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Brasil

Por Andressa Darold – 22/05/2017

O Brasil será alvo de investigação da Corte Interamericana de Direitos Humanos neste mês. O caso de Vladimir Herzog, jornalista morto pela ditadura brasileira, será analisado na próxima quarta-feira (24).

De acordo com o portal Agencia EFE, Herzog foi torturado e assassinado em 1975, ao apresentar-se para interrogatório no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo.

No inquérito militar, constava a informação que o diretor de jornalismo havia cometido suicídio em sua cela, porém em 2012 o registro de óbito foi corrigido, informando que o falecimento ocorreu por maus-tratos e lesões no Exército.

Fonte: Agencia EFE


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Por Andressa Darold – 04/05/2017

A  Procuradoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão irão promover, no dia 11 de maio, uma audiência pública sobre a participação das mulheres na política.

A audiência Pública “Participação das Mulheres na Política” acontecerá no auditório JK, sede da PGR – SAF Sul Quadra 4 Conjunto C –  em Brasília, a partir das 13h. Para realizar sua inscrição, acesse: MPF

Para mais informações, confira o edital 

Fonte: ONUBrasil


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Por Andressa Darold – 04/05/2017

O workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”, que acontecerá nos dias 4 e 5 de maio em Brasília, traz debates sobre os direitos das mulheres e o Direito Civil.

De acordo com o portal da Organização das Nações Unidas, os principais temas discutidos no evento serão:  produção teórica do direito das mulheres; críticas feministas ao Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e Direitos Humanos; Lei Maria da Penha; 15 anos do Novo Código Civil de 2002; atuação das feministas para a conquista dos direitos civis das mulheres; e novos desafios para assegurar os direitos conquistados.

O debate, que acontece na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), possui um limite de 50 vagas. A inscrição prévia pode ser realizada aqui

Para mais informações, clique aqui

Fonte: ONUBrasil


Imagem ilustrativa do post: Marcha das Vadias (Slutwalk) – Campinas // Foto de: Douglas Arruda // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 02/05/2017

Dia 5 de maio o Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas realizará o terceiro relatório sobre os direitos humanos no Brasil. A reunião será transmitida ao vivo na internet.

De acordo com o portal da Organização das Nações Unidas, as avaliações se baseiam nos seguintes documentos: informações constantes dos relatórios de grupos e peritos independentes de direitos humanos; relatório nacional e informações disponibilizadas por outras entidades, como instituições nacionais de direitos humanos.

A transmissão da sessão será realizada em: http://webtv.un.org/

Para mais informações sobre a Revisão Periódica Universal, clique aqui

Fonte: ONUBrasil


Imagem Ilustrativa do Post: United Nations Office at Geneva // Foto de: Falcon® Photography // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 05/04/2017

Uma chimpanzé, por meio de decisão judicial, foi removida de um zoológico e transferida para o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba.

O primata passará a viver no Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba (SP), sendo o primeiro chimpanzé que adquiriu, através de um Habeas Corpus, o direito de transferência através de um instrumento jurídico.

Segundo o G1, o pedido foi realizado por uma ONG argentina em razão das condições precárias e inadequadas do zoológico, alegando que o animal  não é um objeto, mas sim um sujeito de direito.

Fonte: Agência Brasil G1


Imagem Ilustrativa do Post: Chimpanzé BW // Foto de: Florian Jousset // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 05/04/2017

A 5ª Reunião Global do Projeto de Comunicação Aeroportuário (AIRCOP), realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) com o apoio da Polícia Federal Brasileira (PF), reune especialistas em segurança aeroportuária em São Paulo a partir da terça-feira (4).

Segundo o portal da ONU, o evento abrange 37 aeroportos em 33 países, unindo representantes governamentais e especialistas de países das Américas do Norte e do Sul, África, Oriente Médio, Caribe, Japão e Europa. Organizações internacionais como ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) e ONU CTED (Diretoria Executiva do Comitê Antiterrorismo da ONU) também participam do encontro.

O representante regional da UNODC para a América Central e Caribe afirmou que “o AIRCOP contribui para a implementação de partes relevantes das Convenções da ONU sobre controle de drogas e resoluções do Conselho de Segurança (…), ajudando os Estados-membros a cumprir as obrigações internacionais de dissuadir passageiros suspeitos e potenciais terroristas estrangeiros, e fortalecer a resposta dos Estados às ameaças contra a aviação civil”.

Guarulhos (São Paulo), De acordo com dados do Sistema de Informações da Organização Mundial De Alfandegas, permanece sendo o aeroporto com maior número de apreensões de cocaína no mundo.

Fonte: ONUBrasil


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Por Andressa Darold – 20/03/2017

Paula Tavares, autora do estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” e  especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial, se pronunciou sobre a forma como a legislação brasileira vê a mulher.

A autora, através de artigo, expôs dados obtidos na experiência com a equipe do Mulheres, Empresas e o Direito, tal como brechas na legislação.

Para ler o artigo, acesse: ONU Brasil 

Fonte: ONUBrasil The Huffington Post Brasil


Imagem Ilustrativa do Post: sunset-united-women-rights // Foto de: John Voo  // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 12/03/2017

Um relatório do Banco Mundial informou que, em ranking mundial de casamentos precoces, o Brasil está em quarto lugar. Na América Latina, o país lidera essa lista.

De acordo com o relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, do Banco Mundial (Bird), cerca de 36%  das brasileiras menores de 18 anos já estão casadas, destas, 11% tem 15 anos.  O estudo também revela que, em âmbito mundial,  mais de 700 milhões de mulheres se casaram antes de completar 18 anos.

A pesquisa do Banco Mundial mostra que, em 158 países analisados, existem leis que permitem o casamento após os 18 anos, porém 139 dessas nações comportam exceções.

Fonte: Deutsche Welle


Imagem Ilustrativa do Post: Anéis | Ring // Foto de: Jeff Belmonte // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 25/02/2017

De acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), em ranking mundial, o Brasil é o terceiro país com mais casos de depressão, sendo o principal da América Latina.

O novo relatório traz dados referentes ao ano de 2015, onde 11,5 milhões de brasileiros sofriam do distúrbio.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o país também lidera o ranking mundial de casos de transtorno de ansiedade. Em 2015, 18,6 milhões de pessoas tinham esta doença.

Fonte: Deutsche Welle


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Por Andressa Darold – 20/02/2017

Foi divulgada neste mês, pelo Banco Mundial, nova estimativa sobre brasileiros vivendo em situação de miséria.

De acordo com o organismo financeiro, o país poderá ter aumento de 2,5 milhões até 3,6 milhões de pessoas em condições de pobreza até o final de 2017.

Segundo a Organização das Nações Unidas, essa estimativa é resultado da duradoura crise econômica.

Para ver a avaliação do Banco Mundial na íntegra, acesse: Nações Unidas

Fonte: ONUBrasil


Imagem Ilustrativa do Post: Morro do Pão de Açúcar // Foto de: Rodrigo Soldon  // Sem alterações

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