“Discutir o estatuto da originalidade de argumentos, de construções, de sentidos, encontra no trabalho de Victor um ponto de báscula (…). O desafio está posto de maneira bem detalhada no trabalho que o leitor possui nas mãos. A leitura é somente para corajosos.” – Alexandre Morais da Rosa

 

“O juiz tem todas as partituras epistêmicas que o cercam. E que o constrangem. Muita gente escreveu a música e a letra do direito antes dele. Daí o nome do livro. E por isso também é que devemos ler o livro de Victor.” – Lenio Luiz Streck

RESUMO

RESUMEN

ABREVIATURAS

AGRADECIMENTOS 

APRESENTAÇÃO – ALEXANDRE MORAIS DA ROSA .

A ETERNA BUSCA DA RESPOSTA À PERGUNTA: COMO DECIDIR?

À GUISA DE PREFÁCIO POR LENIO LUIZ STRECK

CAPÍTULO 1

O ENQUADRAMENTO DO PROCESSO CRIATIVO, O DIREITO DE AUTOR E AS DECISÕES JUDICIAIS

1.1. ANÁLISE DA RELAÇÃO TRIPARTITE ENTRE COGNIÇÃO, ATIVIDADE INTELECTUAL E PROCESSO CRIATIVO 

CAPÍTULO 2

O CONCEITO DE SUJEITO-CRIADOR DO DIREITO DE AUTOR E SUA ADAPTABILIDADE (OU NÃO) AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO JUDICIAL

2.1. A (IN)DEFINIÇÃO DAS EXPRESSÕES AUTOR E CRIADOR E AS DIFICULDADES DAÍ RESULTANTES 

2.2. A JUSTIFICATIVA PARA O USO DA EXPRESSÃO SUJEITO-CRIADOR

2.3. O LINGUISTIC TURN, O SUJEITO-CRIADOR E O CONSTRUTOR DAS DECISÕES JUDICIAIS

2.3.1. As teses doutrinárias principais apresentadas pelos autora-listas como justificativas filosóficas para o direito de autor

2.4. ANÁLISES CONCLUSIVAS SOBRE AS APROXIMAÇÕES E/OU DISTANCIAMENTOS ENTRE O SUJEITO-CRIADOR E O CONSTRUTOR DAS DECISÕES JUDICIAIS

CAPÍTULO 3

ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR (ÀS DECISÕES JUDICIAIS)

3.1. A CRIATIVIDADE

3.1.1. Primeira hipótese analítica sobre a presença da criatividade no processo de construção judicial – exclusão da condição 

de sujeito-criador e consequente exclusão da presença da decisão no círculo criativo

3.1.2. Segunda hipótese analítica sobre a presença da criatividade no processo de construção judicial – relativização da

presença da decisão no círculo criativo 

3.2. ORIGINALIDADE 

3.3. EXTERIORIZAÇÃO

CAPÍTULO 4

A PARTICULAR QUESTÃO DO SISTEMA DE COMMON LAW E O PROCESSO “CRIATIVO” DOS JUÍZES

CAPÍTULO 5

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS