Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

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Título: Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

Autor: Thiago M. Minagé

Código de Barras: 9788594770936

Páginas: 354

Valor: Em Breve

ISBN: 978-85-9477-093-6

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O livro opera na linha de demonstrar que existem lobos e cordeiros. Os lobos exercem o poder. A caça irá depender da fome de sangue que os lobos tiverem. Além disso, como o poder não gosta de falar muito de si mesmo, as decisões cautelares continuarão fingidas, longe das reais razões que, reconheçamos, nem mesmo os magistrados muitas vezes sabem, como sublinhei no livro “A teoria dos jogos aplicada ao processo penal”” – Alexandre Morais Da Rosa

De todos os setores do processo penal não há exagero em reconhecer que são as medidas cautelares pessoais as que circunscrevem o campo de força dentro do qual antagonizam a punição antecipada, aplicada por meio da multiplicação insensata de prisões processuais, e aquela sanção dependente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.” – Geraldo Prado

Assim, lamentavelmente, continuamos a ter como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva a “garantia da ordem pública”, conceito por demais genérico e, exatamente por isso, impróprio para autorizar uma custódia provisória que, como se sabe, somente se justifica no processo penal como um provimento de natureza cautelar. Há mais de dois séculos Beccaria já preconizava que “o réu não deve ficar encarcerado senão na medida em que se considere necessário para o impedir de escapar-se ou de esconder as provas do crime”, o que coincide com dois outros requisitos da prisão preventiva em nosso País (conveniência da instrução criminal e asseguração da aplicação da lei penal).” – Romulo de Andrade Moreira

Título: Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

Autor: Thiago M. Minagé

Código de Barras: 9788594770936

Páginas: 354

Valor: Em Breve

ISBN: 978-85-9477-093-6

ÍNDICE
 

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

CAPÍTULO 1 – PRISÃO CAUTELAR COMO PLENO EXERCÍCIO DO

PODER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

CAPÍTULO 2 – LEI PROCESSUAL NO TEMPO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63

CAPÍTULO 3 – O HORIZONTE DE PROJEÇÃO DO EXERCÍCIO DO

PODER JURISDICIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

CAPÍTULO 4 – A INFLUÊNCIA DOS INTERESSES ECONÔMICOS

NO PROCESSO PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

CAPÍTULO 5 – A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA

CONSTITUIÇÃO E NOS TRATADOS INTERNACIONAIS – UMA

FORMA DE TRATAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95

5.1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS……105

CAPÍTULO 6 – CONTRADITÓRIO COMO SIGNIFICANTE

ESTRUTURANTE DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

 

CONSTITUCIONAL. . .. . 133

CAPÍTULO 7 – AUTONOMIA DO PROCESSO PENAL E RELAÇÃO

COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. A IMPOSSIBILIDADE

DE UTILIZAÇÃO DE TEORIAS DA PENA NO USO DAS PRISÕES

CAUTELARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TRUTURANDO O PROCESSO PENAL E A

CRÍTICA À TEORIA GERAL DO PROCESSO INSTRUMENTAL (TGP). . . 157

CAPÍTULO 9 – PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

CONSTITUCIONAL E SUA FINALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173

CAPÍTULO 10 – SISTEMAS PROCESSUAIS – INQUISITÓRIO

VERSUS ACUSATÓRIO SOB O PRISMA DA GESTÃO DA PROVA . . . . . . . 187

CAPÍTULO 11 – POR UMA NOVA PERSPECTIVA – SISTEMA

DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL. UMA PROTEÇÃO AOS

DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS . . . . . . . 199

CAPÍTULO 12 – PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO

PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209

12.1. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO……………………………………………211

12.2. PRISÃO PREVENTIVA……………………………………………………………….236

12.3. DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO……………….269

CAPÍTULO 13 – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO

CONCRETIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO USO DA PRISÃO

CAUTELAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 303

CAPÍTULO 14 – DEVIDO PROCESSO LEGAL CAUTELAR E O

PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO COMO INSTRUMENTO

DE CONTENÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 315

CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 339