Título: Processo Penal e Garantias 2° edição
Autor: Geraldo Prado, Ana Cláudia Ferigato Choukr, Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Código de Barras: 9788594770141
Páginas: 556
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-014-1
Sem a interferência de Fauzi Choukr no processo penal brasileiro e no próprio sistema processual em que vivemos, muitos questionamentos ainda estariam sendo vivenciados de maneira diferente.
Por isso a importância desta leitura, que reúne em todo seu conteúdo uma justa homenagem a um dos poucos juristas da literatura jurídica nacional e internacional que tem na simplitude de suas palavras a busca pela efetiva garantia de um processo melhor, mais justo e humano.
Título: Processo Penal e Garantias 2° edição
Autor: Geraldo Prado, Ana Cláudia Ferigato Choukr, Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Código de Barras: 9788594770141
Páginas: 556
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-014-1
APRESENTAÇÃO 13
CAPÍTULO 1 – A PRISÃO EM FLAGRANTE: NOVOS ENFOQUES
TEÓRICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Afranio Silva Jardim
CAPÍTULO 2 – BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DO
DOMÍNIO DO FATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Alberto Silva Franco
CAPÍTULO 3 – O FUNDAMENTALISMO PUNITIVO E A
MAGISTRATURA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Alexandre Bizzotto
CAPÍTULO 4 – GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIFÍCIL
CAMINHO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Alexandre Morais da Rosa
Aury Lopes Jr
CAPÍTULO 5 – O OCULTO INQUISITÓRIO E O INQUÉRITO
POLICIAL COMO MONUMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Alexandre Morais da Rosa
Salah Hassan Khaled Jr.
CAPÍTULO 6 – CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL: DA MANUTENÇÃO DE DEPÓSITOS NO
EXTERIOR À INTERNAÇÃO DE CAPITAIS NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . 71
Alexandre Wunderlich
CAPÍTULO 7 – A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
E A LEI MARIA DA PENHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Alice Bianchini
CAPÍTULO 8 – O JUIZ DE GARANTIAS NO PROJETO DE
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
André Machado Maya
Nereu José Giacomolli
CAPÍTULO 9 – DIREITO À PROVA DEFENSIVA E OS LIMITES
À DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR: A PROBLEMÁTICA
DO PODER NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . 135
Antonio Pedro Melchior
CAPÍTULO 10 – SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO:
A NOSTALGIA AUTORITÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
Aramis Nassif
CAPÍTULO 11 – DEMOCRATICIDADE E REGIMES DE
HISTORICIDADE NO PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167
Augusto Jobim do Amaral
CAPÍTULO 12 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A COLABORAÇÃO
PREMIADA: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO
INTRODUZIDO COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.850/2013 . . . . . . . . 191
Camile Eltz de Lima
Fernanda Corrêa Osório
CAPÍTULO 13 – FAUZI HASSAN CHOUKR, AS REFORMAS
DO PROCESSO PENAL NO MUNDO E A PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
CAPÍTULO 14 – VIOLAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE
NA CRIMINALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS,
TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221
Cezar Roberto Bitencourt
Vania Barbosa Adorno
CAPÍTULO 15 – JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENAL
BRASILEIRO: CRÍTICA AO PROJETO DE LEI N. 7006/2006 . . . . . . . . . . 239
Daniel Achutti
Raffaella Pallamolla
CAPÍTULO 16 – A IDENTIFICAÇÃO JURISDICIONAL
DA AMPLIAÇÃO DA REPRESSÃO PENAL ATRAVÉS DA
REDUÇÃO DA CARGA PROBATÓRIA DO INJUSTO. UMA
BREVE DISCUSSÃO SOBRE A PROVA NOS CRIMES DE PERIGO. . . . . 251
Denis Sampaio
CAPÍTULO 17 – NULLA VINDICTA SINE POENA: O PAPEL DA
VÍTIMA NUM PROCESSO PENAL AGNÓSTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269
Elmir Duclerc
CAPÍTULO 18 – A CRIMINALIDADE ECONÔMICA COMO UM
NOVO PARADIGMA PARA O PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281
Felipe Machado Caldeira
CAPÍTULO 19 – A INEXISTÊNCIA DE CRIME DE
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ANTES DO LANÇAMENTO
DEFINITIVO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DA
SÚMULA VINCULANTE 24 DO STF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301
Gamil Föppel El Hireche
Rudá Santos Figueiredo
CAPÍTULO 20 – A PRISÃO PREVENTIVA E A PRECLUSÃO PRO
JUDICATO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321
Geraldo Prado
CAPÍTULO 21 – A POSITIVAÇÃO DE DELITOS PREVISTOS
EM CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO DIREITO PENAL
BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
CAPÍTULO 22 – SOBRE A “ORGANIZAÇÃO” NO DOMÍNIO DA
ORGANIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 353
Kai Ambos – tradução de Maria Fernanda Boiago
CAPÍTULO 23 – O SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, DO
SENSO COMUM TEÓRICO E DOS MÚSICOS DE JAZZ . . . . . . . . . . . . . 373
Leonardo Costa de Paula
CAPÍTULO 24 – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A RESISTÊNCIA
DAS ALMAS INQUISITORIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 389
Luiz Flávio Gomes
CAPÍTULO 25 – DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . 399
Manuel Monteiro Guedes Valente
CAPÍTULO 26 – MULHERES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
DE SEGURANÇA: SILÊNCIO E INVISIBILIDADE NOS
MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 415
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Neuza Maria de Fátima Guareschi
CAPÍTULO 27 – BIN LADEN GANHOU SUA APOSTA? . . . . . . . . . . . . . . 431
Mireille Delmas-Marty – tradução de Ana Cláudia Ferigato Choukr
CAPÍTULO 28 – A INÉPCIA DA DENÚNCIA POR FALTA DO
PEDIDO DE CONDENAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 439
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
CAPÍTULO 29 – ENTRE EMERGÊNCIAS: CAMINHOS DE
PERMANÊNCIA E DISCURSOS MIDIÁTICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 447
Rodrigo Fernandes
CAPÍTULO 30 – EMERGÊNCIA DE PROCESSO PENAL:
A PREVISÃO DE FORMAS ASSECURATÓRIAS E A
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO,
NECESSIDADES PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . 463
Rodrigo Machado Gonçalves
CAPÍTULO 31 – O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
RECURSOS FISCAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O
CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 471
Rômulo de Andrade Moreira
CAPÍTULO 32 – PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO . . . . . . . . . . . . . 497
Rubens R R Casara
CAPÍTULO 33 – ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA:
HISTORICIDADE DE UMA RELAÇÃO IMPERFEITA . . . . . . . . . . . . . . . 501
Rui Cunha Martins
CAPÍTULO 34 – HUMANISMO NAS SOCIEDADES DE MASSA . . . . . . 515
Ruth M. Chittó Gauer
CAPÍTULO 35 – O ENCARCERAMENTO SELETIVO
DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA
CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 525
Salo de Carvalho
CAPÍTULO 36 – AS FLEXIBILIZAÇÕES DAS GARANTIAS EM
TEMPOS DE ALTA VELOCIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 547
Sergio F. C. Graziano Sobrinho
Iniciação ao Processo Penal - 2ª Edição
Compliance e Trabalho
Estudos Feministas por um direito menos machista - Volume III
Tributo a César: Arte, Literatura & Direito