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Andressa Darold

Por Andressa Darold – 22/05/2017

O Brasil será alvo de investigação da Corte Interamericana de Direitos Humanos neste mês. O caso de Vladimir Herzog, jornalista morto pela ditadura brasileira, será analisado na próxima quarta-feira (24).

De acordo com o portal Agencia EFE, Herzog foi torturado e assassinado em 1975, ao apresentar-se para interrogatório no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo.

No inquérito militar, constava a informação que o diretor de jornalismo havia cometido suicídio em sua cela, porém em 2012 o registro de óbito foi corrigido, informando que o falecimento ocorreu por maus-tratos e lesões no Exército.

Fonte: Agencia EFE


Imagem Ilustrativa do Post: Light Behind Bars // Foto de: zeevveez // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 21/05/2017

O Projeto de Lei 198/15, que versa sobre criminalizar a “transmissão deliberada” do vírus da AIDS, foi criticado pela Organização das Nações Unidas em reunião nesta terça-feira (16).

A chefe do DIAHV afirmou que a proposta do projeto, elabora em 1999 “vai afetar o trabalho que o Ministério da Saúde vem fazendo para ampliar o diagnóstico e iniciar o tratamento precoce das pessoas que vivem com o vírus, única forma de evitar que essas pessoas adoeçam e transmitam o vírus para as demais”.

A nova legislação, de acordo com a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS no Brasil, é obsoleto e penalizaria primeiramente as mulheres, que realizam o teste com mais frequência.

A reunião, que contou com a presença do deputado Hiran Gonçalves, da diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS no Brasil e do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) acabou  com a decisão de deferir o pedido de audiência pública para debater o projeto com a sociedade.

Fonte: ONUBrasil


Imagem Ilustrativa do Post: Support For International AIDS Memorial Day // Foto de: Sham Hardy // Sem alterações

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Por Andressa Darold  – 17/05/2017

A França está realizando mudanças legislativas para combater distúrbios alimentares. Entrou em vigor uma lei que obriga modelos a apresentar atestado médico para que possam trabalhar, visando banir a magreza excessiva e seus riscos das passarelas.

Em comunicado oficial, a ministra francesa de Assuntos Sociais e Saúde afirmou que “a exposição de pessoas jovens a imagens normativas e irrealistas de corpos leva a um sentimento de auto-depreciação e baixa auto-estima que pode afetar o comportamento relacionado com a saúde”.

Empregadores que descumprirem a nova lei estão sujeitos a pagar multas de até 75 mil euros e ainda uma pena de até seis meses de prisão.

Outra medida adotada pelo país obriga revistas e outros meios de comunicação a comunicar o público quando a aparência de suas modelos forem alteradas, incluindo a etiqueta “photographie retouchée” (imagem retocada).

Fonte: The Guardian


Imagem Ilustrativa do Post: Body Image. The subjective concept of one’s physical appearance based on self-observation and the reactions of others. // Foto de: Charlotte Astrid // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 11/05/2017

Um homem, acusado de instigar o ódio e violar o direito à liberdade de credo por jogar Pokémon GO dentro de igreja foi condenado nesta quinta-feira na Rússia.

O blogueiro, de 22 anos, foi detido no ano passado após publicar o vídeo jogando no templo. Ruslan Sokolovski foi condenado a 3,5 anos de prisão com pena suspensa.

Fonte: Agencia EFE


Imagem Ilustrativa do Post: Pokémon GO // Foto de: Eduardo Woo // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 09/05/2017

Com inúmeras denúncias e mais de 30 testemunhas acusatórias, uma freira foi presa na Argentina por abusos sexuais cometidos no Instituto Próvolo.

De acordo com a Agence France Presse, a religiosa fez parte de 27 abusos cometidos em escola especializada em crianças com deficiência auditiva. Fontes judiciais informaram que padres e funcionários administrativos envolvidos no caso também foram presos.

Fonte: Agence France Presse


 Imagem Ilustrativa do Post: A Gift // Foto de: Anthony // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 05/05/2017

Quatro condenados pelo estupro coletivo ocorrido na Índia em 2012 tiveram suas penas de morte confirmadas pela Suprema Corte do país nesta sexta-feira (5).

O crime, que causou indignação mundial e provocou inúmeros protestos sobre a violência contra as mulheres, ocorreu no dia 16 de dezembro de 2012, quando uma estudante de medicina foi estuprada ao embarcar em um ônibus em Nova Déli. A garota morreu alguns dias após o estupro coletivo.

De acordo com o portal G1, após o caso ter ocorrido, a justiça indiana aprovou uma legislação mais rígida para crimes sexuais, como a possibilidade de pena de morte para estupradores que causarem a morte de suas vítimas.

Fonte: G1


Imagem Ilustrativa do Post: _1080425 // Foto de: Mark Ou // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 05/05/2017

Após as autoridades turcas terem bloqueado o acesso à enciclopédia virtual Wikipédia, a Fundação Wikimedia recorreu nesta terça-feira contra a decisão.

De acordo com o portal Agencia EFE, a justiça turca exigiu que a enciclopédia removesse artigos que consideraram exaltar o terrorismo e, devido à recusa do website, um tribunal de Ancara aprovou o bloqueio.

A Fundação Wikimedia, em nota divulgada em seu site, explicou que acreditou haver “um mal entendido. O propósito da Wikipedia é compartilhar conteúdo enciclopédico com o mundo. Na Fundação Wikimedia condenamos e rejeitamos o terrorismo de forma inequívoca”.

Esta proibição imposta pela Turquia não é a primeira decisão que impede os cidadãos turcos de acessar redes sociais. Páginas da internet como o Twitter e Youtube já foram bloqueadas no país.

Fonte: Agencia EFE


Imagem Ilustrativa do Post: Keyboard / Laptop // Foto de: Epicantus // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 04/05/2017

Magistrados e servidores do PJSC já podem se inscrever para a seleção ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGPD).

De acordo com o portal do Poder Judiciário de Santa Catarina, 20 vagas serão destinadas para juízes e quatro vagas para servidores que tiverem diploma em Direito.

Para acessar o formulário, clique aqui

Para acessar o edital, clique aqui 

Fonte: TJSC Poder Judiciário de Santa Catarina


 Imagem Ilustrativa do Post: IMG_8969_rt // Foto de: Karolina Grabowska // Sem alterações

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Por Andressa Darold – 04/05/2017

A  Procuradoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão irão promover, no dia 11 de maio, uma audiência pública sobre a participação das mulheres na política.

A audiência Pública “Participação das Mulheres na Política” acontecerá no auditório JK, sede da PGR – SAF Sul Quadra 4 Conjunto C –  em Brasília, a partir das 13h. Para realizar sua inscrição, acesse: MPF

Para mais informações, confira o edital 

Fonte: ONUBrasil


Imagem Ilustrativa do Post: DSC_5457.jpg // Foto de: Robert// Sem alterações

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Por Andressa Darold – 04/05/2017

O workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”, que acontecerá nos dias 4 e 5 de maio em Brasília, traz debates sobre os direitos das mulheres e o Direito Civil.

De acordo com o portal da Organização das Nações Unidas, os principais temas discutidos no evento serão:  produção teórica do direito das mulheres; críticas feministas ao Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e Direitos Humanos; Lei Maria da Penha; 15 anos do Novo Código Civil de 2002; atuação das feministas para a conquista dos direitos civis das mulheres; e novos desafios para assegurar os direitos conquistados.

O debate, que acontece na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), possui um limite de 50 vagas. A inscrição prévia pode ser realizada aqui

Para mais informações, clique aqui

Fonte: ONUBrasil


Imagem ilustrativa do post: Marcha das Vadias (Slutwalk) – Campinas // Foto de: Douglas Arruda // Sem alterações

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