Prova Penal: Estado Democrático de Direito

Prova Penal: Estado Democrático de Direito

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Autores: Manuel Monteiro Guedes Valente, Geraldo Prado, Nereu José Giacomolli e Edson Damas da Silveira

Editora: Empório do Direito

Código de Barras: 9789898823014

ISBN: 978-989-88-21-01-4

Páginas: 152

Valor: R$ 40,00 + Frete R$8,00

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O tema da prova é um tema de sempre e sempre novo, constituindo o núcleo essencial do processo penal. Neste tempo em que o populismo penal reclama a “guerra ao crime” e o processo como instrumento bélico, propondo que os suspeitos sejam tratados como inimigos a abater, é reconfortante e necessário recordar, como o faz Guedes Valente, que o “nosso direito processual penal é o Direito por excelência dos inocentes”. E assim também o direito brasileiro, graças ao esforço de muitos dos seus juristas, como o atestam as orientações dos ilustres Professores brasileiros nas conferências que ora são publicadas neste livro.

Autores: Manuel Monteiro Guedes Valente, Geraldo Prado, Nereu José Giacomolli e Edson Damas da Silveira

Editora: Empório do Direito

Código de Barras: 9789898823014

ISBN: 978-989-88-21-01-4

Páginas: 152

Germano Marques da Silva

– Prefácio

Geraldo Prado

– A Quebra da Cadeia de Custódia das Provas no Processo Penal Brasileiro

Bibliografia

Nereu José Giacomolli

– Valoração da prova no âmbito da cooperação jurídica internacional em matéria criminal

1. Considerações iniciais

2. A prova criminal e sua valoração

3. Necessidade e limites da cooperação jurídica

4. Prova e cooperação jurídica: tensionamentos

5. Considerações finais

6. Referências bibliográficas

Edson Damas da Silveira

– Direitos Humanos, Jusdiversidade Indígena e a Prova no Processo Penal Brasileiro

1. Introdução

2. Sociobiodiversidade da Amazônia Roraimense

3. Análise dos resultados de pesquisa

4. Prova antropológica como direito fundamental

5. Laudos antropológicos na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros

6. Perícia antropológica como prova técnica

7. Conclusão

8. Referências bibliográficas

Manuel Monteiro Guedes Valente

– Os direitos e liberdades fundamentais pessoais como barreira “intransponível” na produção de prova penal

Bibliografia