Sistema Punitivo: Mais Amor, Por favor!

Sistema Punitivo: Mais Amor, Por favor!

sistema-punitivo

Autor: Denival Francisco da Silva, Bartira Macedo de Miranda Santos e Alexandre Bizzotto.

Editora: Empório do Direito

ISBN: 978-85-68972-32-8

Código de Barras:  9788568972328

Páginas: 208

Valor: Não disponível para venda

COMPRAR

O GEPeC é uma associação civil, sem fins lucrativos, criada em 2006, que tem como fins difundir o estudo, fomentar e promover pesquisas na área das ciênciais criminais, buscando integrá-las com outras ciências correlatas, com a preocupação de melhor compreender, debater e formular propositivas com o intuito de auxiliar nas políticas públicas atinentes ao sistema punitivo. Diante destes objetivos, propõem uma abordagem e análise crítica quanto às políticas públicas implementadas e que são dirigidas ao controle social pela via do poder de punir do Estado, atento para o fato de que nenhum projeto político pode desapegar dos princípios e fundamentos traçados no texto da Constituição Federal e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é parte.

Autor: Denival Francisco da Silva, Bartira Macedo de Miranda Santos e Alexandre Bizzotto.

Editora: Empório do Direito

ISBN: 978-85-68972-32-8

Código de Barras:  9788568972328

Páginas: 208

SUMÁRIO PREFÁCIO: Mais amor, por favor!
CAPÍTULO 1
O direito de resistência e a desobediência civil perante a ordem constitucional democrática: é possível legitimamente resistir ao sistema de punição estatal? Denival Francisco da Silva
CAPÍTULO 2
O pós-positivismo no sistema penal e a protagonista vontade do juiz na defesa dos direitos fundamentais. Alexandre Bizzotto
CAPÍTULO 3
Considerações sobre políticas públicas de acesso à justiça: defensoria pública e acesso à justiça penal em Goiás Tiago Felipe de Oliveira
CAPÍTULO 4
O direito penal do inimigo na ordem jurídico-penal brasileira Matheus Almeida Caetano / Danilo Vasconcelos

CAPÍTULO 5
Quem estuda a segurança pública no Brasil? Bartira Macedo de Miranda Santos

CAPÍTULO 6

O juiz e a banalidade do mal Haroldo Caetano da Silva

CAPÍTULO 7
Os arautos da carcerização: ingênuos ou sádicos? Alexandre Bizzotto

CAPÍTULO 8
Comentários sobre propostas legislativas e leis brasileiras à luz da teoria da legislação simbólica José Augusto Magni Dunck

CAPÍTULO 9
Limites e alternativas à ilegitimidade da técnica dos delitos de perigo abstrato: um ensaio sobre seu significado dogmático à luz do direito penal econômico Flávia Siqueira / Pedro Paulo da Cunha Ferreira

CAPÍTULO 10
Cobras, lagartixas, pássaros e borboletas: em busca do amor constitutionis. Thiago Aguiar de Pádua

CAPÍTULO 11
O processo penal como pharmakon: uma proposta de controle da sua dose compatível com a comunidade fraterna democrática de 1988 João Porto Silvério Júnior