Processo Penal do Espetáculo: Ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira

Processo Penal do Espetáculo: Ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira

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Autor:  Rubens R. R. Casara

ISBN: 978-85-68972-05-2

Código de Barras: 9788568972052

Páginas: 172

Valor: Não disponível para venda

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Os trabalhos reunidos neste “Processo Penal do Espetáculo: ensaios sobre o poder penal, dogmática e autoritarismo na sociedade brasileira”, alguns inéditos e outros já publicados ao longo dos últimos dez anos, são reflexões, ainda provisórias, sobre o funcionamento do Sistema de Justiça Penal no período posterior à Constituição da República de 1988. Partem, em linhas gerais, da convicção de que é necessário: a) identificar e constranger o “patrimônio autoritário” (Rui Cunha Martins) que, na sociedade brasileira, coexiste com o projeto democratizante encartado na Constituição; b) impor limites precisos ao poder penal;  c) desvelar o político que condiciona o funcionamento do Sistema de Justiça Penal pós-1988; e d) afirmar os direitos e garantias fundamentais, mesmo contra maiorias de ocasião. A publicação se justifica não só pela necessidade de resgatar e difundir algumas das ideias desenvolvidas nos textos, ainda que as considere carentes de uma maior reflexão, como também diante do interesse de submeter esses ensaios à crítica dos leitores.

Título: Processo Penal do Espetáculo: Ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira

Autor:  Rubens R. R. Casara

ISBN: 978-85-68972-05-2

Código de Barras: 9788568972052

Páginas: 172

SUMÁRIO

PRÓLOGO ………………………………………………………………………………………………….. 9 

CAPÍTULO 1 – Processo Penal do Espetáculo ………………………………………………… 11 

CAPÍTULO 2 – Processo Penal, Poder e Contrapoder ……………………………………… 15 

CAPÍTULO 3 – Poder Judiciário: Tradição e Opressão …………………………………….. 23 

CAPÍTULO 4 – Uma Ilustre Desconhecida: a Presunção de Inocência  ………………. 29 

CAPÍTULO 5 – A Questão das Drogas Ilícitas no Brasil: Autoritarismo Repressão .. 35 

CAPÍTULO 6 – Convenções da ONU e Leis Internas Sobre Drogas Ilícitas: Violações 

à Razão e às Normas Fundamentais …………………………………………………………….. 47 

CAPÍTULO 7 – O Direito ao Duplo Grau de Jurisdição e a Constituição: Em Busca de

uma Compreensão Adequada ……………………………………………………………………..   59 

CAPÍTULO 8 – Um Banquinho, o Ministério Público e a Constituição: em Busca de um

 Espaço Público Republicano ……………………………………………………………………….. 79 

CAPÍTULO 9 – Reincidência Criminal: Fracasso do Estado, e Punição Indivíduo …. 87 

CAPÍTULO 10 – Miradas Sobre a Multidão ……………………………………………………… 91 

CAPÍTULO 11 – Neofascismos: Eles Passarão? O Sintoma das Urnas ……………….. 97 

CAPÍTULO 12 – Reposta Judicial Correta e Dessimbolização …………………………… 103 

CAPÍTULO 13 – O Pai é o Limite: do Autoritário à Autoridade Adequada à 

Democracia ………………………………………………………………………………………………. 111 

CAPÍTULO 14 – Segurança Pública: Fascismo e Polícia ………………………………….  119 

CAPÍTULO 15 – Teorias, Autoritarismo e Reforma Penal  ………………………..………  127 

CAPÍTULO 16 – Eficientismo Repressivo e Garantismo Penal: Dois Exemplos de 

Ingenuidade Epistemológica ………………………………………………………………………..  137 

CAPÍTULO 17 – Presunção de Veracidade dos Depoimentos de Agentes Públicos:

Testemunhas “Acreditadas”, da Tradição Islâmica ao Autoritarismo Brasileiro ……  147 

CAPÍTULO 18 – A Imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro:

Um Mito a Ser Desvelado ……………………………………………………………………………  157