Processo Penal no Limite – Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa

Processo Penal no Limite – Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa

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Autores: Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Editora: Empório do Direito ISBN: 978-85-68972-17-5 Código de Barras:  9788568972175 Páginas: 128

Valor: R$ 45,00 + Frete R$ 9,00

ESGOTADO

O livro que segue é o resultado da interlocução entre os autores, especialmente por força das colunas publicadas semanalmente no Consultor Jurídico. Além da produção acadêmica e as atividades de cada um, surgiu a ideia de transformarmos as colunas em livro, ampliando e atualizando o conteúdo. Condensamos, assim, no volume que segue, as subscritas em conjunto desde a criação do “Limite Penal”. Aliás, a ideia de o processo penal se constituir como limite ao poder punitivo e também contra o subjetivismo e protagonismo dos atores jurídicos parece ser a cruzada da geração contemporânea. Respeito às regras do jogo processual deveria ser o ponto de partida de qualquer investigação e processamento no Estado Democrático de Direito. Entretanto, nos últimos tempos, diante do emaranhado legislativo, já que o Código de Processo Penal sofreu complicado processo de recepção em face da Constituição da República, bem assim foi alvo de reformas parciais, sem unicidade, vivemos o realismo selvagem do processo penal.

No atual quadro não sabemos afirmar quais serão as regras do jogo processual antes de obtermos informação de quem serão os personagens humanos ocupantes dos lugares de juiz, membro do Ministério Público ou defensor. Dependemos ainda da qualidade (econômica, estética, etc.) do acusado e do eventual interesse da mídia sobre o caso. Diante de tantas variáveis, nossa pretensão semanal foi a de apontar os paradoxos, sublinhar perplexidades e, quem sabe, buscar um caminho mais democrático.

Autores: Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Editora: Empório do Direito ISBN: 978-85-68972-17-5 Código de Barras:  9788568972175 Páginas: 128

Introdução Capítulo 1 – Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo como quanto Capítulo 2 – Devido Processo Legal Substancial é um dos temas que você precisa saber em Processo Penal Capítulo 3 – O difícil caminho da Audiência de Custódia Capítulo 4 – Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve Capítulo 5 –  O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar Capítulo 6 – A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal Capítulo 7 – Por que “depoimentos” prestados em delegacia não podem ser usados em juízo? Capítulo 8 – Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais Capítulo 9 – Busca da Verdade no Processo Penal para além da ambição inquisitorial Capítulo 10 – Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu Capítulo 11 – Quando o juiz-filho preocupa-se em agradar o tribunal-pai no processo-crime Capítulo 12 – O passado condena? Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes Capítulo 13 – Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado Capítulo 14 – Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibi no processo penal Capítulo 15 – Quando o acusado é VIP,o recebimento da denúncia é motivado Capítulo 16 – Crise de identidade da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva Capítulo 17 – É preciso “mutatio libelli” para desclassificar crime doloso em culposo Capítulo 18 – Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas Capítulo 19 – Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais Capítulo 20 – Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”? Capítulo 21 – Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático Capítulo 22 – Quando a delação premiada funciona como máquina de lama Capítulo 23 – Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado Capítulo 24 – Inacreditável Judicial Clube: As fantásticas histórias do advogado leigo e do acusado confundido Capítulo 25 – Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia Capítulo 26 – A dispensabilidade do Ministério Público diante do Juiz-faz-tudo. O caso do art. 212 do CPP Capítulo 27 – Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério Capítulo 28 – Citação por edital não justifica remessa do Juizado Especial Criminal para juízo comum