Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere

Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere

CAPA - PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE - Nereu Jose Giacomolli - FRENTE

Título: Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere

Organizador: Nereu José Giacomolli

Autor: Diversos

Código de Barras: 9788568972854

Páginas: 344

Esgotado

Prisão e Liberdade sempre foram temas sensíveis, problemáticos e polêmicos no âmbito do processo penal, bem como em diversos ramos do conhecimento e das ciências. A Lei 12.403/2011 rompeu com a dicotomia liberdade/encarceramento, introduzindo medidas cautelares diversas ao recolhimento ao cárcere. Os altos índices de recolhimento ao cárcere antes da sentença penal condenatória revelam uma crença e um modelo de processo penal, incompatíveis com um sistema criminal humanitário e com a ultima ratio da prisão processual. Os trabalhos apresentados abordam problemas atuais da prisão preventiva e das demais medidas cautelares, tais como, entre outros, a audiência de custódia, a funcionalidade cautelar, a violência simbólica da prisão, o contraditório nas cautelares. Igualmente, o leitor poderá examinar um trabalho empírico acerca das decisões de prisão preventiva, bem como um panorama sobre as medidas cautelares na América Latina.

Título: Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere

Organizador: Nereu José Giacomolli

Autor: Diversos

Código de Barras: 9788568972854

Páginas: 344

Valor: R$ 55,00 + Frete R$ 11,00

ISBN: 978-85-68972-85-4

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO 1 O MONITORAMENTO DAS DECISÕES DE PRISÃO PROCESSUAL: UM ESTUDO EMPÍRICO A PARTIR DA PROPOSTA DE UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

Profª. Drª Flaviane de Magalhães Barros e o Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

CAPÍTULO 2 FUNCIONALIDADE CAUTELAR NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: ENTRE A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E O DEVIDO PROCESSO PENAL.

Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

CAPÍTULO 3 LAS MEDIDAS CAUTELARES EN AMÉRICA LATINA. ESTADO DE SITUACIÓN Y DESAFÍOS

Prof. Leonel González Postigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

CAPÍTULO 4 AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PANORAMA DOS TRÊS ANOS DA LEI N.º 12.403/11

Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49

CAPÍTULO 5 PANORAMA DAS PRISÕES NO BRASIL E A (DES)ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Prof. Dr. Antonio José F. De S. Pêcego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73

CAPÍTULO 6 A PRISÃO PROCESSUAL E AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Prof. Rômulo de Andrade Moreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97

SEGUNDA PARTE

CAPÍTULO 1 AS MEDIDAS DO ART. 319 DO CPP: SUBSTITUTOS PROCESSUAIS (?)

Profª Brunna Laporte C. Arend . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125

CAPÍTULO 2 O CONTRADITÓRIO NAS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: REGRA OU EXCEÇÃO?

Camila Aparecida Stockler Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139

 CAPÍTULO 3 A INTERPRETAÇÃO QUE CONCILIA A PRISÃO PREVENTIVA E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES – AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DO CONTROLE ESTATAL?

Chiavelli Facenda Falavigno e Thiago Hanney Medeiros de Souza . . . . . . 159

CAPÍTULO 4 DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA E A APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO

Fábio Presoti Passos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175

CAPÍTULO 5 MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Liliane da Conceição Oliveira de Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193

CAPÍTULO 6 A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL EM UM PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO

Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205

CAPÍTULO 7 SUBJETIVIDADE, PRISÃO EM FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A APROXIMAÇÃO DA PROPOSTA CONSTITUCIONAL, COM A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA INDIVÍDUO-OBJETO, POR MEIO DO DIREITO À AUDIÊNCIA

Paulo Freire d’Aguiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 229

CAPÍTULO 8 A PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO MECANISMO DE BIOPOLÍTICA DO ESTADO

Flávia Ávila Penido e Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves . . . . . . . . . . 263

CAPÍTULO 9 A PRISÃO PREVENTIVA COMO PARÂMETRO PROCESSUAL PENAL LIMITADOR DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

Márcia Regina Claudino Uhlein . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279

CAPÍTULO 10 ENTRE O MEDO LÍQUIDO E A SEGURANÇA CAUTELAR: REFLEXOS DOS SINTOMAS DA PÓS-MODERNIDADE NA UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL

Jéssica Oníria Ferreira de Freitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 303

CAPÍTULO 11 UM SENTIMENTO DE CÓLERA: A BARBÁRIE DAS INSTITUIÇÕES (JUSTIÇA, POLÍCIA E PRISÃO) E ALGUNS ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS.

Carlos José Pereira Kruber . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 323