SOMOS O QUE QUEREMOS SER!!! O empoderamento feminino nos espaços jurídicos –...

SOMOS O QUE QUEREMOS SER!!! O empoderamento feminino nos espaços jurídicos – Por Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

Por Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – 28/10/2016

“Pés, por quê os amaria, se eu tenho asas para voar?”

Frida Kahlo

Queridos leitores, fui convidada a falar na I Jornada Litorânea da Mulher Advogada, convite do qual fiquei muito honrada, e lá conversamos um pouco sobre o Empoderamento da mulher nos espaços jurídicos. O texto de hoje abordará alguns pontos da minha fala naquele evento.

A trajetória da mulher no “mundo jurídico” é recente. A primeira mulher a se tornar bacharel no Curso de Direito foi Myrthes Gomes de Campos que nasceu em Macaé/RJ, em 1875. Myrthes concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas somente em 1906 ingressou no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.

Myrthes teve a oportunidade de atuar como defensora no Tribunal do Júri. Pela primeira vez no Brasil seria ouvida a voz de uma mulher patrocinando judicialmente uma causa. No dia do julgamento, uma verdadeira multidão formou-se em frente ao edifício do Tribunal. Há rumores de que mais de 500 pessoas tenham disputado lugar na sala onde funcionava o júri. Com a plateia lotada para assistir à sua atuação, Myrthes surpreendeu o juiz, os jurados e até o réu, demonstrando profundo conhecimento do Código Penal e, sobretudo, por seu poder de argumentação. Ela venceu o promotor, até então considerado imbatível, e conseguiu a absolvição do réu.[1]

Em seu discurso de abertura dos trabalhos de defesa, Myrthes sustentou:

[…]. Envidarei, portanto, todos os esforços, afim de não rebaixar o nível da Justiça, não comprometer os interesses do meu constituinte, nem deixar uma prova de incapacidade aos adversários da mulher como advogada.

[…] Cada vez que penetrarmos no templo da Justiça, exercendo a profissão de advogada, que é hoje acessível à mulher, em quase todas as partes do mundo civilizado, […] devemos ter, pelo menos, a consciência da nossa responsabilidade, devemos aplicar todos os meios, para salvar a causa que nos tiver sido confiada.

[…] Tudo nos faltará: talento, eloquência, e até erudição, mas nunca o sentimento de justiça; por isso, é de esperar que a intervenção da mulher no foro seja benéfica e moralizadora, em vez de prejudicial como pensam os portadores de antigos preconceitos.

Zuleika Sucupira Kenworthy, que se formou em Direito no Largo São Francisco, na turma de 1942, foi a primeira mulher Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, no Brasil e da América Latina, no ano de 1944.

No Judiciário brasileiro, a primeira mulher a ser admitida como magistrada foi Thereza Grisólia Tang, em 1954, no estado de Santa Catarina. Permaneceu sendo a única juíza neste Estado até 1973, quando foi nomeada a segunda juíza catarinense.

Segundo o Censo do Judiciário divulgado em 2014, no período de 1955 a 1981, o percentual de magistradas no Poder Judiciário brasileiro foi de 21,4%, este percentual cresceu, chegando a 36% no ano da pesquisa. Embora o número de mulheres magistradas continue crescendo continuamos sendo minoria.

A primeira mulher a ocupar uma vaga em Tribunal Superior foi Cnéa Cimini Moreira, que em 1990 ingressou no Tribunal Superior do Trabalho. O Superior Tribunal de Justiça teve o primeiro ingresso feminino em 1999, com Eliana Calmon. E o Supremo Tribunal Federal em 2000, com Ellen Gracie, que chegou a presidir a mais alta corte brasileira.

Nos Tribunais Superiores a representação feminina continua pequena. Eis a situação atual:

fluxograma-1

O diferencial que vivemos hoje está na presidência feminina de dois dos Tribunais Superiores. O Supremo Tribunal Federal presidido pela Ministra Carmen Lúcia, e o Superior Tribunal de Justiça pela Ministra Laurita Vaz.

Na academia a situação não é diferente. A maioria dos docentes dos Cursos de Direito no Brasil ainda é composta por homens. Conforme dados colhidos das páginas eletrônicas de Universidades Federais sul brasileiras as mulheres:

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Muitos são os desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços jurídicos. Além dos obstáculos comuns a mulheres e homens, contamos também com os efeitos da carreira na vida pessoal. Somos cobradas como profissionais, esposas e mães. Isso quando não exigem que sejamos “belas, recatadas e do lar”.

No censo do judiciário, 64,5% das mulheres afirmam ser afetadas em maior medida que a de seus colegas juízes quando o assunto é o efeito da carreira na vida pessoal.

Atualmente exerço a advocacia, a docência universitária, sou doutoranda em Ciência Jurídica em uma Universidade brasileira (UNIVALI) e em uma Espanhola (Universidad de Alicante), atuo em cargos da OAB municipal e estadual, organizo eventos jurídicos, sou casada e tenho 3 filhos. É muito comum me perguntarem: como consegues conciliar? E eu costumo responder: FAÇO TUDO MAL FEITO.

Não sou a advogada que gostaria de ser, queria poder cuidar de muitas outras ações, mas não tenho tempo. Não sou a professora que gostaria de ser, queria poder me aperfeiçoar ainda mais, para transmitir aos meus alunos um pouco mais de conhecimento, contudo as 40 horas/aula de docência ocupam muito do meu tempo. Não sou a estudante que gostaria de ser, queria ter dias livres de estudos e pesquisas na biblioteca (como tanto amo!). Não sou a esposa que gostaria de ser, queria ter mais tempo para conversar, compartilhar e me dedicar ao meu marido. Não sou a mãe que gostaria de ser, queria poder coloca-los todas as noites para dormir, ou quem sabe leva-los todos os dias para a escola, queria passar as noites fazendo as tarefas, assistindo desenho ou brincando, mas nem sempre consigo.

Enfim, não exerço nenhuma das minhas funções como gostaria de exercer, mas, ao menos, não deixo de exercer nenhuma.

SOU O QUE SEMPRE QUIS SER!!!

Até a próxima!


Notas e Referências:

[1] Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI216736,31047-Dia+da+Mulher+conheca+Myrthes+Campos+a+primeira+advogada+do+Brasil


Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes.
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Doutoranda pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente é professora do Instituto Catarinense de Pós Graduação, advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina e professora da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
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Imagem Ilustrativa do Post: Gravity of the situation // Foto de: Dennis van Zuijlekom // Sem alterações

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