Título: Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica

Autor: Tiago Gagliano Pinto Alberto

Código de Barras: 9788594770615

Páginas: 324

Valor: R$ 60,00

ISBN: 978-85-9477-061-5

R$ 60,00

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Este livro versa sobre a sempre atual questão das lacunas jurídicas, apresentando diversos pontos de vista de sua compreensão, a partir de ópticas distintas (filosofia do direito, teoria do direito e lógica). O Autor apresenta proposta teórica de resolução da problemática das lacunas por intermédio de uma concepção estabilizadora de função judicial e da decisão jurídica em geral.

Título: Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica

Autor: Tiago Gagliano Pinto Alberto

Código de Barras: 9788594770615

Páginas: 324

Valor: R$ 60,00

ISBN: 978-85-9477-061-5

ÍNDICE
 

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO DEDUTIVA: MAIS DO MESMO?

1 O PROBLEMA: MOTIVAÇÃO, RACIONALIDADE E DECISÃO JUDICIAL

2 O PODER JUDICIÁRIO E A MOTIVAÇÃO

2.1 Decisões estruturantes

2.2 Decisões intermédias

3 O PORVIR: INTERESSA-NOS UMA FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL?

CAPÍTULO 2

ESTRUTURA INTERNA DA DECISÃO: LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO

1 ESTRUTURA INTERNA DA DECISÃO JUDICIAL

2 UM PASSEIO GUIADO PELA LÓGICA

2.1 Lógica formal (clássica)

2.2 Lógica deôntica 

2.3 Lógica Paraconsistente 

2.4 A Argumentação jurídica: algumas propostas

2.4.1 Neil MacCormick 

2.4.2 Stephen Toulmin

2.5 Simbiose Lógica + Argumentação 

CAPÍTULO 3 

LACUNAS JURÍDICAS E TOMADA DE DECISÃO

1 NORMAS, RAZÃO PRÁTICA E DECISÃO JUDICIAL

2 AS LACUNAS E A RAZÃO PRÁTICA: HAVERÁ UM SISTEMA COMPLETO E HERMÉTICO?

2.1 Frederick Schauer 

2.2 Joseph Raz 

2.2.1 Sistemas institucionalizados: observações introdutórias – Uma análise preliminar

3 SCHAUER, RAZ E LACUNAS – RESENHA CRÍTICA A PARTIR DA PROPOSTA DESTE TRABALHO

4 LACUNAS E A DOGMÁTICA 

4.1 Lógica fuzzy – a última fronteira? 

CAPÍTULO 4 

TEORIA-PADRÃO E VARIAÇÕES

1 LINHAS GERAIS

2 ESQUEMATIZAR A SOLUÇÃO DAS LACUNAS? 

3 O DIREITO EM AÇÃO

3.1 Lacunas constitucionais

3.1.1 Framework, regras e metodologia

3.2 Lacunas constitucionais – PRIMEIRA VARIAÇÃO

3.3 Lacunas constitucionais – SEGUNDA VARIAÇÃO

3.4 Poder Judiciário e função protetiva – TERCEIRA VARIAÇÃO

3.5 Lacunas axiológico-técnicas – QUARTA VARIAÇÃO 

4 NATUREZA DA TEORIA PROPOSTA

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

Sugestão de leitura dos autores

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