Processo Penal Contemporâneo em Debate

Processo Penal Contemporâneo em Debate

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Título: Processo Penal Contemporâneo em Debate

Autor: Diversos

Organizadores: Nereu José Giacomolli, Nathalia Beduhn Schneider e Carolina Llantada Seibel Scarton

Código de Barras: 9788568972649

Páginas: 246

Valor: R$ 45,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-64-9

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Os institutos do processo penal são postos à prova e problematizados, diuturnamente, diante da complexidade da sociedade contemporânea e das exigências de agências institucionais e sociais. O choque entre a perspectiva ordinária forjada na década de quarenta e a perspectiva constitucional e convencional problematizam os casos criminais e exigem opção dos sujeitos processuais. O tensionamento de vários institutos foram objeto de análise no Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, no ano de 2015. De forma crítica e profunda, a presente obra aborda os seguintes temas como as contaminações processuais, a seletividade penal, que podem ocorrer já em fase policial; o devido processo penal na fase pré-processual e processual, com ênfase nos princípios da ampla defesa, contraditório, juiz natural e prazo razoável; o papel do Ministério Público quando investido de poder investigatório e da vítima no processo penal; a produção probatória e os desafios impostos pela celeridade e pelas novas tecnologias; a função do habeas corpus neste contexto de relativizações de direitos fundamentais; e a proposta de um sistema penal integral, a fim de pensar em alternativas para nosso sistema.

Título: Processo Penal Contemporâneo em Debate

Autor: Diversos

Organizadores: Nereu José Giacomolli, Nathalia Beduhn Schneider e Carolina Llantada Seibel Scarton

Código de Barras: 9788568972649

Páginas: 246

Valor: R$ 45,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-64-9

APRESENTAÇÃO ——- 9
CAPÍTULO 1
A EXPANSÃO ESQUIZOFRÊNICA DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: BREVE DIAGNÓSTICO ——- 13
Lucas e Silva Batista Pilau e Samuel Malafaia Rivero

CAPÍTULO 2
BREVES REFLEXÕES SOBRE A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL E A BUSCA PELA SUA DEFINIÇÃO ——- 27
Lucas Minorelli

CAPÍTULO 3
A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ——- 37
Nereu José Giacomolli

CAPÍTULO 4
CONTAMINAÇÕES PROCESSUAIS – O INQUÉRITO COMO FATOR PRIMEIRO DA SELETIVIDADE PENAL ——- 43
Anna Tereza de Oliveira Santos e Larissa Urruth Pereira

CAPÍTULO 5
INQUÉRITO POLICIAL E INTERPRETAÇÃO CONS-TITUCIONAL: UMA ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA ——- 57
Marcelo Almeida Sant’Anna

CAPÍTULO 6
REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE AMPLA DEFESA E SUA RELAÇÃO COM O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ——- 67
Mark Torronteguy Núnez Weber

CAPÍTULO 7
A OITIVA INFORMAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DEVIDO PROCESSO PENAL ——- 77
Nathalia Beduhn Schneider

CAPÍTULO 8
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ——- 89
Enrico Silveira Nora

CAPÍTULO 9
AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO: UMA NECESSÁRIA LEITURA CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL CONTRA O ARBÍTRIO NO PROCESSO PENAL ——- 99
Paulo Thiago Fernandes Dias

CAPÍTULO 10
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E SUA CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL ——- 113
Tiago Lorenzini Cunha

CAPÍTULO 11
O CASO GARIBALDI X BRASIL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O PRAZO RAZOÁVEL NO PROCESSO PENAL ——- 125
Aleksei Sosa Rebelo

CAPÍTULO 12
QUESTÕES SOBRE A PROVA EMPRESTADA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO ——- 141
Carolina Llantada Seibel Scarton

CAPÍTULO 13
PROVA TÉCNICA E DNA: ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE O AVANÇO DA PROVA PERICIAL EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL. ——- 155
Rosana Helena Ferreira Correia

CAPÍTULO 14
ILICITUDE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: rápidos apontamentos SOBRE OS MODELOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO DE ADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL. ——- 169
William de Quadros da Silva

CAPÍTULO 15
MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O HABEAS CORPUS N. 127.186. ——- 195
Fabiane da Rosa Cavalcanti

CAPÍTULO 16
ENTRE A CRUZ E A ESPADA: AS RAZÕES (?) PARA A RESTRIÇÃO DOS USOS DO HABEAS CORPUS. ——- 207
Antônio Goya Martins-Costa e Marcelo Buttelli Ramos

CAPÍTULO 17
O CONTRIBUTO DA PROPOSTA DE UM SISTEMA INTEGRAL PARA A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: A TRANSCENDÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE MERECIMENTO E NECESSIDADE DE PENA. ——- 227

Felipe da Costa De-Lorenzi