Reflexões sobre o Direito à Saúde

Reflexões sobre o Direito à Saúde

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Título: Reflexões sobre o Direito à Saúde

Autor: Anderson Lincoln Vital da Silva e Maurilio Casas Maia

Código de Barras: 9788568972533

Páginas: 207

Valor: R$ 45,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-53-3

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“A presente obra, organizada pelos Professores MSc. Maurílio Casa Maia e MSc. Anderson Lincoln Vital versa sobre o relevante tema, “O Direito à Saúde”. É uma obra que por si contribui para o estudo das mazelas sanitárias a partir das visões jurídicas abalizadas. Por isto é única no gênero. Além disto, se reveste de nobreza porque coloca lado a lado, professores e alunos, talentos jurídicos promissores no campo de pesquisa. (…) Enfim, como restou demonstrado, a obra dispensa apresentação, pois fala por si. É sem duvida uma obra escrita, por muitas mãos, com uma só cabeça. Fruto da pesquisa às vezes sem antecedentes em outros anais forenses traz em si o mérito de despontar como um marco inicial no tema saúde à luz do direito.
Assim, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, apresenta mais uma contribuição para o cenário jurídico brasileiro, esperando que desta obra, se inspirem novos artigos, monografias, pesquisas e obras completas.”
Prof. Dr. Sebastião Marcelice Gomes – Faculdade de Direito
Profª. Marina das Graças de Paula – Coordenadora da Faculdade de Direito

Título: Reflexões sobre o Direito à Saúde

Autor: Anderson Lincoln Vital da Silva e Maurilio Casas Maia

Código de Barras: 9788568972533

Páginas: 207

Valor: R$ 45,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-53-3

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
PARTE I

VISÃO PROFISSIONAL O DIREITO À SAÚDE: POR UMA BASE CONSTITUCIONAL E CONSUMERISTA . . . . . . 11
Fernando A. de Vasconcelos e Maurilio Casas Maia

O DIREITO À SAÚDE AMBIENTAL DO TRABALHADOR: A PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS MOTOTAXISTAS DE MANAUS/AM . . . . . . . . . . . . 27
Anderson Lincoln Vital da Silva e Maria Inês Gasparetto Higuchi

O REGIME PROCESSUAL DA “RESERVA DO POSSÍVEL” . . . . . 43
Vitor Fonsêca

O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL . . . . . 59
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

O DEVER DE COBERTURA DO SISTEMA DE HOME CARE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
Marcella Amud Botelho

DIFERENÇA DE CLASSE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRÁTICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Rayza Bezerra Conde

PARTE II
VISÃO DISCENTE PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL: A DESCARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO E DESVIRTUAMENTO NA CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
Paulo Henrique Gurjão da Silva

O CASO SOLIRIS E O DIREITO À SAÚDE . . . . . . . . . . . 127
João Mateus Thomé de Souza Lima

OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO: A UTILIDADE DA CLASSIFICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
Fernanda Couto de Oliveira

O PRINCÍPIO DA TUTELA DO MELHOR INTERESSE DO HIPERVULNERÁVEL PACIENTE-USUÁRIO DE PLANO DE SAÚDE E A JURISPRUDÊNCIA DO TJ-AM . . . . . . . . . . . . 149
Amanda da Silva Campos

AS CONTROVÉRSIAS DAS PESQUISAS COM CÉLULASTRONCO: DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende