Título: Processo Penal Contemporâneo em Debate - Volume 2

Autor: Nereu José Giacomolli.

Código de Barras: 9788594770929

Páginas: 210

Valor: R$ 70,00

ISBN: 9788594770929

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Processo penal contemporâneo em debate - volume 2 - Um fenômeno pode ser entendido como algo que nos impressiona; é extraordinário, raro e surpreendente. É saltante o momento singular em face do qual o processo penal está passando, cuja pujança é capaz de superarvelhos paradigmas e dar lugar a novos horizontes. Diante desse terreno fértil para a pesquisa, o Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, no ano de 2016, realizou uma série de estudos voltados aos pontos mais interessantes dentro da contemporaneidade da matéria processual penal. Os artigos, esmerados da melhor crítica acadêmica reúnem temas como o reflexo da reforma do novo CPC no processo penal; a colaboração premiada; o ativismo judicial; a polêmica por volta do in dubio pro societate; a recente decisão do STF sobre a possibilidade de executar provisoriamente a pena antes do trânsito em julgado; a funcionalidade e as restrições do habeas-corpus; o contraditório e a ampla defesa na investigação criminal; os limites de atuação do investigador no inquérito policial; a cadeia de custódia das provas; a audiência de custódia sob uma perspectiva empírica e a violência contra a mulher e os seus reflexos no processo penal.

Título: Processo Penal Contemporâneo em Debate - Volume 2

Autor: Nereu José Giacomolli.

Código de Barras: 9788594770929

Páginas: 210

Valor: R$ 70,00

ISBN: 9788594770929

ÍNDICE

 

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE INVESTIGATIVA

 

DA PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DOS PARADIGMAS

 

CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS . . . . . .  . . . . . . 11

 

Vinicios Batista Do Valle

 

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DA INVESTIGAÇÃO

 

CRIMINAL DEFENSIVA NO PLS 156/09 . . . . . . .. . . . . . . 35

 

Marcelo Azambuja Araujo

 

A NATUREZA JURÍDICA NEGOCIAL DA COLABORAÇÃO

 

PREMIADA: A BARGANHA E O PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA . 49

 

André da Rocha Ferreira

 

Cássio Rocha de Macedo

 

A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS: O QUE NÃO ESTÁ NOS

 

AUTOS, MAS SE APRISIONA NO MUNDO . . . . . . . .  . . . . . . 67

 

Ivan Jezler Júnior

 

Andrea Sartori Eschiletti

 

A (IN)COMPATIBILIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ

 

NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA

 

IMPARCIALIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . 77

 

Ruiz Ritter

 

Ana Carolina Filippon Stein

 

A MÁXIMA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E A VIOLAÇÃO AO

 

DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97

 

Paulo Thiago Fernandes Dias

 

Sara Alacoque Guerra Zaghlout

 

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO E A PRESUNÇÃO

 

DE INOCÊNCIA NO MODELO BRASILEIRO: EM BUSCA DE UMA

 

VISÃO CRÍTICA . . . . . . . . . . . . . 113

 

Guilherme Boaro

 

Vitor Paczek Machado

 

HABEAS CORPUS: FUNCIONALIDADE E RESTRIÇÕES . . . . . . . . . . . . . . 123

 

Cezar Augusto Giacobbo de Lima

 

Camila Mauss Becker

 

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA TEORIA E NA PRÁTICA: ANÁLISE

 

DE AMOSTRA DE CAMPO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE . . . . . . . 135

 

Jorge Henrique Tatim da Cruz

 

Pedro Henrique Pavanatto

 

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO

 

PROCESSO PENAL . .. . . . . . . . . . . . . . . 151

 

Marcelo César Bauer Pertille

 

OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO

 

PROCESSO PENAL: UM REFORÇO AO CONTRADITÓRIO E À

 

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS . . . . . . . . . . 171

 

Henrique Saibro

 

Marcelo Lemos

 

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O PROCESSO PENAL:

 

ANÁLISE DA CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS

 

DESDOBRAMENTOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO . . . . . . . . . . 181

 

Laura Germani

 

Letícia Burgel

 

PROCESSO PENAL, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E CRIMES CONTRA

 

A MULHER . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . 195

 

Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva

 

Sérgio Anibal Vumbuca

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