Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Título: Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Autor: Antonio Reis Graim Neto

Código de Barras: 9788594770127

Páginas: 138

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-9477-012-7

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A pena deixa suas marcas nos condenados e essa é uma realidade incontestável. Quando constatamos que ela é consagrada pelo artigo 5º da Constituição da República, uma angústia ainda maior atinge aos que lidam com o direito e à sociedade como um todo. É por conta destes questionamentos que se fez necessário realizar esta investigação para descobrir se é possível compatibilizar as teorias da pena com direitos fundamentais. Ao longo da obra, as descobertas que são reveladas indicam que vivemos em uma grande crise existencial quanto à legitimidade da pena, algo que não parece ser novidade para muitos juristas, mas a pergunta que segue é se há um caminho que permita trazer respostas ou uma maior compreensão da relação do homem com a punição. Para isso, foi necessário discutir as premissas básicas da pergunta original, o quê é um direito fundamental e o que é punir. O resultado é o que se apresenta e o que se espera é que o leitor consiga ter uma grande experiência de questionar suas concepções mais básicas sobre punição e que isto possa servir para uma aplicação e ponderação cada vez mais coerente do direito penal e processual penal, a partir dos direitos fundamentais, estrutura basilar do ordenamento jurídico.

Título: Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Autor: Antonio Reis Graim Neto

Código de Barras: 9788594770127

Páginas: 138

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-9477-012-7

APRESENTAÇÃO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

INTRODUÇÃO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

CAPÍTULO 1 OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS  . . . . . . .17

1.1 FONTES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS …………………………22

1.2 LIBERDADE COMO FONTE PRIMÁRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS…………………………………..31

1.3 O PAPEL DO ESTADO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS…………………………………..37

1.4 DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS…………………………………..39

CAPÍTULO 2 DOS FUNDAMENTOS DA PENA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53

2.1 A RACIONALIZAÇÃO DA PENA………………………55

2.2 OS DISCURSOS JURÍDICO-PENAIS ……………………59

2.2.1 As Fontes Retributivistas e os Fundamentos Morais da Pena …..61

2.2.2      A Influência da Ideologia de Defesa        Social………………..69

2.2.3 Tempos Modernos e os Fundamentos da Pena …………….72

2.2.4 As Propostas Preventivas da Pena………………………79

2.2.5      Os Processos de Criminalização ……………………….90

2.2.6      O Olhar Sistêmico Sobre o Contexto dos Riscos e os Fundamentos da Pena………………95

2.3 A REVELADA CRISE EXISTENCIAL DOS DISCURSOS JURÍDICO-PENAIS…………………….111

CAPÍTULO 3 TEORIA DA PENA CONFORME A TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.117

CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .135

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137