A presente obra reúne os principais artigos publicados pelo Professor Marco Aurélio Marrafon na coluna Constituição e Poder da revista eletrônica Consultor Jurídico – Conjur – entre os anos de 2014 e 2016. Neste volume o leitor poderá aprofundar seus conhecimentos com as principais contribuições do autor em temas como federalismo, instituições políticas, direitos fundamentais e inovação na gestão pública. Apesar da grande complexidade inerente ao debate de tais assuntos, o autor consegue, com considerável habilidade de concisão, transmitir suas posições tanto para experientes profissionais quanto para estudantes iniciantes nos bancos das universidades. Com textos que combinam profundidade teórica e objetividade, o autor problematiza assuntos de interesse geral e possibilita que o leitor repense os princípios jurídicos e os fundamentos do direito e sua relação com a política, o pensamento federalista e a organização do Estado.

Título: Constituição e Poder Vol. 2

Autor: Marco Aurélio Marrafon

Código de Barras: 9788568972786

Páginas: 107

Valor: Esgotado

ISBN: 9788568972786

CAPITULO 1 NOVO PACTO FEDERATIVO PARA APRIMORAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA…………………..9

CAPITULO 2 CONTRABANDO QUE ANISTIA PLANOS DE SAÚDE É INCONSTITUCIONAL………………… 17

CAPITULO 3 PARADOXOS ATUAIS E INDIVIDUALISMO SEM LIMITES PERVERTEM A DEMOCRACIA…………… 25

CAPITULO 4 CONFUSÃO DE FUNÇÕES E SUBMISSÃO AO EXECUTIVO AGRAVAM CRISE DO CONGRESSO…………. 29

CAPITULO 5 URGÊNCIA POPULAR NAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APROXIMA CONGRESSO E SOCIEDADE…….. 35

CAPITULO 6 DEMOCRACIA DE SLOGANS EMPOBRECE A CIDADANIA E O SENTIDO DOS DIREITOS POLÍTICOS ………. 41

CAPITULO 7 ESGOTAMENTO DO ESTADO DE BEM-ESTAR AFETA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS ………. 47

CAPITULO 8 O STF COMO PROMOTOR DA POLITICA E DAS LIBERDADES NA OBRA DE VICTOR NUNES LEAL ………… 53

CAPITULO 9 JULGAMENTO DE ADIs PELO SUPREMO PROMOVE CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA………………. 57

CAPITULO 10 A CONTRIBUIÇÃO DE FACHIN PARA O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO……………. 61

CAPITULO 11 ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEPENDE DA CONCEPÇÃO DE ESTADO…………… 65

CAPITULO 12 CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL É EXPERIÊNCIA INOVADORA DO FEDERALISMO COOPERATIVO …………….. 71

CAPITULO 13 REPENSAR OS PILARES DO ESTADO MODERNO É PRESSUPOSTO PARA A NOVA GESTÃO PÚBLICA (PARTE 1).. 77

CAPITULO 14 REPENSAR OS PILARES DO ESTADO MODERNO É PRESSUPOSTO PARA A NOVA GESTÃO PÚBLICA (PARTE 2).. 85

CAPITULO 15 EMENDA DA INOVAÇÃO É DIRETRIZ PARA UM NOVO PARADIGMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA…………… 93

CAPITULO 16 PARTICIPAÇÃO SOCIAL E INOVAÇÕES MARCAM NOVA LEI DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL…. 101