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Editora Empório do Direito

Por Redação – 25/05/2017

A obra Direito e Psicanálise Interlocuções a partir da Literatura, de Jacinto Nelson de Miranda de Coutinho é mais uma publicação da Editora Empório do Direito.

Confira a descrição da obra, por Alexandre Morais da Rosa:

Referência é termo raro de imputar. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho merece. Acolheu-me quando cheguei na UFPR e pude, com ele e pelas indicações dele, buscar um caminho. E muito do trajeto se deu pela leitura cruzada entre Direito e Psicanálise, justamente atravessado pela Literatura. As instigantes interlocuções que promove no livro – decorrentes das Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR – que o leitor tem nas mãos é a demonstração de que sustentar o desejo não é tarefa para qualquer um. Além disso, Jacinto aposta em quem pode, com toda a potência de quem faz a diferença no mundo. Não há idade para o inconsciente, nem para se dar conta de que se opera sempre em diálogo com o outro e o Outro. A vida se faz de apostas. Sempre apostas. Sou grato. Talvez você possa encontrar a si mesmo e alguns conhecidos nas linhas que se seguem. O que ficará é sempre um resto. 


jacintoO autor:

Jacinto Nelson de Miranda de Coutinho é Professor Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Universidade de Roma “La Sapienza”). Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.  


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capa


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Por Redação – 24/05/2017

Joel Eliseu Galli é o autor da obra Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana, mais uma publicação da Editora Empório do Direito.

Confira abaixo a apresentação da obra:

“[…] se a Democracia experimentada hoje não é idêntica à Democracia Grega, ou, se República Federativa do Brasil não traduz a mesma ideia contida na República Romana, isso não quer dizer, em absoluto, que Democracia e República, na atualidade, não digam respeito a opções e comportamentos político-governamentais padronizados a partir dos quais se possa subsumir a existência ou não de uma Democracia ou de uma República, o mesmo se podendo dizer a propósito das teorias que lhe são subjacentes (representação, divisão tripartite dos poderes do Estado).

A judicialização, nesse contexto, não é uma característica de uma estrutura ou do modelo de ação ou comportamento político- -governamental padronizado, mas o sintoma visível de que há mudanças em curso no interior do sistema no qual ela, com maior ou menor frequencial, pode ser observada.

Essa sintomática importa não só em inéditas projeções funcionais, mas no desenvolvimento de novas teorias acerca do papel dos atores políticos e das formas de participação política.”


Confira também a entrevista sobre a obra que o autor concedeu à Editora Empório do Direito.


joel-eliseu-galliO autor:

Joel Eliseu Galli é Mestre em Sociologia Política pela UFSC. Mestrando em Direito pela UFSC. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo CESUSC – Florianópolis. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Advogado Criminalista.
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A Editora Empório do Direito apresenta mais um lançamento: “Abolicionismos e cultura libertária”, uma obra de Guilherme Moreira Pires e Patrícia Cordeiro.

“Guilherme e Patrícia nos falam de suas aventuras. Passeios comprometidos, sinceros, sobre máquinas, corpos e subjetividades.” – Clécio Lemos

“A coleção de ensaios que Guilherme Moreira Pires e Patrícia Cordeiro reúnem nesta obra transborda sensibilidade. Sensibilidade insurgente, anarquizante e liberadora de diferenças.” – Paulo Resende

“O livro d@s querid@s amig@s Guilherme Moreira Pires e Patrícia Cordeiro traz importantes ponderações sobre os mais distintos assuntos que atravessam não só o abolicionismo penal e o anarquismo de modo geral, mas também o pensamento libertário. Saúdo a leitura desse trabalho tão potente e necessário em dias tão sombrios.” – Pablo Ornelas Rosa

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Por Redação – 22/05/2017

Conheça mais esta publicação da Editora Empório do Direito, a obra de Jean Rodrigues Salles, “Eles não sabem o que fazem”.

Confira a descrição:

O título desse livro veio inspirado na obra de Slavoj Zizek “ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM – o sublime objeto da ideologia”, em que extrai de Marx a ideia de que o “eles não sabem”, traz à tona a cegueira consistente em um gozar que resiste à dissolução interpretativa, onde pretende situar as diferentes modalidades da presença do Real na ideologia. Zizek demonstra a verdade oculta do saber totalitário e do “cinismo” como modalidade ideológica dominante. Essa é a ideia que se pretende passar com o título da presente obra, trazendo para o mundo jurídico as questões da psicanálise em busca de um respaldo para os discursos totalitários nas decisões jurídicas pautadas na busca pela “verdade real”. Nesse momento, em que  decide o juiz conforme sua consciência, é quando o direito passa a ser substituído por convicções pessoais, e o magistrado reveste-se de supremacia com competência que não lhe é reconhecida.  Usa-se de uma máscara social como insígnia de poder para legitimar seu fetiche pela “busca da verdade”, e daí emana a afirmação de que o juiz é um cínico ideológico. A partir dessas constatações, após uma análise da ideologia como discurso da autoridade obscena, entramos nas questões hermenêuticas e seguimos com Lenio Streck naquilo que desenvolve como uma teoria da decisão judicial, capaz de construir respostas adequadas à Constituição. Eis a tentativa de reconhecer um limite do discurso ideológico, no que consiste, talvez, o gesto fundamental do que chamamos de “condição pós-moderna”.


Jean Rodrigues SallesO autor:

Jean Rodrigues Salles é graduado em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE (2012). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST (2014). Cursando MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2015). Advogado.


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CAPA - ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM - Jean Salles FRENTE


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Por Redação – 21/05/2017

O livro Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho, foi publicado pela Editora Empório do Direito, confira a descrição da obra:

“As profundas alterações da sociedade global demonstram a importância do estudo das Relações Internacionais. O século XX e o começo do século XXI promoveram uma notável modificação na dinâmica internacional. Os efeitos, ainda não totalmente compreendidos, têm sido objeto de estudo e de indagação acadêmica. Este campo de investigação tornou-se uma área autônoma de estudos recentemente. Nos últimos anos, um número notável de pesquisas foram produzidas e os estudiosos acabaram por criar um amplo espaço de discussão da política internacional. Neste caso, felizmente, já há um cenário teórico nacional bem desenvolvido. Outra particularidade chama atenção: ao mesmo tempo em que há um grande interesse pelo tema das Relações Internacionais, inclusive com a criação de novos cursos de graduação, o mercado de trabalho para os internacionalistas não se consolidou. Entretanto, o estabelecimento de um espaço universitário para discussão das Relações Internacionais reverberou em outros campos do conhecimento. A inserção de conteúdos profissionalizantes e fundamentais abrangendo as relações internacionais nos cursos de graduação na área de ciências sociais, por intermédio de projetos pedagógicos e ou da organização curricular, também permitiu que os conteúdos disciplinares clássicos nas Relações Internacionais fossem revisitados. Nos cursos de Direito, Administração e Economia, por exemplo, a medida acabou reorientando a atenção dos acadêmicos para a importância da temática. Situação desejável, mas nem sempre alcançada pelas disciplinas estritas do Direito, da Administração e da Economia. A ausência de uma problematização acaba construindo percepções românticas e fragilizadas da atmosfera internacional. O estudo das Relações Internacionais certamente poderia evitar tal situação.”


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Por Redação – 20/05/2017

Temas de Argumentação Jurídica: teoria da decisão judicial, justiça e cotidiano, de Tiago Gagliano Pinto Alberto, é mais uma obra publicada pela Editora Empório do Direito!

Confira abaixo a descrição da obra:

O presente livro consubstancia resultado de algumas pesquisas correlacionadas à temática da argumentação jurídica aplicável tanto no ambiente da teoria da decisão judicial, como em áreas correlatas, sempre com ênfase na movimentação do aparelho decisório judicial.
O livro é estruturado em duas partes. A primeira congrega artigos mais extensos, com eixos temáticos mais amplos, sem prejuízo, contudo, da busca, em cada qual, da resposta para um específico questionamento, sempre com aporte em teorias da argumentação, da decisão judicial e o estudo da teoria geral do direito, filosofia, lógica e epistemologia como lastros teóricos de fundo. Na segunda parte, mais fluida e de leitura mais dinâmica, trago alguns textos publicados semanalmente na coluna “Argumentação jurídica, justiça e cotidiano” que escrevo no site www.emporiododireito.com.br. A ideia, neste segundo momento do livro, é que os textos, por serem mais curtos, possam delinear de maneira célere alguns pensamentos e invocar propostas teóricas que, se não se apresentam desenvolvidas com maior vagar, ao menos que sejam enunciadas para posterior análise e/ou reflexão pelo leitor.

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Por Redação – 19/05/2017

Escudo de Vidro é mais um título publicado pela Editora Empório do Direito, o autor é Fernando de Castro Faria.

Confira a descrição da obra:

“Quais são as consequências de nossas ações? Temos a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro? Improvisamos em assuntos que requerem muito preparo? Julgamos ou tentamos compreender?
Em meio a esses questionamentos, dentre tantos mais, o autor desenvolve a emocionante trama, que traz como um dos principais personagens o renomado advogado criminalista Waldorf. Ele tem pela frente o caso mais desafiador de sua carreira: auxiliar na defesa do juiz Freitas, seu pai, envolvido em um rumoroso caso de corrupção. Driblando uma agenda de viagens e muitos compromissos profissionais, Waldorf está empenhado em tentar desvendar o que de fato aconteceu, tarefa que contará com o auxílio de um grande amigo, Rolf, um advogado especialista em crimes financeiros.
Os dramas e angústias vivenciados pelo juiz Freitas e suas reflexões sobre alguns dos casos que passaram por suas lentes são relatados de forma instigante e permeiam toda a trama. “Viver é um constante risco. Maior ou menor, mas sempre presente. Às ações, as inevitáveis reações; causa e efeito. Àquele que julga, tudo é potencializado. É conviver com a dura missão de lidar posteriormente com os próprios erros, com o inevitável sentimento de que poderia ter feito diferente. E mesmo nos acertos, a absoluta certeza de que interferiu, para o bem ou para o mal, na vida de alguém”, diz o autor.
Mesmo com a profundidade de muitos dos temas, a linguagem é simples e nada tem a ver com a do Direito, como ressalta o escritor em sua introdução à obra. O desenrolar do caso é o pano de fundo para muitas das dúvidas que inquietam os principais personagens, bem como para algumas passagens sobre lugares e artes, tornando a leitura mais leve e prazerosa.


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Por Redação – 18/05/2017

O livro Ensaio sobre a cura do direito – Indícios de uma verdade jurídica possível, do autor Claudio Melim, chega a sua segunda edição. Para Lenio Luiz Streck, a obra é como “um livro que transcende os seus objetivos: torna-se uma espécie de manifesto à comunidade jurídica, chamando a atenção para aquilo que é ruptural e paradigmático”. Sobre o título da obra, o próprio autor esclarece que “não possui qualquer relação com um suposto remédio para mazelas da realidade jurídico social brasileira. Pode parecer que se trata de uma oferta de elixir curativo, mas não é isso”.

Abaixo, a descrição da obra:

O objetivo geral é contribuir para o desvelamento da estrutura constitutiva do sentido do ser jurídico, a fim de evidenciar indícios do que possa ser uma verdade jurídica possível. Trata-se de uma investigação fenomenológica, que parte dos fundamentos da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger para identificar as características existenciais do direito. Tem sua justificativa nos desafios teóricos demandados pelos efeitos nocivos do arraigado paradigma sujeito-objeto. Não há inovação temática, pois a inserção da fenomenologia heideggeriana no campo jurídico brasileiro se deve à Lenio Luiz Streck. A contribuição do trabalho é no sentido de propor uma outra forma de olhar o direito enquanto fenômeno, viabilizando a percepção de que não se pode estabelecer critérios lógico para aferição de verdades jurídicas, tendo em vista a natureza ontológica do direito.


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2ª edição

 


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Por Redação – 17/05/2017

Eduardo Januário Newton, publicou seu livro “A defesa intransitiva de direitos: ácidos inconformismos de um defensor público” pela Editora Empório do Direito.

Confira a descrição da obra abaixo:

Mesmo sendo uma obra humana, o que aponta para a sua natureza imperfeita, a vigente Constituição da República guarda qualidades que não podem ser ignoradas pelo analista da realidade nacional. Frente a um período histórico marcado pela força e desrespeito ao ser humano, a chamada Carta Cidadã representou uma clara resposta de desaprovação da sociedade brasileira ao tenebroso período iniciado no dia 1º de abril de 1964. No entanto, os elogios não podem impedir a crítica ou escamotear os pontos falhos. Apesar de já vigorar por mais de ¼ de século, muitos traços de um passado incompatível com a realidade constitucional sobrevivem. A luta por privilégios é, infelizmente, ainda uma constante no cenário das instituições públicas. Da mesma forma que a sociedade se insurgiu frente ao regime de exceção, é, e de maneira diuturna, necessário se indignar com a manutenção de um status quo marcado pela desigualdade. Nesta coletânea, são apresentadas algumas dessas inquietudes que perseguem o autor são apresentadas em dois blocos. Na primeira parte, é a partir de seu pertencimento a mais nova instituição essencial à justiça, a Defensoria Pública, que os inconformismos são delineados. Qual é o papel da Defensoria Pública? Qual é o seu limite? Como pode atuar o Defensor Público? Já na segunda parte, as irresignações podem parecer difusas, mas trazem consigo uma preocupação com a cidadania que ainda não se fez presente em solo brasileiro.


Leia também a entrevista com Eduardo Januário Newton sobre esta obra.


Sem-título-27O autor:

Eduardo Januário Newton é Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela UNESA.

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adefesa


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