Tags Posts tagged with "Editora Empório do Direito"

Editora Empório do Direito

Por Redação – 23/04/2017

O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily, é mais uma obra publicada pela Editora Empório do Direito!

Confira abaixo a descrição da obra, por Juarez Tavares:

“Os temas aqui postos à discussão intercalam-se em questões extremamente controvertidas e de difícil solução. Até hoje a doutrina penal não pôde justificar a existência de bens jurídicos coletivos, nem decidir de modo incontroverso acerca dos fundamentos dos crimes de perigo abstrato, senão por meio de argumentos e especulações em torno de elementos simbólicos, os quais, ainda que integrem uma realidade ou sirvam de meios políticos de comunicação, são próprios a legitimar a política de manutenção de uma formação social. O autor busca equacionar esses temas, primeiramente, procedendo à diferenciação entre bens jurídicos individuais, que são aqueles que afetam sensível e diretamente a pessoa humana, falsos bens jurídicos coletivos, que não têm existência sem uma referência à pessoa humana, e autênticos bens jurídicos coletivos, que, embora, no fundo, se situem no âmbito dos projetos humanos, são dotados de particularidades próprias, capazes de caracterizá-los como de existência independente; depois, busca compreender a identificação dos crimes de perigo abstrato, por meio de argumentos desvinculados do que denomina de intensidade causal de lesão ao bem jurídico. A tarefa não é fácil, mas o autor desenvolve argumentos consistentes a amparar suas pretensões. O trabalho é muito bem fundamentado, aborda com percuciência as contribuições mais relevantes da doutrina jurídica e demonstra domínio absoluto dos temas. Pode-se dizer, sem qualquer exagero, tratar-se da mais bem fundamentada contribuição ao estudo do resultado no direito penal e da problemática dos crimes de perigo abstrato, pelo menos no direito brasileiro.”


Para garantir seu exemplar, acesse aqui.

A criminalização midiática do sex offender: a questão da lei


Tem interesse em publicar seu livro????

Entre em contato através do email: editora@emporiododireito.com.br

Confira nossas publicações aqui.


Por Redação – 22/04/2017

A obra Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, de Antonio Reis Graim Neto é mais uma publicação da Editora Empório do Direito.

Confira a descrição da obra:

A pena deixa suas marcas nos condenados e essa é uma realidade incontestável. Quando constatamos que ela é consagrada pelo artigo 5º da Constituição da República, uma angústia ainda maior atinge aos que lidam com o direito e à sociedade como um todo. É por conta destes questionamentos que se fez necessário realizar esta investigação para descobrir se é possível compatibilizar as teorias da pena com direitos fundamentais. Ao longo da obra, as descobertas que são reveladas indicam que vivemos em uma grande crise existencial quanto à legitimidade da pena, algo que não parece ser novidade para muitos juristas, mas a pergunta que segue é se há um caminho que permita trazer respostas ou uma maior compreensão da relação do homem com a punição. Para isso, foi necessário discutir as premissas básicas da pergunta original, o quê é um direito fundamental e o que é punir. O resultado é o que se apresenta e o que se espera é que o leitor consiga ter uma grande experiência de questionar suas concepções mais básicas sobre punição e que isto possa servir para uma aplicação e ponderação cada vez mais coerente do direito penal e processual penal, a partir dos direitos fundamentais, estrutura basilar do ordenamento jurídico.


O autor:

Antonio Graim Neto.
.
Antonio Graim Neto é Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Mestre em Direitos Fundamentais.

.
.


Para garantir seu exemplar, acesse aqui.


Tem interesse em publicar seu livro????

Entre em contato através do email: editora@emporiododireito.com.br

Confira nossas publicações aqui.


Por Redação – 21/04/2017

A Editora Empório do Direito apresenta a obra Estudos Feministas por um Direito menos machista, organizada por Aline Gostinski e Fernanda Martins.

São autoras:

Aline Gotinski

Andrea Ferreira Bispo

Bartira Macedo de Miranda Santos

Cristina Zackseski

Ezilda Melo

Fernanda Martins

Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

Marcelli Cipriani

Samantha Ribas Teixeira Madalena

Soraia da Rosa Mendes

Suellen Moura

Taysa Matos Seixas

Vitória De Macedo Buzzi

Confira a descrição da obra:

As discussões aqui trazidas se dão de forma diversificada, e talvez, para além do eixo pelo qual transitam – Feminismos e Direito. É realizado um convite a(o) leitor(a) para que atravesse espaços distintos de discussão. A criminologia, o direito penal, o direito civil, o direito internacional, a filosofia do direito, a história, a literatura, o direito do trabalho e a sociologia são campos aqui ocupados para questionar a mulher como mero objeto de pesquisa. Rechaça-se a cooptação do feminino como algo a ser pensado, trabalhado, “desmitificado” e insurge-se propriamente por novas formas de pensar; ao movimento por novas possibilidades.
As motivações que ensejam essa produção representam uma incessante e desesperada – jamais desesperançada – luta pela dignidade humana em sua radicalidade. Aí, portanto, algum âmago e certo sentido ao que propomos: um livro para não esquecermos, nessa imersão patriarcal, o quanto já avançamos. Entretanto, e principalmente, para que sempre recordemos o quanto ainda precisamos avançar.


Para garantir seu exemplar, acesse aqui.

CAPA - ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA - Aline e Fernanda - FRENTE


Tem interesse em publicar seu livro????

Entre em contato através do email: editora@emporiododireito.com.br

Confira nossas publicações aqui.


Por Redação – 20/04/2017

A criminalização midiática do sex offender, de Deivid Willian dos Prazeres, é mais uma obra publicada pela Editora Empório do Direito!

“Você tem o Direito de saber que seu vizinho foi processado ou condenado criminalmente por crime sexual? A nossa primeira resposta é sim, afinal de contas parece que o Estado deve informar as pessoas sobre os riscos que correm. O medo, o receio, a angústia, o caldo emocional carregado em face do caso de Megan, a menina morta que leva o nome da Lei, indicam que essa perspectiva seria proveitosa. Com ela, dizem, pode-se tomar medidas de cautela com os sex offenders.
A péssima notícia é que os dados estatísticos, depois de mais de 10 (dez) anos de aplicação da Lei, demonstram para a irrelevância da medida, bem assim de seus enormes custos monetários e emocionais.” 

Alexandre Morais da Rosa

“Poucos são aqueles que ousam escrever, menos ainda aqueles que se arvoram em publicar e quase ninguém consegue apresentar um trabalho de valor, entretanto, para criticar, muitos são aqueles que se apresentam. Mas um detalhe: para criticar esse trabalho, certamente o senso comum não conseguirá passar da introdução.”

Thiago M. Minagé

“Crítico ferrenho e inveterado do sistema penal e do status quo, o colega de fino trato pós graduou-se em Ciências Criminais e concilia de maneira ímpar a teoria com a prática, exercendo a profissão com coragem e desapego exigidos nas batalhas forenses, e este trabalho com que nos brinda é prova inconteste dessa conexão entre o pragmatismo e a dogmática.”

Hélio Rubens Brasil


Para garantir seu exemplar, acesse aqui.

A criminalização midiática do sex offender: a questão da lei


Tem interesse em publicar seu livro????

Entre em contato através do email: editora@emporiododireito.com.br

Confira nossas publicações aqui.


Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro é uma obra de Yuri Azevedo e Caroline Regina Oliveira Vasconcelos, volume 3 da Coleção Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro, organizada por Geraldo Prado e Diogo Malan. Confira a descrição:

Um dos aspectos mais delicados na temática da aquisição de fontes de prova consiste em preservar a idoneidade de todo o trabalho que tende a ser realizado sigilosamente, em um ambiente de reserva que, se não for respeitado, compromete o conjunto de informações que eventualmente venham a ser obtidas dessa forma. Trata-se de evitar o fenômeno da << break on the chain of custody >>” (PRADO, Geraldo) A cadeia de custódia das provas exerce um papel indispensável à garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos em um Estado Democrático de Direito. Além da análise do acerto da decisão judicial, faz-se necessário investigar o caminho percorrido até o acesso aos meios e fontes de prova para que o processo penal brasileiro esteja o mais próximo possível do princípio do devido processo legal e de seus consectários. Tendo em vista a necessidade de limites à função estatal para que se respeite a dignidade da pessoa humana, o livro aborda a necessidade da preservação da cadeia de custódia da prova penal a fim de que seja observada a “mesmidade”, evitando que o sujeito do processo seja julgado não com base no “mesmo”, porém no “selecionado”.
Ao considerarmos, por exemplo, que na maioria das vezes a palavra da vítima de estupro é suficiente para a condenação do réu, ainda que o resultado do exame de DNA indique no sentido de absolvê-lo, levando a decisões injustas, faz-se necessário aumentar a credibilidade de tais exames. Para tanto, o presente trabalho destaca a importância da correta gestão das amostras biológicas suscetíveis de análise para fins criminais, devendo-se preservar as circunstâncias da coleta e de sua trajetória para evitar o questionamento da admissibilidade da prova pericial de DNA no processo. Se conhecemos desde 1941 um rudimentar sistema de controles epistêmicos, quando a lei 12.654/2012 prevê mecanismos que visam a identificação genética para fins criminais, faz-se necessário que sejam incorporados critérios da própria ciência no campo do exame do DNA, para que erros sejam evitados. Evitar não de forma absoluta, sob pena de se cair na armadilha ideológica da verdade inquisitorial, mas de modo a reduzir o espaço para a arbitrariedade estatal e a aumentar a qualidade da decisão judicial.

Para garantir seu exemplar entre em contato através do vendas@emporiododireito.com.br

Por Redação – 18/04/2017

A Editora Empório do Direito e a autora Camila Berni convidam para o lançamento do livro Gestão de Escritório de Advocacia: o modelo de excelência da Disney aplicado à advocacia para encantar clientes e aumentar os resultados financeiros, que ocorrerá hoje (18/04), na Sede da OAB/SC (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 – Florianópolis). Estão todos convidados!

A Editora Empório do Direito apresenta mais um lançamento, a obra Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Volume 2, organizada por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonardo Costa de Paula e Marco Aurélio Nunes da Silveira.
Para garantir seu exemplar entre em contato através do vendas@emporiododireito.com.br

Confira abaixo a descrição:

O Grupo Mentalidade Inquisitória, como atividade de pesquisa acadêmica, tem uma finalidade muito simples, porém ousada: produzir e divulgar conhecimento que permita à comunidade jurídica reconhecer a nefasta permanência da mentalidade inquisitória, a despeito dos quase 30 anos da Constituição de 1988, no processo penal brasileiro. Tal permanência opera efeitos contundentes e bastante amplos no cotidiano do sistema penal e, também, na formação dos juristas. Superá-la é condição de possibilidade de um processo penal calcado na Constituição e orientado a valores democráticos. Neste contexto, o Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória foi planejado como um evento itinerante, que pretende acontecer em diferentes lugares do Brasil, a servir de veículo de difusão dos resultados alcançados pelos membros do grupo e pelos professores convidados, inclusive de outros países, a participar das atividades de pesquisa.

Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas é uma obra organizada por Aline Gostinski e David Queiroz, confira a descrição feita por Antonio Marcos Gavazzoni:

“No contexto em que o Estado precisa partir da sustentabilidade, não só financeira, mas também democrática, diante dos reclamos de se pensar o futuro da investigação e do sistema penal de modo ampliado; as reflexões trazidas demonstram a importância de se construir novas formas de atendimento para mulher no âmbito da violência doméstica, passando pelo papel do Delegado de Polícia em sua relevante função constitucional, bem como articulando os limites e possibilidades da colaboração premiada.
O modelo de investigação do século XX e as formas com que o processo penal era informado se modificaram. Nesse giro performático de adoção de matrizes estranhas ao processo clássico, encontrar profissionais de diversas gamas – Delegados de Polícia, Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados e Professores – capazes de promover um debate aberto e franco, como se verifica no livro que o leitor tem nas mãos, sempre é uma aposta na possibilidade de reinventar e seguir melhores caminhos.” 

Para garantir seu exemplar entre em contato através do vendas@emporiododireito.com.br

Por Redação – 16/04/2017

Julgamentos Históricos: casos que marcaram época e algumas mazelas do processo penal brasileiro, de Diego Augusto Bayer e Bel Aquino é mais um título publicado pela Editora Empório do Direito!

Confira abaixo a apresentação da obra:

Relembrar a história do Direito é algo muito importante para entendermos algumas garantias e direitos fundamentais hoje adquiridos. Pensando nisso, a obra Julgamentos Históricos surgiu da vontade de relatar um pouco alguns julgamentos que marcaram época, tanto no âmbito nacional como estrangeiro, que muitas vezes acabam esquecidos pelo passar dos anos e que fazem parte da construção de diversas garantias hoje previstas em nossos ordenamentos.

Assim, a ideia foi abordar nesta primeira obra, casos rumorosos que ajudaram a construir a história do Judiciário no país e no mundo, sendo estes julgamentos que marcaram época e algumas mazelas do processo penal brasileiro.

No primeiro caso foi apresentado a história da Fera de Macabu, um erro histórico do judiciário brasileiro. Este caso retrata a história de Manoel Motta Coqueiro e sua pena de morte, que reflete a história que pode ter sido um erro. O segundo relato traz o caso dos irmãos Naves, caso este que é considerado um dos maiores erros do judiciário brasileiro.

Relata-se também o caso da Escola Base, história esta que não chegou a ter uma sentença criminal, mas que houve uma condenação extra judicial aos envolvidos que refletiu na vida dos personagens deste relato. O quarto caso relata a história de Gregório Fortunato, o anjo negro de Getúlio Vargas, onde através da pesquisa fez com que surgisse o seguinte questionamento: será que realmente ele o responsável pela suicídio de Getúlio?
Os dois próximos relatos trazem erros do judiciário e mazelas do processo penal que marcaram a justiça criminal atual. Traz ainda a obra os casos estrangeiros de Charles Manson, Família Calas, Cinq-Mars e Oscar Wilde. Fechando a obra temos os casos brasileiros do crime da mala, Ana Lídia Braga e Aída Curi.

Esperamos que gostem da obra e agradecemos a todos aqueles que nos prestigiam com a leitura desta obra.


Para garantir seu exemplar, acesse aqui.


Tem interesse em publicar seu livro????

Entre em contato através do email: editora@emporiododireito.com.br

Confira nossas publicações aqui.


Por Redação – 15/04/2017

A Editora Empório do Direito e os autores Yuri Azevedo e Caroline Regina Oliveira Vasconcelos convidam para o lançamento do livro Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro, que ocorrerá no próximo dia 18, às 20h30min, na Escola Passagens (Av. Rio Branco, 124, 3º andar – Rio de Janeiro/RJ). Estão todos convidados!