Título: A Constituição à Prova da Crise Financeira Internacional
Autor: Gina Pompeu
Código de Barras: 9788594770547
Páginas: 383
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-947-7054-7
O livro é resultado da reunião de Programas de Pós-Graduação no Brasil e de Universidades italianas e espanholas. O evento ocorre já há dez anos e tem como escopo, reunindo juristas brasileiros, espanhóis e italianos, discutir temas previamente estabelecidos, atuais e que envolvam a realidade dos três países.
Neste volume, discute-se das constituições na crise internacional. São suficientes? Necessitam de modificações? Permitem um rearranjo do Estado para enfrentar novos problemas; e, nesse caso, tais rearranjos seriam constitucionais?
Título: A Constituição à Prova da Crise Financeira Internacional
Autor: Gina Pompeu
Código de Barras: 9788594770547
Páginas: 383
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-947-7054-7
UMA PALAVRA DE ABERTURA . 5
APRESENTAÇÃO . 7
Luiz Alberto David Araujo
PRESENTAZIONE DEL CONVEGNO:
CHE FINE HANNO FATTO I “PRINCIPI DI LIMBURG”? . 15
Michele Carducci
INTRODUZIONE GENERALE AL CONVEGNO:
L’INVENTARIO DELLE QUESTIONI APERTE 19
Paolo Caretti
PRIMEIRA PARTE
CAPÍTULO 1
LA DIMENSIONE INTERNAZIONALE DELLA CRISI FINANZIARIA
E I SUOI RIFLESSI SULLE ISTITUZIONI DI
COOPERAZIONE SOVRANAZIONALE E SUI RAPPORTI
TRA QUESTE E GLI ORDINAMENTI NAZIONALI . 31
Cesare Pinelli
CAPÍTULO 2
LA DIMENSIONE INTERNAZIONALE DELLA CRISI FINANZIARIA
E I SUOI RIFLESSI SULLE ISTITUZIONI DI
COOPERAZIONE SOVRANAZIONALE E SUI RAPPORTI
TRA QUESTE E GLI ORDINAMENTI NAZIONALI . 53
Mariola Urrea Corres
CAPÍTULO 3
LA DIMENSIONE INTERNAZIONALE DELLA CRISI FINANZIARIA
E I SUOI RIFLESSI SULLE ISTITUZIONI DI
COOPERAZIONE SOVRANAZIONALE E SUI RAPPORTI
TRA QUESTE E GLI ORDINAMENTI NAZIONALI . 77
Gina Vidal Marcílio Pompeu
SEGUNDA PARTE
CAPÍTULO 4
LA CRISI FINANZIARIA E I SUOI RIFLESSI
SUGLI ASSETTI ISTITUZIONALI NAZIONALI: LA
COSTITUZIONE ECONOMICA TRA REGOLE ATTUAI E
PROPOSTE DI MODIFICA . 107
Massimo Villone
CAPÍTULO 5
LA CRISI FINANZIARIA E I SUOI RIFLESSI
SUGLI ASSETTI ISTITUZIONALI NAZIONALI: LA
COSTITUZIONE ECONOMICA TRA REGOLE ATTUAI E
PROPOSTE DI MODIFICA . 123
Enoch Alberti
CAPÍTULO 6
LA CRISI FINANZIARIA E I SUOI RIFLESSI
SUGLI ASSETTI ISTITUZIONALI NAZIONALI: LA
COSTITUZIONE ECONOMICA TRA REGOLE ATTUAI E
PROPOSTE DI MODIFICA . 151
Aldacy Rachid Coutinho
TERCEIRA PARTE
CAPÍTULO 7
LA NUOVA REGOLA COSTITUZIONALE DEL PAREGGIO
DI BILANCIO: EFFETTI SU RAPPORTI PARLAMENTO-GOVERNO
E SUGLI INDIRIZZI DELLE POLITICHE SOCIALI . 169
Antonio Brancasi
CAPÍTULO 8
LA NUOVA REGOLA COSTITUZIONALE DEL PAREGGIO
DI BILANCIO: EFFETTI SU RAPPORTI PARLAMENTO-GOVERNO
E SUGLI INDIRIZZI DELLE POLITICHE SOCIALI . 185
Violeta Ruiz Almendral
CAPÍTULO 9
EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E SUSTENTABILIDADE
FINANCEIRA 217
Fernando Facury Scaff
Francisco Sergio Silva Rocha
QUARTA PARTE
CAPÍTULO 10
INTERVENÇÃO: ESTABILIDADE E VICISSITUDES DA
“CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA” BRASILEIRA DIANTE
DA AMENAÇA NEOLIBERAL . 247
Filomeno Moraes
CAPÍTULO 11
INTERVENÇÃO: DERECHOS SOCIALES Y POLÍTICA
ANTICRISIS EN ESPAÑA . 271
Itziar Gómez Fernández
CAPÍTULO 12
INTERVENÇÃO: CRISI ECONOMICA E VINCOLI DI
BILANCIO . 307
Ines Ciolli
CAPÍTULO 13
INTERVENÇÃO: AS CRISES ECONÔMICAS ATUAIS, OS
CORTES DE ORÇAMENTO, OS GRUPOS VULNERÁVEIS E
O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO . 347
Cintia Rejane Moller de Araujo
Luiz Alberto David Araujo
CAPÍTULO 14
INTERVENÇÃO: CRISI ECONOMICA E CRISI DELLA
COSTITUZIONE 355
Antonio Ruggeri
CAPÍTULO 15
INTERVENÇÃO: CONCLUSÃO PELA ESPANHA 379
Pablo Pérez Tremps
Hermenêutica Jurisdição E Decisão, 2ª edição
Estudos Feministas por um direito menos machista - Volume III
Feminismos, Artes e Direitos das Humanas
Democracia e estado no século XXI