Título: Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas
Autor: Gostinski, Aline (Organizador); Queiroz
Código de Barras: 9788594770585
Páginas: 250
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-058-5
“No contexto em que o Estado precisa partir da sustentabilidade, não só financeira, mas também democrática, diante dos reclamos de se pensar o futuro da investigação e do sistema penal de modo ampliado; as reflexões trazidas demonstram a importância de se construir novas formas de atendimento para mulher no âmbito da violência doméstica, passando pelo papel do Delegado de Polícia em sua relevante função constitucional, bem como articulando os limites e possibilidades da colaboração premiada.
O modelo de investigação do século XX e as formas com que o processo penal era informado se modificaram. Nesse giro performático de adoção de matrizes estranhas ao processo clássico, encontrar profissionais de diversas gamas – Delegados de Polícia, Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados e Professores – capazes de promover um debate aberto e franco, como se verifica no livro que o leitor tem nas mãos, sempre é uma aposta na possibilidade de reinventar e seguir melhores caminhos.” – Antonio Marcos Gavazzoni
Título: Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas
Autor: Gostinski, Aline (Organizador); Queiroz
Código de Barras: 9788594770585
Páginas: 250
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-058-5
AUTORES. 9
APRESENTAÇÃO. 13
PREFÁCIO. 15
AS DILIGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 17
Alan Pinheiro de Paula
André Luiz Bermudez Pereira
AS ESPECIFICIDADES DO INQUÉRITO POLICIAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O PAPEL DA AUTORIDADE POLICIAL NO ATENDIMENTO À VÍTIMA. 33
Alice Bianchini
SE VOCÊ NÃO EXISTISSE, QUE FALTA FARIA? O DELEGADO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 45
David Tarciso Queiroz de Souza
O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA POLÍTICA CRIMINAL.63
Isaac Sabbá Guimarães
A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 79
Jardel Luís da Silva
Yuri Felix
O CONTROLE LIMINAR DA ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, COM ENFOQUE NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E ESTADO CONTEMPORÂNEO. 99
Júlio César M. Ferreira de Melo
O PROCESSO PENAL NA LÓGICA DA EFICIÊNCIA: AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A IMPORTÂNCIA DOS LIMITES.115
Julio Cesar Marcellino Jr.
APONTAMENTOS SOBRE O TEMA DA VERDADE E O PROCESSO PENAL. 129
Leilane Serratine Grubba
A NORMA TÉCNICA DE PADRONIZAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER: LIMITES E POSSIBILIDADES. 143
Luanna Tomaz de Souza
Vanderlei Portes de Oliveira
INQUÉRITOS POLICIAIS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL:
INVESTIGANDO OS SENTIDOS QUE ESSES DISCURSOS (RE)
PRODUZEM. 157
Márcia Cristiane Nunes-Scardueli
NOVAS FRONTEIRAS DA INVESTIGAÇÃO, O PROCESSAMENTO
DE ATOS DE CORRUPÇÃO E A COLABORAÇÃO PREMIADA. 175
Márcio Schiefler Fontes
A (IM) POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO
NA COLHEITA DE PROVAS NO SISTEMA ACUSATÓRIO. 181
Paulo Cesar Schmitt
O VALOR PROBATÓRIO DOS ATOS DE INQUÉRITO. 203
Paulo Silas Taporosky Filho
SUMARIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA:
NOTAS SOBRE A DISFUNCIONALIDADE DO INQUÉRITO
POLICIAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM JUIZ
IMPARCIAL. 215
Ricardo Jacobsen Gloeckner
CIENTIFICIDADE, POSITIVISMO JURÍDICO E BUSCA DA
VERDADE NO PROCESSO PENAL. 233
Salah H. Khaled Jr.
Democracia e estado no século XXI
LÓGICAS DE (DES)ORDEM - vol. 1 Entre o desejo de Ordem e as Ordens Concretas
Crimes ambientais
A Presunção de Má-Fé na Fraude Contra Credores