Os textos reunidos neste “Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a Crise de Paradigmas do Direito Brasileiro” são reflexões produzidas no ano de 2016 – ainda provisórias – sobre algumas questões que dominam o imaginário gnosiológico intérpretes do direito, mesmo após o período posterior à Constituição da República de 1988. A maioria dogmática, mergulhada na mais profunda inautenticidade do ser, permanece refém do habitus (Streck) e, por isso, não vive como si mesma (Steiner), mas vivem exclusivamente como o senso comum teórico diz que ela tem que viver (Warat). O resultado é que o novo não consegue nascer. Nesse contexto, é necessário que os operadores do direito saiam da “caverna dogmática”, libertando-se das “algemas” dos discursos de fundamentação prévia de modo a que, com isso, seja possível superar mito do dado (Streck) produzido a partir da estandartização do direito (Sausen).  

Título: Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro

Autor: Djefferson Amadeus

Código de Barras: 9788568972809

Páginas: 24

Valor: Esgotado

ISBN: 978-85-68972-80-9

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 O PROCESSO PENAL E A (NECESSÁRIA) LIMITAÇÃO DO PODER: POR QUE SUSTENTAR A DEMOCRACIA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO? . . . . . . . . . . . . . 11

CAPÍTULO 2 O ADVOGADO NÃO PODE ACEITAR CALADO A MORTE DA DEMOCRACIA PROCESSUAL . . .  . . . . . 25

CAPÍTULO 3 O PACOTE “ANTICORRUPÇÃO” DO MPF E O CANTO DAS SEREIAS . . . . . . . . 33

CAPÍTULO 4 MORO NÃO FUNDAMENTOU A DECISÃO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA . . 39

CAPÍTULO 5 O SENSO COMUM TEÓRICO E A NECESSÁRIA RUPTURA PARADIGMÁTICA COM O DIREITO PENAL LIBERAL-INDIVIDUALISTA . . . . 43

CAPÍTULO 6 O CARÁTER SIMBÓLICO DO DISCURSO POLICIAL NO ESTADO AUTORITÁRIO E (NEO)LIBERAL DE DIREITO . . 55

CAPÍTULO 7 CONSTITUIÇÃO GENI: STF JOGA PEDRA NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA . 61

CAPÍTULO 8 PRINCÍPIOS EPOCAIS: A NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE PARADIGMAS FILOSÓFICOS OU DE COMO ELES CONDICIONAM O MODO DE COMPREENDER O MUNDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

CAPÍTULO 9 UMA NECESSÁRIA AULA DE HISTÓRIA AO JUIZ MORO, AJUFE E À OAB. . . . 81

CAPÍTULO 10 SENSO COMUM TEÓRICO E O PROCESSO PENAL IDEOLOGIZADO . . . . . . . 85

CAPÍTULO 11 OPERAÇÃO “LAVA-JATO” E AS PRISÕES COM BASE EM ANEMIAS SIGNIFICATIVAS . . . . . . . . . .. 99

CAPÍTULO 12 A DIALÉTICA DE EROS GRAU CONTRA EROS GRAU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113

CAPÍTULO 13 NOMEAÇÃO DE LULA É LEGAL E OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA É INCONSTITUCIONAL . . . . . . 117

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125