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Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios – Livro 3

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Título: Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios – Livro 3

Autor:

Código de Barras: 9788594771384

Páginas: 414

Valor: Esgotado

ISBN: 978-85-9477-138-4

Esgotado

Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico,
corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo,
um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa
sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de
Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra
igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue a
voz contra a mordaça, não compactua com o autoritarismo
do silêncio, coloca os oponentes no mesmo plano e procura
dialogar, desde um ponto de vista visceral e honesto.
Tem a capacidade de escrever diversos artigos em uma
semana, desde a atitude inquieta de quem vive integralmente
sua posição, enfrentando as questões de frente e dizendo
mais do que o “jurista baunilha” pode aceitar. Logo, recebe o
tratamento de um outsider. Identifico-me com ele, justamente
porque não aceitamos a punição fora das regras em nome do
resultado, muito menos advinda de um moralismo pedante e
de calças curtas. Sou admirador do modo com que diz – mesmo
– para quem não quer ouvir, para aqueles convencidos pelo
canto da sereia – os fascinados, para evocar Peter Sloterdijk
–, a quem a subjetivação crítica sucumbiu ao fascínio da
punição a qualquer preço ou em nome de uma causa.
Espero que o leitor tenha coragem de ler e, não concordando,
escreva ao autor. Ele responde e dialoga. Coisa rara hoje em
dia. Parabéns ao parceiro Rômulo de Andrade Moreira, com
quem espero ver tempos melhores no e pelo Direito, campo
que ainda acreditamos. Não temos alternativa democrática.
Boa leitura.
Alexandre Morais da Rosa

Título: Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios – Livro 3

Autor:

Código de Barras: 9788594771384

Páginas: 414

Valor: Esgotado

ISBN: 978-85-9477-138-4

SUMÁRIO
 
PREFÁCIO.............11
A QUESITAÇÃO DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA.............13
O ENUNCIADO 418 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – UMA NOVA INTERPRETAÇÃO..........17
COMO NÃO JULGAR OU A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS......21
O CRIME ELEITORAL, A PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A INVESTIGAÇÃO SUPERVISIONADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA. . .. ... 23
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFASTA MAIS UMA VEZ A CONVENÇÃO DE PALERMO.....29
O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DA PENA.......35
AINDA NÃO SE PODE TRANSAR FARDADO, DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . . . . . . .39
CALMON DE PASSOS, MAIS QUE UM PROCESSUALISTA, UM HOMEM INCOMUM. . . . . 45
“CAMINHAMOS A PASSOS LARGOS PARA O COMMON LAW”, AFIRMOU O MINISTRO TEORIA ZAVASCKI.......51
A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA......57
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A GARANTIA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.....63
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PROGRESSÃO DE REGIME: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.......67
INVASÃO DE LOCAL CONSULAR: DE QUEM É A COMPETÊNCIA.......71
A HISTÓRIA DO FURTO MAJORADO DE DUAS LUMINÁRIAS......75
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NÃO PODE DIRIMIR CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO ENTRE OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS, DECIDIU O STF . . .. . . . .95
OS ADVOGADOS E O SIGILO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR.......101
DELEGADOS DE POLÍCIA NÃO SÓ PODEM COMO DEVEM FIXAR FIANÇA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. . . . . 121
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA VIA CNJ: ENTRE O MÉRITO E A FORMA . . . .125
QUANDO UM CASAL DE MILITARES SE AMEÇA, A QUEM COMPETE JULGAR: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU JUSTIÇA CASTRENSE?  . . . . . . . 135
DROGAS: POR QUE NÃO LEGALIZAR? . . . . . . . . 139
DIPLOMATA PODE SER CONDENADO ONDE E QUANDO? A QUESTÃO DAS IMUNIDADES.....145
CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: INFORMAÇÃO E HONRA . . . . . 149
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO. . . . . . . 153
O ESTADO ISLÂMICO, COMO DIRIA CAETANO VELOSO, É AQUI.....157
NÃO CABE HABEAS CORPUS PARA DISCUTIR A LEGALIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA? . . ....161
O DIREITO DE REVOGAÇÃO: O RECALL E O ABBERUFUNGSRECHT......165
LEI DE DROGAS: TRÊS OBSERVAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO......171
A RESOLUÇÃO Nº . 217 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O VAZAMENTO SELETIVO DE INFORMAÇÕES NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS  . . . . . . .179
COMO UMA “SOLUÇÃO CRIATIVA” PODE ACABAR COM UM PRINCÍPIO SECULAR DO DIREITO . . . . . . .183
CONDUÇÃO COERCITIVA COMO MEDIDA CAUTELAR AUTÔNOMA: ISSO EXISTE MESMO NO BRASIL? . . . .189
A NOVA LEI Nº . 13 .257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E A SUA APLICAÇÃO É IMEDIATA E RETROATIVA . . . . .197
SOBRE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, PRERROGATIVA DE FORO, JUÍZES E CRIME . . . . .201
O INTERROGATÓRIO NO PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS A PARTIR DO JULGAMENTO NO STF DO HABEAS CORPUS Nº . 127900. . ....205
O CURIOSO COMUNICADO DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL  ... ......211
RESPOSTA A UMA JOVEM PROMOTORA DE JUSTIÇA. . . . . 215
JAIR BOLSONARO COMETEU CRIME E QUEBROU O DECORO PARLAMENTAR: DEVE SER PROCESSADO E PERDER O MANDATO.....217
RODRIGO JANOT, A RAZÃO, O STF E O SENSO COMUM . . . . .221
A INTERPELAÇÃO JUDICIAL E O ERRO DA MINISTRA ROSA WEBER....225
O PGR JÁ PODE DIRIMIR CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO ENTRE O MPF E O MPE: ASSIM DECIDIU O STF E, MAIS UMA VEZ, RASGOU A CF/88 . . . . . . . .231
O ESTUPRO DA ADOLESCENTE – UMA ANÁLISE PARA ALÉM DO DIREITO PENAL  . . . . . . .235
CRÔNICA DE UMA ESPERANÇA . . . . . . . . 241
CORROMPA-SE, PERO NO MUCHO, DISSE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL! . . . . . . .243
ADVERTIDO SIM, MAS NÃO CALADO, AFINAL DE CONTAS, PAU DE GOIABEIRA ENVERGA, MAS NÃO QUEBRA.... . . . 247
O QUE TEMOS QUE APRENDER COM O CHILE. . . . . .255
O ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA E A GORJETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – OU TODO MUNDO QUER OS SEUS DEZ POR CENTO  . . . . . . . . . . . .259
O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A PORTARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL – QUEM DÁ MAIS?  . . . . . . . . . .263
COMO NÃO SER UM JUIZ DE DIREITO? FÁCIL, LEIA AS DECISÕES DE SÉRGIO MORO  . . . . . . . . . .
267
“O TESTE DE INTEGRIDADE” PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A SUA ( IN) COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL . . . . . . . . .273
A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCEDIMENTO SUMARIÍSSIMO . . . . . . . . . . .281
A PRISÃO TEMPORÁRIA SEGUNDO SÉRGIO MORO . . . . . . . .285
O CURIOSO CASO DO CONSTITUCIONALISTA BARROSO. . . . . .291
O DIA 31 DE AGOSTO DE 2016: ENTRE A TRAGÉDIA E A FARSA. . . .297
QUEM É GOLPISTA MESMO PARA TRIBUNAL REGIONAL DA BAHIA? QUEM DUVIDAR ESTÁ CHEGANDO O NATAL. . . . . . .305
A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS ALGEMAS NA EXECUÇÃO PENAL . . 307. . .
A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO JÚRI . . ...313
O JUIZ SÉRGIO MORO DESAFIA ATÉ SÚMULA VINCULANTE!.......317
SOBRE TEMPOS EXCEPCIONAIS, VALORES INTRÍNSECOS, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, FRUSTRAÇÕES FREUDIANAS E, FINALMENTE, A CEREJA DO BOLO: VIVA OS FASCISTAS!. . . . . .323
A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – UMA DISTORÇÃO GRAVE . . . . . . . . .331
ERA SÓ O QUE NOS FALTAVA: O MINISTÉRIO PÚBLICO CONSPIRANDO CONTRA A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – O CASO BAIANO . . . . . . . . . . . . .337
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRERROGATIVA DE FORO – O CASO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA. . . . . . . . . .343
O V SEMINÁRIO NACIONAL DO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – A PRESENÇA DE ALBERTO BINDER NO BRASIL. . . . . . . . . . . . .351
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL “SUPERVISIONADA”: O STJ DECIDE CONTRA ENTENDIMENTO DO STF (HAJA INSEGURANÇA JURÍDICA E FALTA DE INTEGRIDADE JURISPRUDENCIAL). . . . . . . .355
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL – O
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO . . . . . . . . . .363
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS. . . . . . . . .371
A NOVA LEI SOBRE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. . ...387
2016: O ANO QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDO! . . . . . . . . . . . .393
MERSAULT ESTÁ AQUI. .  . . . . . . .397
A RESSURREIÇÃO DE TOLSTÓI – UMA RESENHA SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL. . . . . . . . .401
A HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS E DELTAN DALLAGNOL. . . . . . . . .411
 
 

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