Processo Penal e Garantias – Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr

Processo Penal e Garantias – Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr

0001

Título: Processo Penal e Garantias – Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr

Organizadores: Geraldo Prado, Ana Cláudia Ferigato Choukr e Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Autores: Diversos

Código de Barras: 9788568972694

Páginas: 500

Valor de capa: R$ 62,00 + Frete R$ 11,00

ISBN: 978-85-68972-69-4

COMPRAR

“Trabalho fruto da colaboração de colegas professores, brasileiros e estrangeiros, que dessa maneira pretendem saudar os mais de trinta anos de atividade profissional e vinte e cinco anos de exercício do magistério deste excepcional jurista.

O motivo da homenagem, para além desse quarto de século dedicado ao Direito e à Justiça, é facilmente compreensível. O Prof. Fauzi Choukr inaugurou uma era no processo penal brasileiro, na década de 90, com seu “Garantias Constitucionais na Investigação Criminal”, que se tornou um clássico.”

Com estas palavras, Geraldo Prado toca no ponto principal da obra, que pretende, com a reunião de muitos amigos e professores brasileiros e estrangeiros, mostrar um pouco da importância do nosso homenageado no mundo jurídico em que vivemos.

Sem a interferência de Fauzi Choukr no processo penal brasileiro e no próprio sistema processual em que vivemos, muitos questionamentos ainda estariam sendo vivenciados de maneira diferente.

Por isso a importância desta leitura, que reúne em todo seu conteúdo uma justa homenagem a um dos poucos juristas da literatura jurídica nacional e internacional que tem na simplitude de suas palavras a busca pela efetiva garantia de um processo melhor, mais justo e humano.

Autores:

AFRÂNIO SILVA JARDIM

ALBERTO SILVA FRANCO

ALEXANDRE BIZZOTTO

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

ALEXANDRE WUNDERLICH

ALICE BIANCHINI

Andre Machado Maya

ANTONIO PEDRO MERCHIOR

ARAMIS NASSIF

AURY LOPES JÚNIOR

CAMILE ELTZ LIMA

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

CEZAR BITENCOURT

DANIEL ACHUTTI

DENIS SAMPAIO

ELMIR DUCLERC

FELIPE MACHADO CALDEIRA

FERNANDA CORRÊA OSÓRIO

GAMIL EL HIRECHE

GERALDO PRADO

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

KAI AMBOS, tradução de Maria Fernanda Boiago

LEONARDO COSTA DE PAULA

LUIZ FLÁVIO GOMES

Manuel Monteiro Guedes Valente

MARIANA DE ASSIS BRASIL E WEIGERT

MIREILLE DELMAS-MARTY,

tradução de Ana Cláudia Ferigato Choukr

Nereu José Giacomolli

NEUZA MARIA DE FÁTIMA GUARESCHI

PIERRE SOUTO MAIOR COUTINHO DE AMORIM

RAFFAELLA PALLAMOLLA

RODRIGO FERNANDES

RODRIGO MACHADO GONÇALVES

RUBENS R R CASARA

RUDÁ SANTOS FIGUEIREDO

RUI CUNHA MARTINS

SALAH HASSAN KHALED JR

SALO CARVALHO

SÉRGIO F C GRAZIANO SOBRINHO

VANIA BARBOSA ADORNO

Título: Processo Penal e Garantias – Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr

Organizadores: Geraldo Prado, Ana Cláudia Ferigato Choukr e Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Autores: Diversos

Código de Barras: 9788568972694

Páginas: 500

Valor de capa: R$ 62,00 + Frete R$ 11,00

ISBN: 978-85-68972-69-4

APRESENTAÇÃO 13

CAPÍTULO 1 – A PRISÃO EM FLAGRANTE: NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS 15

Afranio Silva Jardim

CAPÍTULO 2 – BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO 23

Alberto Silva Franco

CAPÍTULO 3 – O fundamentalismo punitivo e a magistratura criminal 33

Alexandre Bizzotto

CAPÍTULO 4 – GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIFÍCIL CAMINHO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 45

Alexandre Morais da Rosa

Aury Lopes Jr

CAPÍTULO 5 – CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: DA MANUTENÇÃO DE DEPÓSITOS NO EXTERIOR À INTERNAÇÃO DE CAPITAIS NO BRASIL 57

Alexandre  Wunderlich

CAPÍTULO 6 – A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A LEI MARIA DA PENHA 71

Alice Bianchini

CAPÍTULO 7 – O JUIZ DE GARANTIAS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 93

André Machado Maya

Nereu José Giacomolli

CAPÍTULO 8 – DIREITO À PROVA DEFENSIVA E OS LIMITES À DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR  (A problemática do poder no Processo Penal democrático) 121

Antonio Pedro Melchior

CAPÍTULO 9 – SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO:  A NOSTALGIA AUTORITÁRIA 137

Aramis Nassif

CAPÍTULO 10 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A COLABORAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO INTRODUZIDO COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.850/2013 153

Fernanda Corrêa Osório

CAPÍTULO 11 – FAUZI HASSAN CHOUKR, AS REFORMAS DO PROCESSO PENAL NO MUNDO E A PROTEÇÀO DOS DIREITOS HUMANOS 171

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

CAPÍTULO 12 – VIOLAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA CRIMINALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS, TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS 183

Cezar Roberto Bitencourt

Vania Barbosa Adorno

CAPÍTULO 13 – JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENAL BRASILEIRO: crítica ao Projeto de Lei n. 7006/2006 201

Daniel Achutti

Raffaella Pallamolla

CAPÍTULO 14 – A IDENTIFICAÇÃO JURISDICIONAL DA AMPLIAÇÃO DA REPRESSÃO PENAL ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA CARGA PROBATÓRIA DO INJUSTO. UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A PROVA NOS CRIMES DE PERIGO. 213

Denis Sampaio

CAPÍTULO 15 – NULLA VINDICTA SINE POENA: O PAPEL DA VÍTIMA NUM PROCESSO PENAL AGNÓSTICO 231

Elmir Duclerc

CAPÍTULO 16 – A CRIMINALIDADE ECONÔMICA COMO UM NOVO PARADIGMA PARA O PROCESSO PENAL 245

Felipe Machado Caldeira

CAPÍTULO 17 – A INEXISTÊNCIA DE CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ANTES DO LANÇAMENTO DEFINITIVO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DA SÚMULA VINCULANTE 24 DO STF 265

Gamil Föppel El Hireche

Rudá Santos Figueiredo

CAPÍTULO 18 – A PRISÃO PREVENTIVA E A PRECLUSÃO PRO JUDICATO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 285

Geraldo Prado

CAPÍTULO 19 – A POSITIVAÇÃO DE DELITOS PREVISTOS EM CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 307

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

CAPÍTULO 20 – SOBRE A “ORGANIZAÇÃO” NO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO 317

Kai Ambos

CAPÍTULO 21 – O SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, DO SENSO COMUM TEÓRICO E DOS MÚSICOS DE JAZZ 339

Leonardo Costa de Paula

CAPÍTULO 22 – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A RESISTÊNCIA DAS ALMAS INQUISITORIAIS 355

Luiz Flávio Gomes

CAPÍTULO 23 – DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA 365

Manuel Monteiro Guedes Valente

CAPÍTULO 24 – MULHERES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA: SILÊNCIO E INVISIBILIDADE NOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS 381

Mariana de Assis Brasil e Weigert

Neuza Maria de Fátima Guareschi

CAPÍTULO 25 – BIN LADEN GANHOU SUA APOSTA? 397

Mireille Delmas-por Marty

CAPÍTULO 26 – A INÉPCIA DA DENÚNCIA POR FALTA DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO 405

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

CAPÍTULO 27 – ENTRE EMERGÊNCIAS: CAMINHOS DE PERMANÊNCIA E DISCURSOS MIDIÁTICOS 413

Rodrigo Fernandes

CAPÍTULO 28 – EMERGÊNCIA DE PROCESSO PENAL: A PREVISÃO DE FORMAS ASSECURATÓRIAS E A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, NECESSIDADES PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA. 429

Rodrigo Machado Gonçalves

CAPÍTULO 29 – PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO 437

Rubens R R Casara

CAPÍTULO 30 – O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: a decisiva contribuição do Poder Judiciário 441

Salo de Carvalho

CAPÍTULO 31 – O OCULTO INQUISITÓRIO E O INQUÉRITO POLICIAL COMO MONUMENTO 463

Salah Hassan Khaled Jr.

Alexandre Morais da Rosa

CAPÍTULO 32 – AS FLEXIBILIZAÇÕES DAS GARANTIAS EM TEMPOS DE ALTA VELOCIDADE 477

Sergio F. C. Graziano Sobrinho

CAPÍTULO 33 – ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA: HISTORICIDADE DE UMA RELAÇÃO IMPERFEITA 487

Rui Cunha Martins