Quando um conto infantil tem mais substância que um poder constituído –...

Quando um conto infantil tem mais substância que um poder constituído – Por Thiago M. Minagé

Por Thiago M. Minagé – 22/08/2016

Os representantes dos poderes que compõem nossa República Federativa chamada Brasil, por conta das consequentes farsas, falta de credibilidade e total desconfiança passada por seus atos desastrosos, lembram dois personagens conhecidos de um singelo conto infantil: O Rei e O Vaidoso.

O Rei

“É preciso exigir de cada um o que cada um pode dar”

É o primeiro dos “donos do mundo” que o pequeno príncipe encontra nas galáxias. O rei pensa que tudo e todos são seus súditos e tem necessidade de controlá-los. Mas, com sabedoria, nos ensina que cada um só pode dar aquilo que tem.

(…)

O Vaidoso

“Mas o vaidoso não ouviu. Os vaidosos só ouvem elogios.”

O vaidoso precisa da admiração de todos para comprovar o seu valor.

Ele nos faz lembrar que precisamos reconhecer nossos próprios talentos e capacidades e não depender de elogios dos outros para nos auto afirmarmos.

Vivemos uma crise política há tempos, porém, apenas nos últimos acontecimentos políticos percebemos com destaque sua grandiosa extensão e existência. Se observarmos bem, a referida crise está pondo à prova a (i) maturidade de nossas instituições democráticas, principalmente as que sempre estiveram em uma zona de conforto da confiabilidade popular.

Com um furor midiático à mostra, sem receio em tomar partido, coloca contra a parede até mesmo quem defende o vigor da nossa democracia, pois, está posto aos ataques dos holofotes, toda vez que emitir uma opinião ou sua posição contrariar o pensamento alienante dominante.

Percebemos que, mesmo parte dos juízes, que tanto se vangloriaram de sua independência e autonomia, estão vulneráveis aos linchamentos públicos impostos e fomentados por uma imprensa partidária e interessada na prevalência de um lado específico.

Por outro lado, o Executivo, diminui a capacidade de executar; o Legislativo, atropela a missão de legislar; e o Judiciário, posiciona-se a referendar atos de governo que se dispôs a servir. Para piorar, as paralelas dos Poderes, que deveriam marcar encontro no infinito, cruzam-se na primeira curva, invadindo espaços que não são seus.

Evidente que a tripartição de Poderes, trabalhada por Maquiavel no intuito de proteger o rei, inspirada por John Locke, que tomava como parâmetro o Estado inglês do séc. XVII e, posteriormente, delineada por teóricos liberais, pelo próprio Montesquieu, no séc. XVIII, sempre oportunizou uma instância interferir na outra. Será que havia previsão de tamanha intromissão no “quintal alheio”.

Aqui, em nossa realidade político social, essa interferência se faz forte, principalmente em momentos de crise como o que vivemos, onde o baixo desenvolvimento político, consequência da fragilidade das instituições, de corroídos padrões da política e, da insegurança doutrinária que permeia o próprio sistema judiciário é verdadeiro assombro para um futuro democrático de direito.

Percebam que os mais afetados com essa crise de identidades institucionais em nada colaboram para o estado democrático de direito, pelo contrário, acabam por protagonizar uma crise institucional aberta e descontrolada.

O rumo político é incerto e obscuro, assustador talvez seja um adjetivo mais apropriado, deixando apavorado até mesmo o maior cinéfilo em filmes de terror, mesmo porque, nenhum dos representantes dos três poderes, consegue encontrar um rumo para si, quiçá para o outro.

A sociedade parece o bêbado do conto, principalmente quando o personagem diz:

O Bêbado

“– Por que é que bebes?

– Para esquecer.

– Esquecer o quê?

– Esquecer que eu tenho vergonha.

– Vergonha de quê?

– Vergonha de beber!”

O bêbado tenta escapar da realidade por meio do álcool, mas não consegue escapar da vergonha de ser como é. O seu desabafo é um alerta contra todos os vícios.

Sinceramente: não posso e não devemos nos acomodar com tudo isso. É preciso questionar, impugnar, (i)resignar-se e principalmente de alguma forma, tentar mudar, independente do alcance, por menor que seja, porém, jamais se acomodar, para não terminarmos nossa história, ascendendo lampião esperando o tempo passar, ou seja:

O Acendedor de Lampiões

“Aí é que está o drama! O planeta de ano em ano gira mais depressa, e o regulamento não muda!”

Cada um deve cumprir seu dever. Mas como ele mesmo diz, “É possível ser fiel e preguiçoso…” O universo está em constante evolução. Cada um de nós, as crenças e as relações humanas também. Mas o acendedor de lampiões não tem o bom senso de questionar as ordens e trabalha sem parar, mesmo sabendo que não vai chegar a lugar algum.

Pensem nisso!


Sem título-15

Thiago M. Minagé é Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Professor substituto da UFRJ/FND. Professor de Penal da UNESA. Professor de Processo Penal da EMERJ. Professor da Pós Graduação ABDConst-Rio. Colunista do site www.emporiododireito.com.br. Autor do Livro Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição. Membro do IAB. Advogado Criminalista.

E-mail: thiagominage@hotmail.com


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