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Direito das Mulheres

Por Andressa Darold – 04/05/2017

O workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”, que acontecerá nos dias 4 e 5 de maio em Brasília, traz debates sobre os direitos das mulheres e o Direito Civil.

De acordo com o portal da Organização das Nações Unidas, os principais temas discutidos no evento serão:  produção teórica do direito das mulheres; críticas feministas ao Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e Direitos Humanos; Lei Maria da Penha; 15 anos do Novo Código Civil de 2002; atuação das feministas para a conquista dos direitos civis das mulheres; e novos desafios para assegurar os direitos conquistados.

O debate, que acontece na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), possui um limite de 50 vagas. A inscrição prévia pode ser realizada aqui

Para mais informações, clique aqui

Fonte: ONUBrasil


Imagem ilustrativa do post: Marcha das Vadias (Slutwalk) – Campinas // Foto de: Douglas Arruda // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 01/05/2017

O Acampamento Terra Livre (ATL), evento organizado por indígenas em Brasília, teve pela segunda vez uma plenária sobre os direitos das mulheres.

A cerimônia, que reuniu 3 mil indígenas, aconteceu até sexta-feira (28).

De acordo com o portal da ONU, Kuiaiu Yawalapiti – da Associação Yamurikumã das Mulheres Xinguanas – afirmou que “para falar da saúde da mulher, a mulher tem que estar presente. É muito importante que as mulheres participem dessa construção com os parentes, porque só as mulheres sabem as preocupações que lhes concernem e quais são as suas especificidades”.

Fonte: ONUBrasil


Imagem Ilustrativa do Post: Holding hands // Foto de: Valerie Everett // Com alterações

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Por Andressa Darold – 19/04/2017

A ONU Mulheres está com inscrições abertas para o Grupo Assessor da Sociedade Civil. Os inscritos que integrarem o grupo servirão de forma voluntária por dois anos.

De acordo com o portal da Organização das Nações Unidas, os Grupos Assessores da Sociedade Civil “são espaços estabelecidos a nível global, regional e nacional com o propósito de facilitar consultas efetivas, contínuas e estruturadas entre a sociedade civil e a ONU Mulheres”.

A inscrição poderá ser realizada até o dia 30 de abril, através do endereço eletrônico onumulheres@unwomen.org.

Fonte: ONUBrasil


Imagem Ilustrativa do Post: sunset-united-women-rights // Foto de: John Voo  // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 15/04/2017

Um projeto do Fundo Internacional da ONU de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que objetiva contribuir com a igualdade de gênero na Ruanda, está capacitando mulheres para atuar na gestão das finanças de suas famílias. O país é o primeiro no mundo onde as mulheres têm maioria no congresso.

Confira o vídeo publicado no site da Organização das Nações Unidas:

Para saber mais sobre o FIDA, clique aqui

Fonte: ONUBrasil


Imagem Ilustrativa do Post: Upward // Foto de: Llima Orosa // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 13/04/2017

A Organização das Nações Unidas disponibilizou em seu portal um vídeo que expõe inúmeras adversidades enfrentadas por meninas de apenas dez anos. Entre os maiores problemas, a agência indica o casamento precoce, trabalho doméstico e a desigualdade de gênero.

Confíra o vídeo, publicado no site da ONU:

Fonte: ONUBrasil


Imagem Ilustrativa do Post: 350/365 – 9/23/2011 // Foto de: Gabriela Pinto // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 20/03/2017

Paula Tavares, autora do estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” e  especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial, se pronunciou sobre a forma como a legislação brasileira vê a mulher.

A autora, através de artigo, expôs dados obtidos na experiência com a equipe do Mulheres, Empresas e o Direito, tal como brechas na legislação.

Para ler o artigo, acesse: ONU Brasil 

Fonte: ONUBrasil The Huffington Post Brasil


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Por Andressa Darold – 11/03/2017

A diretora-executiva da ONU Mulheres, na quarta-feira (8), alertou que mulheres continuam encontrando desigualdades no acesso ao mercado de trabalho e à educação. De acordo com as Nações Unidas, homens ganham em média 23% mais que as mulheres desempenhando a mesma função.

A dirigente da ONU afirmou que “em muitos casos, essa divisão desigual do trabalho vem às custas do aprendizado dessas mulheres e meninas, de atividades remuneradas, do envolvimento nos esportes ou na liderança de comunidades”.

Confira o vídeo publicado no site das Nações Unidas:

Fonte: ONUBrasil


Imagem Ilustrativa do Post: Don’t look at me // Foto de: THX0477 // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 09/03/2017

A campanha “Direitos Iguais”, criada pelo Grupo Globo e assinada em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo Elas, será transmitida até 11 de março pela TV Globo e afiliadas durante a Semana das Mulheres.

A representante da ONU Mulheres Brasil afirmou que a animação “incentiva a igualdade entre mulheres e homens como algo possível, ao mesmo tempo em que mostra para o público como as desigualdades marcam as trajetórias de vida das mulheres e dos homens por gerações”.

Confira a vinheta “Direitos Iguais” publicada no site da ONU:

Fonte: ONUBrasil


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Por Andressa Darold – 08/03/2017

– Lei Estadual nº 15.218, de 7/7/2004, que “cria a Notificação Compulsória de Violência contra a Mulher e a Comissão de Monitoramento da Violência contra a Mulher; • Lei Estadual nº 13.432, de 28/12/1999, que cria o Programa Estadual de Albergues para a Mulher Vítima de Violência”.

Lei Estadual nº 15.952, de 28/12/2005, que “estabelece a política de prevenção da mortalidade materna e dispõe sobre o Cadastro Mineiro de Controle da Mortalidade Materna – Camma.”

– Lei Federal nº 11.340, de 2006. “Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”

– Lei Estadual nº 18.879, de 27/5/2010, que “dispõe sobre a prorrogação, por 60 dias, da licença-maternidade, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo Estadual.”

Lei Estadual nº 19.440, de 11/1/2011, que “institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Mulher.”

Lei Estadual nº 20.016, de 5/1/2012, que “dispõe sobre o registro e a divulgação dos dados sobre violência contra a mulher no Estado.”

Lei Estadual nº 21.043, de 23/12/2013, que “dispõe sobre a promoção da igualdade entre os gêneros e acrescenta dispositivo à Lei Estadual n° 11.039, de 14/01/1993, que impõe sanções à firma individual e à empresa jurídica de direito privado em cujo estabelecimento seja praticado ato vexatório, discriminatório ou atentatório contra a mulher e dá outras providências.”

Fonte: ALMG


Imagem Ilustrativa do Post: DSC_5457.jpg // Foto de: Robert// Sem alterações

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Por Andressa Darold – 15/02/2017

O artigo 522 do Código Penal libanês, que permitia que estupradores se casassem com as vítimas para evitar a prisão, foi derrubado nesta quarta-feira (15).

De acordo com a Agencia EFE, o deputado e presidente da comissão, em entrevista à imprensa, afirmou que essa decisão foi tomada em razão das reivindicações da sociedade civil e associações de mulheres.

O presidente da comissão afirmou que “a comissão também emendou os artigos que vão do 503 ao 521, o que permitirá aumentar as penas por estupro de menores de 15 anos. Isso será aplicado a partir de agora”.

Fonte: Agencia EFE


Imagem Ilustrativa do Post: Lebanon Flag  // Foto de: BePak // Sem alterações

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