio sepulcral. O filho do casal abaixou a cabeça, praticamente encostando-a na mesa da sala de audiências. Todos ficaram boquiabertos com a confissão de tão horrendo crime. O silêncio se rompeu apenas quando a senhora fitou o juiz e disparou:

– Eu não disse?

O juiz, então, lamentou o triste episódio e perguntou a ela quando tal fato havia ocorrido, já pensando na hipótese de o crime estar prescrito, pois se tratava de lesão corporal, com penas relativamente baixas. Ela disse que o fato havia ocorrido há vinte ou trinta anos atrás.

Prescrito, com certeza, pensou o juiz. O único encaminhamento foi enviar os autos ao Ministério Público para que fossem apurados os atuais relatos de ameaças.

A realidade vivenciada pelas mulheres no Brasil é triste, mesmo depois da conhecida Lei Maria da Penha. Homens que acham que as mulheres são objeto de seus desejos e que não devem ser ouvidas e compreendidas em suas próprias aflições e inquietudes.

A cultura do machismo, incutida na maioria das vezes desde o próprio ambiente familiar, faz com que o ciclo de violência, arbitrariedade e tirania dos homens sobre as mulheres seja perpetuado.

Outro tema que muito afligia o juiz era a situação dos presos no Brasil. Um sistema prisional falido e gerador de violência. Um país que prende muito e prende mal. Sempre pensara em escrever um livro a respeito de tudo que já vira. Faltava-lhe tempo.

Lembrava com frequência de um preso com o apelido de “Boca de Ferro”, o qual, certa vez, por ocasião de uma visita, disse:

– Doutor, eu errei e por isso fui condenado. Perdi minha liberdade, mas não quero perder minha mulher e meu filho. Eu não posso dar um abraço neles porque a visita está sendo feita somente no parlatório. O contato físico está proibido porque os agentes não querem fazer a revista. Eles não têm vindo mais aqui por causa disso. Vocês estão criando um bicho dentro de mim, um monstro que vai sair daqui um dia.

Ele tinha razão e tão logo o juiz confirmou que a visita pessoal estava restrita sem sua ciência, determinou que fossem retomadas as visitas na forma usual.

Ainda sobre a prisão, lembrou de um outro detento, jovem e recém chegado à sua comarca para cumprir pena e a quem oferecera um livro. Argumentou que seria interessante para passar o tempo e que também serviria para fins de remição, o benefício de redução de pena concedido a quem trabalha ou estuda. O juiz explicou como funcionaria o controle da leitura e, ao final, o preso disse ao juiz:

– Falando nisso, sonhei essa noite que caminhava entre as páginas de um livro. Era a história de um rapaz muito pobre e que não tinha conhecido o pai porque ele havia abandonado a família quando sua mãe ainda estava grávida dele. Era o quarto filho. Desesperada e sem ter como sustentar a família, a mãe passou a catar latas e papelão pelas ruas para vender aos atravessadores que revendiam o material para as cooperativas de reciclagem. Os filhos ficavam sozinhos em casa e eram cuidados, quando possível, por uma vizinha. Dividiam uma pequena casa. As peças ficavam praticamente todas juntas: quarto, sala e cozinha. O banheiro ficava do lado de fora e não tinha água quente. Raramente as crianças iam ao médico, pois as filas de espera eram muito grandes e a mãe não tinha tempo para tanto em razão do trabalho duro que realizava todos os dias em troca de uma merreca. Somente quando era caso de emergência é que conseguia atendimento mais rápido em um posto de saúde que ficava a quatro quilômetros de casa. O rapaz da história cresceu naquela pobreza e não havia quem lhe desse educação e limites, apesar do esforço da mãe. O pai nunca mais retornou, nem para ver os filhos, que passaram a andar com os outros rapazes daquele pobre e violento bairro. Apenas a única filha, a mais velha dos irmãos, é que estudava e ajudava a mãe nos afazeres de casa.

O juiz não interrompera o preso em momento algum. Ficara surpreso com aquele detalhado e intrigante relato e queria ouvi-lo até o final.

– Não demorou e os rapazes passaram a usar drogas e a roubar para sustentar o vício na ‘pedra’, o crack, o senhor sabe, né? A mãe deles não dava mais conta, pois eles sumiam com o pouco que tinham em casa, até comida levavam para trocar por droga. A filha mais velha chegou a sair da escola para ficar tomando conta da casa, mas não tinha como controlar os irmãos. Nem mesmo a mãe conseguia quando estava em casa. Às vezes, apareciam com objetos que roubavam das pessoas, mas logo em seguida já levavam para pagar a droga. A mãe e a filha não sabiam mais o que fazer para tentar controlar os rapazes. Esse livro com o qual sonhei é muito triste – continuou o preso. Acho que o senhor não está interessado nele.

– Estou, sim, respondeu o juiz. – Prossiga, por favor.

– Sem saber o que fazer, a mãe procurou o juiz da cidade, que já o conhecia porque alguns de seus filhos já haviam sido internados pelos atos que cometiam. Ele atendeu aquela senhora judiada por tanto sofrimento e dela ouviu o que jamais imaginara ouvir. Ela pediu ao juiz que mandasse prender seus filhos. Relatou todos os problemas por quais passava há anos e que até mesmo o colchão em que dormia eles haviam levado para trocar por droga. Ela chorava muito e o juiz tentou acalmar aquela senhora e depois falou que não poderia mandar prendê-los, a menos se houvesse processo, provas e necessidade para isso. Explicou em que casos era possível a prisão dos mais velhos ou a internação do caçula, ainda adolescente, mas que o problema deles era uma questão de saúde pública e não de polícia, pois os crimes eram consequência de um vício que deveria ser tratado. A mãe disse que ninguém conseguia uma clínica para eles e que até no Fórum já haviam prometido, mas não deu certo. Eles estão morrendo a cada dia e a qualquer hora alguém vai matar meus filhos por causa das dívidas com os traficantes, ela disse.

– E os rapazes, foram internados? – perguntou o juiz ao preso que contava a história do livro com o qual sonhara.

– Não deu tempo. Poucos dias depois da conversa da mãe com o juiz, seus três filhos e outros rapazes foram abordados pela polícia em uma operação de rotina. Um deles estava armado e, com receio de ser preso, acabou correndo para tentar dispensar a arma. Enquanto corria, um policial fez vários disparos e o acertou duas vezes, pelas costas. Ele morreu ali mesmo. A confusão foi grande e outros rapazes que estavam sendo abordados tentaram reagir contra a polícia e também foram mortos, mesmo desarmados. O caçula, esse rapaz da história com a qual sonhei, perdeu dois irmãos nesse dia. Foi o único da família que conseguiu escapar com vida, mas ela já estava arruinada. Apesar de ter largado o vício da droga, algo que prometeu fazer no dia do enterro dos seus irmãos, passou a praticar alguns roubos para ver se ganhava algum dinheiro. Estava com vinte anos quando foi condenado pela segunda vez. O juiz não reduziu a pena porque disse que ele era reincidente. Foi preso e vai ficar um bom tempo porque tinha adolescente junto com ele, arma e tal.

– Entendi, disse o juiz Freitas. E como termina esse livro com o qual você sonhou?

– Não terminou ainda. O novo capítulo desse livro começou a ser escrito aqui, quando cheguei na semana passada. Essa é a minha história, eu sou o caçula.

O rapaz, surpreso e emocionado com a atenção que o juiz lhe dera, começou a chorar. Aos prantos, dizia que queria uma nova chance na vida e que se pudesse faria tudo diferente. Lamentava-se pelo fato de não ter tido alguém que pudesse lhe mostrar o caminho, apesar do esforço de sua mãe, que lutava pela sobrevivência dos filhos, pela comida de todos os dias. Ele não a culpava, pois sabia o quanto ela havia trabalhado por eles, mas tinha muita mágoa do pai, por ter abandonado a família sem prestar qualquer auxílio.

Naquele dia, Freitas saiu arrasado do presídio, mais do que usualmente ocorria nos dias de visita, tamanha a tragédia humana com a qual se deparava naquele ambiente. Pensou na habilidade do rapaz, que aproveitou o assunto da remição pela leitura para contar algo que seria a história de um livro que lera em um sonho. Entendeu que ele havia simulado a ficção de sua vida para chamar a sua atenção, pois se dissesse que queria contar a sua própria história, talvez não fosse ouvido. Essa não era a postura de Freitas, que sempre ouvia os presos, mas tratando-se de um rapaz recém chegado e que não conhecia o juiz, a ‘trama’ fez todo o sentido.

Tantos outros casos, de bárbaros a inusitados, eram contados pelo juiz, como do réu preso que, ao ser advertido para que se comportasse em audiência, pois estava interferindo nos depoimentos, levantou os punhos algemados, olhou para o magistrado e disse: vai fazer o que comigo, me mandar prender?

Em outro, o pai havia sido processado porque apagou um cigarro na mão do filho, a fim de puni-lo. Depois de confirmar o fato, o juiz perguntou ao acusado como havia sido a educação que ele havia recebido na infância, ao que ouviu como resposta: – na porrada, doutor.

Era apenas mais um exemplo de como o ciclo da violência se completava, de como se reflete na educação dos filhos o modo como se foi “educado”. Romper o ciclo era o trabalho a ser feito, o que não se daria com mais punição, pensava Freitas.

Mas um dos relatos que impressionaram o juiz, quando ainda no início de sua carreira, era o do pai que engravidou a filha adolescente. Em audiência, a mulher do acusado e mãe da vítima se esquivava de qualquer pergunta que pudesse incriminar seu marido. Com a insistência, ela respondeu que não queria que ele fosse preso, pois nesse caso não haveria que sustentasse a casa.

A dependência financeira ganhara contornos sórdidos e o pouco dinheiro daquele homem havia comprado a dignidade de uma família inteira.

Foi assim, em meio a tantos relatos instigantes, inclusive aqueles que ocorriam nos júris, que Waldorf resolveu que faria a faculdade de Direito. Via no curso a possibilidade de contribuir para uma sociedade um pouco melhor, menos desigual e menos injusta, apesar da distância que o separava de tal intento naquele momento. Era mais um jovem estudante, um idealista que carregava consigo a esperança de ver mundo diferente, no qual todos pudessem ter, senão o mesmo ponto de partida para todas as oportunidades, pelo menos um destino que não fosse a miséria, a indiferença, a criminalidade ou qualquer outra forma de exploração, algo que o ser humano consegue fazer com impressionante maestria.


Fernando de Castro Faria.
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Fernando de Castro Faria é Mestre em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Eleitoral e Juiz de Direito (SC). Autor do Livro: A Perda de Mandato Eletivo: Decisão Judicial e Soberania Popular.
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