Supremo Tribunal Federal nega pedido de indenização por desapropriação de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal nega pedido de indenização por desapropriação de terras indígenas

Por Andressa Darold – 18/08/2017

Um pedido de indenização, movido pelo estado do Mato Grosso, por desapropriação de terras para a criação de parques e reservas indígenas foi negado pelo Supremo Tribunal Federal.

A ação, aberta pelo governo há mais de 30 anos, defendia que parte dos terrenos incluídos na região da reserva pertenciam ao estado desde o século 19, não sendo ocupadas por indígenas. Os ministros atestaram, através de laudo, que as áreas desapropriadas tiveram ocupação indígena há pelo menos 800 anos, condenando o governo mato-grossense a ressarcir a União pelos custos no processo.

De acordo com o portal Deutsche Welle, o ministro Marco Aurélio de Mello, relator da ação, afirmou que “documentos históricos e diversos estudos comprovam a existência do parque do Xingu desde épocas imemoriais, mesmo antes do decreto que o criou formalmente”.

Fonte: Deutsche Welle


 Imagem Ilustrativa do Post: Mais Educação Indígena // Foto de: Ministério do Desenvolvim // Sem alterações

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