Título: Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Autor: Tiago Gagliano Pinto Alberto
Código de Barras: 9788594770615
Páginas: 324
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-061-5
Este livro versa sobre a sempre atual questão das lacunas jurídicas, apresentando diversos pontos de vista de sua compreensão, a partir de ópticas distintas (filosofia do direito, teoria do direito e lógica). O Autor apresenta proposta teórica de resolução da problemática das lacunas por intermédio de uma concepção estabilizadora de função judicial e da decisão jurídica em geral.
Título: Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Autor: Tiago Gagliano Pinto Alberto
Código de Barras: 9788594770615
Páginas: 324
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-061-5
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO DEDUTIVA: MAIS DO MESMO?
1 O PROBLEMA: MOTIVAÇÃO, RACIONALIDADE E DECISÃO JUDICIAL
2 O PODER JUDICIÁRIO E A MOTIVAÇÃO
2.1 Decisões estruturantes
2.2 Decisões intermédias
3 O PORVIR: INTERESSA-NOS UMA FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL?
CAPÍTULO 2
ESTRUTURA INTERNA DA DECISÃO: LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO
1 ESTRUTURA INTERNA DA DECISÃO JUDICIAL
2 UM PASSEIO GUIADO PELA LÓGICA
2.1 Lógica formal (clássica)
2.2 Lógica deôntica
2.3 Lógica Paraconsistente
2.4 A Argumentação jurídica: algumas propostas
2.4.1 Neil MacCormick
2.4.2 Stephen Toulmin
2.5 Simbiose Lógica + Argumentação
CAPÍTULO 3
LACUNAS JURÍDICAS E TOMADA DE DECISÃO
1 NORMAS, RAZÃO PRÁTICA E DECISÃO JUDICIAL
2 AS LACUNAS E A RAZÃO PRÁTICA: HAVERÁ UM SISTEMA COMPLETO E HERMÉTICO?
2.1 Frederick Schauer
2.2 Joseph Raz
2.2.1 Sistemas institucionalizados: observações introdutórias – Uma análise preliminar
3 SCHAUER, RAZ E LACUNAS – RESENHA CRÍTICA A PARTIR DA PROPOSTA DESTE TRABALHO
4 LACUNAS E A DOGMÁTICA
4.1 Lógica fuzzy – a última fronteira?
CAPÍTULO 4
TEORIA-PADRÃO E VARIAÇÕES
1 LINHAS GERAIS
2 ESQUEMATIZAR A SOLUÇÃO DAS LACUNAS?
3 O DIREITO EM AÇÃO
3.1 Lacunas constitucionais
3.1.1 Framework, regras e metodologia
3.2 Lacunas constitucionais – PRIMEIRA VARIAÇÃO
3.3 Lacunas constitucionais – SEGUNDA VARIAÇÃO
3.4 Poder Judiciário e função protetiva – TERCEIRA VARIAÇÃO
3.5 Lacunas axiológico-técnicas – QUARTA VARIAÇÃO
4 NATUREZA DA TEORIA PROPOSTA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal
Ações e Políticas Públicas: Formas de Prevenção e Combate à Corrupção no Atual Sistema Eleitoral Brasileiro
Das penas e seus critérios de aplicação