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Resenha do livro “Tribunal do Júri: Arte, Emoção e Caos”, de Ezilda Melo – Por Paulo Silas Taporosky Filho

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 13/11/2016

Nietzsche, em “O Nascimento da Tragédia”, escreveu que “o contínuo desenvolvimento da arte está ligado à duplicidade do apolíneo e do dionisíaco, da mesma maneira como a procriação depende da dualidade de sexos, em que a luta é incessante e onde intervêm periódicas reconciliações”. Tal é um dos motes que dá o impulso para o excelente livro de Ezilda Melo: “Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”. Vale conferir.

Fruto da dissertação de mestrado da autora, o livro apresenta o Tribunal do Júri por uma vertente própria – para muito além do dogmatismo. O instituo enquanto palco, enquanto espetáculo, enquanto local onde irradiam emoções, onde o sentimento também entra em cena, onde a razão (enquanto dogma irrefletido) não se sustenta por si só, onde há de haver uma junção do apolíneo com o dionisíaco, onde a compreensão só se é possível pela intersecção de saberes, tal qual a arte e a literatura. Assim se apresenta a obra, divida em atos, despertando a atenção do leitor (e espectador) e aflorando os sentimentos necessários para um esclarecimento mais amplo.

O Direito é apresentado enquanto processo criativo, possuindo seus importantes personagens, cada qual com seu papel, desempenhando o roteiro, os atos e as encenações interpretativas e de julgamento. Nas palavras da autora, “o Tribunal do Júri é um teatro vivo, onde promotores, advogados, magistrados e jurados participam ativamente, ao decidirem pela absolvição ou condenação”. Todo esse contexto é tido por Ezilda como uma “dança viva”, na qual todas as emoções que incandescem o íntimo de todos os envolvidos acabam por “estabelecer um feixe de relações”.

O livro defende que “há a necessidade de restaurar a racionalidade contra a racionalização”. Claro. A razão enquanto dogma é muitas vezes irrefletida, desconsiderando diversos fatores que se situam em qualquer construção que se faz de qualquer coisa. Daí que há de se levar em conta os sentimentos e as emoções presentes no indivíduo, estando de igual modo presentes no Direito. O amor, a ira, a compaixão, o egoísmo, o orgulho, a vaidade, o afeto, enfim, existe toda uma subjetividade que não merece ser ignorada, pois, queira ou não, está sempre presente.

Dividido em três atos, o livro inicia com “O discurso jurídico e o direito no palco da complexidade”, onde a autora expõe que a incerteza faz parte do jogo, do processo, do direito, sedimentando tal explanação com base no caos, demonstrando assim que a transdisciplinaridade deve se fazer presente a fim de dar nova roupagem a velhos papeis do mundo do Direito. No segundo ato, “A espetacularização dos crimes de competência do tribunal do júri”, o crime é demonstrado enquanto espetáculo, sobre cujo palco do tribunal do júri são lançados todos os holofotes. Atenção exclusiva ao acusado, à reconstrução do crime que ali será encenado, recapitulado. Estejam preparados os atores, os jogadores, os participantes deste ritual, pois o Tribunal do Júri pode e também deve ser compreendido pelo método apolíneo-dionisíaco. No terceiro e último ato, “Emoção e arte: tribunal do júri em Ariano Suassuna”, emoção e direito se misturam, de modo que a autora tece uma análise transdisciplinar com base em “Auto da Compadecida”, de Suassuna. Fecham-se as cortinas. Aplausos.

Um livro que deve ser lido. A emotividade se ampara na racionalidade do Tribunal do Júri, e nas linhas desta obra estão os motivos para tanto. Não se pode negar o intersubjetivo, aquilo que é intrínseco, que se faz presente no interior (muitas vezes não exposto ou não admitido). E Ezilda Melo explica o porquê de modo pormenorizado, pautando-se no terreno não somente do jurídico, mas também do artístico, do literário e do filosófico. Contracenemos, portanto.


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Paulo Silas Taporosky Filho é advogado, especialista em Ciências Penais, em Direito Processual Penal e em Filosofia e membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura.
E-mail: paulosilasfilho@hotmail.com.
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