Sísifo e o caso do “Livro do sexo”: a angústia de decidir...

Sísifo e o caso do “Livro do sexo”: a angústia de decidir – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto

Por Tiago Gagliano Pinto Alberto – 14/03/2017

Saindo da sala de audiências, em que havia terminando de colher a prova oral em um caso certamente bem inusitado, Sísifo pensava: “Como pode uma pessoa que acabou de ser salva postular a condenação de quem a salvou, sob o fundamento de que não devia ser salva? Parece uma contradição infeliz. Mas, de todo modo, é a sua liberdade; acaso não haveria de ser respeitada? Acaso não haveria de ser mais até do que respeitada, senão enlevada, consagrada? Mas, e os filhos? Como ficariam sem a mãe, que simplesmente decidiu que a sua vida não deveria ser protegida, ainda que por alguém com condições de fazê-lo? Sua decisão deveria ser relativizada, em virtude de circunstâncias externas a ela, porém de inequívoca influência?[1] ”.

Diante da situação narrada nos autos, cuja prova havia sido produzida, Sísifo se lembrou de sua época na escola secundária, quando estudara mitologia grega e soube da existência de Janus, o mitológico Deus que, com duas cabeças, olhava sempre e ao mesmo tempo para o passado e ao futuro. Isso lhe pareceu curioso, porque já havia lido em algum lugar que para serem tomadas decisões com segurança, estas devem ter em mira exatamente o que ocorreu, porém, sem descurar para o que ocorrerá. “Esse”, pensou, “pode ser um parâmetro seguro, não fosse o caso de que não existe somente o que passou e o que virá, senão o agora; e esse agora deve ser respeitado, porque produto do passado”.

Ainda refletindo acerca do caso, o juiz foi pego de surpresa por uma situação que lhe faria questionar justamente o pensamento que acabara de construir. O presente, afinal, pode ser fruto de um passado tendencioso – e isso ele descobriria logo.

Era uma postulação de urgência. Tratava-se de uma ação argumentando que um livro recém-publicado e distribuído pelo Governo local às escolas secundárias deveria ter a sua circulação proibida. A linha argumentativa desenvolvida na petição inicial fora lançada no sentido de que o livro, denominado “O livro do sexo: 50 lições sobre como ter amor em uma sociedade sem preconceitos”, deveria ter a sua inclusão no catálogo de escolas secundárias imediatamente suspenso, uma vez que estaria a fomentar comportamentos libidinosos entre os alunos e, como consequência, poderia gerar instabilidade na sociedade, com adolescentes grávidas e alheadas do mercado de trabalho. Dizia-se, também, que, apesar de parecer liberal e progressista, por afastar eventuais preconceitos, o livro em realidade os potencializava, já que separava diversas formas de sexo, ao revés de considerar que há uma apenas, já consagrada ao decorrer dos séculos.

Sísifo se sentou em sua cadeira, já bem gasta em virtude da quantidade de horas que passava em seu local de trabalho; olhou para a enorme pilha de processos aguardando julgamento e, após uma larga respiração e um sofrido suspiro, pensou o contraditório que lhe parecia exigir que o juiz fosse avaliado enquanto profissional pela quantidade de trabalho que produz se, em certas situações, um caso, apenas um, poderia lhe tomar todo o tempo disponível, durante ou após o expediente. Ainda sob a influência desse pensamento, pôs-se a refletir sobre o pedido de urgência.

Em algum momento de seus estudos, lembrara de ter lido algo sobre o poder pastoral da sociedade[2]. Algo definido no sentido de que sem que saibamos, a sociedade cria uma série de articulações, mais ou menos explícitas, que condicionam o comportamento do ser humano, quer ele queira, quer não. Na verdade, ele, o ser humano, sequer tem a possibilidade de saber que está sendo disciplinado. “Isso, poder disciplinário. Era isso que o Autor dizia! ”, pensou com alegria por se lembrar. Essa ideia partia de um posicionamento interessante: a existência de algo que está para além do ser humano e que não pode ser condicionado por ele, mas que, antes, condiciona-o; algo que parte de fatores externos ao ‘eu’ e que dizem, regram, determinam o que o ‘eu’ deve ser. “O sexo”, pensou, “justamente o sexo era um dos exemplos mais candentes que o Autor dessa ideia fornecia. Somos tão acostumados a nos regrar, esconder, envergonhar em razão do sexo, que perdemos a possibilidade sequer de discutir, debater a respeito. A perda da capacidade de tematização, debate e avaliação de argumentos acaba com a liberdade do ser humano; torna-o uma ovelha, submetido aos padrões de comportamento da sociedade, que, por sua vez, alimenta-se de ideias tendenciosas, direcionadas a um fim, existentes somente porque visam a algum interesse ou alguma vantagem”.

Nesse ponto do seu raciocínio, Sísifo foi interrompido. Sua assessora mais antiga, que lhe acompanhou por quase toda a carreira, entrou em seu gabinete dizendo que havia uma pessoa do lado de fora querendo conversar com o juiz; e que seria urgente. A assessora, embora experiente, parecia transtornada pelo que ouvira e, por isso, Sísifo entendeu ser necessário deixar um pouco de lado a questão do livro e atender à cidadã que o procurara.

Nêmesis era o seu nome[3]. Era uma senhora com algo em torno de 60 anos, muito tradicional, religiosa fervorosa e em geral muito calma, como lhe havia adiantado a assessora. No momento em que adentrou ao gabinete do juiz, no entanto, parecia outra pessoa. Tomada por uma irreconhecível fúria, bradava que o tal ‘Livro do sexo’ era, no mínimo, uma pouca vergonha; que atentava contra os valores de Deus e que, acaso não tivesse a sua circulação proibida, isso consistiria no início da derrocada moral da sociedade, o que não poderia ser aceito justamente por quem tinha a obrigação de respeitar e fazer respeitar as leis e, com elas, os padrões morais de quem vivia em comunidade. Ainda gritando, Nêmesis disse que tinha uma filha adolescente, que certamente leria o livro e que talvez, por sua influência, se sentisse entusiasmada a iniciar a sua vida sexual de maneira prematura, incapaz sequer de conhecer os efeitos mais duradouros de suas escolhas no presente. Por fim, apelou para o sentimento ético do juiz, dizendo que se a justiça não for ética, melhor não existir; e que a liberação da circulação do livro atrairia a vingança de Deus, traduzida na ruína da sociedade.

Após acalmá-la, dizendo que consideraria todas as questões afetas ao caso e certamente refletiria muito sobre que acabara de ouvir, Sísifo voltou à sua sala, lembrando-se que se, como diz o provérbio, decidir é sofrer, ele de fato estaria vendo e vivendo a angústia das pessoas reais, de carne e osso, a cada momento da sua existência.

“Angústia; existência”. Essas palavras, repetidas em voz baixa pelo juiz a si mesmo, começaram a lhe dar um norte. Ouvira, há muito, que a angústia é o elemento essencial à tomada de decisões vitais[4]; que aquele desespero da senhora que o procurara poderia ser traduzido na luta do ‘eu’ pela liberdade da escolha, em contraposição a qualquer tradição, religiosa ou não. Nesse sentido, privar a escolha, seria como relativizar a liberdade. Por outro lado, consequências tampouco podem ser desconsideradas. Seria uma decisão no sentido da liberação da obra algo refratário ao poder pastoral, ou capaz de protegê-lo ainda mais?

Ainda sem saber o que fazer, angustiado, incapaz de compreender de forma clara o que lhe parecia a melhor forma de ver o que permeava o conflito e, inserindo-se na sensação de desespero de Nêmesis, o juiz simplesmente se levantou, deixou o caso momentaneamente de lado, e, premido por números e cobranças, foi cuidar dos processos que elevariam a sua produtividade; afinal, a sociedade disciplinária exige eficiência.

Abraços a todos. Compartilhem a paz.


Notas e Referências:

[1] Esse pensamento faz referência ao texto anterior nessa coluna, denominado “Estige, a médica, e o caso da responsabilidade da liberdade”.

[2] O Autor que está, por agora, no centro do pensamento de Sísifo é Michel Foucalt.

[3] Essa é uma referência a uma das fúrias gregas, as Erínias. Especificamente, Nêmesis era a fúria responsável pela vingança.

[4] Sísifo, agora, utiliza-se de traços do pensamento de Søren Aabye Kierkegaard, filósofo da angústia da existência.


Confira a obra de Tiago Gagliano Pinto Alberto publicada pela Editora Empório do Direito:


thiago galiano

Tiago Gagliano Pinto Alberto é Pós-doutor pela Universidad de León/ES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Professor da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE). Coordenador da Pós-graduação em teoria da decisão judicial na Escola da Magistratura do Estado de Tocantins (ESMAT). Membro fundador do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAJJ). Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Curitiba.


Imagem Ilustrativa do Post: Janus // Foto de: DaveBleasdale // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/sidelong/4110738292

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode


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