Se o processo é o embate entre acusação e defesa, a instauração de dissonância cognitiva é o modo pelo qual se esta-belecerá o mecanismo da decisão, já que o julgador precisa superar as dissonâncias no ato decisório. Como o primeiro ato cognitivo do julgador será sempre com a acusação, quer analisando pedidos cautelares, quer o recebimento da ação penal, a primeira impressão sobre a responsabilidade penal do acusado/indiciado será, mesmo inconscientemente, formada.

 

O trabalho dos jogadores, principalmente o defensivo, depende da postura e do grau de antecipação cognitiva do julgador.

 

Desconsiderar isso é muito ingênuo em jogos interacionais compostos por seres humanos. A defesa, portanto, larga atrasada, muitas vezes precisando articular táticas de instauração efetiva da dissonância cognitiva no julgador, tarefa árdua. Isso porque a depender do mapa mental do julgador e de sua postura quanto ao objetivo do processo penal, bem como a atividade probatória (ativa/passiva/complementar), a incidência da tendência confirmatória se fará mais ou menos relevante.

Enfim, quem deseja jogar no processo penal de modo profissional, deve ler o livro de Ruiz Ritter, magistralmente orientando por Aury Lopes Jr, que ampliará os horizontes de um mecanismo de compreensão que pode roubar a cena. Ademais, aprendi a admirar e respeitar Ruiz Ritter, fundamentalmente porque é um profissisão...

Título: Imparcialidade no Processo Penal

Autor: Ruiz Ritter

Código de Barras: 9788594771063

Páginas: 232

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594771063

ÍNDICE

 

ABREVIATURAS . 11

APRESENTAÇÃO 13

PREFÁCIO . 17

INTRODUÇÃO . 23

CAPÍTULO 1

PROCESSO PENAL E IMPARCIALIDADE . 27

1.1. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E IMPARCIALIDADE . . . 27

1.1.1. Os Sistemas Processuais Penais No Tempo . . . . . . . . . . . . . . . 27

1.1.2. Sistemas Acusatório, Inquisitório e Misto(?). Delimitação a

Partir do Núcleo e do Princípio Informador e o Critério da

Democraticidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53

1.2. O PROCESSO ACUSATÓRIO COMO “ACTUM TRIUM

PERSONARUM” E A IMPARCIALIDADE COMO

ESSÊNCIA DA JURISDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

1.2.1. Jurisdição e Imparcialidade Judicial: Aspectos Conceituais . . . 68

1.2.2. A Imparcialidade Objetiva e Subjetiva e sua Interpretação

pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos . . . . . . . . . . . . 81

1.3. EXCURSO FINAL: IMPARCIALIDADE E BUSCA DA

VERDADE (REAL VS. PROCESSUAL) NO PROCESSO . . . . . . 92

CAPÍTULO 2

IMPARCIALIDADE E O CONTRIBUTO DA TEORIA DA

DISSONÂNCIA COGNITIVA 107

2.1. A INCANSÁVEL BUSCA POR UM ESTADO DE

CONSONÂNCIA COGNITIVA E SEUS PROCESSOS

(IN)VOLUNTÁRIOS: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS . . . . . 107

2.1.1. Mudança de Elementos Cognitivos Dissonantes,

Desvalorização de Elementos Cognitivos Dissonantes

e Adição de Elementos Cognitivos Consonantes com a

Cognição Existente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

2.1.1.1. Contato Forçado com Cognições Dissonantes e as

Técnicas da Percepção Errônea, da Invalidação e do

Esquecimento Seletivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120

2.1.2. Evitação Ativa do Aumento de Elementos Cognitivos

Dissonantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122

2.2. A DISSONÂNCIA COGNITIVA PÓS-DECISÃO E O

COMPROMETIMENTO (FIEL E INVOLUNTÁRIO)

COM UMA POSIÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO.

O EQUÍVOCO DA PREVENÇÃO COMO CRITÉRIO DE

FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124

2.2.1. A Pesquisa de Gloeckner e a Vinculação da Tomada de

Decisões nas Fases Pré-Processual e Processual na Sentença . 133

2.3. A DISSONÂNCIA COGNITIVA PÓS-PRIMEIRA

IMPRESSÃO E OS REFLEXOS DO EFEITO PRIMAZIA.

A NECESSÁRIA EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DO

INQUÉRITO POLICIAL DO PROCESSO . . . . . . . . . . . . . . . . 137

2.3.1. A Pesquisa de Bernd Schünemann e o Inquérito Policial

como Fixador De Primeiras Impressões e Direcionador

Inflexível do Curso do Processo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147

2.4. EXCURSO FINAL: CRÍTICAS À TEORIA DA

DISSONÂNCIA COGNITIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157

CAPÍTULO 3

EM BUSCA DE CONDIÇÕES DE IMPARCIALIDADE NO

PROCESSO PENAL: AS 4 MEDIDAS NECESSÁRIAS À

REFORMA DO CPP BRASILEIRO (PL 8045/2010) 161

3.1. O DIAGNÓSTICO: OS OBSTÁCULOS ATUAIS

PARA O PROCESSO PENAL IMPARCIAL À LUZ DA

PSICOLOGIA SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161

3.1.1. A Prevenção como Caráter Fixador (Não Seria

Excludente?) de Competência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163

3.1.1.1. As Práticas Judiciais Relacionadas a Prevenção e suas

Possíveis Influências no Resultado do Processo . . . . . . . . . . 166

3.1.1.2. Casos Julgados pelo STF Relativos à Imparcialidade e a

Prevenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 172

3.1.2. A Figura do Juiz das Garantias e sua Imprescindibilidade

para uma Jurisdição Penal Imparcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181

3.1.3. A (Des)Necessidade de Exclusão Física dos Autos do

Inquérito Policial do Processo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 198

3.1.4. A (In)Compatibilidade da Iniciativa Probatória do Julgador

com o Princípio da Imparcialidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 204

3.2. EXCURSO FINAL: O MODELO IDEAL DE PROCESSO

PENAL IMPARCIAL E AS “QUATRO MEDIDAS PRÓ-

JURISDIÇÃO” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212

CONSIDERAÇÕES FINAIS . 217

REFERÊNCIAS 221