APRESENTAÇÃO
O Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória retorna a
Curitiba! O bom filho a casa torna, diriam alguns.
Momento nada agradável para a República, enquanto os anseios
democráticos, que persistem inconclusos desde 1988, agonizam
em todos os rincões. É, também, por isso que o Grupo Mentalidade
Inquisitória, que não pertence especificamente a qualquer
lugar, quer se fazer ouvir e reverberar em todo canto.
Talvez, por coincidência, exato neste momento, retornou a
Curitiba. De lá, ecoa, e muito, a assombrosa mentalidade inquisitória,
com nova roupagem, disfarçada de democracia, mas
que, no fim, é nada mais do que o ímpeto punitivo estatal.
Portanto, talvez com mais eco, a escolha do local do evento tenha
ainda maior importância. Seja para demarcar o local de fala
daqueles que se pintam de democráticos, seja para contribuir
com a democracia, pelo enfrentamento do abuso, da arbitrariedade
e de um pensamento ainda predominante, segundo o qual
a seara penal seria a panaceia dos males brasileiros.
Os trabalhos são frutos de verdadeira pesquisa acadêmica,
realizada no âmbito das atividades do grupo, e demonstram
a ousadia dos participantes do III Congresso Internacional
Mentalidade Inquisitória. O livro será lançado em Belo Horizonte,
que receberá o IV Congresso, em novembro de 2017,
quando será a vez de difundir o conteúdo das pesquisas e
12 MENTALIDADE INQUISITÓRIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL - VOL. 3
buscar novos pesquisadores para oxigenação e majorar, ainda
mais, a qualidade que buscamos.
Nesta edição, o livro conta com a participação de três autores
internacionais, Leonel González Postigo, da Argentina, Floriana
Colao e Arnaldo Miglino, da Itália. O esforço para trazer
a compreensão estrangeira sobre o assunto repercute na consonância
de pensamento sobre a necessidade de possibilitar
a implantação do sistema acusatório no Brasil, único país da
América Latina que ainda está demarcado a ferro e fogo pelo
sistema inquisitório.
Como sempre, agradecemos ao professor Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho, mentor do grupo e, repita-se, “mestre de todos
nós”, por todo o incansável esforço que tem feito em prol dos
objetivos do Grupo e democratização do conhecimento.
O Grupo Mentalidade Inquisitória, por fim, agradece à Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, por ter recebido o evento
de maneira tão generosa e prestativa. Aqui, a menção ao Prof.
José Carlos Cal Garcia Filho, presidente da Comissão de Advogados
Criminalistas, pela forma como nos acolheu, é indispensável.
Curitiba, setembro de 2017
Leonardo Costa de Paula

Título: Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil o Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina

Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonardo Costa de paula, Marco Aurélio Nunes da Silva

Código de Barras: 9788594771216

Páginas: 282

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594771216

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Leonardo Costa de Paula
CAPÍTULO 1
BASES DA REFORMA PROCESSUAL PENAL NO
BRASIL: LIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA
NA AMÉRICA LATINA............................. 13
Leonel González Postigo
CAPÍTULO 2
FENOMENOLOGIA E CONSEQUÊNCIAS DA
“MÃOS LIMPAS” NA ITÁLIA........................ 41
FENOMENOLOGIA E CONSEGUENZE DI MANI
PULITE IN ITALIA.................................. 51
Arnaldo Miglino
CAPÍTULO 3
CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS E TRAÇOS
PERMANENTES DO PROCESSO PENAL: DO
CÓDIGO “MODERADAMENTE LIBERAL”
AO “CÓDIGO FASCISTA” E AO “PRIMEIRO
CÓDIGO DA REPÚBLICA”.......................... 61
Floriana Colao
CAPÍTULO 4
ADVOCACIA CRIMINAL E A DETERIORAÇÃO
DO SISTEMA INQUISITÓRIO ATUAL.............. 103
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
CAPÍTULO 5
CAMINHANDO PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO... 123
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
CAPÍTULO 6
BULAS MEDIEVAIS, CULTURA PUNITIVA E
PROCESSO PENAL: SOBRE AS RAÍZES DA
MENTALIDADE INQUISITÓRIA................... 133
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Leonardo Costa de Paula
8 MENTALIDADE INQUISITÓRIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL - VOL. 3
CAPÍTULO 7
OS PREJUÍZOS À JURISDIÇÃO PENAL DECORRENTES
DA INTEGRALIZAÇÃO DOS AUTOS
DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO....... 143
Alexandre Morais da Rosa
Ruiz Ritter
CAPÍTULO 8
O PAPEL DOS “SUJEITOS PROCESSUAIS” NO
PROCESSO PENAL: QUANDO A MUDANÇA
NÃO DEPENDE SÓ DE UM NOVO CÓDIGO,
MAS DA CULTURA E CONSCIÊNCIA DA
SOCIEDADE...................................... 161
Márcio Soares Berclaz
CAPÍTULO 9
A CRISE EXISTENCIAL DO PROCESSO PENAL
BRASILEIRO: ENTRE A ACUSATORIEDADE
CONSTITUCIONAL E INQUISITORIEDADE DA
VIDA REAL....................................... 173
José de Assis Santiago Neto
CAPÍTULO 10
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A
APLICABILIDADE DO ART. 217 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL................................ 191
Álvaro Antanavicius Fernandes
CAPÍTULO 11
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E O DEVIDO
PROCESSO LEGAL................................ 207
José Carlos Cal Garcia Filho
CAPÍTULO 12
FICÇÃO E REALIDADE SOBRE A REVELIA NA
ESTRUTURA PROCESSUAL PENAL ITALIANA..... 219
Camilin Marcie de Poli
CAPÍTULO 13
AS GARANTIAS DO PROCESSO PENAL
ITALIANO NA VISÃO DE GIOVANNI LEONE...... 229
Giovani Frazão Della Villa
SUMÁRIO 9
CAPÍTULO 14
PROCESSO PENAL E MENTALIDADE
INQUISITÓRIA: DAS VOZES DO PRETÉRITO
QUE ECOAM NO PRESENTE..................... 247
Caio Fernando Ponczek do Prado
CAPÍTULO 15
A ORALIDADE NA AUDIÊNCIA CRIMINAL
COMO FERRAMENTA PARA UM PROCESSO
PENAL DE GARANTIAS........................... 261
Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe
CAPÍTULO 16
LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: O
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS IDEAL
DOS INQUISIDORES NO ATUAL SISTEMA
PROCESSUAL BRASILEIRO....................... 273