APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira
I. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CPC . 11 Adriana Fasolo Pilati Scheleder
II. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA . . 27 Bruno Garcia Redondo
III. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A BUSCA POR BENS NA EXECUÇÃO CIVIL . 33 Caetano Dias Corrêa e Fábio Kunz da Silveira
IV. A FUNGIBILIDADE DOS MEIOS PROCESSUAIS SOB A ÓPTICA CONSTITUCIONAL E DO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 Darilê Marques da Matta
V. MODIFICAÇÕES NA FASE RECURSAL COM O ADVENTO DO NOVO CPC . . . 59 Denise Schmitt Siqueira Garcia e Marisa Schmitt Siqueira Mendes
VI. RECLAMAÇÃO NO NOVO CPC E GARANTIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS . 77 Douglas Anderson Dal Monte
VII. DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL E O NOVO CPC: ASPECTOS DESTACADOS DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL . . . . . . . . . 91 Edgar José Galilheti
VIII. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC . . . . . . 107 Eduardo Lamy
IX. A APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE PELO RELATOR . . . . . . . . . . . . . . . 115 Ezair José Meurer Junior
X. O PRECEDENTE QUALIFICADO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: FORMAÇÃO, EFICÁCIA VINCULANTE E IMPACTOS PROCEDIMENTAIS . . . . . . . . 135 Fábio Victor da Fonte Monnerat
XI. MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ROMPIMENTO CONJUGAL NO NOVO CPC: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151 Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
XII. A FORÇA DOS PRECEDENTES NA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO . 163 Fernando Vieira Luiz
XIII. AÇÃO RESCISÓRIA E A AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PREVISTA NO ART. 966, §4º, DO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . 177 Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha
XIV. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187 Geraldo Fonseca de Barros Neto 10 PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC
XV. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA: ASPECTOS RELEVANTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199 Gilberto Gomes Bruschi e Leandro Leão
XVI. FUNÇÃO CRIATIVA DO JUIZ E SISTEMA DE PRECEDENTES . . . . . . . . . . . . . 207 Gustavo Henrichs Favero e Pedro Henrique Reschke
XVII. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: DEFESAS DO EXECUTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221 Juliana Borinelli Franzoi
XVIII. DOIS TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235 Leonardo Beduschi e Heidy Santos Henckemaier
XIX. A TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO E SEUS REFLEXOS SOBRE A COISA JULGADA . 251 Lírio Hoffmann Júnior
XX. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS HIPÓTESES DE RECLAMAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271 Luís Felipe Espindola Gouvêa
XXI. BREVÍSSIMAS NOÇÕES SOBRE O AMICUS CURIAE NO NOVO CPC . . . . . . 281 Luiz Henrique Volpe Camargo
XXII. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA: DISCUSSÕES ACERCA DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287 Luiza Silva Rodrigues
XXIII. O PROCEDIMENTO PARA SUPERAÇÃO DE DIREITO JURISPRUDENCIAL A PARTIR DO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305 Morgana Henicka Galio
XXIV. A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DE PRECEDENTE NO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317 Oscar Valente Cardoso
XXV. SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325 Paulo Henrique dos Santos Lucon
XXVI. PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O AGRAVO INTERNO PREVISTO NO NOVO CPC ……………………………………………… 345 Pedro Miranda de Oliveira
XXVII. CRISE DA DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO: PODERES DO JUIZ NO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357 Priscila Zeni de Sá
XXVIII. EXECUÇÃO NO NOVO CPC: PRINCIPAIS INOVAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . 371 Ronaldo Vasconcelos
XXIX. O PROTESTO DE DECISÕES JUDICIAIS E DE OUTROS TÍTULOS . . . . . . . . 385 Welder Queiroz dos Santos
XXX. EFICÁCIA CONSUNTIVA NO NOVO CPC E OS RECURSOS AUGUSTOS E ANGUSTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 395 Zulmar Duarte de Oliveira Junior