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O Direito Penal em Tempos Sombrios

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Título: O Direito Penal em Tempos Sombrios

Autor:

Código de Barras: 9788594770035

Páginas: 270

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594770035

Esgotado

Há alguns anos venho transformando minhas inquietações jurídicas, políticas e sociais em artigos. Muitos destes artigos foram publicados em diversos sites jurídicos e principalmente no Empório do Direito. Os artigos aqui trazidos versam sobre diversos temas no campo do direito penal, da criminologia, da política criminal e do processo penal. Embora sejam artigos de cunho jurídico, buscou-se, também, atingir o público em geral através de uma elocução acessível e de uma visão crítica apresentada. Contudo, em momento algum se abdicou do rigor cientifico e jurídico no tratamento dos diversos temas.
Por diversas razões o direito e a academia se colocam em planos diferentes, por vezes, superior ao da sociedade utilizando uma linguagem fechada e inacessível ao leigo. Este distanciamento deixa a academia numa torre de marfim isolada em relação à sociedade e aos conflitos sociais. Por tudo, é que diversos artigos trouxe a baila questões recorrentes no cotidiano e na ciência penal como, por exemplo: violência, redução da imputabilidade penal, drogas, prisão, pena de morte, direitos humanos etc.
 
Hodiernamente, em uma perspectiva democrática e garantista, o direito penal deve, além de buscar a proteção e a defesa de bens jurídicos fundamentais e essenciais para vida em sociedade – quase nunca com sucesso – necessita, primordialmente, proteger o individuo em relação ao poder punitivo estatal.
 
O sistema penal – seletivo, estigmatizante e repressor – sustentado pela fúria punitiva levou o Brasil a se transformar no país encarcerador – se aproximando da cifra de 700 mil presos – quarta maior população carcerária do mundo, formada em sua grande maioria pelos mais vulneráveis, pobres, negros e jovens. Verdadeiros tempos sombrios.
Portanto, a obra que ora é apresentada ao leitor com a seleção de artigos, inclusive, inéditos, deve despertar interesse não só em acadêmicos e profissionais da área jurídica, bem como no público não especializado.

Título: O Direito Penal em Tempos Sombrios

Autor:

Código de Barras: 9788594770035

Páginas: 270

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594770035

ÍNDICE
 
CAPÍTULO 1

DIREITO PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS……………………………………… 19

CAPÍTULO 2

ONDE ESTÁ O DEVIDO PROCESSO LEGAL?…………………………………. 25

CAPÍTULO 3

MEU NOME É TORTURA, MAS PODEM ME CHAMAR DE

DELAÇÃO………………………………………………………………………………………. 29

CAPÍTULO 4

DIREITO A DEFESA TÉCNICA……………………………………………………….. 33

CAPÍTULO 5

PROCESSO PENAL MIDIÁTICO………………………………………………………. 37

CAPÍTULO 6

RASGANDO A CONSTITUIÇÃO………………………………………………………. 41

CAPÍTULO 7

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA AINDA VIGORA?…………………………. 45

CAPÍTULO 8

OS INTOCÁVEIS……………………………………………………………………………… 49

CAPÍTULO 9

(DES) ORDEM PÚBLICA…………………………………………………………………. 53

CAPÍTULO 10

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E “MAUS ANTECEDENTES”:

O STF NÃO PODE RETROCEDER………………………………………………….. 57

CAPÍTULO 11

JULGAMENTO ODIOSO………………………………………………………………….. 63

CAPÍTULO 12

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL. . . 67

CAPÍTULO 13

MEU BOM JUIZ……………………………………………………………………………….. 75

CAPÍTULO 14

PRISÃO PROVISÓRIA: QUANDO A EXCEÇÃO VIRA A REGRA………. 79

CAPÍTULO 15

“O PROCESSO É UMA MARCHA PARA FRENTE”?………………………….. 83

CAPÍTULO 16

“MAKING A MURDERER”: LÁ E AQUI……………………………………………. 87

CAPÍTULO 17

“MAKING A INFORMER”………………………………………………………………… 91

CAPÍTULO 18

CULTURA DO ENCARCERAMENTO E PRESUNÇÃO DE

INOCÊNCIA……………………………………………………………………………………. 97

CAPÍTULO 19

UM PAPA GARANTISTA…………………………………………………………………. 101

CAPÍTULO 20

MAPA DO ENCARCERAMENTO: QUEM SÃO OS CRIMINOSOS? . . . 105

CAPÍTULO 21

PRISÕES MIDIÁTICAS……………………………………………………………………. 111

CAPÍTULO 22

INDÚSTRIA DO ENCARCERAMENTO………………………………………….. 115

CAPÍTULO 23

TODO TABU SERÁ PENALIZADO…………………………………………………. 121

CAPÍTULO 24

RESSACA CARNAVALESCA: LUGAR DE MULHER É NA FOLIA (?). . 129

CAPÍTULO 25

PM (PENA DE MORTE)………………………………………………………………….. 133

CAPÍTULO 26

DIREITA, ESQUERDA E ESTADO PENAL…………………………………….. 139

CAPÍTULO 27

GARANTISMO: MUITO É POUCO………………………………………………….. 147

CAPÍTULO 28

SORRIA (OU CHORE), VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO!………………… 151

CAPÍTULO 29

REFUGIADOS SIM, INIMIGOS NÃO………………………………………………. 159

CAPÍTULO 30

DESCRIMINALIZAÇÃO JÁ…………………………………………………………….. 165

CAPÍTULO 31

VALE A PENA LER DE NOVO!………………………………………………………. 169

CAPÍTULO 32

O JOIO E O TRIGO…………………………………………………………………………. 173

CAPÍTULO 33

POR QUE DESCRIMINALIZAR TODAS AS DROGAS?……………………. 179

CAPÍTULO 34

QUANTO CUSTA PROGREDIR DE REGIME?…………………….183 

CAPÍTULO 35

O USO E ABUSO DAS TORNOZELEIRAS………………………………………. 191

CAPÍTULO 36

INDULTO: O REDUTOR DOS MALES DA PRISÃO…………………………. 193

CAPÍTULO 37

NA TERRA DE TOBIAS………………………………………………………………….. 203

CAPÍTULO 38

O CHEIRO……………………………………………………………………………………… 207

CAPÍTULO 39

BÁRBAROS, POR BÁRBARA…………………………………………………………… 211

CAPÍTULO 40

PERIGO NAS PRISÕES…………………………………………………………………… 217

CAPÍTULO 41

EQUÍVOCOS DO MINISTRO FACHIN……………………………………………. 221

CAPÍTULO 42

MINHA CASA, MEU LAR……………………………………………………………….. 227

CAPÍTULO 43

ESPANCARAM A DOUTRINA: CHAMEM O LADRÃO……………………. 233

CAPÍTULO 44

O STF VIOLOU DIREITOS HUMANOS…………………………………………… 239

CAPÍTULO 45

FAXINA PENAL……………………………………………………………………………… 245

CAPÍTULO 46

MINHA MÃE………………………………………………………………………………….. 247

CAPÍTULO 47

A VELHA SENHORA……………………………………………………………………… 249

CAPÍTULO 48

(DES) MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS  251

CAPÍTULO 49

OS 25 ANOS DE UMA LEI “HEDIONDA”……………………………………….. 257

CAPÍTULO 50

PARA ENTENDER A IMPUTABILIDADE PENAL

(CAPACIDADE DE CULPABILIDADE)………………………………………….. 263

 
CONCLUSÃO………………………………………………………………………………….. 173
REFERÊNCIAS……………….……………………………………………………………….. 179

Sugestão de leitura dos autores

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