“O objetivo geral é contribuir para o desvelamento da estrutura constitutiva do sentido do ser jurídico, a fim de evidenciar indícios do que possa ser uma verdade jurídica possível. Trata-se de uma investigação fenomenológica, que parte dos fundamentos da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger para identificar as características existenciais do direito. Tem sua justificativa nos desafios teóricos demandados pelos efeitos nocivos do arraigado paradigma sujeito-objeto. Não há inovação temática, pois a inserção da fenomenologia heideggeriana no campo jurídico brasileiro se deve à Lenio Luiz Streck. A contribuição do trabalho é no sentido de propor uma outra forma de olhar o direito enquanto fenômeno, viabilizando a percepção de que não se pode estabelecer critérios lógico para aferição de verdades jurídicas, tendo em vista a natureza ontológica do direito.”

Título: Ensaio sobre a cura do direito – Indícios e uma verdade jurídica possível – 2ª Edição

Autor: Claudio Melim

Código de Barras: 9788568972021

Páginas: 84

Valor: Esgotado

ISBN: 978-85-68972-02-01

Apresentação

Introdução

Capítulo 1 – Desafios de uma fenomenologia do direito

1.1. A Semente Plantada por Lenio Streck

1.2. A virada linguística superadora do paradigma sujeito-objeto

1.3. Os limites do senso comum teórico

1.4. A (im)possibilidade de critérios lógicos de “racionalidade”

1.5. A descoberta do sentido do ser do direito

Capítulo 2 – Bases para uma ontologia jurídica fundamental

2.1. A filosofia hermenêutica de Heidegger

2.2. A hermenêutica filosófica de Gadamer

2.3. O direito como integridade em Dworkin

2.4. A teoria tridimensional de Reale

Capítulo 3 – Traços de um outro ser jurídico

3.1. O direito como modo de ser: pretensão e efeito

3.2. O discurso como potencial indutor de sentidos

3.3. O fato jurídico sob outra perspectiva

3.4. Os indícios de uma verdade jurídica possível

Considerações finais

Referências das fontes citadas