Título: Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral
Autor: Grace Regina Costa
Código de Barras: 9788568972229
Páginas: 84
Valor: Esgotado
ISBN: 9788568972229
Título: Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral
Autor: Grace Regina Costa
Código de Barras: 9788568972229
Páginas: 84
Valor: Esgotado
ISBN: 9788568972229
SUMÁRIO
PREFÁCIO: Ministra Nancy Andrighi 11
INTRODUÇÃO 13
1 - PODER FAMILIAR 15
1.1 Do pátrio poder ao poder familiar . . . . . . . . . . . 15
1.2 Titularidade do poder familiar 20
1.3 Deveres decorrentes do poder familiar 24
1.4 Extinção, suspensão e perda do poder familiar 28
2 - RESPONSABILIDADE CIVIL 35
2.1 Noções introdutórias 35
2.2 Funções da responsabilidade civil . . . . . . . . . . . 40
2.3 Elementos necessários para a caracterização da
responsabilidade civil subjetiva 43
2.4 A responsabilidade civil no Direito de Família . . . . . 51
3 - ABANDONO AFETIVO COMO ATO ILÍCITO . . . . .55
3.1 Projetos de lei em andamento . . . . . . . . . . . . . 55
3.2 Afronta aos princípios constitucionais . . . . . . . . . 59
3.3 Caracterização dos elementos da responsabilidade civil
no abandono afetivo 68
3.4 Decisões dos Tribunais de Justiça e do Superior
Tribunal de Justiça 72
CONCLUSÃO 77
REFERÊNCIAS 79
ANEXO A – DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA ACERCA DO ABANDONO AFETIVO 83
11
PREFÁCIO
Foi com grande interesse pessoal – por ter participa
Transição e Consolidação da Democracia
O Júri Objetivo II
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Código Tributário nos Tribunais