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Editora Empório do Direito

Por Redação – 24/06/2017

O livro Passagens da Literatura à Psicanálise, via Direito, de Filipe Pereirinha, foi publicado pela Editora Empório do Direito, confira a descrição da obra:

Se dizer ou escrever tudo é impossível, como mostram quer a psicanálise quer a literatura, há algo no entanto que resta do esforço: passagens. O termo é equívoco, múltiplo. Ele assinala a encruzilhada onde confluem, isto é, de onde partem ou onde chegam, as diversas passagens que formam a trama deste livro: passagens literárias, sem dúvida, mas também passagens aéreas, passagens do tempo, inúmeras passagens de um lugar para outro, sobretudo entre Portugal e o Brasil, pois vários textos resultam de comunicações apresentados neste último país, graças ao privilégio que me foi concedido de participar, ao longo de vários anos, das Jornadas de Direito e Psicanálise, promovidas pelo Núcleo de Direito e Psicanálise (NDP), na Universidade Federal do Paraná. Este livro é, assim, um cruzamento de passagens diversas. Mas o título nasceu de uma pergunta bem concreta: Já tem as passagens? Não, nessa altura ainda não tinha as passagens. Ei-las, finalmente. Que alguma coisa passe através delas é o desejo que anima este livro. Se bem que diversas, há um fio condutor que as liga: o ensino de Lacan. Foi ele que me orientou na psicanálise que fiz ao longo de vários anos, enquanto analisando, é ele que agora me orienta na minha prática como psicanalista. Mas o psicanalista não existe sempre, não opera sempre. Por vezes, alguma coisa passa. Há passagens.


O autor:

Filipe PereirinhaFilipe Pereirinha é Doutor em Filosofia Moderna e Contemporânea e psicanalista. Membro da Antena do Campo Freudiano (ACF-Portugal) e da Federação Portuguesa de Psicoterapias (FEPPSI). Ex-professor e investigador do departamento de Psicologia da ULHT. Colaborou na revista Afreudite – Revista Lusófona de Psicanálise Pura e Aplicada e é convidado regular, desde 2007, do Núcleo de Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná (UFPR). É autor de diversos artigos editados em publicações nacionais e estrangeiras.


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Por Redação – 23/06/2017

Thiago M. Minagé é o autor de mais um título publicado pela Editora Empório do Direito, a obra Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição.

Alexandre Morais da Rosa e Geraldo Prado apresentam a obra:

Diante das justificadas demandas da população brasileira, a classe dirigente, incentivada pelos meios de comunicação de massa, apresenta uma única resposta aos mais variados problemas sociais: a repressão penal. O encarceramento passa a ser a resposta preferencial aos desvios etiquetados como crimes (criminalização primária) e que acabam selecionados à persecução penal (criminalização secundária). Vivencia-se, então, o fenômeno da construção de um Estado Penal. (Rubens R.R. Casara)
O exercício do poder, na linha de Carl Schmitt. Por mais que possamos pensar sobre os abusos no exercício do Poder, o Estado precisa de protagonistas do medo e, também, de um sistema que retire a responsabilidade individual dos sujeitos que prendem, lavram flagrantes, acusam, defendem e julgam. Todos realizam tarefas em conformidade com a lei. São os guardiães de uma função de prevenção geral e especial, colocando medo para os demais e exigindo obediência, ainda que também tenham (muito) medo.

(Alexandre Morais da Rosa)

Desrespeitar o caráter excepcional da prisão processual não é apenas descumprir a lei – lei, como anota o Professor Thiago Minagé, que nada mais faz do que realizar o papel de redutora de complexidade de uma série de fundamentais princípios da Constituição da República. Violar a excepcionalidade da prisão processual implica corroer o próprio estado de direito e deslocar suas estruturas, de maneira tal que terminam frágeis, suscetíveis de substituição pelos instrumentos conhecidos do estado policial.

(Geraldo Prado)


Leia também a entrevista com o autor sobre esta obra, acesse aqui.


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Prisões e medidas cautelares à luz da Constituição


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Sob a organização de Aldacy Rachid Coutinho, Enoch Alberti e Fernando Facury Scaff, a obra “A proteção dos direitos em um ordenamento plural” é mais um lançamento da Editora Empório do Direito!

“Direitos humanos e direitos fundamentais são expressões frequentemente utilizadas como sinônimas, mas possuem diferentes significados. Ambos decorrem de uma criação humana e se caracterizam por serem instrumentos contra atos que não levem em consideração a dignidade dos indivíduos, venham de onde vier – dos governos, do poder econômico ou simplesmente em razão de relações sociais assimétricas. Nesse sentido, indivíduo é a pessoa não-dividida, ente singular da sociedade, que apenas por fazer parte da espécie humana já é senhor de direitos em sua convivência social. Esses direitos não surgiram de sábios debruçados sobre livros empoeirados e nem de ordenações editadas por emissários divinos. Decorrem de lutas travadas ao longo dos séculos, fruto da conflituosidade da espécie humana.

Esta obra reúne textos dos conferencistas e as comunicações apresentadas nas Jornadas de 2013, cujo tema central foi A proteção dos Direitos em um ordenamento plural. Foram realizadas três sessões, orientadas pelos seguintes subtemas: 1) A proteção interna dos direitos; 2) As relações entre as ordens nacional, supranacional e internacional na tutela dos direitos e 3) As relações juiz-legislador e a garantia dos direitos fundamentais. Os subtemas foram abordados por um expositor de cada país, o que permite uma análise comparada acerca da aplicabilidade do exercício desses direitos fundamentais, em diferentes sistemas jurídicos. Como se pode ver pelo sumário da obra, busca-se demonstrar como os direitos fundamentais vêm sendo protegidos nos diferentes países, sob diferentes enfoques. Seguramente é uma obra de referência para os estudiosos dos direitos fundamentais, que nela terão um conjunto relevante de informações disponível para suas pesquisas acerca da proteção desses direitos.

O grupo segue sua trajetória. O encontro de 2017 (Recife) tratará d’Os limites à atividade criativa do juiz. Fique atento. Aproveite a leitura.”

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A Editora Empório do Direito apresenta mais um lançamento: “A construção da cidadania e a sexualidade”, uma obra de Jacson Gross.

“Essa obra tem como horizonte o objetivo de compreender como a adoção de crianças ou adolescentes, por casais homossexuais masculinos, é percebida. Para isto, parte-se da opinião dos próprios casais, através de seus relatos, com vistas à concretização da família. O problema de pesquisa que se coloca é o seguinte: Existem empecilhos na adoção por pares homossexuais masculinos do ponto de vista destes? Se sim, de quais órgãos ou atores são decorrentes esses entraves, quais os tipos e o que os justificariam? A partir dos relatos de casais homossexuais masculinos, que tiveram suas adoções deferidas pelo Poder Judiciário gaúcho e concretizaram a unidade familiar desejada, faz-se uma análise do percurso desses casais buscando suas percepções, suas sensações, suas expectativas e suas experiências dentro do modelo homoparental de família, por meio de entrevistas. O referencial teórico aborda questões de direitos humanos, cidadania, igualdade e suas ligações com a sexualidade. No recorte empírico desta pesquisa, foram feitas entrevistas com cinco casais. Na análise do material transcrito das entrevistas, verifica-se que os casais elogiam a boa receptividade que tiveram pelo Judiciário, tecendo comentários positivos, destacando nomes e comportamentos que foram positivamente marcantes em seus processos de adoção. O perfil de interesse dos casais também é um item marcante, uma vez que eles se mostram dispostos a adotar crianças ou adolescentes com perfis amplos (cor, idade, sexo, doenças, etc.). Em contraponto ao comportamento positivo, relatado pelos entrevistados em relação ao Judiciário, têm-se os relatos de preconceitos advindos da sociedade, que se apresentaram em todas as entrevistas de diversas formas. No entanto, com todos os enfrentamentos desses casais, permeia entre eles, a sensação de pioneirismo e orgulho de suas famílias homoparentais.”

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Por Redação – 20/06/2017

Constituição e Poder Vol. 1, de Marco Aurélio Marrafon, é mais um título publicado pela Editora Empório do Direito!

Confira abaixo a descrição da obra:

A presente obra reúne os principais artigos publicados pelo Professor Marco Aurélio Marrafon na coluna Constituição e Poder da revista eletrônica Consultor Jurídico – Conjur – entre os anos de 2014 e 2016. Neste volume o leitor poderá aprofundar seus conhecimentos com as principais contribuições do autor em torno da efetividade da Constituição e do papel da jurisdição constitucional a partir do olhar da filosofia da linguagem no direito, da teoria da decisão judicial, da hermenêutica e da argumentação jurídica. A linguagem acessível e a concisão com que foram escritos os textos permitem que estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais experientes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do assunto possam adentrar no complexo e profundo debate acerca da decisão em matéria constitucional com fundamentos sólidos que possibilitam repensar as bases teóricas e filosóficas do direito contemporâneo.


O autor:

Marco Aurélio Marrafon.
Marco Aurélio Marrafon é Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de Direito e Pensamento Político – UERJ. Mestre e Doutor em Direito – UFPR com estudos doutorais na Università degli Studi Roma TRE. Secretário de Planejamento do Estado de Mato Grosso..
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CAPA - VOL 1 - CONSTITUICAO E PODER - Marco Marrafon - FRENTE


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A Constituição Desmilitarizada: Democratização e Reforma do Sistema Constitucional de Segurança Pública, do autor Vinicius Lúcio de Andrade, é mais um lançamento da Editora Empório do Direito!

“As crises de segurança pública no Brasil são sucessivas e permanentes. A insatisfação latente da sociedade sobre a atuação dos órgãos policiais inflama debates e causa fortes críticas, principalmente nas polícias militares. Nesse contexto, a formação militar com aspectos sectários e desumanos, a hierarquização excessiva, e a ineficiência dessas instituições no ambiente democrático refletem a necessidade de desmilitarização. Um outro aspecto, geralmente ignorado, é a generalizada insatisfação dos profissionais de segurança pública, notadamente os militares estaduais. Além disso, das cíclicas greves das polícias militares, o alto índice de vitimização da atividade policial militar, além das condições de trabalho precárias devem provocar o debate democrático para as mudanças constitucionais necessárias. A obra perpassa vários desses aspectos na busca de construir uma ideia jurídica sólida de desmilitarização a partir da Constituição, e lançar outras perspectivas sobre o desenho institucional dos órgãos policiais, além da necessária reforma do Sistema Constitucional de Segurança Pública” 

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Por Redação – 18/06/2017

Desde o dia primeiro de junho, representantes da Editora Empório do Direito estão em Lisboa, em Portugal, para participar do evento. A feira, que encerra no próximo domingo, é primordial para o aprimoramento da cultura jurídica e também para o reconhecimento de autores brasileiros da área. Esta é a segunda vez que a Editora participa do evento. No ano passado, a Empório se fez presente apenas na feira, este ano a participação tem como objetivo formar parcerias e lançar publicações no próprio país.

A feira acontece no Parque Eduardo VII e conta com aproximadamente meio milhão de visitantes e 602 marcas editoriais participantes.
Se você está em Lisboa, poderá conferir o evento hoje das 12h30 à meia-noite, amanhã das 11h à meia-noite e no domingo das 11h às 23h.

Outra grande inovação da Editora é o novo site que será lançado em breve. Além de possuir uma loja virtual e espaço para cada colunista e articulista do site, também haverá a possibilidade de realizar compras diretamente por ele com várias formas de pagamento.


Imagem Ilustrativa do Post: brain 51 // Foto de: affen ajlfe // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/142299342@N06/32794069683

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


 

Por Redação – 18/06/2017

Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio, de Carlos Hélder Mendes é mais uma obra publicada pela Editora Empório do Direito.

Confira a descrição da obra, escrita por Alexandre Morais da Rosa:

“A constatação do livro que segue, decorrente do sentimento de impunidade e que gera, como consequência, não necessária, a banalização da prisão cautelar, demonstra que o exercício da função de garantia, típica de regimes democráticos – que deveria ser exercida por magistrados que agiriam em nome do Estado e, assim, de maneira imparcial –, passou a ser, em alguma medida, policialesca. A conclusão não é novidade. O diferencial, todavia, é a demonstração por pesquisa de campo da veracidade da hipótese.

O livro pode nos servir de convite à reflexão. Todavia, reconhecer os erros, realinhar as ações, não é tarefa para qualquer um, mas somente para quem assume a responsabilidade por seus atos, no caso, a prisão preventiva em abusividade. A prisão cautelar é democrática; o abuso contemporâneo é uma espécie de extermínio do qual somos todos – todos, mesmo – responsáveis. Inexistem almas belas (Hegel). Cada um que preste contas de suas ações. E Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes está de parabéns. Boa leitura”. 


Carlos Hélder MendesO autor:

Carlos Hélder Mendes é Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG. Executou o projeto de pesquisa intitulado: ‘‘Fundamentos e Limites Constitucionais do Direito Penal», financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão – FAPEMA (2014), orientado pelo Prof. Dr. Aury Lopes Jr. PUC-RS) e pelo Prof. Me. Cleopas Isaías Santos (UNDB). Desenvolve pesquisas com ênfase nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. Advogado Criminalista. Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Maranhão.


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Por Redação – 16/06/2017

Meritíssimo… Por que tantos méritos? é uma obra de Cyro Marcos da Silva, uma publicação da Editora Empório do Direito!

Confira a descrição da obra:

Eis aí um novo livro: Meritíssimo… por que tantos méritos?  Este é o título de um trabalho meu que está aí no livro. É como se endereçavam a este juiz quando recebia, durante alguns anos esta forma de tratamento. E é como todos ainda  se dirigem aos juízes; me-ri-tís-si-mo! Se um juiz é assim denominado, assim tratado, pode-se perguntar: por que tantos méritos? De que posição se lhe supõem tantos méritos? E que méritos são estes? Isto advém da sua função simbólica, como é de se esperar, ou de incensos narcísicos com que muitos deles gostam de se enfumaçarem, de se alimentarem? Passadas mais de duas décadas da data  em que fiz esta palestra lá em Belo Horizonte, a convite da Amatra, as questões que ali coloco continuam pulsando, ainda sempre nascedouras, vivas, incomodando e desalojando os que por elas  se deixem afetar. Melhor seria se os que forem afetados fossem os próprios juízes. Ou os que vierem um dia a ocupar este lugar. Afinal, foi por ter passado por este lugar que me autorizei a escrever sobre isto. Com estes textos, faço existir um livro. Mais um.  Fui juntando as palestras que fiz por aí afora durante um tempo e aqui as reuni. Todas as palestras falando de Direito e Psicanálise. Algumas estão mais “datadas” e pode ser até que a parte técnica do Direito tenha sido alterada. Como a parte teórica tem mutações mais lentas, certamente estará mais  preservada. Resolvi não retocar, não readaptar aos tempos. Prefiro o sabor e o cheiro da história que venha a exalar do folhear das páginas. Outros textos estão como se eu os tivesse escrito ontem. Ou hoje mesmo. Alguns enunciados, é bem possível, talvez pudessem ser revisados. Outros não. Prefiro deixar este exercício ao leitor. Porque não é um livro didático. É um livro de alguém que, tendo pertencido ao Ministério Público e à Magistratura, e depois exercendo um trabalho clínico psicanalítico, escreveu e falou estes textos, todos eles remarcados pela incidência do discurso analítico. Vou deixá-lo assim.


O autor:

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Cyro Marcos da Silva é ex-Promotor de Justiça, ex-Professor de Processo Civil, Juiz de Direito aposentado do TJRJ e Psicanalista.
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