Título: Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Autor: Djefferson Amadeus
Código de Barras: 9788568972809
Páginas: 24
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-68972-80-9
Os textos reunidos neste “Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a Crise de Paradigmas do Direito Brasileiro” são reflexões produzidas no ano de 2016 – ainda provisórias – sobre algumas questões que dominam o imaginário gnosiológico intérpretes do direito, mesmo após o período posterior à Constituição da República de 1988. A maioria dogmática, mergulhada na mais profunda inautenticidade do ser, permanece refém do habitus (Streck) e, por isso, não vive como si mesma (Steiner), mas vivem exclusivamente como o senso comum teórico diz que ela tem que viver (Warat). O resultado é que o novo não consegue nascer. Nesse contexto, é necessário que os operadores do direito saiam da “caverna dogmática”, libertando-se das “algemas” dos discursos de fundamentação prévia de modo a que, com isso, seja possível superar mito do dado (Streck) produzido a partir da estandartização do direito (Sausen).
Título: Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Autor: Djefferson Amadeus
Código de Barras: 9788568972809
Páginas: 24
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-68972-80-9
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 O PROCESSO PENAL E A (NECESSÁRIA) LIMITAÇÃO DO PODER: POR QUE SUSTENTAR A DEMOCRACIA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO? . . . . . . . . . . . . . 11
CAPÍTULO 2 O ADVOGADO NÃO PODE ACEITAR CALADO A MORTE DA DEMOCRACIA PROCESSUAL . . . . . . . . 25
CAPÍTULO 3 O PACOTE “ANTICORRUPÇÃO” DO MPF E O CANTO DAS SEREIAS . . . . . . . . 33
CAPÍTULO 4 MORO NÃO FUNDAMENTOU A DECISÃO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA . . 39
CAPÍTULO 5 O SENSO COMUM TEÓRICO E A NECESSÁRIA RUPTURA PARADIGMÁTICA COM O DIREITO PENAL LIBERAL-INDIVIDUALISTA . . . . 43
CAPÍTULO 6 O CARÁTER SIMBÓLICO DO DISCURSO POLICIAL NO ESTADO AUTORITÁRIO E (NEO)LIBERAL DE DIREITO . . 55
CAPÍTULO 7 CONSTITUIÇÃO GENI: STF JOGA PEDRA NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA . 61
CAPÍTULO 8 PRINCÍPIOS EPOCAIS: A NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE PARADIGMAS FILOSÓFICOS OU DE COMO ELES CONDICIONAM O MODO DE COMPREENDER O MUNDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
CAPÍTULO 9 UMA NECESSÁRIA AULA DE HISTÓRIA AO JUIZ MORO, AJUFE E À OAB. . . . 81
CAPÍTULO 10 SENSO COMUM TEÓRICO E O PROCESSO PENAL IDEOLOGIZADO . . . . . . . 85
CAPÍTULO 11 OPERAÇÃO “LAVA-JATO” E AS PRISÕES COM BASE EM ANEMIAS SIGNIFICATIVAS . . . . . . . . . .. 99
CAPÍTULO 12 A DIALÉTICA DE EROS GRAU CONTRA EROS GRAU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
CAPÍTULO 13 NOMEAÇÃO DE LULA É LEGAL E OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA É INCONSTITUCIONAL . . . . . . 117
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
A Plataformização das Relações de Trabalho
Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo
Em Tempos de Pós-Democracia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada