Sistema Penal e Poder Punitivo

Sistema Penal e Poder Punitivo

livro1

Coordenador: Salah H. Khaled Jr.

Autor: Vários

ISBN: 978-85-68972-25-0

Código de Barras: 9788568972250

Páginas: 550

Valor: Não disponível para venda

COMPRAR

A grandeza de um homem é medida pela qualidade de seus amigos. Nesta obra, uma legião dos maiores nomes das Ciências Criminais no Brasil e alguns de seus maiores promissores novos expoentes atendem ao meu chamado para homenagear o Malaquias do Processo Penal: o grande Aury Lopes Jr.

Todo estudante sério de Direito Processual Penal sabe que Aury é hoje um dos processualistas penais mais renomados do país e que ele fundou uma verdadeira escola gaúcha de Processo Penal, cuja importâncias para o desenvolvimento dos estudos no âmbito das Ciências Criminais é notória e inegável.

O leitor encontrará no livro textos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e História das Ideias, escritos por amigos que são colegas, admiradores e em muitos casos, ex-alunos do professor Aury. Alguns deles representam contribuições inestimáveis para o desenvolvimento dos estudos no âmbito das Ciências Criminais no Brasil. Muitos deles exploram debates acadêmicos intensos, como a polêmica em torno da Teoria Geral do Processo e a defesa incisiva das particularidades do Processo Penal.

Há muito o que descobrir nesta obra. Fica o convite para a leitura.

Salah H. Khaled Jr.

Autor: Vários

ISBN: 978-85-68972-25-0

Código de Barras: 9788568972250

Páginas: 550

Sumário do Livro

PREFÁCIO. (Salah H. Khaled Jr) ………………………………………………………………………….. 09

APRESENTAÇÃO (Fabrício Pozzebon)………………………………………………………………… 13

LIBERDADE E PUNIÇÃO NO PENSAMENTO DE KANT…………………………………….. 15 (Adelino Marcon / Rodrigo Marcon Santana)

PARA ENTENDER O DIREITO A PARTIR DA METÁFORA DA TEORIA
DOS JOGOS………………………………………………………………………………………………. 32 (Alexandre Morais da Rosa)

INOPERATIVIDADE DO DIREITO PENAL E FLEXIBILIZAÇÃO
DAS GARANTIAS……………………………………………………………………………………………………. 46 (Alice Bianchini & Léo Rosa de Andrade)

PENA E PROCESSO NOS DELITOS ECONÔMICOS: A DUPLA DIMENSÃO
DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM…………………………………………………………………. 63 (Andrei Zenkner Schmidt).

O DISPOSITIVO INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL:
PRIMEIRAS LINHAS…………………………………………………………………………………… 89 (Augusto Jobim do Amaral)

HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR………………….. 100 (Cezar Roberto Bitencourt & Luciana de Oliveira Monteiro)

“BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO?”: A CRIAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS
CRIMINOSOS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO……………………………………………… 128
(Diego Augusto Bayer)

SENSO COMUM TEÓRICO E O PROCESSO PENAL IDEOLOGIZADO………………. 143 (Djefferson Amadeus)

DEVIDA INVESTIGAÇÃO LEGAL COMO DERIVAÇÃO DO DEVIDO
PROCESSO LEGAL E COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO
IMPUTADO…………………………………………………………………… 156 (Édson Luís Baldan)

ENSAIO PARA UMA TEORIA AGNÓSTICA DO PROCESSO PENAL………………….. 185 (Elmir Duclerc)

A REALIZAÇÃO DO TIPO DE ILÍCITO COMO PEDRA ANGULAR DA TEORIA
DO CRIME. ELEMENTOS PARA O ABANDONO DO CONCEITO PRÉ-TÍPICO
DE AÇÃO E DE SUAS FUNÇÕES………………………………………………………………………….. 203 (Fabio Roberto D’Avila)

A LEI 12.016 DE 2009 E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL……………….. 225 (Fauzi Hassan Choukr)

TENSÃO DE FORÇAS NO PROCESSO PENAL: A BUSCA POR UM PROCESSO PENAL DO EQUILÍBRIO………………………………………………………………… 234 (Flávio Cardoso Pereira)

HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA: JUSTA CAUSA
PARA A AÇÃO PENAL ENTRE DIREITO E POLÍTICA……………………………………….. 249 (Gabriel Antinolfi Divan)

O CASO “MENSALÃO” (AP Nº 470): A INVIÁVEL EQUIVALÊNCIA
FUNCIONAL ENTRE OS INSTRUMENTOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PENAL EM PROCESSO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL…………………………………………………………. 269 (Geraldo Prado)

COMPLIANCE CRIMINAL: BREVE EXCURSO CRÍTICO SOBRE DEBATE
ACERCA DOTEMA NO BRASIL………………………………………………………………………… 282
(Giovani Agostini Saavedra)

DIREITO À PROVA E OS LIMITES LÓGICOS DE SUA ADMISSÃO:
OS CONCEITOS DE PERTINÊNCIA E RELEVÂNCIA………………………………………. 290 (Gustavo Badaró)

AURY: AVISE PARA NÃO MEXEREM TANTO NO SAMBA……………………………. 322
(Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Aline Guidalli Pilati )

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: POR UMA POLÍTICA
DE REDUÇÃO DE DOR……………………………………………………………. 333
(Leonardo Marcondes Machado)

BECCARIA (250 ANOS) E O DRAMA DO CASTIGO PENAL (VIDA, OBRAS E IDEIAS CENTRAIS DE BECCARIA)………………………………………………………………………………. 344     (Luiz Flávio Gomes)

ASPECTOS SUBJETIVOS DA DECISÃO PENAL…………………………………………….. 367         (Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho)

LIÇÕES (E REFLEXÕES) ACERCA DO USO EXCESSIVO DA PRISÃO
PREVENTIVA E DO FRACASSO DAS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES
PESSOAIS………………………………………………………………………… 374 (Neemias Moretti Prudente)

ENSINO E METODOLOGIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL…………….. 398 (Nereu José Giacomolli)

O PROCESSO PENAL COMO COMPLEXO DE SITUAÇÕES JURÍDICAS –UMA NECESSÁRIA REVISITAÇÃO: HOMENAGEM AO PROFESSOR AURY LOPES JÚNIOR…………………………………………….. 407       (Ricardo Jacobsen Gloeckner)

ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA
NO BRASIL……………………………………………………………….426
(Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo / Raffaella da Porciuncula Pallamolla)

BREVE ESBOÇO A RESPEITO DA INEXISTÊNCIA DE UMA TEORIA GERAL
DO PROCESSO………………………………………………………. 441    (Rômulo de Andrade Moreira)

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS RELATOS DE AGENTES PÚBLICOS:
DA INSPIRAÇÃO ISLÂMICA À JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA……………… 461    (Rubens R. R. Casara)

CONTRA-INTUIÇÃO E PROCESSO PENAL………………………………………………. 468                (Rui Cunha Martins)

CONHECIMENTO E DIVERSIDADE: IDENTIDADE & IDENTIDADES……. 476         (Ruth M. Chittó Gauer / Gabriel J. C. Gauer)

A PRODUÇÃO ANALÓGICA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL:
HOMENAGEM A AURY LOPES JR…………………………………………………………….. 487                 (Salah H. Khaled Jr.)

OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DA PENA-BASE NO DIREITO PENAL
BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO JULGAMENTO DOS
EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS NA AÇÃO PENAL 470
(“CASO MENSALÃO”)……………………………………………………………… 505
(Salo de Carvalho)

A TEORIA DO PROCESSO (PENAL) COMO SITUAÇÃO JURÍDICA:
O IMPONENTE PENSAMENTO DE JAMES GOLDSCHMIDT…………………. 523
(Sylvio Lourenço da Silveira Filho)

MEDIDAS CAUTELARES E A EXPIAÇÃO DOS PECADOS………………………. 540      (Thiago M. Minagé)