Refugiados… “O Grau Zero da Humanidade!” – Por Marcelo Pertille

Refugiados… “O Grau Zero da Humanidade!” – Por Marcelo Pertille

Por Marcelo Pertille – 29/08/2015

As cenas de imigrantes africanos tentando a todo custo vencer as águas do Mar Mediterrâneo para alcançar terras italianas tem sido corriqueiramente manchete dos principais jornais do mundo. O italiano Corriere DelLa Sera traz na sua versão de 12 de agosto imagens de mais um salvamento de diversos refugiados na costa da Líbia, e afirma que organismos internacionais e governos de nações europeias tentam encontrar solução para este problema que há tempos assusta e incomoda o continente.

A questão amplamente tratada pela imprensa mundial nas últimas semanas ganha maior importância quando se percebe que regras internacionais, criadas para atender aos direitos humanos, parecem não surtir qualquer efeito prático diante da trágica realidade. Evidencia-se aquilo que há muito diversos críticos sustentam: o tratamento absoluto e universal sobre questões dessa natureza inviabiliza o contexto político que lhes é necessário, sobretudo quando esses direitos positivados constituem-se em políticas de governo de países ocidentais com poder econômico que precisa ser sustentado.

A saga desses imigrantes a procura de dignidade ilustra a força negativa do nacionalismo e o quanto o direito com seus regramentos regionais e globais pode acabar por excluir milhares de pessoas para, num segundo momento, em nome dos direitos humanos, procurar justificar-se com campanhas de apoio e socorro às suas próprias vítimas. Os imigrantes africanos, na esteira de Hannah Arendt, são a prova de que “só com uma humanidade completamente organizada a perda do lar e da condição política de um homem pode equivaler-se à sua expulsão da humanidade. O refugiado é o total outro da civilização, o grau zero da humanidade“.

ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo – Antissemitismo e Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 apud DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
http://www.corriere.it/cronache/15_agosto_12/migranti-cei-governo-assente-non-basta-salvare-profughi-mare-d5d3ae6e-40ee-11e5-a6d2-d8f2ee303642.shtml


Sem título-9

 .

Marcelo Pertille é Especialista em Direito Processual Penal e Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí, Advogado e Professor de Direito Penal de cursos de graduação em Direito e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina.

 .


Imagem Ilustrativa do Post: Darfur Refugees Sam Ouandja 04 // Foto de: hdptcar // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/hdptcar/638677510/

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.