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Direito Internacional

Por Andressa Darold – 23/04/2017

O Tribunal de Ivrea reconheceu, em sentença, a ligação entre o tumor de um funcionário italiano da Telecom e o uso constante de celular no local de trabalho. O Instituto Nacional para os Acidentes no Trabalho (INAIL) foi condenado a ressarcir o trabalhador com uma pensão vitalícia.

De acordo com a Agencia EFE, a sentença foi baseada em um relatório técnico que demonstra que o uso contínuo do aparelho foi causa do neurinoma acústico sofrido pelo funcionário.

Fonte: Agencia EFE


Imagem Ilustrativa do Post: Italian Flag // Foto de: Floris Oosterveld // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 22/04/2017

O Supremo Tribunal da Rússia, após classificar Testemunhas de Jeová como extremistas, proibiu nesta quinta-feira (20) a organização religiosa no país.

O grupo religioso, que atua em 395 centros no território russo, foi sentenciado a entregar seus bens e suas propriedades à Federação.

Fonte: Agence France Presse


Imagem Ilustrativa do Post: Zagreb – Chapelle de la vieille ville // Foto de: Nicolas Vollmer // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 20/04/2017

Foi inaugurado em Madri o primeiro fórum mundial sobre violência urbana nesta quarta-feira (19). O evento foi planejado por Manuela Carmena e Anne Hildago.

A prefeita de Madrid anunciou, de acordo com a Agence France Presse, que foram selecionadas “400 iniciativas que ensinam habilidades para resolver os conflitos de maneira pacífica”.

O fórum irá reunir participantes de 70 países, entre eles prefeitos e personalidades de diferentes áreas.

Fonte: Agencia France Presse


Imagem Ilustrativa do Post: madrid // Foto de: Ed Schipul // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 18/04/2017

A Polícia nacional espanhola, em coordenação com a Interpol e a Europol, prendeu 38 pessoas e apreendeu mais de 300 aparelhos eletrônicos na América Latina e na Europa em operação para derrubar uma rede de tráfico de material pornográfico infantil.

A agência de polícia europeia Europol anunciou em comunicado que “as prisões e as buscas nas casas levaram à apreensão de centenas de dispositivos, com vários terabytes de imagens de pornografia infantil”.

De acordo com a Agence France Presse, mais de 130 suspeitos foram identificados.

Fonte: Agence France Presse


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Por Andressa Darold – 18/04/2017

Foi rejeitado, nesta segunda-feira, recurso feito por autoridades do Arkansas para autorizar a primeira execução no estado em mais de dez anos.

De acordo com a Agence France Presse, existia grande pressão para acelerar as execuções porque o medicamento utilizado estava próximo ao fim da validade.

Fonte: Agence France Presse


Imagem Ilustrativa do Post: Supreme Court of the United States // Foto de: Phil Roeder // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 18/04/2017

Em razão de chuvas e inundações ocorridas no norte do Peru, um réu que não conseguiu comparecer à audiência teve sua sentença emitida por Whatsapp.

A audiência, conduzida pelo juiz do Segundo Juizado Penal Unipessoal da Corte Superior de Justiça de El Santa, era referente a um processo por omissão de assistência familiar.

A Justiça peruana, de acordo com o portal Deutsche Welle, afirmou que “diante desse inconveniente e da necessidade de fazer a audiência, a equipe informática do Módulo Penal da Corte de El Santa estabeleceu contato com Rojas por meio de seu telefone celular”.

Segundo a Agencia Efe, o celular do acusado foi ligado ao monitor da sala de audiências para que todos, incluindo o juiz, representantes de defesa e acusação pudessem realizar a audiência.

Foi informado pelo Judiciário que o acusado “aceitou a responsabilidade no delito”, concordando em pagar  o montante de 6.713 sóis – equivalente a R$ 6.320 –  de pensões não pagas. A Justiça peruana afirmou já ter feito uso da tecnologia em oportunidades anteriores, recolhendo depoimentos de testemunhas e acusados.

Fonte: Deutsche Welle Agencia EFE


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Por Andressa Darold – 17/04/2017

O  Tribunal Popular Intermediário de Wuhan condenou um professor de química à prisão perpétua por narcotráfico.

De acordo com o portal Agencia EFE, o docente criou um esquema ilegal de produção de drogas e vendia a mercadoria no exterior. O ajudante do professor foi condenado à morte, porém  com suspensão de dois anos, havendo a possibilidade de a pena ser comutada a prisão perpétua caso o réu demonstre boa conduta.

Fonte: Agencia EFE


Imagem Ilustrativa do Post: chemistry // Foto de: usehung // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 10/04/2017

O Ministério da Defesa, em uma carta enviada ao parlamento da Alemanha, informou que o exército alemão está investigando o caso de um soldado que teria realizado saudações nazistas.

De acordo com a Reuters, 275 soldados suspeitos de extremismo de direita que integram a agência de contraespionagem militar alemã também estão sendo procurados.

Na Alemanha, fazer apologia ao nazismo publicamente é ilegal.

Fonte: Reuters


Imagem Ilustrativa do Post: bundestag  // Foto de: Michael Pollak // Com alterações

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Por Andressa Darold – 07/04/2017

Foi aprovado pelo governo português, nesta quinta-feira (6), documento que reduz idade mínima para mudança de sexo e define regime de identidade de gênero às pessoas intersexuais.

Considerada um marco legislativo para transgêneros e transexuais, a proposta objetiva conceder reconhecimento civil, avançando na proteção de direitos fundamentais e combatendo a discriminação.

De acordo com a Agencia EFE, o governo socialista visa progredir  “com procedimentos que garantam uma maior qualidade de vida e uma maior inclusão de um grupo social que com frequência é alvo de discriminação, estigmatização e violência”.

A proposta ainda será submetida a tramitação no parlamento.

Fonte: Agencia EFE


Imagem Ilustrativa do Post: 2017.04.01 Queer Dance Party – Ivanka Trump’s House – Washington, DC USA 02111 // Foto de: Ted Eytan // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 07/04/2017

Após um caso de agressão a um casal homossexual repercutir na Holanda, homens holandeses passaram a andar de mãos dadas nesta semana em apoio aos gays.

A campanha, lançada nas redes sociais com a hashtag  #allemannenhandinhand – todos os homens de mãos dadas – está ocorrendo em diversos locais, como Nova Iorque e Londres.

Políticos, tais como Alexander Pechtold, líder do partido holandês Democrats 66, também aderiram o gesto em solidariedade aos homossexuais.

A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: Agence France Presse


Imagem Ilustrativa do Post: Holland-Fahne XXL // Foto de: Stefan Evertz // Sem alterações

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