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Fernanda Martins

Por Redação – 31/07/2017

Fernanda Martins é mais uma palestrante do XI Simpósio da AACRIMESC, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de setembro.

Saiba mais sobre a palestrante:

Fernanda Martins é Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora substituta na Universidade Federal de Santa Catarina e professora na Universidade do Vale do Itajaí. E-mail: fernanda.ma@gmail.com

Para se inscrever no evento basta preencher o formulário aqui e aguardar o e-mail de confirmação com o boleto para pagamento. Aproveite, são somente 250 vagas disponíveis!

Quem obtiver no mínimo 75% de presença receberá certificado da AACRIMESC de 20h.

Por Redação – 21/04/2017

A Editora Empório do Direito apresenta a obra Estudos Feministas por um Direito menos machista, organizada por Aline Gostinski e Fernanda Martins.

São autoras:

Aline Gotinski

Andrea Ferreira Bispo

Bartira Macedo de Miranda Santos

Cristina Zackseski

Ezilda Melo

Fernanda Martins

Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

Marcelli Cipriani

Samantha Ribas Teixeira Madalena

Soraia da Rosa Mendes

Suellen Moura

Taysa Matos Seixas

Vitória De Macedo Buzzi

Confira a descrição da obra:

As discussões aqui trazidas se dão de forma diversificada, e talvez, para além do eixo pelo qual transitam – Feminismos e Direito. É realizado um convite a(o) leitor(a) para que atravesse espaços distintos de discussão. A criminologia, o direito penal, o direito civil, o direito internacional, a filosofia do direito, a história, a literatura, o direito do trabalho e a sociologia são campos aqui ocupados para questionar a mulher como mero objeto de pesquisa. Rechaça-se a cooptação do feminino como algo a ser pensado, trabalhado, “desmitificado” e insurge-se propriamente por novas formas de pensar; ao movimento por novas possibilidades.
As motivações que ensejam essa produção representam uma incessante e desesperada – jamais desesperançada – luta pela dignidade humana em sua radicalidade. Aí, portanto, algum âmago e certo sentido ao que propomos: um livro para não esquecermos, nessa imersão patriarcal, o quanto já avançamos. Entretanto, e principalmente, para que sempre recordemos o quanto ainda precisamos avançar.


Para garantir seu exemplar, acesse aqui.

CAPA - ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA - Aline e Fernanda - FRENTE


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Por Redação – 27/03/2017

No dia 28 de abril começa o Curso de Aperfeiçoamento à Advocacia da Escola Superior de Advocacia do Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Direito e Gênero. O curso é coordenado e será ministrado por Fernanda Martins e ocorrerá nos dias 28 de abril, 12 e 26 de maio e no dia 9 de junho nas modalidades presencial e EAD.

As inscrições podem ser realizadas aqui.

Confira a programação abaixo:

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Por Redação – 15/03/2017

A (Des)Legitimação do Controle Penal, escrito por Fernanda Martins, é uma publicação da Editora Empório do Direito.

Abaixo, a descrição da obra:

O presente trabalho trata do resultado da pesquisa histórica realizada sobre o saber (re)produzido na Revista de Direito Penal e Criminologia (1971 a 1983), tomada como fonte primária de análise. Possui, assim, por objetivo central apresentar qual foi o universo e o sentido da crítica que ingressou no Brasil na década de 1970 e 1980, através da referida Revista. Ao longo da obra é possível perceber que o universo do saber produzido no periódico se estende da Criminologia, passando pelo Direito Penal e culminando na Política Criminal. O universo crítico, portanto, alicerçou-se, pois, no tripé Criminologia, Direito Penal e Política Criminal, nos moldes, então revisitados, do clássico “modelo integrado de Ciências Penais”. Tal é o tripé que estrutura a própria apresentação desta obra. Desta forma, não obstante o acervo pesquisado não constituir um corpus discursivo monolítico ou homogêneo, verificou-se uma convergência de sentido na argumentação da deslegitimação do sistema penal, notadamente da pena de prisão no Brasil. Essa convergência de crítica à prisão permite afirmar que a Revista de Direito Penal e Criminologia materializa a construção de uma crítica estrutural no campo da Criminologia e intrassistêmica nos campos do Direito Penal e da política criminal, toda ela consubstanciada nos discursos de matriz central (euroamericana) e periférica (latino-americana e brasileira).

Convida-se, portanto, o leitor a caminhar por essa jornada da pesquisa à fonte primária, na qual se percebe o comprometimento da Revista tanto com a retomada das garantias perdidas nos labirintos das violências perpetradas pelo controle punitivo quanto com a postulação de uma política criminal minimalista da pena de prisão.


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Deslegitimação


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Por Fernanda Martins – 11/02/2017

É importante dizer
Que é preciso amar, é preciso lutar
E resistir até morrer
Quanta dor cabe num peito
Ou numa vida só
É preciso não ter medo
É preciso ser maior

(Samba do fim do mundo – Emicida)

Se havia quem duvidasse que o movimento jurídico-político nacional operacionalizado por forças não tão ocultas ao menos desde o princípio de 2016 se tratasse de golpe, hoje tal projeto de manutenção de privilégios e retomada de poder se revela evidente aos quatros cantos do Brasil. Basta encarar as atuais conjunturas nacionais para compreender que a caixa de pandora aberta com o impedimento da presidenta Dilma Roussef, arrebentada pelo plano neoliberal de destruição de um estado social ainda em seus primeiros passos, vem trazendo retrocesso generalizado, acelerado e avassalador de direitos e garantias duramente conquistas.

Em que pese em Manaus, no início deste ano, termos tido uma das maiores catástrofes no sistema prisional brasileiro reconhecida pelas mídias, sob os cuidados de um Ministério da Justiça incompetente e projetado para perpetuação da violência, contudo, todo o quadro nos permite perceber o claro contorno dos objetivos do plano político que se pôs no comando ilegitimamente. Nada estranho, pois, que o (ir)responsável por esse Ministério esteja prestes a ser nomeado Juiz da Suprema Corte brasileira, em que a sabatina exigida sobre seu “notório conhecimento” e sua “reputação ilibada” seja preparada em quentes noites de verão nas águas do Paranoá.

Doutro ponto, no Espírito Santo verificamos uma dura realidade de violência em que o cenário tradicional de morte sempre presente nas periferias se arrasta ao asfalto da família tradicional. Sobre isso, não há qualquer pronunciamento do presidente ilegítimo do Brasil. Nada assombrosa a total ausência de seriedade e compromisso que atravessa o atual governo com a política criminal e os corpos policiais que são diuturnamente, em nome da segurança pública, colocados no front do deixar viver e fazer morrer.[1]

Coberta por essa cortina autoritária, a censura volta à cena como punição no judiciário brasileiro em que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aplicar à Desembargadora Kenarik Boujikian – exemplo de resistência, comprometimento e seriedade com o Estado democrático mergulhado num ambiente magistralmente acovardado – a pena de censura por suas decisões monocráticas concessivas de liberdade a réus que aguardavam presos preventivamente o julgamento de processos por tempo superior à eventual pena a ser fixada em suas sentenças[2]. Decisão proferida no mesmo contexto de tempo em que se decide por maioria – nota-se não unanimidade – no STF pela soltura de mulher privada de liberdade nos últimos 06 (seis) anos por furto de chicletes e desodorante.

Tais casos aparentemente desconexos revelam os valores que atravessam o judiciário e a democracia brasileira. Denúncia de um tempo em que a questão criminal é relegitimada incessantemente pela punição a qualquer preço, pela violência institucional e pela falácia de um discurso de ordem pública.

Nessa sociedade em que a democracia se tornou um produto de consumo, negociada, articulada e comandada por interesses particulares e concorrenciais, não é só a questão criminal que se torna descartável da atenção institucional, mas sim toda a construção da participação popular e das concepções básicas de sociedade.

É também com relação à criminalização da resistência, da livre manifestação e do cumprimento das garantias constitucionais que nos é evidenciado que o poço não tem fundo, e a cada dia um novo alçapão nos é apresentado. De baixo, apenas enxergamos homens brancos interessados em se manter no poder a qualquer preço.

O desmanche se avoluma e a largos passos vemos avançar a reforma da previdência[3] que atingirá ampla e negativamente a sociedade brasileira, empurrando a plataforma de seguridade social para privatização.

Em inúmeros Estados e Municípios da Federação, entram em cena pacotes de aniquilação dos serviços públicos. Em Florianópolis, minha terra natal, o procurador geral do Município requereu – talvez de forma tão mágica que só seja possível pelas bandas da antiga Desterro – a prisão de dirigentes sindicais do SINTRASEM (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis), assim como a destituição de toda a Diretoria e a intervenção no Sindicato em decorrência da paralisação que ocorre desde o início de 2017 nos setores da saúde, da educação e outros. A greve geral que acontece na cidade se dá por conta da aprovação do chamado “Pacotão de Maldades”, proposto pelo atual prefeito e que passou a toca de caixa por uma conivente Câmara de Vereadores, com 40 projetos de lei que prejudicam significativamente a população local. Junto a este pacote de medidas, aprovou-se na Câmara Municipal a destruição do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) dos servidores municipais, retirando direitos conquistados nos últimos 20 anos e ainda foi aprovada a fusão dos fundos da previdência dos servidores.

No cenário de desmonte do Estado brasileiro, quando a angústia imobilizadora não reverbera indagando-nos se ainda é possível qual seu sentido e eficácia de nossos atos, não nos resta senão a resistência incansável de toda a forma possível.

Esse panorama alarmante de indizíveis contextos nacionais em que jogos de interesse fincam seus dardos no alvo exala o odor bolorento das velhas e constantes práticas elitistas de retomada do Estado ao menos sinal de alguma pequena mudança de lógica na direção da redução de desigualdades. Estas forças estão sempre de plantão, prontas a ressoarem puras e incólumes em algum discurso fácil de “combate à corrupção” e de “Estado enxuto e eficiente”.

Assim, no roupante de um “Estado Pós-Democrático”, nada estranho que o governo se assuma descaradamente como “corporativo e monetarista”, dirigido pelo “protagonismo das grandes corporações (com destaque para as corporações financeiras)”.[4] Não há mais véu, cortina ou discursos ludibriadores, a tomada de poder deixa claro a que veio e cabe agora a nós pensarmos como é possível formar novas subjetividades por uma esquerda do seu próprio tempo”, em que seja urgente “calibrar as lentes e enxergar o problema na escala das subjetividades como um passo incontornável para qualquer projeto”[5].

Urge repensar a resistência, convocação dada a todos e todas, por todos e todas. E se há algo que soa com profundo tom de reação, vozes femininas entoarão: “se nossas vidas não importam [e nossos direitos também não], que produzam sem nós!”[6]  Angústia entredita como luta frente a um projeto aniquilador em curso, jamais apaziguada em “Notas de Repúdio”…

“Não diga que não avisamos”.


Notas e Referências:

[1] FOUCAULT, Michel. História da sexualidade v. 1.

[2] MENDES, Soraia da Rosa. Mexeu com a Kenarik mexeu com todas. Disponível em http://justificando.cartacapital.com.br/2017/02/09/mexeu-com-kenarik-mexeu-com-todas/

[3] Sobre a Reforma Previdência sugiro a leitura indispensável do texto Entre a velhice e a infância: a tarefa revolucionária do nosso tempo do prof. José Carlos Moreira da Silva Filho em http://www.sul21.com.br/jornal/entre-a-velhice-e-a-infancia-a-tarefa-revolucionaria-do-nosso-tempo/

[4] CASARA, Rubens. Do Estado Democrático de Direito ao estado pós-democrático.  Disponível em http://revistacult.uol.com.br/home/2017/02/do-estado-democratico-de-direito-ao-estado-pos-democratico-por-rubens-casara/

[5] ROQUE, Tatiana. Subjetividades no ponto cego da esquerda. Disponível em http://diplomatique.org.br/subjetividades-no-ponto-cego-da-esquerda/

[6] CONVOCAÇÃO PARA GREVE INTERNACIONAL DE MULHERES NO BRASIL – 8 DE MARÇO https://www.facebook.com/notes/8m-brasil/convoca%C3%A7%C3%A3o-para-a-greve-internacional-de-mulheres-no-brasil-8-de-mar%C3%A7o/1326700920737604


Fernanda Martins.
Fernanda Martins é Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora substituta na Universidade Federal de Santa Catarina e professora na Universidade do Vale do Itajaí.
E-mail: fernanda.ma@gmail.com
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Imagem Ilustrativa do Post: Culturas en resistencia // Foto de: Carlos Adampol Galindo // Sem alterações

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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


 

Por Fernanda Martins – 28/01/2017

“Eu me lembro que um dia acordei de manhã e havia uma sensação de possibilidade. Sabe esse sentimento? E eu me lembro de ter pensado: este é o início da felicidade. É aqui que ela começa. E, é claro, haverá muito mais. Nunca me ocorreu que não era o começo. Era a felicidade. Era o momento. Aquele exato momento”.

Virginia Woolf

“Eu me lembro que um dia acordei de manhã e havia uma sensação de possibilidade.” Essas palavras inscritas no início do século XX pela mulher que virou ladrilhos na literatura reverberam com certa freqüência no meu particular ao fazer-me lembrar que os acontecimentos não são dotados de linearidade ou continuidades homogêneas, mas que a cada instante faz-se o momento revolucionário da felicidade, da possibilidade, das resistências. Nesse sentido, ao acordar no último domingo, dia 21 de janeiro, e perceber que “centenas de milhares de mulheres se mobilizaram em diversos países na Women’s March, por justiça social, direitos iguais e contra o avanço conservador no mundo sintetizado na figura de Donald Trump, agora Presidente dos Estados Unidos”[1] foi talvez o maior ato político-coletivo da história em terras do Tio Sam, certa sensação de possibilidade estava novamente ali, naqueles corpos, naquelas mulheres, naquela linguagem trazida essencialmente para dizer que estamos aqui.

Apesar de o Brasil viver um drama político próprio é impossível não reconhecer os acontecimentos mundiais que tocam o panorama nacional, ou seja, não podemos deixar de encarar de olhos atentos que a figura de Trump, a qual simboliza a presença do ódio nos discursos públicos[2], nas ruínas de políticas públicas de proteção desde o proletariado ao precariado, trata-se também de um sintoma de nosso tempo e espaço.

No contexto brasileiro em que vemos a ascensão do conservadorismo arruinando os direitos previdenciários, trabalhistas e indígenas, retrocedendo conquistas de direitos dos movimentos feministas, de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, e que ainda propõe uma reforma do sistema prisional pautada em políticas criminais de amplo encarceramento que tocam diretamente às questões raciais, a conexão com a resistência feminista internacional deve ser campo de troca, toque, gestos e sentidos.

Angela Davis ao se pronunciar na Women’s March convocou as “centenas de milhares, de milhões de mulheres, transgêneros, homens e jovens” que lá se encontravam para representar as poderosas “forças de mudança que estão determinadas a impedir as culturas moribundas do racismo e do hetero-patriarcado de levantar-se novamente.”[3] Ao dizer que um feminismo inclusivo e interseccional “convoca todos nós a resistência contra o racismo, a islamofobia, ao anti-semitismo, a misoginia e a exploração capitalista”[4], a filósofa nos situa no contexto nacional em que resistir como feministas é pautar indissociavelmente lutas contra todas as medidas que arruínam nosso cenário de pluralidade, que desrespeita nossas singularidades, que elimina nossas conquistas e que afeta diretamente populações historicamente massacradas pelo Estado brasileiro como sujeitos das periferias, índios, índias, negros e negras, entre tantos outros.

Nancy Fraser ao realizar sua análise sobre a eleição de Trump nos Estados Unidos também nos diz muito sobre nossa realidade política nacional, apesar de toda diferença que há entre os contextos estadunidense e brasileiro. Alerta-nos que “em vez de aceitar os termos apresentados a nós pelas classes políticas, que opõem emancipação a proteção social, deveríamos trabalhar no sentido de redefini-los, tendo como apoio a crescente repulsa da sociedade contra a ordem atual. Em vez de nos aliarmos ao ideal da financeirização-com-emancipação contra a proteção social, deveríamos construir uma nova aliança entre emancipação e proteção social, contra a financeirização. Neste projeto […] emancipação não significaria diversificar a hierarquia corporativa, mas antes aboli-la. Da mesma forma, prosperidade não significaria aumento de valor acionário ou lucro corporativo, mas a disponibilização a todos os cidadãos dos requisitos materiais necessários para uma vida confortável. Esta combinação continua sendo a única resposta digna e vitoriosa na conjuntura atual.”[5]

Dessa forma, não se é possível desvincular as lutas feministas do neoliberalismo que se faz como a nova razão do mundo[6] em que estamos situadas, entendendo que jamais “teremos de nos calar sobre as urgentes questões colocadas pelo racismo e pelo machismo”, mas que o que “teremos de fazer é mostrar como estas antiquíssimas formas de opressão encontram nova expressão e terreno nos dias de hoje por meio do capitalismo financeiro.”[7]

Em um momento em que se percebe “os feminismos, as esquerdas e a ascensão social de uma parcela da população pobre”[8] como notoriamente frentes de desconstrução de privilégios, o discurso de ódio cresce como força bruta nos cenários institucional e social. E “para compreender essa ideia, convém colocar em questão que governo não representativo de Michel Temer enuncia-se como uma espécie de ditadura do ‘pater potestas’, de uma soberania tirânica que subjuga e exclui o povo dos processos governamentais. Seu governo dá espaço apenas ao homem branco capitalista, coronelista e colonialista e exclui, nesse gesto, a imensa população marcada por toda sorte de diferenças. Michel Temer vem a representar um poder de caráter antiquado. A extinção de ministérios e a retirada de representantes negros e mulheres, em outras palavras de todos os subrepresentados que se tornam agora absolutamente não representados, é a prova do tom da política atualmente imposta como um velho jogo de linguagem. Ora, quando dizemos jogo de linguagem, queremos dizer dos processos discursivos, mas não só. Tudo o que é simbólico, imaginário, todo o campo das representações, está em questão no que é dito e no que é feito, mas também no que é encenado.”[9]

Assim, se o impossível nesta tentativa de compreender para além de nós permite reconhecer a potência da diferença, que façamos do distinto nossa marca e que assim possamos (des)aprender juntas, escutando formas de resistências que atravessam desde bairros a oceanos e que não-ditam tão distintas e idênticas reivindicações. Que as marchas que já se organizam do Oiapoque ao Chuí sejam convocadas através de uma interseccionalidade em que os feminismos sejam uma “grande desconstrução epistemológica dos preceitos que imperam na sociedade brasileira”[10] e que subvertam essa sensação de impotência da revolução macrossociológica na potência do acontecimento a todo instante.

E é nessa toada de “jogar areia nas engrenagens” de poder heteronormativas, brancas e colonialistas que “mulheres brasileiras, profissionais de diversas áreas, negras, brancas, indígenas, estudantes e membros de organizações e movimentos sociais, conscientes da importância das funções exercidas” construíram e divulgam a anticandidatura da professora Beatriz Vargas (que pode ser assinada aqui https://goo.gl/forms/f2xoxIaxCpdNy0In1) como manifesto de insatisfação ao atual panorama nacional no tange as hipóteses de representação política e em especial do Supremo Tribunal Federal.

A iniciativa demonstra a relevância do papel do Estado” e indica o conhecimento claro de “que regulação dos direitos sociais sucumbe quando o capital deixa de ser publicamente regulado, a todas e todos que apoiam os movimentos de mulheres e os movimentos negros, LGBT e em defesa de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros a assinarem este manifesto, posicionando-se publicamente contra o modelo de Estado e sociedade que está sendo implantado para atender aos interesses de uma pequena parcela da população, a todas e todos que se colocam contra o machismo e a criminalização do aborto, contra o direito penal máximo e a superlotação prisional, contra o punitivismo rotundo e o racismo que respondem pela exclusão social e pelas mortes de jovens negros e pobres, dentro e fora das prisões, contra a flexibilização e o desmonte dos direitos sociais do trabalho, contra a prevalência do “negociado sobre o legislado” – o “paraíso da insegurança jurídica” – e em favor da vida, da afirmação do Estado laico e da tolerância e em respeito à dignidade humana.”[11]

O manifesto é também a defesa de um Supremo Tribunal Federal atento à missão constitucional de guardião maior dos direitos fundamentais e sensível às necessidades de uma sociedade complexa como a brasileira, marcada pela desigualdade e pela injusta redistribuição de riquezas, e, enfim, para que o STF seja o parceiro da emancipação humana e social no Brasil, ao invés de se converter definitivamente numa ilha de conservadorismo, inacessível à grande maioria da população brasileira.”[12]

Sintamo-nos, portanto, “nos próximos meses e anos […] convocadas a intensificar nossas demandas por justiça social e nos tornarmos mais militantes em nossa defesa das populações vulneráveis. Aqueles que ainda defendem a supremacia masculina branca e hetero-patriarcal devem ter cuidado” com os levantes periféricos que ultrapassam o tom acinzentado das nossas moradas, dos nossos murados.


Notas e Referências:

[1] BORGES, Juliana. https://cronicasnabelavista.wordpress.com/2017/01/22/brevissimas-do-facebook-o-discurso-de-angela-davis-na-womens-march/

[2] BUTLER, Judith. https://www.revistapaquidermo.com/archives/13308

[3] DAVIS, Angela. https://cronicasnabelavista.wordpress.com/2017/01/22/brevissimas-do-facebook-o-discurso-de-angela-davis-na-womens-march/

[4] DAVIS, Angela. https://cronicasnabelavista.wordpress.com/2017/01/22/brevissimas-do-facebook-o-discurso-de-angela-davis-na-womens-march/

[5] FRASER, Nancy. http://jornalggn.com.br/noticia/a-eleicao-de-donald-trump-e-o-fim-do-neoliberalismo-progressista-por-nancy-fraser

[6] DARDOT, Pierre; LAVAL, Cristian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal.

[7] FRASER, Nancy. http://jornalggn.com.br/noticia/a-eleicao-de-donald-trump-e-o-fim-do-neoliberalismo-progressista-por-nancy-fraser

[8] BUTLER, Judith. https://www.revistapaquidermo.com/archives/13308

[9] TIBURI, Márcia. http://revistacult.uol.com.br/home/2016/07/a-maquina-misogina-e-o-fator-dilma-rousseff-na-politica-brasileira/

[10] TIBURI, Márcia. http://www.brasilpost.com.br/2015/12/10/marcia-tiburi-feminismo_n_8773774.html

[11] Anticanditadura da profa Beatriz Vargas ao STF. https://goo.gl/forms/f2xoxIaxCpdNy0In1

[12] Anticanditadura da profa Beatriz Vargas ao STF. https://goo.gl/forms/f2xoxIaxCpdNy0In1


Fernanda Martins.
Fernanda Martins é Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora substituta na Universidade Federal de Santa Catarina e professora na Universidade do Vale do Itajaí.
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Imagem Ilustrativa do Post: Women’s March // Foto de: Tom Hilton // Sem alterações

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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


Por Redação – 17/01/2017

A obra “Estudos Feministas por um Direito menos machista” é organizada por Aline Gostinski e Fernanda Martins. São autoras: Aline Gotinski, Andrea Ferreira Bispo, Bartira Macedo de Miranda Santos, Cristina Zackseski, Ezilda Melo, Fernanda Martins, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Marcelli Cipriani, Samantha Ribas Teixeira Madalena, Soraia da Rosa Mendes, Suellen Moura, Taysa Matos Seixas e Vitória De Macedo Buzzi.

A organizadora do livro, Fernanda Martins, concedeu entrevista ao Empório do Direito para falar sobre a publicação. Confira:

Qual a proposta do livro “Estudos Feministas por um Direito menos machista”?

A obra Estudos Feministas por um Direito menos machista vem como gritos de libertação. Como reivindicação da consolidação e do reconhecimento dos espaços ocupados por mulheres no e do direito, realizada a partir de múltiplos olhares, em uma inspiração articulada em redes – sem dúvida, variadas em sua subjetividade, mas com vistas a um ponto comum: a desconstrução de supostas verdades instituídas, monolíticas, binárias e lineares. A negação, enfim, de provas que se provam por si mesmas, recorrendo aos mesmos lugares.

Nessa junção de perspectivas, se desperta a tentação de (re)pensar o direito desde problemáticas que abarcam questões de gênero, que perpassam mulheres refletindo, no papel, sobre os papeis das mulheres nas relações que envolvem o universo do direito. Em tal movimento de tantas mãos, se procura trazer, de forma crítica, os conceitos de liberdade impostos na sociedade que, a despeito de longos passos trilhados, ainda se constitui por caminhos desiguais e opressivos.

Qual a motivação para escrever sobre este tema?

A obra é uma iniciativa consolidada nos desejos e nas narrativas de pensamento e de produção que passa propriamente pelo diálogo, utilizando-o como instrumento rompante às bases até então sólidas dos discursos jurídicos. Não somente a presente obra tem por objetivo o ressoar de novas falas, mas também o demarcar de que obstáculos impostos – e ainda perdurados – são possíveis de serem transpostos, e que esse exercício se torna mais claro quando as ligações de luta e de resistência se conectam com propósitos não idênticos, mas dispostos a construir, em conjunto, novas formas de (re)agir.

A partir de amizades que se estabelecem e se fortalecem na cumplicidade de relações entre mulheres que buscam uma sociedade mais igualitária e solidária, aqui se constituem relações que permitem questionar os “locais” alocados às mulheres no espaço jurídico. Pensando em como realizar algo que saísse das discussões interpessoais e alcançasse o espaço acadêmico, decidiu-se por essa reunião plural de reflexões sobre o direito utilizado como objeto – apropriado, por sua vez, por sujeitos que são mulheres, que são mulheres inseridas no direito, e que devem ser, também, sujeitos de direitos e dos processos que lhes dizem respeito no interior do próprio direito.

Hoje, em que pese termos alcançado avanços inegáveis, ainda [como mulheres] sofremos sangrando por abortos mal sucedidos, desvalorizadas por colegas de trabalho, diminuídas por salários menores do que os masculinos, destruídas por espancamentos que chegam ao número endêmico de 3 a cada minuto, invadidas por 6 estupros a cada hora, encarceradas sem quaisquer estruturas para recepcionar mulheres em duplo movimento: equidade no acolhimento, e diferença nas particularidades. Quase dois séculos após o abafar perverso das operárias assassinadas que marcaram o dia histórico definido como para nós, nossas liberdades permanecem suprimidas pelo medo que mais de 90% das mulheres entre 16 e 24 anos afirmam ter de ser vítimas de violência sexual.

Portanto, vivemos acuadas em ruas que permanecem não sendo nossas, e nos trazendo angústias a cada passo que escutamos atrás de nós quando, sozinhas, nela caminhamos. Juntamente a isso, estamos circundadas por uma política institucional que também não nos pertence, já que conta com uma sub-representatividade feminina de míseros 10% de deputadas e senadoras mulheres. Apesar de termos ocupado universidades como professoras ou estudantes, os espaços de autoridade e de poder seguem sendo essencialmente masculinos. No campo do direito, particularmente, não há preocupação com conceder preferência às sustentações orais feitas por gestantes, por exemplo, e nada se questiona acerca das leis que ensinamos, aprendemos e aplicamos, como se as mesmas fossem neutras, no lugar de terem sido criadas sem nossa participação, ainda que versando especificamente sobre nossos corpos e nossas vidas.

O livro destina-se a qual público alvo?

Apesar de carregar no título a reivindicação de um direito menos machista, a obra pode ser lida por todos e todas que tenham interesse em refletir sobre as realidades de violência que cercam o direito e o contexto brasileiro em si no que tange às práticas de discriminação contra as mulheres. Trata-se de um livro a ser indicado aos e às curiosas, sempre atentos e atentas às resistências nos e dos campos feministas, podendo ser utilizado não somente como referência no ensino da graduação e da pós-graduação, mas também como referências sobre a complexidade de olhares possíveis nas lutas pela igualdade e pela resistência feminista.

Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?

A obra, assim, traz um vasto material produzido por diferentes mulheres, que possuem funções oficiais distintas. São juízas, professoras, estudantes, defensoras públicas, pesquisadoras e advogadas reunidas com a intenção de construir uma produção acadêmica inovadora, que estão dispostas a (re)pensar a construção dos papeis, mas também – necessariamente – a problematizar as formas de construção desses papeis vinculados ao espaço público, do qual a mulher é recorrentemente retirada.

É próprio dos movimentos que problematizam as questões de gênero e buscam a desconstrução pensar a diversidade e a pluralidade como eixos centrais, mas também é de suma importância firmar espaços solidários de respeito à maneira da outra pensar, escrever e expor as angústias de participar de um projeto reflexivo sobre as atribuições formais ou informais que são exigidas das mulheres nos diferentes cenários que aqui se propõem.

As discussões aqui trazidas se dão de forma diversificada, e talvez, para além do eixo pelo qual transitam – o gênero e os feminismos –  essa seja a única estampa possível de atribuir à presente obra. É realizado um convite a(o) leitor(a) para que atravesse espaços distintos de discussão. A criminologia, o direito penal, o direito civil, o direito internacional, a filosofia do direito, a história, a literatura, o direito do trabalho e a sociologia são campos aqui ocupados para questionar a mulher como mero objeto de pesquisa. Rechaça-se a cooptação do feminino como algo a ser pensado, trabalhado, “desmitificado” e insurge-se propriamente por novas formas de pensar, ao movimento por novas possibilidades.

Por fim, é de se concluir que as motivações que ensejam essa produção representam uma incessante e desesperada – jamais desesperançada – luta pela dignidade humana em sua radicalidade. Aí, portanto, algum âmago e certo sentido ao que propomos: um livro para não esquecermos, nessa imersão patriarcal, o quanto já avançamos. Entretanto, e principalmente, para que sempre recordemos o quanto ainda precisamos avançar.


Para garantir seu exemplar, acesse aqui.

CAPA - ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA - Aline e Fernanda - FRENTE

Por Fernanda Martins – 14/01/2017

Não, eu não quero me acalmar
Eu não preciso de um tempo
Eu na verdade sei que não adianta esse lamento
Você não vai se apurar
Não importa quanto tempo passe
Meu sexo sempre é um impasse

(Carne Doce – Falo)

Há certo tempo insisto que diante dos marcos institucionais em que o direito é forjado – machista, classista, racista -, abrem-se poucas possibilidades de fissurar as estruturas patriarcais e de se construir uma sociedade radicalmente mais plural, no sentido de respeito às diferenças e na desconstrução de papéis através da sua ordem. No entanto, e por óbvio, a luta travada no meio jurídico e no processo legislativo não pode ser deslegitimada e tão pouco desconsiderada, mas é possível perceber que as transformações nos campos feministas se materializam com maior intensidade nas batalhas investidas paralelamente. Naquelas em que mulheres e homens resistem nas trincheiras do cotidiano para além das expectativas estatais.

As relações diárias de sujeitos que se propõem em resistir por uma sociedade mais livre – em que ´ser livre é viver sem medo´ de si e do mundo que nos cerca e representificar o passado, reconhecendo em suas próprias marcas que a vida só ocorre ao se lutar também por todas as vidas[1] – põem-se como força motriz no diálogo entre aquilo que se aprende com as teorias feministas, com o movimento negro, com as teorias queer, com as questões indígenas etc.. Neste local privilegiado, o papel da escuta é central, sobretudo das narrativas cotidianas de opressão, aquilo que de fato nos marca recorrentemente, práticas que ferem, matam, moldam e são moldadas pela cultura dominante e violenta do patriarcado.

Nunca é demais insistir que a potência está na fala (e não no falo), na escuta, no diálogo e tenho me comprometido em ouvir as mais diversas vozes que reverberam a luta e apontam as fraturas do sistema. Nesse sentido, para além das teóricas feministas, compreender as violências simbólicas e materiais que coexistem em tantos cotidianos distintos da sociedade brasileira passa também por se abrir ao que mulheres entoam como denúncia d/nas mais diversas realidades.

E foi assim que soube, através das vozes ensurdecedoras de Mc Carol e Karol Conka, que aos cinco anos elas já entendiam “que mulher apanha se não fizer comida” e que mulher obediente é aquela sem voz, mas que a pulsão sempre esteve presente e que quando crescessem elas seriam diferentes. Elas cresceram e hoje resistem, existem, objetam e afirmam que o silêncio não funciona, que a revolta vem à tona, pois a justiça não funciona! Tentaram a elas ensinar que eram insuficientes, mas discordaram, porque para ser ouvida o grito tem que ser potente! Ser mulher independente é não aceitar a opressão, é dizer para quem quiser ouvir “Abaixa sua voz, abaixa sua mão”.[2]

E com a Carne Doce do Goiás entendi que a voz emudecida não é só da mulher negra da periferia, mas que o timbre feminino pode ser também cansativo e silenciado naquela música popular. Talvez por isso que naqueles dias, que tanto gostam de atribuir a todos os nossos dias, alimentamos a fantasia de que ao falar se fará justiça, e que se falamos é me desculpa, com licença e obrigada. Mas aproveitamos essa hemorragia, para o luxo da verborragia ao dizer que nos mais diversos momentos não basta ser prática e explicar o óbvio, (por)que a condescendência é o fingimento de se tratar a mulher como igual.[3]

Mas a mulher não é igual, porque se a mulher desce quente e fervendo no baile da favela é ela que vai ser abusada. É a menor que engravida e que quem sustenta as 5,5 milhões de crianças sem registro paterno no Brasil é ela e a mãe dela. Sabemos que todos nós temos muito amor para dar e se quiser ir quente ou fervendo pouco importa, o que se exige é que se respeite o seu par, pois um dia a chapa que o homem ferveu pode ser a mãe dos filhos do destino que ­escolheu.[4]

O destino que se escolhe pode ser também aquele que em Tempo das mulher fruta, se vem menina veneno. É ser negra sensei e dizer Chega! É ser voz das nega que integra a resistência[5], a escolha e a luta de Drik Barbosa é por aqualtune, carolina(s)
dandara, xica da silva, nina, elsa, dona celestina, zeferina, Frida e dona brasilina.[6]

Como destino da mulher destemida é não temer as prisões e o medo da opressão. É a fala como potência, que alcança representação sem dimensões, que dialoga com sua própria realidade através da liberdade ao dizer para menina que ela pode ser livre também e dizer que é possível dizer ao saber que é século XXI, mas que tentam nos limitar com novas leis, distorcendo tudo que sei.[7]

Dos cantos do Brasil, os cantos de tantos Brasis, é a voz das mulheres que não precisam ser Queen Beyonce ou Diva Madonna para que cantem resistências, que ultrapassam os muros cerrados e cercados da lei que não lhes escuta e não lhes diz como voz de luta. É o sexo como impasse sempre presente, é marca da diferença em que o tom deve ser soado como aquele que não tem passe, é o que passa em seu próprio ritmo e ecoa em sua própria voz.


Notas e Referências: 

[1] http://emporiododireito.com.br/ladrilhos-do-avesso-historias-de-ontem-e-hoje

[2] Mc Carol e Karol Conka. 100% feminista. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=W05v0B59K5s

[3] Carne Doce. Falo. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=HE0SI04ylsE

[4] Mariana Nolasco. Baile de Favela (Resposta). Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=LL8x0ewyH_k

[5] Emidica feet Drik Barbosa, Amiri, Rico Dalasam, Muzzik e Raphão Alaafin. Mandume. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=mC_vrzqYfQc

[6] Mc Carol e Karol Conka. 100% feminista. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=W05v0B59K5s

[7] Mc Carol e Karol Conka. 100% feminista. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=W05v0B59K5s


Fernanda Martins.
Fernanda Martins é Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora substituta na Universidade Federal de Santa Catarina e professora na Universidade do Vale do Itajaí.
E-mail: fernanda.ma@gmail.com
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Por Fernanda Martins – 07/01/2017

Oh my God,
what has it been,
like ten years?”[1]

Dizer em anos, dias, horas é moldurar imagens de uma “realidade” em que o tempo possa ser controlado, contabilizado, governabilizado, administrado. Contudo, apesar de compreender que esse tempo datado em passado, presente e futuro não existe para além de uma convencionalidade, não ignoro que esses símbolos geram perspectivas e expectativas que nos atravessam e dialogam com nosso cotidiano profundamente, visto que é impossível viver – na usualidade das sociedades capitalistas ocidentais – sem um relógio (lembrando ao Coelho que ele “vai chegar muito atrasado”[2] e que “o “tic-tac” vai marcando cada momento de um dia morto.”[3])

Nesse sentido, reconheço que um longo período se passou sem que eu pudesse me colocar novamente nesse espaço, nessa coluna que está intrinsecamente ligada à minha e ao que eu amo fazer… Mas como compõe o grande clássico do rock, “cada ano vai ficando mais curto e parece não haver tempo para nada”.[4] A voracidade de 2016 para mim foi assim, tempo para muito enquanto tempo para nada. Foi um transcorrer de dias e noites em particular (porém visível, também pelos movimentos sociais, no campo político, jurídico e econômico) de se travar batalhas. Na esfera pessoal foi, sem sombra de dúvidas, um viver de processos cotidianos de luta extrema, mas também de profundo luto.

Enquanto conquistas atravessaram meu cotidiano, derrotas infindáveis marcaram meus dias e assinalaram nossos tempos.  Foi um ano de olhar para além de mim constantemente, mas reconhecer que tudo, de certa forma, refletia em mim, essencial e indissociavelmente sobre meu corpo e minha linguagem.
Em 2016, meu corpo foi assinalado por tudo aquilo que vivi e que senti, e se um dos principais enfoques que hoje me inquieta nos olhares feministas é a reflexão sobre o corpo, não consigo desvincular minha luta das consequências corporais que este ano já passado – ainda presente – me trouxe. Carreguei mudanças, malas, noites mal dormidas, decisões dolorosas, cirurgia e doenças, mas vivi Amor, vivi novas cidades, novos olhares, tantos diálogos e pessoas, no melhor estilo kafkiano numa “Colônia Penal”, todos se fazem hoje fixados na pele, corporificação quase nova que cobre um corpo antigo, moldada aos novos acontecimentos e às tantos novos desejos, estabelecendo sua conexão a tudo que já foi.  Anos, ondas, vidas, corpos me parecerem ser assim, sobrepostos ao que já foi sem jamais se sobrepor ao que ainda é. E se hoje posso me olhar no espelho e construir minha própria narrativa é porque tenho o privilégio em poder dizer.

Donna Haraway questionou ao pensar a feminista ciborgue[5]através da relação corpo-máquina, as concepções do natural determinado pelo falogocentrismo e o dualismo sempre presente nessa estrutura em que a definição de Homem e Natureza está subordinada à construção de um pensamento racionalizado pelo homem branco, colonialista e burguês. Dessa forma, pensar as narrativas a partir daquilo que nos é mais material, corpo (não dócil), tocado pelas histórias daqueles que sequer podemos dizer para aqueles que sequer podemos prever[6], é desconstruir e reconstruir a possibilidade de reconhecermos novas vidas como vidas dignas de serem vividas, é assim fraturar a consciência da exclusão[7] presente no pensamento binário e na violência do patriarcado.

Nessa fusão ciborgue em que a escrita e a fala são ferramentas subversivas[8] que nos permitem sobreviver, o “mundo ciborgue pode ter a ver com as realidades sociais e corporais realmente vividas, um mundo onde as pessoas não têm medo da sua afinidade e ligação com os animais e as máquinas, da sua identidade permanentemente parcial nem das posições contraditórias.”[9]

Assim, se o corpo não é natural, mas marcado por tudo que o toca, ou seja, efeito da naturalização ou desnaturalização[10], se o corpo não se limita a pele ou ao aquilo sob ela[11], reescrever ativamente os textos dos seus corpos e das suas sociedades é utilizar-se de um meio tradicionalmente marcado pelo dizer masculino e romper com a dominação sempre presente de todos os laços político-sociais de um corpo submisso. É “para além de simplesmente ocupar espaço, é necessário um real comprometimento em romper com lógicas opressoras.”[12] Um corpo livre – talvez impossível – significa recusar a liberdade no sentido mais individualista dos marcos coloniais, o qual restringe o sujeito a si mesmo. Viver livre é não estar imune às histórias sempre tocadas por outras tantas, sobretudo não se acreditar livre de ser opressor e/ou de ser oprimido.

Seja por mais ética ou sob novas estéticas, pensemos a liberdade talvez através da máxima de Nina Simone, em que “ser livre é viver sem medo” de si e do mundo que nos cerca, representificar o passado, reconhecendo em suas próprias marcas que a vida só ocorre ao se lutar também por todas as vidas. Por vidas tomadas pelas instituições como indignas de luto ou como baixas “acidentais” – contingências de um percurso administrável -, tais como os 60 “corpos” descartados na Penitenciária do Amazonas ou 33 “corpos” no presídio de Roraima. Assim como o de todas as mulheres – majoritariamente negras e pobres – que morrem em decorrência de abortos ilegais no Brasil, das mulheres cujas vidas são amputadas em seu máximo através do feminicídio, como ocorrido na Chacina de Campinas.

São essas vidas corporificadas que devemos ouvir como potência de luta, como resistência, num corpo nosso – mas sempre a partir de cada singularidade – que não se sinta imune às dores sofridas pelo patriarcado, pelo sistema penal e por todas as violências físicas e simbólicas de tempos indizíveis.

Dessa forma, para não se alijar da politização da vida que captura o ser humano[13], colocando-o como estratégia de governo, a tarefa de se pensar nesse início de 2017 meu local de (des)construção de escrita criminológica feminista e o que se propõe também através dessa coluna, faz-se marcada sob alguma radicalidade que merece ser vivida, e que deve passar a ser a de “redescrever as possibilidades que já existem, mas que existem dentro de domínios culturais apontados como culturalmente ininteligíveis e impossíveis.”[14] E em reconhecer que “a luta política reside em ser capaz de ver o mundo ao mesmo tempo (por) duas perspectivas, (…) as da dominação como a das possibilidades inimagináveis(…)”[15] pelos marcos da subjugação.

Se a assunção da temporalidade se dá também em perceber que o ato e a repetição constituem a performatividade de gênero em que a “linguagem atua sobre nós antes que atuemos e continua atuando no mesmo momento em que atuamos”[16],  ou seja, que a vulnerabilidade se situa em “ser exposto a linguagem antes de qualquer possibilidade de formar ou formular um ato discursivo”, a resistência somente é possível radicalizando as limitações dos discursos e do poder institucional que nos afeta.[17] Então, enquanto houver marcas, há corpos, enquanto houver corpos, há fala, enquanto houver fala, há luta! E que essa seja a construção desse nosso instante nunca permanente e sempre decisivo.


Notas e Referências: 

[1] ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Americanah. Alfred A. Knopf: New York/Toronto, 2013.

[2] CARROLL, Lewis. Alice no país das maravilhas. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

[3] Pink Floyd, Time (Livre tradução).

[4] Pink Floyd, Time (Livre tradução).

[5] HARAWAY, Donna. O Manifesto Ciborgue: a ciência, a tecnologia e o feminismo socialista nos finais do século XX. In: MACEDO, Ana Gabriela (Org.) Género, identidade e desejo: Antologia Crítica do Feminismo Contemporâneo. Lisboa: Cotovia, 2002.

[6] BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: Crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.

[7] HARAWAY, Donna. O Manifesto Ciborgue […] p. 232

[8] HARAWAY, Donna. O Manifesto Ciborgue. BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo.

[9] HARAWAY, Donna. O Manifesto Ciborgue[…]  p. 231

[10] DERRIDA, Jacques. Given Time: I Counterfeit Money. Chicago: The University of Chicago Press, 1992.

[11] SPIVAK, Gayatri Chakravorty. In a Word.

[12] RIBEIRO, Djamila. Prefácio de DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2015.

[13] DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx: o estado da dívida, o trabalho do luto e a nova Internacional. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

[14] BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2009. p. 156

[15] HARAWAY, Donna. O Manifesto Ciborgue […] p. 231

[16] BUTLER, Judith. Repensar la vulnerabilidad y la resistência. Conferencia impartida el 24 de junio en el marco del XV Simposio de la Asociación Internacional de Filósofas (IAPh), Alcalá de Henares, España.

[17] BUTLER, Judith. Repensar la vulnerabilidad y la resistência. […].


Fernanda Martins.
Fernanda Martins é Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora substituta na Universidade Federal de Santa Catarina e professora na Universidade do Vale do Itajaí.
E-mail: fernanda.ma@gmail.com
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Fernanda Martins é presença confirmada!

Fernanda Martins é uma das palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito, que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2016, no Campus da Univali de Balneário Camboriú. A proposta é fazer um evento diversificado, contemplando várias áreas do Direito: Constitucional, Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho, Direito Civil e Processual Civil, Criminologia, Administrativo e Direito Público, entre outros.


Fernanda Martins
Fernanda Martins é Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora substituta na Universidade Federal de Santa Catarina e professora na Universidade do Vale do Itajaí.
E-mail: fernanda.ma@gmail.com.
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As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas aqui.

Confira os valores:

A partir de 31/08/2016

Estudantes R$180,00

Outros R$300,00