Processo Penal e Garantias: Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr – 2ª edição

Processo Penal e Garantias: Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr – 2ª edição

Título: Processo Penal e Garantias: Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr – 2ª edição

Autores: Diversos

Organizadores: Geraldo Prado, Ana Cláudia Ferigato Choukr e Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Código de Barras: 9788594770141

Páginas: 556

Valor: R$ 65,00 + Frete R$ 11,00

ISBN: 978-85-9477-014-1

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“Trabalho fruto da colaboração de colegas professores, brasileiros e estrangeiros, que dessa maneira pretendem saudar os mais de trinta anos de atividade profissional e vinte e cinco anos de exercício do magistério deste excepcional jurista.
O motivo da homenagem, para além desse quarto de século dedicado ao Direito e à Justiça, é facilmente compreensível. O Prof. Fauzi Choukr inaugurou uma era no processo penal brasileiro, na década de 90, com seu “Garantias Constitucionais na Investigação Criminal”, que se tornou um clássico.”.Com estas palavras, Geraldo Prado toca no ponto principal da obra, que pretende, com a reunião de muitos amigos e professores brasileiros e estrangeiros, mostrar um pouco da importância do nosso homenageado no mundo jurídico em que vivemos.

Sem a interferência de Fauzi Choukr no processo penal brasileiro e no próprio sistema processual em que vivemos, muitos questionamentos ainda estariam sendo vivenciados de maneira diferente.

Por isso a importância desta leitura, que reúne em todo seu conteúdo uma justa homenagem a um dos poucos juristas da literatura jurídica nacional e internacional que tem na simplitude de suas palavras a busca pela efetiva garantia de um processo melhor, mais justo e humano.

Título: Processo Penal e Garantias: Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr – 2ª edição

Autores: Diversos

Organizadores: Geraldo Prado, Ana Cláudia Ferigato Choukr e Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Código de Barras: 9788594770141

Páginas: 556

Valor: R$ 65,00 + Frete R$ 11,00

ISBN: 978-85-9477-014-1

APRESENTAÇÃO 13

CAPÍTULO 1 – A PRISÃO EM FLAGRANTE: NOVOS ENFOQUES

TEÓRICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Afranio Silva Jardim

CAPÍTULO 2 – BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DO

DOMÍNIO DO FATO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Alberto Silva Franco

CAPÍTULO 3 – O FUNDAMENTALISMO PUNITIVO E A

MAGISTRATURA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

Alexandre Bizzotto

CAPÍTULO 4 – GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIFÍCIL

CAMINHO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

Alexandre Morais da Rosa

Aury Lopes Jr

CAPÍTULO 5 – O OCULTO INQUISITÓRIO E O INQUÉRITO

POLICIAL COMO MONUMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

Alexandre Morais da Rosa

Salah Hassan Khaled Jr.

CAPÍTULO 6 – CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO

NACIONAL: DA MANUTENÇÃO DE DEPÓSITOS NO

EXTERIOR À INTERNAÇÃO DE CAPITAIS NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . 71

Alexandre Wunderlich

CAPÍTULO 7 – A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

E A LEI MARIA DA PENHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

Alice Bianchini

CAPÍTULO 8 – O JUIZ DE GARANTIAS NO PROJETO DE

REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107

André Machado Maya

Nereu José Giacomolli

CAPÍTULO 9 – DIREITO À PROVA DEFENSIVA E OS LIMITES

À DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR: A PROBLEMÁTICA

DO PODER NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . 135

Antonio Pedro Melchior

CAPÍTULO 10 – SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO:

A NOSTALGIA AUTORITÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151

Aramis Nassif

CAPÍTULO 11 – DEMOCRATICIDADE E REGIMES DE

HISTORICIDADE NO PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167

Augusto Jobim do Amaral

CAPÍTULO 12 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A COLABORAÇÃO

PREMIADA: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO

INTRODUZIDO COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.850/2013 . . . . . . . . 191

Camile Eltz de Lima

Fernanda Corrêa Osório

CAPÍTULO 13 – FAUZI HASSAN CHOUKR, AS REFORMAS

DO PROCESSO PENAL NO MUNDO E A PROTEÇÃO DOS

DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

CAPÍTULO 14 – VIOLAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE

NA CRIMINALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS,

TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221

Cezar Roberto Bitencourt

Vania Barbosa Adorno

CAPÍTULO 15 – JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENAL

BRASILEIRO: CRÍTICA AO PROJETO DE LEI N. 7006/2006 . . . . . . . . . . 239

Daniel Achutti

Raffaella Pallamolla

CAPÍTULO 16 – A IDENTIFICAÇÃO JURISDICIONAL

DA AMPLIAÇÃO DA REPRESSÃO PENAL ATRAVÉS DA

REDUÇÃO DA CARGA PROBATÓRIA DO INJUSTO. UMA

BREVE DISCUSSÃO SOBRE A PROVA NOS CRIMES DE PERIGO. . . . . 251

Denis Sampaio

CAPÍTULO 17 – NULLA VINDICTA SINE POENA: O PAPEL DA

VÍTIMA NUM PROCESSO PENAL AGNÓSTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269

Elmir Duclerc

CAPÍTULO 18 – A CRIMINALIDADE ECONÔMICA COMO UM

NOVO PARADIGMA PARA O PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281

Felipe Machado Caldeira

CAPÍTULO 19 – A INEXISTÊNCIA DE CRIME DE

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ANTES DO LANÇAMENTO

DEFINITIVO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DA

SÚMULA VINCULANTE 24 DO STF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301

Gamil Föppel El Hireche

Rudá Santos Figueiredo

CAPÍTULO 20 – A PRISÃO PREVENTIVA E A PRECLUSÃO PRO

JUDICATO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321

Geraldo Prado

CAPÍTULO 21 – A POSITIVAÇÃO DE DELITOS PREVISTOS

EM CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO DIREITO PENAL

BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

CAPÍTULO 22 – SOBRE A “ORGANIZAÇÃO” NO DOMÍNIO DA

ORGANIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 353

Kai Ambos – tradução de Maria Fernanda Boiago

CAPÍTULO 23 – O SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, DO

SENSO COMUM TEÓRICO E DOS MÚSICOS DE JAZZ . . . . . . . . . . . . . 373

Leonardo Costa de Paula

CAPÍTULO 24 – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A RESISTÊNCIA

DAS ALMAS INQUISITORIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 389

Luiz Flávio Gomes

CAPÍTULO 25 – DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . 399

Manuel Monteiro Guedes Valente

CAPÍTULO 26 – MULHERES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA

DE SEGURANÇA: SILÊNCIO E INVISIBILIDADE NOS

MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 415

Mariana de Assis Brasil e Weigert

Neuza Maria de Fátima Guareschi

CAPÍTULO 27 – BIN LADEN GANHOU SUA APOSTA? . . . . . . . . . . . . . . 431

Mireille Delmas-Marty – tradução de Ana Cláudia Ferigato Choukr

CAPÍTULO 28 – A INÉPCIA DA DENÚNCIA POR FALTA DO

PEDIDO DE CONDENAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 439

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

CAPÍTULO 29 – ENTRE EMERGÊNCIAS: CAMINHOS DE

PERMANÊNCIA E DISCURSOS MIDIÁTICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 447

Rodrigo Fernandes

CAPÍTULO 30 – EMERGÊNCIA DE PROCESSO PENAL:

A PREVISÃO DE FORMAS ASSECURATÓRIAS E A

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO,

NECESSIDADES PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . 463

Rodrigo Machado Gonçalves

CAPÍTULO 31 – O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE

RECURSOS FISCAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O

CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 471

Rômulo de Andrade Moreira

CAPÍTULO 32 – PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO . . . . . . . . . . . . . 497

Rubens R R Casara

CAPÍTULO 33 – ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA:

HISTORICIDADE DE UMA RELAÇÃO IMPERFEITA . . . . . . . . . . . . . . . 501

Rui Cunha Martins

CAPÍTULO 34 – HUMANISMO NAS SOCIEDADES DE MASSA . . . . . . 515

Ruth M. Chittó Gauer

CAPÍTULO 35 – O ENCARCERAMENTO SELETIVO

DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA

CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 525

Salo de Carvalho

CAPÍTULO 36 – AS FLEXIBILIZAÇÕES DAS GARANTIAS EM

TEMPOS DE ALTA VELOCIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 547

Sergio F. C. Graziano Sobrinho