Título: A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Autor: Amanda Oliari Melotto
Código de Barras: 9788568972106
Páginas: 101
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-68972-10-6
“Há algo de lúdico na Defensoria Pública, uma poesia que pode ser interpretada por aqueles que compreendem seu papel em um verdadeiro Estado Democrático de Direito. A instituição está, pouco a pouco, construindo a ponte que superará o tão falado abismo entre a Constituição de 1988 e a realidade do povo brasileiro. Qualquer espécie de restrição a esses avanços é uma violação aos direitos fundamentais de todos os cidadãos. […]
Enquanto essa hora não chega, Amanda Oliari Melotto explica com muita propriedade e de modo excepcional os motivos pelos quais não se pode afastar essa atribuição da Defensoria Pública.” (Fernanda Mambrini Rudolfo)
“Ao remate, registro aqui a identificação de uma ‘cronópia entre famas’. Uma ‘cronópia’ que enxerga a beleza e a importância social (e constitucional) da luta em prol dos necessitados vulneráveis sociais e, dessa forma, foi capaz de produzir um belíssimo e útil texto contra a ‘guetificação’ do processo coletivo. Indo além, antecipou-se no tempo ao julgamento da ADI n. 3.943, produzindo um texto deveras afinado com a atual visão do Supremo Tribunal Federal acerca da temática, razão pela qual a presente obra chegará às livrarias como é devida: atualizada e constitucionalizada.” (Maurílio Casas Maia)
Título: A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Autor: Amanda Oliari Melotto
Código de Barras: 9788568972106
Páginas: 101
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-68972-10-6
Prefácio
Apresentação da contribuição de uma “cronópia” aos necessitados vulneráveis sociais
Introdução
Capítulo 1 – Acesso à Justiça e Defensoria Pública
1.1. Acesso à Justiça
1.2. Acesso à Justiça no Brasil
1.3. Defensoria Pública
Capítulo 2 –A Tutela de Direitos Metaindividuais por Ação Civil Pública
2.1. Ação Civil Pública – Aspectos Gerais
2.2. A proteção de Direitos Metaindividuais como objeto da Ação Civil Pública
2.3. Legitimação na Ação Civil Pública
Capítulo 3 – A Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis na Ação Civil Pública
3.1. A Legitimidade Ativa da Defensoria Pública na Legislação Brasileira
3.2. Limitações à Legitimidade da Defensoria Pública
3.3. A Defensoria Pública como Metagarantia
Conclusão
Referências
Criminologia e(m) Crítica
Crime e Justiça: Estudos de Criminologia Radical
Súmula Vinculante no CPC/2015
LÓGICAS DE (DES)ORDEM - vol. 1 Entre o desejo de Ordem e as Ordens Concretas